Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Pisou na bola.

A Copa realmente é uma beleza serve para um sem número de ações, os brasileiros mergulham em um transe psicológico tão grande que se o mundo acabar de uma hora para a outra ninguém vai se dar conta.
Nos anos de chumbo a Copa foi usada para fazer uma faxina nas fileiras dos "subversivos" em um dos mais lamentáveis episódios da vida política e social deste país.
A lição apesar de dolorosa parece que não foi absorvida por ninguem, nesta Copa uma verdadeira tragédia se abateu no nordeste brasileiro e o governo e a população claramente estão paralisados, entorpecidos com os gramados Sul-Africanos e não esta se fazendo absolutamente nada para diminuir o sofrimento daquele povo.
Em Campos do Jordão a direção da
Fundação Lia Maria Aguiar que até então estava fazendo um trabalho impecável estranhamente também se utilizou deste expediente para anunciar a troca repentina da direção artística do grupo de dança sem que ninguem percebe-se.
No dia 22 passado anunciou em poucas linhas em seu site a decisão sem maiores explicações e de uma forma extremamente grosseira e desrespeitosa deixou de citar o nome da idealizadora e da condutora do projeto que o deu de bandeja completamente estruturado nas mãos da fundação a Bailarina Vanessa Elias.
É de conhecimento da grande parcela da população, pelo menos aquela que procura se informar que um ou mais diretores da fundação tem pretensões políticas, fato que pode ter mudado os rumos dos projetos da fundação e com certeza alguns nomes de “jordanenses” até então apenas meros coadjuvantes dentro da Fundação acabaram por ter mais força dentro da instituição.
Esta pretensão política é um direito legitimo e garantido, o que não se pode é usar, pessoas, profissionais,organismos de cunho social e crianças, destruindo todo um trabalho para alcançar este “sonho”.
Lamentável a postura da fundação que preteriu uma profissional altamente e comprovadamente competente e a legitima dona do projeto para mais uma vez enfiar goela abaixo do jordanense uma forasteira sem compromisso com a cidade.
Esperava-se muito mais desta fundação e principalmente das pessoas que estão a sua frente.

É só o começo.


Ficha Limpa leva ex-deputado a entrar com pedido de mandado de segurança no STF.

Agência Brasil.

Brasília:
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na quinta-feira (24) o primeiro mandado de segurança em relação à Lei da Ficha Limpa. José Carlos Gratz (PSL), ex-deputado estadual por quatro mandatos e possível candidato ao Senado ou ao governo do Espírito Santo, quer que o Supremo reconheça o direito de ter seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.
O ministro Dias Toffoli, que recebeu o processo, decidiu enviá-lo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que a matéria não é de competência do STF. “A Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 624 é expressa ao determinar que 'não compete ao STF conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais'”, disse Toffoli em seu parecer.
Os advogados de Gratz argumentam que o político é vítima de perseguição política, e que isso “resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".
Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter os votos dos moradores.
Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.

Nota do Blog: O problema da Lei Ficha Limpa não é a intenção que sem duvida é das melhores, o que o Blog discorda é que com a desculpa de se fazer justiça se estupre a constituição do país.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Justiça X Prefeitura. E a população...

A vida política de Campos do Jordão é uma eterna reprise de filmes passados. No caso da Cachoeirinha então é digno de esquecimento por tantos capítulos repetidos e patéticos protagonizados tanto pela justiça quanto pelo poder publico, mas como tudo nesta terra não dá pra esquecer simplesmente porque entre esta queda de braço estão dezenas de famílias que mais cedo ou mais tarde vão parar na rua.
O problema social em questão é insolúvel se as partes envolvidas não tratarem o assunto com a seriedade que ele exige.
O local em litígio se tornou a época em que os primeiros moradores lá levantaram seus barracos em uma espécie de loteamento político.
Para quem mora na região a mais de vinte anos sabe muito bem do que estou falando.
A época muitos candidatos e outros políticos já eleitos simplesmente “autorizavam” a instalação estas moradias irregulares para simplesmente arrecadar mais meia dúzia de votos tudo isso embaixo do nariz da prefeitura e do próprio Ministério Público.
A ação civil publica em seu ultimo capitulo contem algumas observações que demonstram o despreparo, o desrespeito, a falta de compromisso e de capacidade intelectual dos responsáveis envolvidos no problema. Abaixo deixo um trecho do despacho para que vocês mesmos avaliem o tamanho da irresponsabilidade e da falta de competência a que estamos subjugados:

Despacho Proferido. 31/05/2010
Decido, de forma breve e objetiva. Em 23 de outubro de 2009 elaborei cronograma para demolição das casas erigidas na área objeto do litígio (fl.999/1004)¹. O cronograma – já era esperado - foi descumprido (2ª etapa). Justifica-se, tardiamente, o Município de Campos do Jordão (fl.1087/1089). E as alegações se repetem, ano após ano. Nem criatividade existe mais. Inépcia, isto sim. Por isso, rejeito-as. Aliás, a interpretação que a ilustre advogada do Município de Campos do Jordão, dra. Isabel Ribeiro de Camargo, faz acerca do sentido e alcance da decisão judicial que fixou o cronograma das demolições é esdrúxula² (fl.1087/1089). Pois bem, na linha de tantas e exaustivas decisões judiciais prolatadas ao longo de vários anos somente na fase executiva da demanda ambiental, decido o seguinte: “Ou o Município de Campos do Jordão comprova a demolição e remoção do entulho de 50 (cinqüenta) casas até o dia 31 de agosto de 2010, retomando, portanto, o cumprimento integral da decisão de fl.999/1004, Ou o Juízo, acolhendo requerimento do Ministério Público (fl.1116), enveredará pela retirada coativa as construções e obras, nos exatos moldes do v. acórdão (AP n.284.917-5/6-00, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Rubens Cury, v.u., j. 12.05.2005 – fl.308/312)”. A decisão é bastante clara, não comporta elastério de interpretação, ao sabor do renitente ao cumprimento da ordem judicial. Anoto que a demolição de 50 (cinqüenta) casas, até o dia 31 de agosto de 2010, segundo palavras textuais do Secretário Municipal de Habitação de Campos do Jordão, o senhor Carlos Yamauchi, constitui medida “perfeitamente possível”. Isto foi dito a este Juízo, pelo ilustre Secretário Municipal de Habitação, que se fez acompanhar do Procurador Geral do Município, dr. Carlos Eduardo Pereira Assaf, quando o vencimento do prazo da 2ª etapa do cronograma se avizinhava. Então, que assumam, de uma vez por todas, as suas responsabilidades. Intime-se a Prefeita do Município de Campos do Jordão, assim como o Secretário Municipal de Habitação, com cópia da decisão. Ciência ao Ministério Público. (¹ lá anotei expressamente: “o descumprimento de qualquer das obrigações – advirto – implicará na retomada imediata do corte geral e total de fornecimento de água e energia elétrica, dando-se seguimento à desocupação (demolição e remoção do entulho)” – fl.1003. - ² “(...) pois ao que consta termos até o dia 31 de dezembro de 2010 para retirar todas as famílias do local – fl.1089.)”


A forma leviana que este assunto social esta sendo tratado pelos políticos já eleitos e pelas centenas de outros que almejam ser eleitos é a prova que não mais podemos deixar nossa cidade e nossas vidas nas mãos de pessoas que não tem compromisso com o povo, forasteiros e jordanenses que vêem nos cargos públicos somente uma boa oportunidade de ganhar dinheiro.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Copa 2014?

Enquanto a bola rola pelos gramados da África do Sul e os brasileiros se fantasiam como palhaços e se arvoram em um falso e patético patriotismo. O nordeste brasileiro agoniza em mais uma desgraça com proporções incalculáveis.
Seria de grande valia que a imprensa parace um pouco de se preocupar com a falta de educação e de caráter do técnico brasileiro.
Com as bebedeiras do chefe da delegação que não consegue completar sequer uma frase em suas entrevistas.
Com a pequenez de espírito do presidente da CBF que quer doar com nosso dinheiro um estádio para o Corinthians.
Com os petis do Kaká.
E voltassem suas atenções para as centenas de famílias que tiveram suas vidas destruídas no nordeste.
Acorda Brasil, a sua realidade esta aqui dentro de nossa terra e não nos pés de jogadores que nem moram mais em nosso país.