Continuação da novela mexicana, digo jordanense do pedido de cópia do boletim de caixa da Câmara Municipal.
Depois de alguns obstáculos já relatados no post do dia 17 de novembro recebi a cerca de dezoito dias o ofício da Câmara me autorizando a dar uma olhada no boletim de caixa.
Como se pode notar no ofício logo abaixo o Presidente da Câmara e sua assessoria são bem claros quando dizem: “Os boletins de caixa desta Casa do período de 01/01/11 á 24/10/11, encontram-se disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal para serem vistos, sem extração de cópias”.
Para quem nunca teve acesso a este documento digo uma coisa a Bíblia é bem mais resumida do que aquilo são mais ou menos 800 páginas de documentos, tabelas e planilhas, que segundo o Presidente da Câmara e seus assessores devem ser analisados no balcão da Secretaria.
Assim desde já informo a qualquer outro cidadão desta cidade que queira saber onde esta sendo gasto sua grana na Câmara que tenha muita paciência para que o Presidente da Câmara em um ato de pura benevolência aceite colocar aquele calhamaço de quase mil páginas nas suas mãos e que lógico vá acompanhado de um advogado tributarista e de um contador especializado em contas públicas para saber em poucas horas porque, por quanto e onde,seu imposto esta sendo “investido”.
Desta verdadeira novela de uma coisa tenho certeza, tem gato na tuba, porque ninguém se empenha tanto em dificultar o acesso de qualquer pessoa a um determinado documento que deveria ser público sem ter uma boa razão.
Alem destes absurdos burocráticos de cerceamento dos direitos do cidadão em fiscalizar o erário outras manobras estão sendo utilizadas para se obter o mesmo expediente, estão se aproveitando da baixa condição econômica do cidadão comum para dificultar o livre acesso a documentos públicos.
Conforme tabela expedida pela Prefeitura no Anexo VII do Decreto 6337/11 está sendo cobrando até 2,8 vezes mais caro (R$ 0,56) do que qualquer comércio da cidade por uma xerox, ou seja, se a Câmara aceitar me passar as cópias do boletim deste ano como será obrigada por força da Lei no inicio do próximo ano ela poderá me cobrar por isso a folha de xerox, e neste caso se o boletim contiver a singela quantia de 800 paginas isso vai me custar R$ 448,00.
Apesar de um dos assessores diretos do Presidente da Câmara ter me garantido em uma rede social e na porta do plenário da Câmara que minhas cópias estavam garantidas, ontem ao vivo e a cores na Secretaria da Câmara mantiveram o que estava em oficio e me apresentaram a bíblia dos gastos da Câmara para ser visto no balcão e até o mês que vem sem direito a cópia.
Na mesma hora em visita ao gabinete do tal assessor para cobrar a promessa tive a mesmíssima resposta da Secretaria.
Assim anda a democracia em Campos do Jordão, que coisa né!
Mas não tem problema não. A luta continua!
Depois de alguns obstáculos já relatados no post do dia 17 de novembro recebi a cerca de dezoito dias o ofício da Câmara me autorizando a dar uma olhada no boletim de caixa.
Como se pode notar no ofício logo abaixo o Presidente da Câmara e sua assessoria são bem claros quando dizem: “Os boletins de caixa desta Casa do período de 01/01/11 á 24/10/11, encontram-se disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal para serem vistos, sem extração de cópias”.
Para quem nunca teve acesso a este documento digo uma coisa a Bíblia é bem mais resumida do que aquilo são mais ou menos 800 páginas de documentos, tabelas e planilhas, que segundo o Presidente da Câmara e seus assessores devem ser analisados no balcão da Secretaria.
Assim desde já informo a qualquer outro cidadão desta cidade que queira saber onde esta sendo gasto sua grana na Câmara que tenha muita paciência para que o Presidente da Câmara em um ato de pura benevolência aceite colocar aquele calhamaço de quase mil páginas nas suas mãos e que lógico vá acompanhado de um advogado tributarista e de um contador especializado em contas públicas para saber em poucas horas porque, por quanto e onde,seu imposto esta sendo “investido”.
Desta verdadeira novela de uma coisa tenho certeza, tem gato na tuba, porque ninguém se empenha tanto em dificultar o acesso de qualquer pessoa a um determinado documento que deveria ser público sem ter uma boa razão.
Alem destes absurdos burocráticos de cerceamento dos direitos do cidadão em fiscalizar o erário outras manobras estão sendo utilizadas para se obter o mesmo expediente, estão se aproveitando da baixa condição econômica do cidadão comum para dificultar o livre acesso a documentos públicos.
Conforme tabela expedida pela Prefeitura no Anexo VII do Decreto 6337/11 está sendo cobrando até 2,8 vezes mais caro (R$ 0,56) do que qualquer comércio da cidade por uma xerox, ou seja, se a Câmara aceitar me passar as cópias do boletim deste ano como será obrigada por força da Lei no inicio do próximo ano ela poderá me cobrar por isso a folha de xerox, e neste caso se o boletim contiver a singela quantia de 800 paginas isso vai me custar R$ 448,00.
Apesar de um dos assessores diretos do Presidente da Câmara ter me garantido em uma rede social e na porta do plenário da Câmara que minhas cópias estavam garantidas, ontem ao vivo e a cores na Secretaria da Câmara mantiveram o que estava em oficio e me apresentaram a bíblia dos gastos da Câmara para ser visto no balcão e até o mês que vem sem direito a cópia.
Na mesma hora em visita ao gabinete do tal assessor para cobrar a promessa tive a mesmíssima resposta da Secretaria.
Assim anda a democracia em Campos do Jordão, que coisa né!
Mas não tem problema não. A luta continua!
