2010 esta chegando ao fim da mesma forma que se iniciou... Conturbado e com um gosto amargo para uma grande parcela da população.
Após as festas Natalinas onde o espírito de humildade e solidariedade aflora em todas as pessoas um grupo de moradores de Campos do Jordão estão tendo um presente de grego nesta manhã do dia 27 de dezembro.
Conforme movimentação vista nas proximidades da Vila Cachoeirinha com varias viaturas do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, DSV, Defesa Civíl e Policia Militar tudo indica que a determinação judicial será executada hoje com a retirada de todas as famílias restantes naquela área.
Cabe salientar que nenhum destes órgãos acima citados tem algum tipo de culpa ao executar a decisão judicial na manha de hoje tendo em vista que simplesmente estão cumprindo despacho do dia 10/11/2010 e que a Prefeitura esta ciente dos prazos há muito tempo.
Ciência ao MP relativamente aos documentos trazidos pelo Município de Campos do Jordão (fls. 1138/1152). Cobre-se o cumprimento da intimação determinada a fls. 1127 (remoção de alicerces e entulho decorrente das demolições efetivadas). Aguarde-se, no mais, a demolição de 25 (vinte e cinco) casas (e retirada de entulho), que deverá dar-se até o dia 31 de dezembro de 2010, consoante determinado no cronograma de fls. 999/1004 (DOE 17/10/2009). Na ocasião, com acompanhamento da Polícia Militar (já requisitado pelo Juízo), far-se-á o corte de fornecimento de água e energia elétrica, a cargo das empresas SABESP e ELEKTRO. Indefiro o pedido de vista dos autos fora de Cartório formulado pela Defensoria Pública (fls. 1154), já que fluem prazos comuns para os executados cumprirem obrigações cominadas em sentença transitado em julgado. O processo, desde o seu nascedouro, em 1998, pode ser consultado, por qualquer pessoa, em Cartório (inclusive – anoto – há advogado que fez intervenção nos autos representando moradores da área invadida). Int.
Nota do Blog: Nada mais triste do que se ver famílias inteiras sendo retidas de suas casas na semana de Natal, porem o juízo neste caso já teve muita paciência e dilatou todos os prazos possíveis para não prejudicar as famílias ainda residentes naquele local.
Mesmo sabendo que a decisão judicial já transitada em julgado a mais de anos seria executada a administração publica não fez absolutamente nada para realocar os ali residentes a tempo desta lamentável reintegração de posse fosse colocada em pratica a força.
Fica o lamento pela burocracia que emperra as decisões políticas administrativas e pelas famílias que mesmo sabendo que um dia suas casas seriam destruídas assim mesmo por la permaneceram.
