Um cenário de guerra em Campos do Jordão

Direto do Blog da Liga da Justiça Popular.

Neste ultimo Domingo estivemos na Cachoeirinha, Monte Carlo, fazendo uma visita ao local onde foram removidas dezenas de famílias de maneira um tanto grosseira, a mais de 7 meses, por uma lei ambiental.

O que encontramos por lá foi um cenário de guerra, o entulho das casas demolidas permanece no local até hoje, o esgoto correndo a céu aberto e encontramos crianças brincando em cima do que sobrou das casas, muito mosquito por todos os lados, o que nos deixou um tanto preocupados, pois com todo o calor que tem feito na cidade a possibilidade de surto de dengue não deve ser descartada, e em nossa cabeça ficou a duvida, a lei ambiental que tirou famílias dali não deveria ser a mesma que deveria reestruturar o local?

Passamos por 3 anos de desacertos administrativos seguidos, a cidade esta longe de ser e de estar como necessitamos, a sensação é de que não temos a quem recorrer, pois a Câmara dos vereadores nestes últimos quase 3 anos dificilmente tomou posição em questões, houveram um ou outro discurso a favor, outros contra mas em fim, o tema parece ter sido esquecido, tanto que hoje o debate essencial dentro da Câmara é a proposta do vereador Tião Cesar de acabar com o salário dos vereadores "PARA O PROXIMO MANDATO, É CLARO!"

O único problema é que enquanto eles se preocupam com o próprio umbigo sendo devidamente remunerados para representar os interesses da população que os elegeu, a vida dos cidadãos não para, e o que já não estava bom vai ficando cada vez pior, "UMA CIDADE DESGOVERNADA EM TODOS OS SENTIDOS E UMA POPULAÇÃO ABANDONADA A PRÓPRIA SORTE".

Refleti muito sobre o que vimos por lá, e fazendo uso de meus direitos de cidadã, resolvi fazer as imagens, uma carta ao nosso Promotor de Meio Ambiente e protocolei na promotoria no dia 03/10/11 como podem acompanhar acima.

É com muito pesar que venho por meio deste compartilhar com os leitores deste blog o descaso das políticas publicas em andamento, este é apenas 1 dos inúmeros bairros abandonados.

Passei os últimos 3 anos fazendo duras criticas a atual administração, que me custaram 2 processos em andamento, fato este que como já expliquei em outras situações não muda o quadro de incompetência, inércia e irresponsabilidade que "INSTALARAM NO MUNICIPIO".

Os políticos que se encontram em exercício deveriam fazer uso do poder que tem em mãos, e empenhar-se só um pouquinho mais e ao menos tentar melhorar a qualidade de vida de nossa população ao contrário de estarem tão obcecados com a corrida eleitoral, a final os senhores ainda tem 453 dias de mandato.

Integra da matéria aqui.

Nota do Blog: Estamos vivendo tempos conturbados na Serra da Mantiqueira, enquanto a política e os políticos no poder continuam com os mesmos desejos e forma de administração obsoletas do passado, totalmente alheios as mudanças sociais e tecnológicas dos últimos dez anos pelo menos a população se vê perdida no meio de tanta informação que a modernidade lhes oferece.

A única certeza que fica é que enquanto nas redes sociais os intelectuais do teclado se arvoram em discursos técnicos e filosóficos repletos de frases de efeito somente duas pessoas até agora se colocaram de pé e foram à luta. Deborah Cocci da Liga da Justiça e o Paolilo Silva seu colaborador de todas as horas.

Enquanto as redes sociais forem usadas na cidade somente para disseminar as ideologias com cheiro de naftalina e a indignação das moscas sem asas, aquelas que não ultrapassam as janelas de suas casas, estes dois heróis da resistência com certeza terão muito trabalho.

2010 ainda não acabou.

2010 esta chegando ao fim da mesma forma que se iniciou... Conturbado e com um gosto amargo para uma grande parcela da população.

Após as festas Natalinas onde o espírito de humildade e solidariedade aflora em todas as pessoas um grupo de moradores de Campos do Jordão estão tendo um presente de grego nesta manhã do dia 27 de dezembro.

Conforme movimentação vista nas proximidades da Vila Cachoeirinha com varias viaturas do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, DSV, Defesa Civíl e Policia Militar tudo indica que a determinação judicial será executada hoje com a retirada de todas as famílias restantes naquela área.

Cabe salientar que nenhum destes órgãos acima citados tem algum tipo de culpa ao executar a decisão judicial na manha de hoje tendo em vista que simplesmente estão cumprindo despacho do dia 10/11/2010 e que a Prefeitura esta ciente dos prazos há muito tempo.

Despacho Proferido

Ciência ao MP relativamente aos documentos trazidos pelo Município de Campos do Jordão (fls. 1138/1152). Cobre-se o cumprimento da intimação determinada a fls. 1127 (remoção de alicerces e entulho decorrente das demolições efetivadas). Aguarde-se, no mais, a demolição de 25 (vinte e cinco) casas (e retirada de entulho), que deverá dar-se até o dia 31 de dezembro de 2010, consoante determinado no cronograma de fls. 999/1004 (DOE 17/10/2009). Na ocasião, com acompanhamento da Polícia Militar (já requisitado pelo Juízo), far-se-á o corte de fornecimento de água e energia elétrica, a cargo das empresas SABESP e ELEKTRO. Indefiro o pedido de vista dos autos fora de Cartório formulado pela Defensoria Pública (fls. 1154), já que fluem prazos comuns para os executados cumprirem obrigações cominadas em sentença transitado em julgado. O processo, desde o seu nascedouro, em 1998, pode ser consultado, por qualquer pessoa, em Cartório (inclusive – anoto – há advogado que fez intervenção nos autos representando moradores da área invadida). Int.

Nota do Blog: Nada mais triste do que se ver famílias inteiras sendo retidas de suas casas na semana de Natal, porem o juízo neste caso já teve muita paciência e dilatou todos os prazos possíveis para não prejudicar as famílias ainda residentes naquele local.

Mesmo sabendo que a decisão judicial já transitada em julgado a mais de anos seria executada a administração publica não fez absolutamente nada para realocar os ali residentes a tempo desta lamentável reintegração de posse fosse colocada em pratica a força.

Fica o lamento pela burocracia que emperra as decisões políticas administrativas e pelas famílias que mesmo sabendo que um dia suas casas seriam destruídas assim mesmo por la permaneceram.

A verdade sobre a Cachoeirinha?

Na edição numero 31 do Jornal O Povo de Campos do Jordão uma reportagem entre muitas me chamou a atenção.
Com o titulo principal “A verdade sobre a Cachoeirinha” e subtítulo “Diretoria da AEACJ (Associação doa Engenheiros e Arquitetos de Campos do Jordão) e Prefeitura Municipal unidos para realizar sonhos” a matéria resume o problema de moradia do irregular bairro da Cachoeirinha localizado entre os bairros de Monte Carlo, Britânia e Paulista Popular dentro de uma área de preservação ambiental.
A matéria porem não corresponde ao titulo, a verdade a respeito do desfecho deste imbróglio esta longe de chegar ao fim.
As obras de construção das casas estão completamente atrasadas e o prazo dado pela justiça muito provavelmente não será por mais uma vez atendido.
A citação da AEACJ na matéria é descabida no sentido que analtece o “trabalho” da prefeitura e o “engajamento” da AEACJ.
Quem mora na cidade sabe muito bem que esta entidade nunca moveu se quer uma palha no quesito moradia popular na cidade e se em algum momento a prefeitura a esta entidade realmente estivessem empenhados em resolver esta questão o juiz encarregado do caso não estaria com a paciência completamente esgotada e se achando um completo imbecil.
O uso político desta situação degradante é absurdo e deve ser encarada como desrespeito e falta de capacidade administrativa. Setores vitais da prefeitura foram loteados e jogados nas mãos de pessoas completamente alheias aos reais problemas enfrentados pela população carente desta cidade.
Para quem acha que estou exagerando vale a pena dar uma lida no ultimo despacho proferido pelo Juiz que entre outras observações acusa a prefeitura de inépcia.

Despacho Proferido

Decido, de forma breve e objetiva. Em 23 de outubro de 2009 elaborei cronograma para demolição das casas erigidas na área objeto do litígio (fl.999/1004)¹. O cronograma – já era esperado - foi descumprido (2ª etapa). Justifica-se, tardiamente, o Município de Campos do Jordão (fl.1087/1089). E as alegações se repetem, ano após ano. Nem criatividade existe mais. Inépcia, isto sim. Por isso, rejeito-as. Aliás, a interpretação que a ilustre advogada do Município de Campos do Jordão, dra. Isabel Ribeiro de Camargo, faz acerca do sentido e alcance da decisão judicial que fixou o cronograma das demolições é esdrúxula² (fl.1087/1089). Pois bem, na linha de tantas e exaustivas decisões judiciais prolatadas ao longo de vários anos somente na fase executiva da demanda ambiental, decido o seguinte: “ Ou o Município de Campos do Jordão comprova a demolição e remoção do entulho de 50 (cinqüenta) casas até o dia 31 de agosto de 2010, retomando, portanto, o cumprimento integral da decisão de fl.999/1004, Ou o Juízo, acolhendo requerimento do Ministério Público (fl.1116), enveredará pela retirada coativa as construções e obras, nos exatos moldes do v. acórdão (AP n.284.917-5/6-00, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Rubens Cury, v.u., j. 12.05.2005 – fl.308/312)”. A decisão é bastante clara, não comporta elastério de interpretação, ao sabor do renitente ao cumprimento da ordem judicial. Anoto que a demolição de 50 (cinqüenta) casas, até o dia 31 de agosto de 2010, segundo palavras textuais do Secretário Municipal de Habitação de Campos do Jordão, o senhor Carlos Yamauchi, constitui medida “perfeitamente possível”. Isto foi dito a este Juízo, pelo ilustre Secretário Municipal de Habitação, que se fez acompanhar do Procurador Geral do Município, dr. Carlos Eduardo Pereira Assaf, quando o vencimento do prazo da 2ª etapa do cronograma se avizinhava. Então, que assumam, de uma vez por todas, as suas responsabilidades. Intime-se a Prefeita do Município de Campos do Jordão, assim como o Secretário Municipal de Habitação, com cópia da decisão. Ciência ao Ministério Público. (¹ lá anotei expressamente: “ o descumprimento de qualquer das obrigações – advirto – implicará na retomada imediata do corte geral e total de fornecimento de água e energia elétrica, dando-se seguimento à desocupação (demolição e remoção do entulho)” – fl.1003. - ² “(...) pois ao que consta termos até o dia 31 de dezembro de 2010 para retirar todas as famílias do local – fl.1089.)

La maison c'est tombe!

A realidade da Cachoeirinha é que este triste fim seria inevitável.
Para quem acreditou em promessas de campanha de prefeitos e vereadores que garantiam a permanência destas famílias na área fica a triste lição que prefeito e vereador não são Deuses ou Reis, tem sim de respeitar as decisões judiciais doa a quem doer.
A administração passada já vinha advertindo as famílias que a justiça estava pressionando para a saída das famílias, cabe agora a atual administração que prometeu mundos e fundos a esta gente que cumpra com a sua palavra.