Uniformes escolares II

“A democracia é apenas a substituição de alguns corruptos por muitos incompetentes”

George Bernard Shaw

Segundo despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo datado de 13 de janeiro deste ano e assinado pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues após a impugnação do edital de pregão presencial nº 56/2013 (aquisição de itens de uniformes escolares vestimentas e calçados) pelo mesmo Tribunal a prefeitura de Campos do Jordão resolveu revogar o certame (revogação publicada em 10/01/14).

Resumo da ópera – Se nada estivesse realmente errado ou se o erro fosse apenas um erro técnico corriqueiro passível apenas de uma retificação no edital a revogação do mesmo encerrando as averiguações do Tribunal com certeza não seria necessária.

Fica mais estranho ainda esta rápida revogação se levarmos em consideração a soberba com que a nova administração vem conduzindo a coisa pública se auto-intitulando o suprassumo da competência administrativa nunca antes vista nesta cidade. 

Soberba, diga-se de passagem, que vem obtendo apoio irrestrito da Câmara, dos “campestres” e da população quem vem tratando o alcaide local como um dos participantes do BBB e não como o único responsável pelo erário.

Diante de mais este descalabro também não podemos esquecer que a prefeitura mantém a peso de ouro um jurídico recheado de doutos advogados que na minha santa ignorância deveriam assessorar a comissão licitatória para que eventos desta natureza não acontecessem.

No mais os únicos e sempre prejudicados serão nossas crianças que dificilmente terão a tempo seus uniformes.

Por derradeiro me resta somente deixar os meus sinceros cumprimentos a todos os envolvidos na elaboração desta desastrosa tomada de preços em especial ao prefeito único responsável por mais este fiasco.

Uniformes escolares.

“No Brasil cultuamos duas frustrações: a dos que têm poder, mas não têm competência para exercê-lo e a dos que têm competência, mas não têm poder”

Paulo de Tarso de Moraes Souza

Se me pedissem para resumir o primeiro ano de governo do PSDB em Campos do Jordão em apenas uma frase lançaria mão de um dito popular – “Por fora, bela viola. Por dentro, pão bolorento!

Com décadas de atraso enfim o marketing político chegou com força no alto da serra. Vendido como o mais preparado e hábil político na nova geração nosso prefeito tem uma especial facilidade em se relacionar com microfones e câmeras, adora entrevistas coletivas e os flashes das câmeras fotográficas passando uma imagem a população de competência e de profissional bem-sucedido.

Porem quando com a caneta nas mãos a coisa aparentemente não anda conforme as bravatas de seus discursos.

Para se ter uma idéia das falácias organizacionais dos tucanos jordanenses, as já famosas cortinas de fumaça lançadas para desviar a atenção da população passando a imagem de uma competência da qual não possuem temos agora o caso dos uniformes escolares.

No último dia sete de janeiro o Tribunal de Contas do Estado acatou o pedido do Sr. José Eduardo Bello Visentin apontando possíveis impropriedades no Pregão Presencial 56/2013 (aquisição de uniformes escolares) e suspendeu o certame como segue:

“Sob tais condições, considerando que 08 de janeiro próximo é a data designada para entrega de envelopes, determino, com fundamento no § 2º do artigo 113 da Lei Federal nº 8666/93 e no Parágrafo Único, artigo 221 do Regimento Interno, a suspensão do Pregão Presencial 56/2013, comunicando-se a decisão à Prefeitura do Município de Campos do Jordão, na figura de seu Prefeito, Frederico Guidoni Escaranello”

Eu sei que a tropa de choque governista revestida de toda a sua superioridade “campestre” mais do que depressa irá contra-atacar com seu discurso rebuscado e politicamente correto colocando uma tonelada de panos quentes dizendo que este não é mais do que um corriqueiro contratempo a que todas as administrações públicas do mundo estão expostas.

Mas a verdade é que a capacidade da administração ou melhor a falta dela fica bem evidente na preocupação manifestada pelo Conselheiro do Tribunal na acolhida do pedido de suspensão do certame licitatório estranhando a exigência de que as empresas inscritas se enquadrem em normas internacionais manifestadamente sem o menos poder dentro do território nacional.

(...)Preocupam, a princípio, as condições fixadas para adesão de consórcios, a submissão dos licitantes a normas de qualidade editadas por organismos estrangeiros (ASTM International e AATCC - American Association of Textile Chemists and Colorists)(...)

Um fato que passa por despercebido pelos leigos, mas que denota uma possível ingerência pontual por parte da prefeitura na tentativa de desabilitar determinadas empresas a participarem da licitação.

Enquanto a elegante exigência bem ao estilo tucano de ser da prefeitura local para que empresas nacionais se adéquem as exigências regulamentares e normativas de órgãos estrangeiros é questionada pelo Tribunal de Contas do Estado nossas crianças correm um sério risco de não terem seus uniformes licitados a tempo de ser entregues antes da Copa.

Durma-se com um barulho e com uma competência destas!

Homens ou mulheres ofendem por medo ou por ódio.

“Se há políticos corruptos é porque estes, enquanto cidadãos também são corruptos. A sociedade é fruto do que cultiva”

Warley Tomaz

Meus jovens e não tão jovens seguidores deste espaço, como já dizia o velho deitado: “Cabeça vazia, oficina do capeta”.

E isso é a mais pura verdade. Impedido por força da palavra dada de que não iria dar pitacos na política da cidade até o Meninão completar 100 dias de mandato, prazo que deve acabar em 10 de abril e como meu outro assunto preferido o futebol também não anda nada digno de nota tenho passado este começo de ano mentalmente ocioso, sem assunto.

E não tendo nada mais interessante a postar vou passar o tempo dando orelha para nosso Admirador Anônimo que deixou a seguinte mensagem de incentivo a este Blogueiro fútil e irrelevante:

“Como alguem já disse, o povo local tem o governo que merece. Aqui em Campos do Jordão não é diferente, analizando seus comentários na sua maioria totalmente futeis irrelevantes, explica a situação do municipio. Quando algo não tem solução, já está solucionado” 

Antes de iniciar as minhas considerações vamos as preliminares que neste caso não podem ser dispensadas.

1 – No topo de todos os posts deste Blog tem a seguinte mensagem: “A leitura deste Blog é expressamente proibida para menores de 40 anos ou portadores e analfabetismo funcional”.

Logicamente que o espaço é publico e aberto para todos sem restrições, mas a mensagem tem a sua finalidade. E é exatamente  a de evitar este tipo de comentário. Onde simplesmente se ataca o dono do espaço, mas não justifica o ataque com argumentos no mínimo sustentaveis em si mesmo. A oportunidade de uma critica bem feita e com endereço certo abrindo um debate a respeito dos pensamentos que devem ser diversificados mais uma vez foi perdida e ficou na conta da tropa de choque desastrada formada pelos bajuladores profissionais da politicalha instalada na cidade coisa que devo dizer é uma constante de todos os governos e desgovernos instalados em Campos do Jordão desde o seu descobrimento.

2 – Assim que qualquer um queira deixar o seu recado por aqui e acessa o espaço para comentários também encontra por lá algumas regras básicas de comportamento:

“Antes de comentar leia com muita atenção!

Apesar de este espaço ter como lema “levar a sua opinião a sério” isso não quer dizer que aqui é a Casa da Mãe Joana.

Gostem ou não, neste pedaço do mundo mesmo que virtual eu e mais ninguém mando.

Esclarecido isso fica o comunicado:

O Corneteiro não permitirá mais que ninguém escondido no anonimato, ou camuflado com pseudônimos se manifeste citando nomes ou proferindo acusações, mesmo que verdadeiras e fartamente documentadas.

O espaço é livre para quem tem coragem, e eternamente vedado para quem diante da primeira dificuldade prefere se esconder.

Não confunda o seu direito a privacidade com a covardia do anonimato.

Aqui você será respeitado na mesma medida em que respeitar o Blog e a quem o acessa.

Se você deseja extravasar a sua virulência ideológica, a sua frustração pessoal ou a sua arrogância classista escondido atrás de um teclado de computador, sugiro que abra o seu próprio espaço.

Aqui como na Constituição é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

E evite escrever somente em caixa alta, soa como grito, e falta de educação”.

Como é temeroso dar espaço para quem não se responsabiliza pelas próprias opiniões estas regrinhas básicas para participação e comportamento de fato esta restringindo e muito a participação da maioria dos leitores do Blog, porem não isenta aquele que se não leu por descuido ou por se enquadrar no grupo dos analfabetos funcionais tanto a mensagem no topo dos posts quanto a mensagem para os comentários de segui-las a risca.

Isto posto vamos as consideração a respeito da singela mensagem:

Concordo plenamente quando diz que o povo local merece o governo que tem e isso é uma máxima antiga e que serve não somente para a cidade como para o país inteiro com uma ressalva – da mesma forma que o povo merece o governo que tem o governo também merece o povo que governa. E analisando com S este fato posso dizer que nossos políticos estão muito bem respaldados por seus eleitores da mesma forma que o povo representado pelos eleitos, ou seja, nivelado por baixo.

Quanto a sua opinião sobre a futilidade e irrelevância de meus comentários poderia perder um bom tempo para explicar sua frustração pessoal a respeito de meu desempenho, mas quando você mesmo perde tempo se escondendo atrás do anonimato para deixar aqui a sua analise com Z a meu respeito já demonstra que de irrelevante este espaço não tem nada e no caso da futilidade com certeza é porque seu calo doeu um bocado com o assunto ou assuntos aqui abordados. E explica sem duvidas o porquê de estarmos hoje afundados até o nariz nesta lama de interesses pessoais e de politicagem barata na cidade.

Por fim quando diz que quando não se tem solução, solucionado está, demonstra somente que não esta resignado com a vontade da maioria dos eleitores e sim que esta de alguma maneira a vontade com os acontecimentos e neste caso vou pedir a devida vênia para deixar um pensamento da sabedoria popular para a sua reflexão:

“Povo que elege político corrupto, não é vitima. É cúmplice!

Por você caro Admirador Anônimo não posso afirmar absolutamente nada, mas por mim afirmo com a maior convicção do mundo. Se há governo, sou contra!

PS: Os comentários deste Blog são moderados e se for o caso excluídos conforme a preferência do dono do espaço, mas jamais editados, desta maneira o que segue no inicio do post é a integra do comentário sem edições ou correções ortográficas.

Magoou princesa?

Lendo a ultima edição de um jornal da cidade onde um ex-prefeito que olha só como o mundo dá voltas hoje é colunista como este que lhes escreve, mas logicamente e graças a Deus em jornais diferentes, é claro! Não pude deixar de vestir a carapuça, e não tinha como não vesti-la tendo em vista que o idiota de plantão que o colunista cita em seu texto sou eu.

A desavença de opiniões ocorrida no Facebook meses atrás teve origem na discussão a respeito do direito de um cidadão fumante ou consumidor de bebida alcoólica fosse ele um alcoólatra ou fumante inveterado ou não de ter um atendimento digno nos órgãos públicos de saúde da cidade.

E realmente foi muito interessante constatar como funciona a cabeça de alguns administradores públicos da cidade que felizmente já passaram.

O nosso ex-prefeito e agora colunista, por exemplo, tem a teoria de que um cidadão que tenha por habito consumir um ou outro destes produtos ou até mesmo os dois perde o direito a reclamar de um atendimento medíocre em nosso Pronto Socorro local.

A minha por outro lado era exatamente oposta a sua. Minha teoria neste caso é simples e clara. Vivemos em um país onde a produção, o comércio e o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas são liberados e sobre eles recaem altos impostos, que são pagos pelas três partes envolvidas, então o “Estado” no caso a prefeitura teria (tem) o dever de prestar o devido atendimento médico ao cidadão que os consome quando este atendimento se tornasse necessário.

E olhem só! Não é que o grande empresário e deprimente prefeito se incomodou por demais com minha opinião e ficou com o assunto literalmente atravessado na garganta como uma espinha de peixe a ponto de meses depois com a miraculosa descoberta de um artigo de um famoso médico que cultiva o mesmo ponto de vista simplista e néo-pequeno burguês que ele, sair correndo como um adolescente para frente de seu computador e espumando pelos cantos da boca e mentalmente anestesiado por ser seu argumento compartilhado por tão “importante” figura pública que sem pestanejar deixou de lado a sua postura rebuscada e sua sempre segura e polida linha editorial e a mim um insignificante ser e um desairoso blogueiro se referiu então aliviado em sua coluna como “um dos idiotas de plantão”, e de “reclamão”; Bom... Deixa pra lá! Se fosse há uns treze anos atrás até ficaria preocupado com a opinião do dito cujo, mas hoje, e por motivos que todos estão carecas de saber chega a ser um elogio não ter a mesma opinião do digníssimo ex-prefeito.

É desalentador, desgastante e muito frustrante para um cidadão comum, habitante da mais baixa faixa da pirâmide social da cidade ter de lembrar a esta ilustre personalidade que por quatro anos se apoderou do mais importante cargo público da cidade que a obrigação de oferecer um atendimento médico ao cidadão brasileiro seja por que motivo for não é uma imposição do tal idiota de plantão em particular ou seja um fato que possa ser colocado em duvida ou sequer discutido; e sim um direito assegurado pela CF (Constituição Federal) nos artigos 6º, 23º inciso II, 30º inciso VII e 196º, pela CE (Constituição Estadual) nos artigos 149º inciso III, 219° parágrafo único, alíneas 2 e 4, 220º, 222º incisos IV e V e 223º inciso I, e finalmente pela LOM (Lei Orgânica Municipal) nos artigos 6º inciso VII, 7º inciso II, 160º, 161º inciso III e pelo artigo 162º parágrafo único.

Se mesmo com todas estas determinações nosso ex-prefeito apregoa aos quatro ventos até os dias de hoje que o “Estado” (prefeitura) não tem o dever de proporcionar ao cidadão um serviço de saúde de qualidade por este ser um consumidor de determinados produtos mesmo sendo estes produtos considerados lícitos pelas Leis nacionais e portanto de livre consumo, realmente não foi por culpa das tais “forças ocultas” que sua administração foi à pior da historia da cidade.

Quanto ao doutor em questão sem duvidas é um rapaz esforçado e por isso merece nossa atenção. Of course! Porem como todas as comoventes figuras que se tornam celebridades em nosso país ele se esquece de um pequeno detalhe: Ele é apenas um médico e não Deus.

Neste sentido e por força de seu juramento, o de Hipócrates e não o do hipócrita ele tem o dever de atender a todos sem distinção, e não prejulgar, avaliar, questionar ou rotular a conduta pessoal de um paciente e na falta da lembrança desta formalidade de sua cerimônia de formatura, que tanto o médico como o ex-prefeito se recolham a sua insignificância e se atenham a Constituição da Republica em especial ao Artigo 5° inciso II que diz:

“Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Desta forma enquanto as Leis brasileiras (federal) não proibirem a produção, o comércio ou o consumo de cigarros e de bebidas alcoólicas em seu território, ninguém pode questionar estas condutas, sendo estas opções única e exclusivamente de foro intimo de cada um. Ao mesmo tempo médicos e agentes públicos têm sim o dever e a obrigação constitucional, profissional, ética e moral de assegurar a todos os cidadãos brasileiros independente de suas escolhas pessoais um atendimento se não VIP como propôs o colunista, ao menos digno da pessoa humana pelo simples fato que este atendimento já esta devida e antecipadamente pago com o sangue e com o suor do trabalho deste mesmo cidadão.

Quanto às agruras que o cargo de prefeito traz a seu detentor existe um ditado popular que da uma opção: Se não agüenta, bebe leite.

Ah! Já ia me esquecendo... Caríssimo! Com certeza não vou mudar o mundo com meus dedinhos nervosos e com minha conduta beligerante, mas sem duvida é sempre melhor ser um cidadão reclamão do que um político la...mbão!

É como sempre digo: Minha personalidade sempre foi mais para Ozzy Osbourne do que para João Gilberto.

E dane-se!

Campanha eleitoral Campos do Jordão.

Passado o segundo turno das eleições presidenciais as atenções estão voltando para a sucessão à cadeira da prefeita Ana Cistina.

Por mais que as pessoas queiram dizer que ainda é cedo à verdade esta ai para quem quiser ver; a campanha esta a todo vapor.

A antecipação da corrida eleitoral em Campos do Jordão se dá por conta da total inércia da atual administração.

Um leque enorme de nomes já esta na rua para serem avaliados.

Eis alguns:

João Paulo

Oswaldinho

Ana Cristina

Sussumo

Tião Cesar

Floriano

Thomaz Camara

Celmo Felski

Frederico Guidoni

Ivo

Parra

Fausi Paulo

Paulo Assaf

Dr. Edgard

Daniel da Granja

Tenho lido em alguns blogs e ate mesmo no site da prefeitura que a atual prefeita teve uma votação expressiva com mais de 80% dos votos validos, mas não é a verdade; a votação de 2008 foi muito apertada e o TSE disponibiliza em seu site o resultado oficial.

Para quem não sabe os números oficiais são estes:

Ana Cristina PPS                           13.871
Carlos Eduardo Reis Rezende PT              1.607

Flavio Vasques de Oliveira Ventura PT do B    270
João Paulo Ismael PMDB                     11.103

Jose Moraes Parra PSDB                        411

Assim podemos ver que a Drª Ana não tem a aprovação apregoada e a diferença de votos entre ela e o ultimo prefeito é de exatos 2.768 votos se levarmos em consideração que Campos do Jordão hoje conta com 37.466 eleitores cadastrados a diferença é de apenas 7%.

Diário da obra - 31/08/10, o fim?

Na primeira quinzena de agosto as maquinas e os operários da empresa contratada pela prefeitura para executar a obra na R. Evangelina Jordão encerraram as suas atividades, recolheram seus equipamentos e deram por terminada a obra, com mais ou menos 101 dias de atraso (prazo para o termino da obra 29/04/2010) e após ter consumido quase R$ 115.000,00.

Apesar dos inúmeros contratempos o muro ficou bem construído e deu uma nova aparência a região da Vila Britânia.

Porem a se lamentar foi o lixo deixado para traz como a placa indicativa da obra e os materiais jogados dentro do leito do rio, esperamos que o departamento responsável por esta área faça o mais rápido possível a limpeza.

Tirando a quebra do prazo do contrato, o alto valor da obra, o lixo deixado no rio e o requerimento enviado ao Vereador Carlos Francisco da Silva o Zé Bia que até hoje ainda não tive resposta dou nota 9,5, porque não 10?

Não é porque sou chato é que alem destes contratempos os operários se esqueceram de colocar as tampas nos bueiros construídos para captar as águas das chuvas.

Saúde sob suspeita.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pede esclarecimentos a Prefeita de Campos do Jordão a respeito das altas taxas de mortalidade da cidade.

O despacho emitido pelo gabinete do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho e assinado por seu substituto Conselheiro Marcos Renato Bottcher alem de notificar irregularidades observadas nas contas do exercício de 2009 também pede maiores esclarecimentos a respeito dos altos índices de mortalidade infantil, na infância, jovem, senil e de mães adolescentes a administração da cidade.

Nota do Blog: A noticia não é de se espantar apesar de a chefe de nosso executivo ter por profissão a medicina e por especialidade a pediatria.
O problema da saúde do município vem a muito tempo dando sinais de que mais cedo ou mais tarde iria degringolar.
Nos últimos anos a incompetência administrativa fechou a Santa Casa, a Casa da Criança e o Pronto Socorro da cidade funciona de maneira precária a muito tempo.
Durante este período apesar das evidentes irregularidades apontadas ninguém foi punido ou se quer responsabilizado pelo caos na saúde da cidade.
Apesar da renovação proposta pela atual mandatária da cidade em sua campanha a população não se atentou ao fato de que foi durante a gestão do Prefeito Lélio Gomes quando a atual prefeita ocupava o cargo de Secretaria da Saúde que houve o maior surto de hepatite da historia da cidade e os repasses da prefeitura para a Santa Casa começaram a ser cancelados fato que acabou por se tornar o golpe de misericórdia que decretou o fechamento da Santa Casa algum tempo depois.
Foi também por sua performance diante da pasta da saúde que a pouco tempo atrás o mesmo Tribunal de Contas acabou por determinar a perda dos direitos políticos da prefeita jordanense.
E não adianta recorrer à fiscalização dos “doutos” edis da cidade pelo simples fato que também por lá o asseio administrativo não é nem de longe uma das qualidades da casa conforme despacho do mesmo Conselheiro.

Até quando a população jordanense vai suportar bovinamente estes escabrosos casos de indecência política e administrativa?

Tarifa de transporte urbano. E agora?

Uma notícia passou batido na cidade, o aumento da passagem do transporte urbano. 


Hoje a tarifa esta em R$ 2,10 e só Deus sabe para quanto vai.


Sempre que o aumento da tarifa de transporte é anunciado a população entra em alvoroço, sabendo disso em 2006 foi criada em Campos do Jordão a Comissão Tarifária para regular a tarifa do transporte urbano da cidade.


A esta comissão formada por diversas entidades representativas da cidade cabe avaliar se o pedido da empresa de transporte urbano é justo ou não.


O que me chama a atenção é que se cria leis, comissões e que tais somente para inglês ver, porque de fato nada funciona, ou quando funciona esta irregular.


A Lei 3022/06 que criou a Comissão Tarifaria de Campos do Jordão diz quais entidades e quais representantes destas entidades têm direito a compor a Comissão.


O Decreto 5693/07 empossou os representantes de cada entidade para compor a Comissão Tarifaria com mandato de 2 anos.


No mesmo ano em uma reunião da Comissão Tarifaria foi avaliado um pedido de aumento na tarifa proposta pela empresa concessionária do transporte coletivo.


A proposta de aumento foi aprovado por um voto de minerva   e pelo menos um dos membros presentes era representante de uma entidade que não tinha condições legais de estar presente na Comissão.


Ficam ai algumas perguntas para quem souber responder:


O aumento de 2007 foi legitimo?


Existe hoje uma Comissão Tarifária constituída na cidade?


Se existe, quem são seus integrantes?


Todos estão devidamente legalizados como pede a lei 3022/06?


Nota do Blog: Será que somente eu sei destas maluquices que acontecem na cidade?


O Responsável pela convocação dos indicados se da ao trabalho de pedir os documentos comprobatórios da situação de cada entidade?


O que estão fazendo os nove vereadores na Câmara que não sabem que a Comissão Tarifaria está ou pelo menos estava irregular já na época desta aprovação de aumento?


Fala sério!

Justiça X Prefeitura. E a população...

A vida política de Campos do Jordão é uma eterna reprise de filmes passados. No caso da Cachoeirinha então é digno de esquecimento por tantos capítulos repetidos e patéticos protagonizados tanto pela justiça quanto pelo poder publico, mas como tudo nesta terra não dá pra esquecer simplesmente porque entre esta queda de braço estão dezenas de famílias que mais cedo ou mais tarde vão parar na rua.
O problema social em questão é insolúvel se as partes envolvidas não tratarem o assunto com a seriedade que ele exige.
O local em litígio se tornou a época em que os primeiros moradores lá levantaram seus barracos em uma espécie de loteamento político.
Para quem mora na região a mais de vinte anos sabe muito bem do que estou falando.
A época muitos candidatos e outros políticos já eleitos simplesmente “autorizavam” a instalação estas moradias irregulares para simplesmente arrecadar mais meia dúzia de votos tudo isso embaixo do nariz da prefeitura e do próprio Ministério Público.
A ação civil publica em seu ultimo capitulo contem algumas observações que demonstram o despreparo, o desrespeito, a falta de compromisso e de capacidade intelectual dos responsáveis envolvidos no problema. Abaixo deixo um trecho do despacho para que vocês mesmos avaliem o tamanho da irresponsabilidade e da falta de competência a que estamos subjugados:

“Despacho Proferido. 31/05/2010
Decido, de forma breve e objetiva. Em 23 de outubro de 2009 elaborei cronograma para demolição das casas erigidas na área objeto do litígio (fl.999/1004)¹. O cronograma – já era esperado - foi descumprido (2ª etapa). Justifica-se, tardiamente, o Município de Campos do Jordão (fl.1087/1089). E as alegações se repetem, ano após ano. Nem criatividade existe mais. Inépcia, isto sim. Por isso, rejeito-as. Aliás, a interpretação que a ilustre advogada do Município de Campos do Jordão, dra. Isabel Ribeiro de Camargo, faz acerca do sentido e alcance da decisão judicial que fixou o cronograma das demolições é esdrúxula² (fl.1087/1089). Pois bem, na linha de tantas e exaustivas decisões judiciais prolatadas ao longo de vários anos somente na fase executiva da demanda ambiental, decido o seguinte: “Ou o Município de Campos do Jordão comprova a demolição e remoção do entulho de 50 (cinqüenta) casas até o dia 31 de agosto de 2010, retomando, portanto, o cumprimento integral da decisão de fl.999/1004, Ou o Juízo, acolhendo requerimento do Ministério Público (fl.1116), enveredará pela retirada coativa as construções e obras, nos exatos moldes do v. acórdão (AP n.284.917-5/6-00, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Rubens Cury, v.u., j. 12.05.2005 – fl.308/312)”. A decisão é bastante clara, não comporta elastério de interpretação, ao sabor do renitente ao cumprimento da ordem judicial. Anoto que a demolição de 50 (cinqüenta) casas, até o dia 31 de agosto de 2010, segundo palavras textuais do Secretário Municipal de Habitação de Campos do Jordão, o senhor Carlos Yamauchi, constitui medida “perfeitamente possível”. Isto foi dito a este Juízo, pelo ilustre Secretário Municipal de Habitação, que se fez acompanhar do Procurador Geral do Município, dr. Carlos Eduardo Pereira Assaf, quando o vencimento do prazo da 2ª etapa do cronograma se avizinhava. Então, que assumam, de uma vez por todas, as suas responsabilidades. Intime-se a Prefeita do Município de Campos do Jordão, assim como o Secretário Municipal de Habitação, com cópia da decisão. Ciência ao Ministério Público. (¹ lá anotei expressamente: “o descumprimento de qualquer das obrigações – advirto – implicará na retomada imediata do corte geral e total de fornecimento de água e energia elétrica, dando-se seguimento à desocupação (demolição e remoção do entulho)” – fl.1003. - ² “(...) pois ao que consta termos até o dia 31 de dezembro de 2010 para retirar todas as famílias do local – fl.1089.)”

A forma leviana que este assunto social esta sendo tratado pelos políticos já eleitos e pelas centenas de outros que almejam ser eleitos é a prova que não mais podemos deixar nossa cidade e nossas vidas nas mãos de pessoas que não tem compromisso com o povo, forasteiros e jordanenses que vêem nos cargos públicos somente uma boa oportunidade de ganhar dinheiro.

Diário da obra - 18/06/10.

Ontem a noite fiquei sabendo que a grandiosa obra da R. Evangelina Jordão esta parada por que a verba destinada não foi o suficiente para termina-la.
É isso mesmo pessoal os R$ 114.973,47 não foram suficientes para executar a obra.
Quando a gente acha que a palhaçada, a falta de capacidade e a falta de vergonha na cara chegaram a seu limite ainda ficamos sabendo de uma noticia vergonhosa como esta.
Hoje vou tentar apurar se realmente esta noticia procede, e espero que seja apenas um boato sem fundamento porque não é possível imaginar que cento e quinze mil reais não sejam o suficiente para levantar uma porcaria de um muro na beira de um rio.

Diário da obra - 15/06/10

Parou por quê? Por quê parou?

A maior intervenção do atual governo na região da Vila Britânia foi o muro de arrimo na Rua Evangelina Jordão.
Uma obra que custou a municipalidade exatamente R$ 114.973,47 e que tinha um prazo de execução de 4 meses hoje dia 15 de junho de 2010 exatamente 46 dias após o prazo final do contrato a obra se encontra desta maneira:
Parada, largada, abandonada enfim inacabada pois a mais de duas semanas não aparece ninguem para pelo menos tapar o burado do asfalto e retirar as pedras do meio da rua.
Uma intervenção cirurgica a época do pequeno desbarrancamento esta se tornando um evento de proporções inimagináveis por simples incompetência dos responsáveis envolvidos na obra.
Um verdadeiro show de horrores administrativo.
Fico pensando que por não ter nada, absolutamente nada para explicar a população é que o nobre vereador não respondeu o meu requerimento até hoje.

Será que agora vai?

Ontem (19/05/10) fui procurado por um amigo que hoje ocupa uma das vagas de conselheiro tutelar e que entre outras coisas também já foi presidente do COMSAB.
A conversa girou entorno de uma possível reunião para formar uma equipe para colocar em andamento uma de minhas sugestões engavetadas a época em que ele era presidente do COMSAB.
A Casa da Cidadania se for colocada em mãos de gente competente e sem vínculos políticos e eleitoreiros pode ser o grande divisor de águas em nossa cidade acelerando o processo de crescimento social em Campos do Jordão.
Porem devo ser coerente com as minhas declarações e dizer que se este convite viesse a pelo menos cinco ou seis anos atrás realmente estaria muito lisonjeado e confiante em seu sucesso, mas hoje...
Não dá para não ficar como o garoto ai de cima, desconfiado!
Apesar de gostar muito deste amigo creio que o simples fato de que no processo de aprovação, organização e manutenção da estrutura que envolve este projeto estar intimamente ligado à administração pública já deixa em xeque a idoneidade e a independência dos gestores deste projeto.
Se tivermos por base que estas duas são exatamente as duas grandes virtudes que sustentam todo o projeto não posso ter outra atitude a não ser a de ficar somente como um observador.
Como conversar não tira pedaço, se realmente for convidado lá estarei!

Diário da obra - 23/04/10

A obra de construção do muro tipo gabião na R. Evangelina Jordão via de acesso a Vila Britânia esta seguindo em bom ritimo.
Nos últimos dias bem mais da metade do murro já estava erguido.

A obra depois de terminada realmente vai ficar muito boa, para vocês entenderem o que esta acontecendo é que existe já nesta rua dois outros muros de arrimo um logo na entrada da cachoeira obra antiga do começo do século passado e outro logo na saída da curva obra mais recente coisa de uns oito anos e o murro que esta sendo construído hoje esta ligando estes dois muros.
Que a obra era necessária isso não se discute, mas o que eu quero questionar é a demora para a realização da obra e o seu gasto.
A arvore que caiu no leito do rio ocasionando um pequeno, eu disse um pequeno desmoronamento no leito do rio foi no final de janeiro de 2009 conforme foto abaixo:
E a obra somente teve inicio praticamente um ano depois quando o estrago no leito do rio teve um agravamento considerável e no local ficou uma enorme pedra estacionada por todo este tempo.
Se reparado no momento da queda da arvore o muro a ser erguido não passaria de uns cinco metros.
Conforme informado acima já existe na saída da rua um murro de arrimo construído há uns oito anos este muro foi construído pela própria prefeitura na época sendo utilizado somente dois trabalhadores e no lugar do gabião foi erguido um murro de arrimo com pedras de saibro abundantes na região.
Só não entendo por que não foram utilizados estes mesmos procedimentos agora!
A prefeitura ainda tem estes mesmos trabalhadores até o dia de hoje, e as pedras de saibro ainda são abundantes na região e a qualidade do serviço esta comprovada ali mesmo no local onde o murro construído há alguns anos atrás esta em perfeitas condições e garanto que não custou nada aos cofres públicos.
A construção deste murro ao custo de quase R$ 115.000,00 onera desnecessariamente os cofres públicos.
É fato notório que a prefeita da cidade desde que tomou posse tem dito que a cidade não possui recursos para a saúde, segurança, educação e ate para a alimentação das crianças, então eu pergunto para que gastar esta pequena fortuna em um muro que poderia ser feito pelos próprios funcionários da prefeitura e com materiais abundantes na cidade praticamente sem custo nenhum?
Não é ser do contra somente gostaria que os responsáveis pelo investimento do erário pensassem um pouco mais antes de elaborar estas construções faraônicas sem necessidade.

Nota do Blog: No post do dia 24 de março informei que tinha entrado com um pedido de informações a respeito da obra da R. Evangelina Jordão junto a Cãmara conforme requerimento de 22/03/10 de Nº 0715/10 entretanto já passados 31 dias ainda não obtive sequer uma resposta a respeito do pedido e a obra conforme indica a sua placa tem seu termino previsto para 29/04/10.
Espero que até esta data a Câmara já tenha entrado em contato com explicações plausíveis.
Vamos continuar aguardando.

Diário da obra – 19/03/10

E a obra começou após alguns dias (nove para ser mais exato) de marasmo, as pedras para a execução do tal de gabião chegaram e as maquinas e os homens já começaram a se movimentar.
Seguem algumas fotos para que vocês possam acompanhar a obra junto comigo.
Na primeira foto segue a placa mais de perto porque vários amigos reclamaram que não dava para ler com clareza a parte onde indica o valor da obra.
O valor indicado na placa não diz se o valor é referente somente a esta obra ou se engloba a da Vila Lolly como consta no edital.
A única forma de esclarecer esta duvida é entrando com um requerimento na câmara para pedir maiores explicações aos vereadores o que pretendo fazer logo na segunda feira.

Nas seguintes o tamanho do buraco feito no leito do rio para a execução da obra e em uma delas pode se verificar as maquinas e os homens trabalhando junto à montanha de pedras.

Diário da obra - 10/03/2010

Conforme informado em outro post as obras de reparo na Rua Evangelina Jordão na altura da cachoeira via de acesso a Vila Britânia já tiveram inicio sendo que nestes primeiros dias as chuvas que caíram sempre na parte da tarde acabaram por prejudicar o andamento da obra.
Como esta obra foi uma das mais cobradas pelo nosso Blog resolvemos acompanhar passo a passo (um diário da construção) o seu andamento principalmente porque um detalhe acabou por chamar mais a atenção deste blogueiro do que a obra em si.
Na foto abaixo esta a reprodução da placa afixada no entorno da obra.

É pessoal são R$ 114.973,47 por um muro de contenção de mais ou menos três metros de altura por uns vinte de comprimento o que nos meus cálculos da cerca de 60m² na R. Evangelina Jordão – Vila Britania e uma obra de drenagem e contensão de uma área na Av. Jose Antonio Manso - Vila Lolly.
Maiores informações no link:

http://www.camposdojordao.sp.gov.br/add/arquivos/licitacoes/Edital_TP_004-09_Conteno_de_Encostas_.pdf

Tendo em vista que não foi possível saber por enquanto o quanto custou somente à obra da Vila Britânia gostaria de contar com a ajuda dos vereadores da cidade para que repassem a população os valores em separado das duas obras para uma melhor avaliação.

Nota: Ainda estamos tendo os mesmos problemas educacionais já citados aqui em outros posts.
Continuam jogando toda a sinalização da obra dentro do rio, isso pode acabar gerando um acidente grave a noite exatamente pela falta de sinalização da obra.

Será que nas outras cidades tambem é assim?

La maison c'est tombe!

A realidade da Cachoeirinha é que este triste fim seria inevitável.
Para quem acreditou em promessas de campanha de prefeitos e vereadores que garantiam a permanência destas famílias na área fica a triste lição que prefeito e vereador não são Deuses ou Reis, tem sim de respeitar as decisões judiciais doa a quem doer.
A administração passada já vinha advertindo as famílias que a justiça estava pressionando para a saída das famílias, cabe agora a atual administração que prometeu mundos e fundos a esta gente que cumpra com a sua palavra.

Agora não é mais uma historia de amor.

Em entrevista a Band Vale o secretario de finanças de Campos do Jordão declarou que a taxa será cobrada nos mesmos patamares, mas que a prefeitura subsidiará 40% do valor da taxa que hoje é de R$ 2,16 o M² puxando o valor da taxa para míseros R$ 1,30 o M², sendo que para quem quiser pagar o valor em uma única parcela ainda terá um belo desconto de 20% o que resultará em um valor próximo a R$ 1,04 o M².
A primeira vista é realmente muito interessante que a prefeitura venha a publico dizer que subsidiará uma parte da divida com as empresas de lixo, mas ai eu pergunto: Vai subsidiar a divida com o dinheiro de quem o cara-pálida? O dinheiro da prefeitura até onde eu sei é meu! Ou não é mais?
O problema não é de onde vai sair o dinheiro, porque no final das contas será do bolso da população. O problema é saber de onde surgiu este calculo de R$ 2,16 o M², e se a Câmara já aprovou esta cobrança, ou este subsidio e desconto.
E chega deste papo furado de que o “Estado” faz isso ou faz aquilo pela população, o Estado sou eu, o Estado é o povo e não um partido ou meia dúzia de políticos.

Realmente a lua de mel da prefeitura de Campos com seus 85% de votos válidos chegou ao fim com a população, agora resta aos eleitores da cidade somente a lembrança amarga de um romance ruim.

A curva da vergonha

O muro de arrimo na curva da cachoeira é a maior prova da incompetência tanto da associação da Vila Britânia como da prefeitura da cidade de Campos do Jordão.
Conforme pode se ver nas fotos não se trata de uma obra de embelezamento.
Trata-se de uma obra de necessidade.
É inexplicável o porquê que a AMA – Vila Britânia até o dia de hoje não se manifestou junto a administração publica a respeito da obra e reparos na principal via de acesso ao bairro.
Por outro lado se a prefeitura não tem condições de fazer um muro de arrimo de aproximadamente dois metros de altura e vinte e cinco de comprimento acho que não tem competência para fazer mais nada.
Alem de a obra estar parada ate o dia de hoje ainda temos uma enorme pedra que seria utilizada na construção do muro jogada na rua o que pode vir a causar um grave acidente por se tratar de uma curva estreita.
Em pouco mais de duzentos dias se faz 2 ou 3 eventos festivos mas não se tem a capacidade de se reparar a principal via de acesso do bairro.
Lamentável!!!