Não pegou! Pois é... Parece brincadeira, mais não é!
Diz um dito popular que não se pode elogiar político nem juiz de futebol antes do fim do mandato ou do jogo. É verdade.
Depois de um início de ano lento, sonolento e praticamente sem novidades, a única coisa que funcionou na Câmara e que saltou os olhos da população foram às aprovações das leis animais, aprovadas a toque de caixa, deixando os protetores dos animais da cidade com um sorriso de orelha a orelha, voltando todos os holofotes da fama e da competência para o vereador representante da causa.
Mas a alegria durou pouco, para não dizer que não durou absolutamente nada.
Apesar das boas intenções, todas as Leis precisam de fiscalização para funcionar, para sair do papel e fazer a diferença na vida dos cidadãos, neste caso em especial, dos animais. Para tanto, precisão ser adequadas as normas de fiscalização do município – Precisão ser regulamentadas pelo executivo.
É o que esta acontecendo tanto com a Lei de Maus-Tratos quanto com a Lei dos Fogos de Artifícios.
Depois de pouco mais de quatro meses de suas aprovações na Câmara, ninguém sabe como ou quem deve fiscalizar ou aplicar as sanções nelas previstas.
As Leis foram aprovadas, mas para variar, ninguém sabe, ninguém viu!
A solução achada para resolver este impasse foi a de propor uma emenda em ambas, solicitando ao executivo a regulamentação das duas Leis em 90 dias. Porém, apesar de as emendas determinarem o tempo, ela pode, ou não, ser regulamentada neste prazo, pois esta prerrogativa é exclusiva do executivo, que não pode ser pressionado ou obrigado a fazê-lo.
Em minha humilde opinião elas não serão regulamentadas neste prazo, se forem, a regulamentação deixará brechas para que na prática não funcione.
Fica a dica: enquanto os protetores dos animais não saírem da casinha e baterem bumbo dentro do gabinete, e não levarem a sua matilha para rosnar dentro da Câmara vai ser sempre assim... Uma frustração atrás da outra.
