Duplo twist carpado - Jornaleco

Muito se tem falado nestes últimos tempos a respeito da independência dos poderes da república. Dos pesos e contrapesos que devem ter entre si para garantir o delicado equilíbrio da democracia.

Em Campos do Jordão, pelo menos este problema não existe, não é segredo de ninguém a sintonia fina que existe entre o executivo e o legislativo desde 2013.

Esta exagerada harmonia é um dos motivos pelos quais deixei de acompanhar mais de perto as sessões da Câmara, que no meu entendimento deixou sua função fiscalizadora de lado para ser uma mera chancelaria dos despachos do prefeito.

Porém, não poderia me abster de comentar o perecer da Comissão de Finanças e Orçamento da casa, que analisou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que por sua vez, recomendou a rejeição das contas do executivo relativas ao exercício de 2015.

O parecer da comissão é uma perola do começo ao fim. Suas seis laudas levaram tudo em consideração, menos os argumentos técnicos dos auditores do Tribunal de Contas.

Entre os vários argumentos usados pelos componentes da comissão para desacreditar o relatório do Tribunal de Contas, o que mais me chamou a atenção foi a “visita” feita ao gabinete do prefeito, para segundo o relator do parecer: “obtenção de informações adicionais relativas aos aspectos financeiro-orçamentários do executivo sob análise” (sic).

Procedimento este que, não foi usado para dar aos fiscais do Tribunal de Contas a mesma oportunidade para justificar seu pedido de reprovação das contas.

Longe de mim questionar o direito dos vereadores de votar a favor ou contra o parecer do Tribunal de Contas, prerrogativa que é direito dos mesmos, mas este duplo twist carpado do relator do parecer da comissão para desqualificar o trabalho da Unidade Regional do Tribunal de Contas, e por tabela, dos Conselheiros, já é a evidência necessária para provar que a conta do executivo realmente não fecha.

O habeas corpus político, que será concedido ao prefeito pelos vereadores, é apenas pro forme, um rito político que por força de Lei tem de ser levado a cabo. Ele não tem o poder de impedir o Ministério Público de abrir processo de improbidade, caso o Ministério Público entenda que o parecer do Tribunal tem provas suficientes de irregularidades.

O parecer da Comissão da Câmara e o Projeto de Decreto Legislativo, aprovando as contas do executivo, não passam de fumaça, chicanas políticas para agradar o alcaide e turvar o pensamento dos munícipes.

O mau hálito da alma. - Jornaleco

Advogados roxos... De vergonha, de raiva e principalmente de inveja!

Não é surpresa para ninguém que mesmo germinados da mesma semente, advogados e juízes não habitam o mesmo jardim. E a guerra de bastidores declarada entre advogados e o juiz Sergio Moro, demonstra que não é somente no campo profissional que estes dois lados da mesma moeda não se entendem.

Desde sempre, apesar do poder dos juízes, quem são os personagens principais das lides judiciais são os advogados, que sempre foram as estrelas dos julgamentos, ganhando ou perdendo.

O protagonismo profissional e principalmente social alcançado pelo juiz Sérgio Moro, que por onde passa, é recebido efusivamente pela população, que não poupa elogios a postura do magistrado, fere de morte o ego dos ministros das cortes superiores, de muitos jornalistas e principalmente da maioria dos advogados, que se acham merecedores desta reverencia, mais que o juiz, que segundo eles, deveria como um sacerdote, se recolher a sua insignificância e manter silêncio obsequioso diante de suas “excelências”.

Os ataques dirigidos ao juiz Sérgio Moro, há muito tempo deixaram de ser no campo jurídico, pelo simples fato de suas decisões serem, do ponto de vista técnico, irretocáveis, e passaram a ser pessoais, ou como os doutores gostam de dizer: ad hominem (contra a pessoa).

A desconstrução da personagem justiceira, criada no imaginário da população, e encarnado, mesmo que sem querer, pelo juiz federal Sérgio Moro, passou a ser uma inconsciente questão de honra para a classe jurisconsulta do país.

Deixando todos estes evidentes fatos de lado, no fundo o problema não é o embate de ideias dentro do campo jurídico, o problema é que misturado ao argumento dos advogados de “reconstituição da normalidade jurídica” se encontra uma dose cavalar da mais pura e cristalina inveja.

Inveja do poder, inveja do reconhecimento profissional e principalmente inveja da popularidade e do prestígio social do juiz Sérgio Moro.  

O problema é que a inveja é o mau hálito da alma.