A vida política de Campos do Jordão é uma eterna reprise de filmes passados. No caso da Cachoeirinha então é digno de esquecimento por tantos capítulos repetidos e patéticos protagonizados tanto pela justiça quanto pelo poder publico, mas como tudo nesta terra não dá pra esquecer simplesmente porque entre esta queda de braço estão dezenas de famílias que mais cedo ou mais tarde vão parar na rua.
O problema social em questão é insolúvel se as partes envolvidas não tratarem o assunto com a seriedade que ele exige.
O local em litígio se tornou a época em que os primeiros moradores lá levantaram seus barracos em uma espécie de loteamento político.
Para quem mora na região a mais de vinte anos sabe muito bem do que estou falando.
A época muitos candidatos e outros políticos já eleitos simplesmente “autorizavam” a instalação estas moradias irregulares para simplesmente arrecadar mais meia dúzia de votos tudo isso embaixo do nariz da prefeitura e do próprio Ministério Público.
A ação civil publica em seu ultimo capitulo contem algumas observações que demonstram o despreparo, o desrespeito, a falta de compromisso e de capacidade intelectual dos responsáveis envolvidos no problema. Abaixo deixo um trecho do despacho para que vocês mesmos avaliem o tamanho da irresponsabilidade e da falta de competência a que estamos subjugados:
“Despacho Proferido. 31/05/2010
Decido, de forma breve e objetiva. Em 23 de outubro de 2009 elaborei cronograma para demolição das casas erigidas na área objeto do litígio (fl.999/1004)¹. O cronograma – já era esperado - foi descumprido (2ª etapa). Justifica-se, tardiamente, o Município de Campos do Jordão (fl.1087/1089). E as alegações se repetem, ano após ano. Nem criatividade existe mais. Inépcia, isto sim. Por isso, rejeito-as. Aliás, a interpretação que a ilustre advogada do Município de Campos do Jordão, dra. Isabel Ribeiro de Camargo, faz acerca do sentido e alcance da decisão judicial que fixou o cronograma das demolições é esdrúxula² (fl.1087/1089). Pois bem, na linha de tantas e exaustivas decisões judiciais prolatadas ao longo de vários anos somente na fase executiva da demanda ambiental, decido o seguinte: “Ou o Município de Campos do Jordão comprova a demolição e remoção do entulho de 50 (cinqüenta) casas até o dia 31 de agosto de 2010, retomando, portanto, o cumprimento integral da decisão de fl.999/1004, Ou o Juízo, acolhendo requerimento do Ministério Público (fl.1116), enveredará pela retirada coativa as construções e obras, nos exatos moldes do v. acórdão (AP n.284.917-5/6-00, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Rubens Cury, v.u., j. 12.05.2005 – fl.308/312)”. A decisão é bastante clara, não comporta elastério de interpretação, ao sabor do renitente ao cumprimento da ordem judicial. Anoto que a demolição de 50 (cinqüenta) casas, até o dia 31 de agosto de 2010, segundo palavras textuais do Secretário Municipal de Habitação de Campos do Jordão, o senhor Carlos Yamauchi, constitui medida “perfeitamente possível”. Isto foi dito a este Juízo, pelo ilustre Secretário Municipal de Habitação, que se fez acompanhar do Procurador Geral do Município, dr. Carlos Eduardo Pereira Assaf, quando o vencimento do prazo da 2ª etapa do cronograma se avizinhava. Então, que assumam, de uma vez por todas, as suas responsabilidades. Intime-se a Prefeita do Município de Campos do Jordão, assim como o Secretário Municipal de Habitação, com cópia da decisão. Ciência ao Ministério Público. (¹ lá anotei expressamente: “o descumprimento de qualquer das obrigações – advirto – implicará na retomada imediata do corte geral e total de fornecimento de água e energia elétrica, dando-se seguimento à desocupação (demolição e remoção do entulho)” – fl.1003. - ² “(...) pois ao que consta termos até o dia 31 de dezembro de 2010 para retirar todas as famílias do local – fl.1089.)”
A forma leviana que este assunto social esta sendo tratado pelos políticos já eleitos e pelas centenas de outros que almejam ser eleitos é a prova que não mais podemos deixar nossa cidade e nossas vidas nas mãos de pessoas que não tem compromisso com o povo, forasteiros e jordanenses que vêem nos cargos públicos somente uma boa oportunidade de ganhar dinheiro.
O problema social em questão é insolúvel se as partes envolvidas não tratarem o assunto com a seriedade que ele exige.
O local em litígio se tornou a época em que os primeiros moradores lá levantaram seus barracos em uma espécie de loteamento político.
Para quem mora na região a mais de vinte anos sabe muito bem do que estou falando.
A época muitos candidatos e outros políticos já eleitos simplesmente “autorizavam” a instalação estas moradias irregulares para simplesmente arrecadar mais meia dúzia de votos tudo isso embaixo do nariz da prefeitura e do próprio Ministério Público.
A ação civil publica em seu ultimo capitulo contem algumas observações que demonstram o despreparo, o desrespeito, a falta de compromisso e de capacidade intelectual dos responsáveis envolvidos no problema. Abaixo deixo um trecho do despacho para que vocês mesmos avaliem o tamanho da irresponsabilidade e da falta de competência a que estamos subjugados:
“Despacho Proferido. 31/05/2010
Decido, de forma breve e objetiva. Em 23 de outubro de 2009 elaborei cronograma para demolição das casas erigidas na área objeto do litígio (fl.999/1004)¹. O cronograma – já era esperado - foi descumprido (2ª etapa). Justifica-se, tardiamente, o Município de Campos do Jordão (fl.1087/1089). E as alegações se repetem, ano após ano. Nem criatividade existe mais. Inépcia, isto sim. Por isso, rejeito-as. Aliás, a interpretação que a ilustre advogada do Município de Campos do Jordão, dra. Isabel Ribeiro de Camargo, faz acerca do sentido e alcance da decisão judicial que fixou o cronograma das demolições é esdrúxula² (fl.1087/1089). Pois bem, na linha de tantas e exaustivas decisões judiciais prolatadas ao longo de vários anos somente na fase executiva da demanda ambiental, decido o seguinte: “Ou o Município de Campos do Jordão comprova a demolição e remoção do entulho de 50 (cinqüenta) casas até o dia 31 de agosto de 2010, retomando, portanto, o cumprimento integral da decisão de fl.999/1004, Ou o Juízo, acolhendo requerimento do Ministério Público (fl.1116), enveredará pela retirada coativa as construções e obras, nos exatos moldes do v. acórdão (AP n.284.917-5/6-00, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Rubens Cury, v.u., j. 12.05.2005 – fl.308/312)”. A decisão é bastante clara, não comporta elastério de interpretação, ao sabor do renitente ao cumprimento da ordem judicial. Anoto que a demolição de 50 (cinqüenta) casas, até o dia 31 de agosto de 2010, segundo palavras textuais do Secretário Municipal de Habitação de Campos do Jordão, o senhor Carlos Yamauchi, constitui medida “perfeitamente possível”. Isto foi dito a este Juízo, pelo ilustre Secretário Municipal de Habitação, que se fez acompanhar do Procurador Geral do Município, dr. Carlos Eduardo Pereira Assaf, quando o vencimento do prazo da 2ª etapa do cronograma se avizinhava. Então, que assumam, de uma vez por todas, as suas responsabilidades. Intime-se a Prefeita do Município de Campos do Jordão, assim como o Secretário Municipal de Habitação, com cópia da decisão. Ciência ao Ministério Público. (¹ lá anotei expressamente: “o descumprimento de qualquer das obrigações – advirto – implicará na retomada imediata do corte geral e total de fornecimento de água e energia elétrica, dando-se seguimento à desocupação (demolição e remoção do entulho)” – fl.1003. - ² “(...) pois ao que consta termos até o dia 31 de dezembro de 2010 para retirar todas as famílias do local – fl.1089.)”
A forma leviana que este assunto social esta sendo tratado pelos políticos já eleitos e pelas centenas de outros que almejam ser eleitos é a prova que não mais podemos deixar nossa cidade e nossas vidas nas mãos de pessoas que não tem compromisso com o povo, forasteiros e jordanenses que vêem nos cargos públicos somente uma boa oportunidade de ganhar dinheiro.
0 comentários:
Postar um comentário
Antes de comentar leia com muita atenção!
Apesar de este espaço ter como lema “levar a sua opinião a sério” isso não quer dizer que aqui é a Casa da Mãe Joana.
Gostem ou não, neste pedaço do mundo mesmo que virtual eu e mais ninguém mando.
Esclarecido isso fica o comunicado:
O Blog não permitirá que ninguém escondido no anonimato, ou camuflado com pseudônimos se manifeste citando nomes ou proferindo acusações, mesmo que verdadeiras e fartamente documentadas.
O espaço é livre para quem tem coragem, e eternamente vedado para quem diante da primeira dificuldade prefere se esconder.
Não confunda o seu direito a privacidade com a covardia do anonimato.
Aqui você será respeitado na mesma medida em que respeitar o Blog e a quem o acessa.
Se você deseja extravasar a sua virulência ideológica, a sua frustração pessoal ou a sua arrogância classista escondido atrás de um teclado de computador, sugiro que abra o seu próprio espaço.
Aqui como na Constituição, é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
E evite escrever somente em caixa alta, soa como grito, e falta de educação.