A sua opinião levada a sério.

Para quem ainda não sabe, e para aqueles que mesmo acessando as paginas do Corneteiro há algum tempo tiveram até hoje a curiosidade de saber desde quando ele esta no ar e com que intuito, segue algumas informações relevantes.

O Corneteiro iniciou suas atividades no dia 30 de novembro de 2008 com a seguinte proposta:

“O Blog do Corneteiro Freelance começa hoje as suas atividades.

Abriremos espaço para a publicação de textos e trabalhos de varias áreas de atividade. Noticias sobre esportes, política, cidadania e variedades.

“Sejam, bem vindos!”.

Nesta época tanto a administração como a população estavam passando por uma fase de total acomodação onde a sociedade civil estava completamente desmantelada e desmotivada por uma serie de motivos e de longos anos de inatividade.

O Blog surgiu como uma alternativa para que eu então militante do COMSAB e incentivador das associações de bairros e há época sem voz, dar publicidade as minhas idéias e reclamos.

Preocupado com a judicialização da censura no Brasil, que se utiliza de pequenas brechas para amordaçar os blogueiros do país e para manter o mínimo de civilidade dentro dos comentários e postagens criei um mecanismo de moderação com regras para a participação dos internautas em nosso espaço como segue:

   “Antes de comentar leia com muita atenção!

Apesar de este espaço ter como lema “levar a sua opinião a sério” isso não quer dizer que aqui é a Casa da Mãe Joana.


Gostem ou não, neste pedaço do mundo mesmo que virtual eu e mais ninguém mando.


Esclarecido isso fica o comunicado:


O Corneteiro não permitirá mais que ninguém escondido no anonimato, ou camuflado com pseudônimos se manifeste citando nomes ou proferindo acusações, mesmo que verdadeiras e fartamente documentadas.


O espaço é livre para quem tem coragem, e eternamente vedado para quem diante da primeira dificuldade prefere se esconder.


Não confunda o seu direito a privacidade com a covardia do anonimato.


Aqui você será respeitado na mesma medida em que respeitar o Blog e a quem o acessa.


Se você deseja extravasar a sua virulência ideológica, a sua frustração pessoal ou a sua arrogância classista escondido atrás de um teclado de computador, sugiro que abra o seu próprio espaço.


Aqui como na Constituição é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.


E evite escrever somente em caixa alta, soa como grito, e falta de educação”.

Mesmo com as portas abertas para troca de opiniões e ideais durante estes mais de quatro anos de caminhada somente 223 comentários foram dirigidos ao Blog sendo apenas um deles moderado por conter ataques pessoais citando nome e claro por não conter assinatura.

Nestes termos o Blog seguiu seu caminho natural de exposições de pensamentos de seu administrador nos diversos assuntos e acontecimentos da cidade e muitas vezes trazendo em primeira mão relevantes informações a respeito das atividades administrativas e legislativas da cidade.

Obviamente esta postura critica acaba por desagradar a Gregos e Troianos na medida em que as lambanças vão acontecendo e aparecendo por todos os lados.

Nestes anos muitos foram os adjetivos agregados a personalidade e a postura do administrador.

As mais marcantes sem duvidas, são as de oportunista, comunista, direitista, ignorante, despreparado, mal intencionado, ditadorzinho, radical, blogueiro sujo, e o mais novo sensacionalista.

Como estamos em uma reta final de preparação de grupos políticos que irão de digladiar pela coroa da cidade sugiro aos simpatizantes da situação que ao invés de proferir as mais baixas e “simpáticas” acusações a este Blogueiro pelas lanchonetes e ruas da cidade que publiquem aqui neste mesmo espaço as suas posições a respeito das criticas veiculadas.

O espaço sempre foi aberto, mas extraordinariamente gostaria que nestes próximos sete dias respeitando as regras estabelecidas e seguindo a linha editorial do Blog que alguém se manifestasse neste sentido.

Os interessados em ter sua opinião veiculada neste espaço podem enviá-las para:

reginaldmarques@gmail.com.

"Não temais ímpias falanges que apresentam face hostil; Vossos peitos, vossos braços são muralhas do Brasil".

Tráfico de influência? Máfia do Ministério Público?

Pedido de investigação, contra Dal Pozzo, ex-Chefe do MP, que tinha relações com a Prefeitura de Rio Grande, pode ter causado a transferência da Promotora Sandra Reimberg.

Seis meses após a saída da promotora de justiça Sandra Reimberg do Fórum Distrital de Rio Grande da Serra, algumas perguntas ficaram sem resposta, dentre elas, o por que a Promotora, no auge de seu trabalho, que provocava um verdadeiro maremoto na vida política e de políticos de Rio Grande, sairia justamente no momento crucial das investigações?

Na época, a Promotora havia instaurado diversas linhas investigativas, convocando inclusive uma força tarefa do GAECO para desenvolver o trabalho, devido ao número surpreendente de irregularidades na administração do prefeito Kiko. Já havia também bloqueado os bens de Kiko e de seu Secretário de Administração Luiz Castillo, por conta de uma dessas irregularidades.

Buscando informações, A Tribuna da Serra encontrou em arquivos da imprensa, que estranhamente não repercutiu nos jornais da região, alguns fatos, que somam ou coincidem com a época de sua saída de Rio Grande da Serra.

CONTRATO SUSPEITO

As informações, levantadas pelo jornal Folha de São Paulo, em junho, dão conta que Sandra Reimberg desconfiou de um contrato firmado entre a Prefeitura de Rio Grande e um escritório de advocacia de Antônio Araldo Dal Pozzo, ex-chefe do Ministério Público, pedindo abertura de investigação sobre um possível tráfico de influência, que teria como objetivo “blindar” o prefeito Kiko dos processos e decisões do Tribunal de Contas.

De acordo com as suspeitas levantadas pela promotora, Dal Pozzo, poderia fazer uso de sua influência junto ao órgão, inclusive no Tribunal de Contas, onde 3 dos 7 Conselheiros seriam ex-colegas de trabalho no Ministério Público, além de usando o contrato com a prefeitura, defendê-lo em causas pessoais.

“Não seria a primeira vez que um prefeito, interessado em contratar para si um escritório de advogados, faria um ajuste em nome da Prefeitura apenas para justificar a saída de dinheiro dos cofres públicos.”, disse Sandra ao Folha de São Paulo.

Como manobra de defesa, Dal Pozzo solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público o arquivamento da solicitação de Sandra Reimberg e, por 7 votos a 4, o pedido de investigação foi arquivado.

INFLUÊNCIA DE DAL POZZO

Porém coincidentemente o presidente do Conselho Superior é nada mais que o Procurador Geral de Justiça do Estado Fernando Grella Vieira, que foi assessor de Dal Pozzo, o que descontentou alguns procuradores, que colocaram em dúvida a lisura da análise do próprio conselho no qual participam.

Ainda no mesmo período, em seguida, a Promotora de Justiça de Rio Grande é promovida e transferida de cidade, algo que soou estranho e movimentou a opinião pública que considerou “uma transferência na hora errada”, no auge das investigações.

Insatisfeitos com a decisão do Conselho, os procuradores Clilton Guimarães dos Santos e Iurica Tanio Okumina, fizeram um ofício, encaminhado dia 27/6/2010 ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, no intuito de anular a decisão do Conselho Superior.

LEI CONTRA A INVESTIGAÇÃO

O ofício destacou uma Lei criada por Dal Pozzo, no qual os procuradores se referem como uma lei que “concentra vícios herdados de um período anti-democrático e sobretudo marcado pela promiscuidade política” e ainda dizem que “estava claro que o objetivo da Lei era o de limitar a liberdade de ação dos órgãos de execução do Ministério Público”, referindo-se ao arquivamento da investigação, e diz sobre um controle hierárquico “inadmissível” contra ato praticado por agente dotado de liberdade e independências funcionais, ou seja, contra Promotores.

A carta termina enfatizando que a decisão de arquivar a investigação de Sandra Reimberg contra Dal Pozzo põe em risco o poder de investigação do Ministério Público.

O escritório de Dal Pozzo, contratado pela prefeitura, teria também problemas com contrato idêntico, lavrado com a prefeitura de Campos do Jordão, onde de acordo com informações, o cunhado de Kiko participaria da gestão. Dal Pozzo também participou do primeiro escalão de William Dib, apontado como mentor e padrinho político de kiko, enquanto Prefeito de São Bernardo do Campo. Problemas também, segundo informações, aparecem em relações do escritório advocatício e as prefeituras de Santo André e Barueri.

Ná época, Dal Pozzo dizia que Sandra Reimberg estava vendo “pêlos em ovos” e que seu contrato com a Prefeitura fora ganho em concorrência pública.

Fonte: Jornal A Tribuna da Serra - ABC Paulista.

(Integra de materia aqui)

Nota do Blog: Gostaria que todos prestassem bastante atenção no que fala Dinho Ouro Preto Vocalista da Banda Capital Inicial antes de cantar Que País é Esse? E a resposta da platéia durante a execução da musica.

Entre outras mil, és tu Brasil.

Após o escândalo dos supersalários dos magistrados paulistas e fluminenses que chegam a ganhar entre 40 e 150 mil reais por mês entre salários e benefícios e segundo a folha de salários divulgada pelo próprio Tribunal de Justiça de São Paulo em atendimento a resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça existe até mesmo um desembargador que recebe a bagatela de R$ 511.739,23, resolvi dar uma olhada a quantas andam os valores pagos na cidade aos mais diversos profissionais da Câmara e da Prefeitura.

E o que constatamos foi que a orgia com o dinheiro público em nosso país é algo institucionalizado e chega a ser até visto como ato normal na vida e na carreira dos funcionários dos dois poderes onde alguns conseguem incorporar aos seus salários dezenas de benefícios que podem até ser legais, mas com toda certeza são imorais.

Estas disparidades de ganhos acabam por distorcer de tal forma os salários dos funcionários normais dos "superfuncionários" que chega a ser extremamente constrangedor para alguns profissionais capacitados receber seu contracheque no fim do mês.

Para ilustrar esta total inversão de valores que atrofia o caráter e esmorece a virtude dos cidadãos e dos bons funcionários públicos vou repassar a todos a forma como os entes públicos de Campos do Jordão são remunerados tanto na Câmara como na Prefeitura.

O ultimo concurso público de Campos do Jordão foi em 2011 sob responsabilidade da Moura Melo que oferecia estes cargos e salários para profissionais que preenchessem os pré-requisitos necesários:

Cargos/Remuneração Mensal - Prefeitura:

Técnico em manutenção de computadores (hardware) R$ 848.00.

Assistente Social R$ 545,00.

Bibliotecário R$ 545.00.

Diretor de escola infantil/fundamental R$ 2.575,37.

Engenheiro Civil R$ 2.575,37.

Fonoaudiólogo R$ 545,00.

Nutricionista R$ 545,00.

Professor ensino fundamental I R$ 1.147,04.

Professor ensino infantil R$ 937,70.

Psicólogo R$ 545,00.

Fonte: Moura Melo.

Cargos/Remuneração Mensal - Câmara:

Vereador R$ 4.153.87.

Assessor Jurídico R$ 6.000,00.

Secretário Legislativo R$ 13.953,33.

Assessor Parlamentar R$ 4.000,00.

Técnico Legislativo R$ 755,78.

Agente Legislativo R$ 654,42.

Assistente Legislativo R$ 622,00.

Chefe de Gabinete da Presidência R$ 6.000,00.

Chefe de Cerimonial R$ 4.000,00.

Secretária do Dep. Jurídico R$ 4.000,00.

Assessor de Gab. da Presidência R$ 4.000,00.

Assessor Financeiro R$ 6.000,00.

Assessor (de Vereador) R$ 2.735,32.

Assessor Especial de Gabinete R$ 994,66.

Fonte: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Cabe salientar que para preencher os cargos na prefeitura os aprovados têm de passar por uma prova de títulos onde devem comprovar com documentos ter as qualificações profissionais exigidas como diplomas, certificados técnicos e comprovantes de inscrições em suas respectivas conselhos profissionais, já na Câmara... Um bom padrinho politico com certeza vale mais do que mil diplomas.

Até quando esperar?

Já há algum tempo o Corneteiro vem trazendo em suas páginas informações a respeito da condenação (detalhes aqui) do Ex-Presidente da Câmara Municipal na gestão 2007 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE de ressarcir aos cofres públicos R$ 93.767,76 sem contar com os acréscimos legais por ter julgadas irregulares suas contas neste período.

Continuando com sua conduta imparcial e que apesar das várias acusações não tem somente como foco a “bola” da vez, trazemos ao conhecimento público que o Ex-Presente, primeiro suplente do PR de Campos do Jordão e atual Vereador ocupando a vaga de seu colega que aceitou um cargo em comissão na atual administração justamente para dar uma boquinha ao Ex-Presidente na Câmara após varias apelações teve no ultimo dia dois de dezembro seu pedido de embargo de declaração negado (detalhes aqui), mantendo assim na integra a decisão do Tribunal Pleno da casa que julgou irregulares suas contas do exercício de 2007 e também a determinação de devolver aos cofres públicos a importância devida e claramente com os devidos reajustes determinados pela lei.

Cabe lembrar que o escândalo envolve o mesmo vereador que segundo o Vale Paraibano pagou com verbas oriundas da Câmara Municipal de Campos do Jordão diárias de hotéis, contas de restaurantes e bebidas alcoólicas em suas “incursões” ao Vale do Paraíba no período em que ocupava a segunda cadeira mais importante da política da cidade.

  

Segundo acórdão que julgou o embargo do Ex-Presidente:

“Não houve obscuridade, nem contradição na decisão do Tribunal Pleno, já que nela restou claramente especificada a razão pela qual não foi aceita a argumentação ofertada na peça recursal”. “Resolveu conhecer dos embargos de declaração opostos e, quanto ao mérito, tendo em vista as razão expostas no voto do Relator juntado aos autos, rejeitou-os, para o fim de confirmar a v. acórdão que manteve a juízo de irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal em tela, relativas ao exercício de 2007, inclusive a ressarcimento determinado”.

Resta saber ate quando o Tribunal de Contas do Estado – TCE se prestara a fazer parte deste teatro de faz de conta onde milionárias multas são aplicadas, mas o pagamento das mesmas nunca é efetuado.

Só para os cúmplices e candidatos a cúmplices de tal “mau feito” se posicionarem, o valor que o TCE determinou ao Ex-Presidente devolver sem os acréscimos daria para regularizar as dividas da APAE, abastecer a farmácia do Pronto Socorro local ou para pagar 150 meses de trabalho de um assalariado.

Realmente estamos em papos de aranha na cidade, no que diz respeito à política e seus sempre obscuros acordos; se o povo ficar os políticos pegam e se o povo correr os políticos comem.