Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Tarifa de transporte urbano. E agora?

Uma notícia passou batido na cidade, o aumento da passagem do transporte urbano. 


Hoje a tarifa esta em R$ 2,10 e só Deus sabe para quanto vai.


Sempre que o aumento da tarifa de transporte é anunciado a população entra em alvoroço, sabendo disso em 2006 foi criada em Campos do Jordão a Comissão Tarifária para regular a tarifa do transporte urbano da cidade.


A esta comissão formada por diversas entidades representativas da cidade cabe avaliar se o pedido da empresa de transporte urbano é justo ou não.


O que me chama a atenção é que se cria leis, comissões e que tais somente para inglês ver, porque de fato nada funciona, ou quando funciona esta irregular.


A Lei 3022/06 que criou a Comissão Tarifaria de Campos do Jordão diz quais entidades e quais representantes destas entidades têm direito a compor a Comissão.


O Decreto 5693/07 empossou os representantes de cada entidade para compor a Comissão Tarifaria com mandato de 2 anos.


No mesmo ano em uma reunião da Comissão Tarifaria foi avaliado um pedido de aumento na tarifa proposta pela empresa concessionária do transporte coletivo.


A proposta de aumento foi aprovado por um voto de minerva   e pelo menos um dos membros presentes era representante de uma entidade que não tinha condições legais de estar presente na Comissão.


Ficam ai algumas perguntas para quem souber responder:


O aumento de 2007 foi legitimo?


Existe hoje uma Comissão Tarifária constituída na cidade?


Se existe, quem são seus integrantes?


Todos estão devidamente legalizados como pede a lei 3022/06?


Nota do Blog: Será que somente eu sei destas maluquices que acontecem na cidade?


O Responsável pela convocação dos indicados se da ao trabalho de pedir os documentos comprobatórios da situação de cada entidade?


O que estão fazendo os nove vereadores na Câmara que não sabem que a Comissão Tarifaria está ou pelo menos estava irregular já na época desta aprovação de aumento?


Fala sério!


quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ainda a Lei Cidade Limpa.


A forma como vem sendo conduzida a questão da Lei Cidade Limpa em Campos do Jordão fugiu completamente de controle. Uma sucessão de erros e descaso esta escancarando a pobreza intelectual e de competência das pessoas envolvidas no episódio.
Primeiro foi a cola da Lei aplicada na cidade de São Paulo de uma forma displicente sem uma revisão criteriosa do texto aplicado na capital de forma que alguns artigos e incisos são simplesmente inaplicáveis em nossa cidade como, por exemplo, o inciso X do artigo 13° que fala sobre a propaganda em aeronaves.
Em segundo a sua aprovação unanime pela Câmara o que evidencia que os vereadores da cidade não tem o devido cuidado com os textos votados pela casa nem sequer se preocupam em consultar a população.
Em seguida a falta de comprometimento com o respeito às leis aprovadas por eles deixando que o MP da cidade tenha que intervir para que elaa sejam cumpridas pelo executivo gerando um mal estar entre os poderes judiciário, legislativo, executivo e na população.
A falta de compromisso com a população e com o comercio local pode ser confirmado com a entrada do Projeto de lei 82/2010 que trata da revogação da Lei Cidade Limpa mesmo após a reunião na Câmara que contou com a presença de representantes da prefeitura, da câmara, da ACE onde foi resolvido e acordado entre todos os presentes que a Lei è importante e que deveria ser mantida, mas que deveria ser respeitada por todos os comerciantes da cidade inclusive os temporários e que após a temporada se fosse o caso se abririam as discussões para modificar ou adaptar da melhor forma o texto da presente Lei.
Por fim a proposta da revogação da Lei feita pelo mesmo vereador que a “criou” a pouco mais de um ano mostra a forma amadora e jocosa que a coisa publica e a população é conduzida pelos políticos da cidade. Somente com a posição firme do comercio local e a desaprovação da opinião publica é que o projeto foi retirado da pauta de votação o que mostra que os vereadores estão desnorteados e não sabem como lidar com o monstro que eles mesmos criaram.
Após este imbróglio assim se pronunciou o Presidente da Câmara ao Jornal Tribuna em 9 de julho:
“Joguinhos feitos por políticos frustrados. Não posso e não vou compactuar com qualquer tipo de manobra que venha a prejudicar a população, Após o termino da temporada de inverno, essa Casa de Leis tomara as medidas necessárias, e de acordo unicamente com os interesses do comerciante jordanense”.
Para os políticos eleitos todos que questionam suas decisões não passam de “políticos frustrados”.
Talvez eles tenham até razão pois para o Blog os políticos também não passam de cidadãos frustrados então...
Mas o que realmente interessa é que o foco foi desviado e as irregularidades do comércio de Capivari por mais um ano passará impune.

Dura é a lei, mas é a lei.

Quando o cumprimento de uma lei não é linear e sim pontual beneficiando este ou aquele grupo politico, financeiro, profissional, social ou á particulares em especial a lei tende a se desgastar; Perde seu foco sua eficácia e o respeito, criando uma sensação desconfortável dentro da sociedade.
A base da democracia é a igualdade entre os indivíduos que compõem a sociedade em todos os seus níveis, a pratica do corporativismo é um crime contra a sociedade e féri o direito individual do cidadão garantido pela constituição.
A forma que o comércio de Capivari e as empresas temporárias são privilegiados dentro da cidade com vistas grossas ao cumprimento de leis como a Lei Cidade Limpa, Zona Azul e Código de Posturas, cria um revanchismo no comércio, uma animosidade e um desgaste desnecessário entre a população.
Enquanto o princípio da igualdade não for respeitado na cidade nenhuma lei será capaz de sanar as irregularidades ou ajustar qualquer setor da sociedade.
Dura lex, sed lex.



... e Justiça Para Todos

Corredores da justiça pintados de verde
Dinheiro falando
Lobos poderosos cercam sua porta
Ouça-os rastejando
Em breve você irá satisfazer a fome deles
Eles devoram
O martelo da justiça te esmaga
Abuso de poder

O máximo da vaidade
Explorando sua supremacia
Não consigo acreditar nas coisas que você diz
Não consigo acreditar
Não consigo acreditar no preço que você paga
Nada pode te salvar

A justiça está perdida
A justiça está violentada
A justiça se foi
Puxando suas cordas
Justiça é feita
Não buscando a verdade
Vitória é tudo
Parece tão cruel
Tão verdadeiro
Tão real

A apatia é o que os sustenta
Tão insensíveis
Hostilidade escondida no interior
Tão enganador
Através de seus olhos suas luzes queimam
Esperando encontrar
Inquisição te afundando
Com mentes curiosas

O máximo da vaidade
Explorando sua supremacia
Não consigo acreditar nas coisas que você diz
Não consigo acreditar
Não consigo acreditar no preço que você paga
Nada pode te salvar

A justiça está perdida
A justiça está violentada
A justiça se foi
Puxando suas cordas
Justiça é feita
Não buscando a verdade
Vitória é tudo
Parece tão cruel
Tão verdadeiro
Tão real

A senhora justiça foi violentada
Assassino da verdade
Rolos de fita vermelha fecham sua boca
Agora você já era
O dinheiro deles controla a balança novamente
Faça seu negócio
O que é verdade? Não consigo dizer
Não consigo sentir

O máximo da vaidade
Explorando sua supremacia
Não consigo acreditar nas coisas que você diz
Não consigo acreditar
Não consigo acreditar no preço que você paga
E nada pode nos salvar

A justiça está perdida
A justiça está violentada
A justiça se foi
Puxando suas cordas
Justiça é feita
Não buscando a verdade
Vitória é tudo
Parece tão cruel
Tão verdadeiro
Tão real

Sem procurar a verdade
Vitória é tudo
Acha isso tão cruel
Tão verdadeiro
Tão real