Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Hasta la vista, baby.


“Art. 1º São inelegíveis: 
I - para qualquer cargo:
o) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário” 

Criaram um monstro inconstitucional para adoçar o bico do povo, agora tem gente enrolada até as orelhas com as conseqüências que testarão em breve, muito breve a relação do legislativo, e do executivo com o judiciário no Brasil. 

Conforme diz a Lei Ficha Limpa um dos quesitos para um político se tornar inelegível é ser demitido a bem do serviço publico ou traduzindo demitido por justa causa. 

Para quem não sabe ou se sabe se faz de desentendido nossa alcaidessa tem uma pendenga desta natureza desde 2006 quando a revelia começou a responder um processo administrativo dentro da Prefeitura. 

Entenda o caso: 

Em 2006 foi instaurado um processo administrativo dentro da prefeitura para apurar inúmeras faltas injustificadas da então medica pediatra hoje prefeita em seu posto de trabalho fato que culminou com a tal da despença a bem do serviço publico sendo que a alcaidessa avessa a decisão impetrou na justiça comum um mandato de segurança para anular os efeitos do processo administrativo interno da prefeitura que foi prontamente acolhido pelo juízo de primeira instancia em 25 de fevereiro de 2008. 
Integra do despacho:

“Despacho Proferido.
Vistos. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ana Cristina Machado Cesar em face de ato do Prefeito Municipal de Campos do Jordão, João Paulo Ismael, que, baseado em processo administrativo n. 01/06, determinou sua demissão por justa causa, alegando, em suma, ocorrência de inúmeras irregularidades na constituição da comissão processante e no trâmite do processo (ofensa à ampla defesa e ao contraditório); ao final, pleiteou liminar para suspender o feito “ofício 118/07 – SMS/ADM” (sic), anulando o processo administrativo. Com a inicial, juntou documentos (fls. 20-305). É o relatório. Fundamento e decido em sede de liminar. Lendo a petição inicial e os documentos que a instruem, nota-se que a impetrante pretende a suspensão da decisão que determinou sua demissão por justa causa (fl. 213 verso), com a anulação do processo administrativo n. 01/06 Plausíveis, nesse momento processual, os argumentos apresentados pela impetrante (seja no que diz respeito a vício na composição da comissão processante, seja no que diz respeito ao respeito ao contraditório e ampla defesa), mostrando-se razoável a possibilidade de perigo na demora caso a liminar pleiteada seja deferida somente ao final. Nesse contexto e momento processual, defiro a liminar para, suspender os efeitos da decisão que acolheu o parecer da comissão processante (para demitir a impetrante por justa causa – PA n. 01/06) e, por conseguinte, determinar que a impetrante retorne às suas funções até nova determinação judicial. Intime-se a impetrada da liminar e notifique-a para que, nos termos do art. 7º, inciso I da Lei n. 1.533/51, apresente as informações no prazo de 10 dias (que deverão ser subscritas pela impetrada). Com ou sem as informações, dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. II – Sem prejuízo, deve a impetrante juntar cópia de fls. 39-42 do procedimento administrativo e do ofício mencionado. III - Ciência ao Ministério Público. IV - Int. Campos do Jordão, 25 de fevereiro de 2008. Paulo de Tarso Bilard de Carvalho Juiz de Direito” 
Mas não teve a mesma acolhida pelo tribunal colegiado de segunda instancia que em 9 de agosto de 2011 restaurou a eficácia do processo administrativo e confirmou a dispensa por justa causa (integra da decisão em segunda instancia). 
Trecho do acórdão: “Ademais, conforme documento de fls. 64,é possível constatar que a apelada foi notificada a comparecer na Administração para prestar esclarecimentos em 09.05.2006, tendo sido acompanhada de seu então defensor Luiz Carlos Moreira Costa (fls.68/69), afirmando ainda, naquele momento, que “embora tendo conhecimento de sua carga horária, não tem condições de cumpri-la em razão de seu baixo salário” (sic)” 
Não contente com a determinação de segunda instancia contraria a seu intento ainda impetrou uma ação recisoria para cassar a decisão de segunda instancia que no dia 14 de maio passado julgado foi novamente denegado e mantida os efeitos do processo administrativo com a determinação da demissão a bem do serviço publico o que deixa automaticamente a dama mais poderosa da cidade inelegível por pelo menos oito anos (integra do acordão). 
Trecho do acórdão: “Assim, ainda que em cognição sumária, não se verifica a verossimilhança do direito. 
Inexistindo relevância na fundamentação, indefere-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Processe-se a ação com a determinação seguinte: 
I) Intimem-se os réus, nos termos do art. 491 do Código de Processo Civil, para responder a ação em 30(trinta) dias”. 

Não vou entrar no mérito da questão porque não sou advogado de nenhuma das partes e somente divulgo e comento fatos e não suposições então não quero nem saber quem pintou a zebra, eu quero é o resto da tinta. 

E lógico as explicações dos correligionários da prefeita que estão certos tanto de sua candidatura quanto de sua reeleição. 

Inusitadamente o que trás de bom esta Lei é que pela primeira vez talvez no mundo inteiro uma eleição ira avaliar alem do desempenho dos candidatos também a dos juízes eleitorais. Será que isso vai prestar? 

PS: Em 14 de junho do ano passado postei nas paginas do Corneteiro uma matéria intitulada “Titanic na Mantiqueira?” (integra aqui). 

Logicamente o mundo da política e em especial a politiquinha de Campos do Jordão mais do que o futebol é uma caixa de surpresas e tudo pode mudar, mas creio que tal descrição da situação política atual modestamente não poderia ser tão fiel.

Avante Sucupira!
E phoda-se a democracia!

Vampiros...Eu não acredito! Mas eles existem.

Arqueólogos na Bulgária descobrem esqueletos de vampiros. 

Cemitério de vampiros foi descoberto por arqueólogos búlgaros. 



Arqueólogos na Bulgária encontraram dois esqueletos datados da era medieval cujos peitos foram perfuradas com barras de ferro para impedir que os mortos supostamente se transformassem em vampiros. 

A descoberta, segundo historiadores, ilustra uma prática pagã, comum em algumas aldeias búlgaras até um século atrás. 

Pessoas consideradas más tinham seus corações esfaqueados após a morte, devido a temores de que eles regressariam ao mundo dos vivos para sorver o sangue de humanos. 

Descobertas arqueológicas semelhantes também foram feitas em outros países dos Bálcãs. 

Cemitérios de vampiros. 

A Bulgária abriga cerca de cem áreas que serviram como locais em que pessoas tidas como vampiros foram enterradas. 

Os pesquisadores encontraram os dois esqueletos, datados da Idade Média, na cidade de Sozopol, no Mar Negro. 

"Estes esqueletos atravessados com barras de ferro ilustram uma prática comum em alguns vilarejos búlgaros até a primeira década do século 20'', explicou Bozhidar Dimitrov, que comanda o Museu de História Natural da capital búlgara, Sofia. 

De acordo com o historiador, as pessoas acreditavam que as barras de ferro manteriam os mortos presos às suas covas de modo a impedir que elas as deixassem à meia-noite para atormentar os vivos. 

Ritual 

O arqueólogo Petar Balabanov, que descobriu em 2004 seis esqueletos atravessados por ''barras antivampiro'' na cidade de Debelt, no leste da Bulgária, afirmou que o ritual pagão foi também praticado na Sérvia e em outros países balcânicos. 

Lendas ligadas a vampiros formam uma parte importante do folclore da região. A mais famosa é a que envolve o conde romeno Vlad, o Empalador, conhecido como Drácula, que empalava suas vítimas na guerra e bebia seu sangue. 

O mito inspirou o lendário romance gótico de Bram Stocker, Drácula, publicado em 1897, e, desde então já inspirou uma série de adaptações para o cinema. 

Crânio de vampiro é encontrado perto de Veneza 

Uma equipe de cientistas italianos encontrou na Itália uma caveira com um tijolo aparentemente colocado à força dentro da boca, o que indica que se acreditava que o cadáver era de um vampiro. 

A caveira, de uma mulher, foi encontrada na escavação de uma vala comum onde eram enterradas vítimas de uma epidemia de peste bubônica na ilha de Lazzaretto Nuovo, perto de Veneza, nos séculos 16 e 17. 

Matteo Borrini, da Universidade de Florença, disse que objetos eram colocados na boca de supostos vampiros na época para impedir que eles se alimentassem dos cadáveres de pessoas enterradas nas proximidades, se fortalecessem e passassem a atacar os vivos. 

Borrini, que apresentou suas conclusões na 61ª reunião da Academia Americana de Ciências Forenses em Denver, nos Estados Unidos, disse que, na época da epidemia, muitos acreditavam que a doença era propagada por vampiros. 

Marcas de mastigação 

Segundo ele, na época da epidemia de peste, os coveiros reabriam constantemente a vala para enterrar os corpos de novas vítimas e encontravam cadáveres que eles suspeitavam ser de vampiros. 

Os suspeitos costumavam ser identificados por sinais como "marcas de mastigação" no tecido em que os corpos eram envoltos. 

De acordo com Borrini, estas marcas eram causadas por sangue e outros fluidos corporais que às vezes eram expelidos pela boca dos mortos, fazendo com que o tecido parecesse afundar entre as mandíbulas e romper-se. 

Borrini disse que este pode ser o primeiro ritual de "exorcismo de vampiro" confirmado por evidências arqueológicas e analisada com conhecimentos médicos e técnicas forenses. 

Entretanto, Peer Moore-Jansen, um especialista da Universidade Estadual de Wichita, no Kansas, afirma que encontrou esqueletos similares na Polônia, indicando que a descoberta não é pioneira. 

Veneza foi muito afetada pela chamada peste negra, que atingiu a cidade principalmente entre 1630 e 1631. Estima-se que a epidemia matou até 50 mil pessoas de uma população de 150 mil. 

Fonte: BBC Brasil.

Nota do Blog: Assim como na idade média na Europa hoje também temos nossos vampiros em Campos do Jordão. Pessoas de caráter duvidoso que apesar de perambularem debaixo do sol sem sentir os efeitos da luz se alimentam dos fluidos corpóreos de outras pessoas como o suor, as lagrimas e sangue. 

Por motivos óbvios não podemos sair por ai espetando seus corações enegrecidos com estadas, mas a modernidade nos trouxe outra arma mortal para estes vampiros da era moderna. 

Esta arma na atualidade no Brasil é a mais sofisticada de todo o mundo. Por aqui ela se chama Urna Eletrônica. 

Avante Sucupira!
E phoda-se a democracia!

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Osso duro!

Se a justiça vigiasse os políticos e os partidos como o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e alguns desocupados do governo federal vigiam as empresas e o povo deste país as coisas seriam bem diferentes cá embaixo. 

A começar pela propaganda política enganosa e de mau gosto. 

No Brasil de hoje ai da empresa que fabrica o tal do aparelho de barbear que promete fazer o tal de na primeira é tcham, na segunda tchum e... Tcham, tcham, tcham, tacham... Se alguma coisa desafinar no banheiro de algum Bostonaldo Brasil afora! 

Porem o que a justiça... Puts agora que me veio à cabeça uma coisa! Será que Tribunal de Contas pode ser considerado justiça? 

Kkkkkk, cara que loco! Acho que estou dando bom dia a cavalo faz tempo. 

Bom... Não vai ser a primeira vez que fico esperando algo de ninguém. 

Voltando a propaganda enganosa... Enquanto os ficais do Sarney, o CONAR, o PROCOM, a Esplanada dos Ministérios, a Presidentuça e seja mais quem estiver de olhos esbugalhados nos comerciais escandalosos de lingerie da Gisele Bündchen, na propaganda homofóbica de cerveja da Schin, no vídeo racista do pagodeiro sonso com o bolero andrógeno e em quantas vezes a tal da lamina passa no rosto do camarada sorridente da propaganda, a coisa aqui em baixo vai de mau a pior e a determinação do TC na primeira fez tcham, na segunda fez tchum e na terceira... Niente!

Do que estou falando? Simples! 

Estou falando que enquanto a indústria e o povo tem de pagar zilhões de impostos para trabalhar e produzir e assim mesmo ainda tem de passar pelo crivo “cientifico, filosófico e antropológico" de um sem número de vagabundos que não tem nada a fazer o dia todo a propaganda enganosa política rola a solta Brasil afora. 

Enquanto empresas e trabalhadores ficam com seu trabalho ou produto sub judice a espera de um parecer “técnico” de um monte de aspones federais, estaduais, municipais e outros "ais" a mais, pela zilionésima vez(integra aqui) o "re" e põe "re" nisso recurso de um ex-presidente da distinta casa de leis de Campos do Jordão a respeito das contas do exercício de 2007 da Douta Casa foi negado. 

Se uma empresa, que paga impostos, gera empregos, riquezas e divisas ao país se “engana” em sua propaganda ela é obrigada a imediatamente retirar o seu comercial do ar e a ressarcir possíveis prejuízos causados aos consumidores que por ventura tenham consumido seu produto no decorrer da malograda peça publicitária! Porque cargas d’água os políticos deste país podem manter sem prejuízo algum e por cinco anos intacta sua imagem de político ficha limpa enquanto sua condenação aprovada, sacramentada e sei sei lá mais que termo possa ser usado para passar de vez a régua nesta bendita conta da Câmara Municipal de Campos do Jordão enrolando e enganando os eleitores que mantém a fidelidade de seu voto nestes políticos ou que votarão cegamente em quem estes indicarem pô!? 

Ta ficando chato para os advogados, para os Conselheiros e principalmente para o povo ficar de espectador de uma enrolarão sem fim destas. 

Cáspita! Ou tá regular e tem gente de sacanagem no TC, ou tá irregular e alguém tem de colocar um fim neste interminável toma recorre, toma recorre. 

Caraca meu! Já passou da hora deste boçal Tribunal de Contas mostrar a que veio. Porque a que não veio todo mundo já sabe. 

Avante Sucupira! 
E phoda-se a democracia!