Publico abaixo
um projeto que já existe em inúmeras cidades e que vem surtindo
resultados surpreendentes.
O projeto foi
adaptado para as características de Campos do Jordão que para quem não sabe é
uma das mais famosas cidades turísticas do Brasil, mas que sofre como todas as
demais do país de um grave problema social; A falta de participação do povo na
vida política e administrativa da cidade.
Esta apatia da
sociedade jordanense contribui para que pessoas vindas de outras
cidades se ocupem dos cargos públicos que os jordanenses teriam de
ocupar.
Assim as questões de saúde,
moradia, meio ambiente, segurança, educação, cultura, turismo e cidadania ficam
nas mãos de pessoas que não conhecem a realidade e as verdadeiras necessidades
dos jordanenses.
Este projeto se
implantado e levado a frente pelas autoridades competentes e principalmente
pelos jordanenses que tem o poder e, portanto o dever de promover as reais
mudanças em nossa sociedade a médio e a longo prazo poderá contribuir de forma
decisiva para a formação de novas lideranças sociais e políticas entre os jordanenses.
O Projeto:
Casa da Cidadania.
O futuro de Campos do Jordão
está no relacionamento harmonioso entre a Sociedade Civil Organizada e o Poder
Público Instituído.
1 - O que é?
Os conselhos dos direitos e
de defesa do cidadão são órgãos formados a partir de áreas específicas
de atuação do Município e voltados a grupos sociais também
específicos dentro dele.
Desta maneira a articulação
entre eles é imprescindível, sob pena de na lei e no discurso termos um
cenário, e, na prática e nos resultados da ação política por direitos
termos outro - O cenário da divisão, da fragmentação, das “caixinhas” de
direitos que não ponderam entre si é evidente e palpável atualmente.
A paralisia da função social jordanense está
na contra mão do que se conquistou mundialmente nos últimos tempos com os
tratados, decretos, cartas de intenções, ações sociais que definiram
os diversos tratados e convenções sobre os temas sociais, e que apontam para a
universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos.
2 – Para que serve?
Para fortalecer os
diferentes Conselhos e consolidar as ações que já venham sendo
empreendidas pela ultima gestão da Prefeitura de Campos do Jordão em
prol das atividades comunitárias, no sentido de aprofundar a
participação realista e responsável da sociedade na formulação e fiscalização
das políticas públicas.
3 – O que será oferecido pela Casa da
Cidadania?
Espaço físico para as
secretarias e reuniões dos Conselhos;
Recursos materiais para o
seu funcionamento;
Recursos humanos com pessoal
para exercer o papel de secretários (as) executivos (as) dos Conselhos;
Espaço para subsidiar
trabalhos de formação e qualificação dos conselheiros (as);
Espaço para realizar eventos
como seminários, palestras e outras atividades que possibilitem o
conhecimento, a interação e a troca de experiências entre os
conselheiros.
4 – Desafio.
Socialização de um espaço
público;
Superação da visão
fragmentada e identificar os problemas comuns e específicos para a superação
conjunta;
Potencializar
as ações dos conselhos para questões mais amplas que contribuam para
a superação dos desafios estratégicos no desenvolvimento do Município como um
todo.
Não se trata apenas de
construir um espaço de articulação e convivência, mas um espaço para se agir de
forma mais coletiva nos assuntos de relevância para a
comunidade jordanense.
Devemos apostar no
pensamento conjunto, uma vez que as questões que são determinantes para a
desigualdade no Brasil e por consequência em Campos do Jordão
precisam de uma ação coletiva para ser solucionadas a contento
da sociedade;
A diversidade, a diferença,
a divergência pode ser construída de forma construtiva. O modelo de democracia
implantado em Campos do Jordão pela ultima gestão veio para trabalhar as
diferenças construindo um projeto de interesse e controle social
moderno, e desta maneira cabe agora a Sociedade Civil Organizada dar a sua
parcela de contribuição neste processo.
Existem contradições de
propostas dentro da sociedade jordanense que
são antagônicas e, por isso mesmo, precisam ser equacionadas.
5 – Metodologia.
Para trabalhar com a
organização dos Conselhos Municipais em Campos do Jordão pretendemos traçar
alguns pontos a serem seguidos:
Visibilidade e legitimação
junto à sociedade local das diversas ações já existentes em nosso
município;
Canais de comunicação para
divulgar as resoluções e atividades;
Diagnóstico unificado sobre
a realidade do município;
Levar a participação qualificada dos (as) conselheiros (as) nas plenárias do
Orçamento Participativo.
Sistematização e organização
da documentação referente à história e trabalho dos Conselhos Municipais em
Campos do Jordão;
Criar o “Fórum
Permanente Inter-conselhos de Campos do Jordão”, como meio de incentivar e
promover a interação entre os conselhos;
Iteração com O público
incentivar a participação dos Conselhos Municipais com as atividades e
espaços oferecidos pela Prefeitura Municipal, como por exemplo, as plenárias do
Orçamento Participativo;
Criar uma agenda permanente
de capacitação para os Conselhos Municipais, pautada pelos próprios
conselheiros (as);
6 – Estrutura física e metodologia – Propósito.
A coordenação do
funcionamento da Casa da Cidadania de Campos do Jordão será de responsabilidade
da Prefeitura Municipal, mas sempre com o objetivo de garantir a
autonomia dos Conselhos sobre suas ações.
O auxilio na articulação dos
trabalhos dos Conselhos refere-se, inicialmente, ao oferecimento da estrutura
física, mas também, haverá o respaldo das Secretarias Municipais em
disponibilizar informações sobre seus serviços.
A infraestrutura e a
metodologia utilizada para a implantação deste modelo de gestão
publico-comunitária são necessárias para o pleno desenvolvimento profissional e
social das pessoas envolvidas no processo de organização e administração dos
conselhos e para isso é imprescindível ter:
Sala para atendimento ao
público;
Sala para reuniões dos
conselheiros (as);
Agendamento de horários para
uso do computador, por membros dos Conselhos, para a realização de suas
atividades dentro dos Conselhos;
Agendamento para uso
de internet para o desenvolvimento dos trabalhos dos Conselhos;
Agendamento para as reuniões
dos Conselhos;
Uso do site da Prefeitura
Municipal para divulgação de informações em espaço especifico;
Arquivo das Atas
(digitalizadas) para consulta pública;
Programação de um calendário
unificado “Inter-conselhos” para 2009;
Formação do
Fórum Inter Conselhos já em 2008;
Articulações para garantir o
pleno funcionamento dos Conselhos com dificuldades de organização;
Reforçar a
representatividade dos conselheiros (as), por meio de informação
e capacitação, respeitando as especificidades de cada área;
Programação
de ações para aproximação da população junto aos Conselhos.
6 – Conclusão.
Nada de novo tem este
projeto tendo em vista que este conceito de administração comunitária dos
Conselhos já vem sendo desenvolvido por centenas de cidades espalhadas pelo
Brasil com evidente êxito em suas atuações.
Não estaremos iniciando um
trabalho de vanguarda, em Campos do Jordão, mas sim estaremos nos adequando a
realidade da nova sociedade que aos poucos esta tomando ciência que o
desenvolvimento de uma nação, estado ou cidade não é trabalho somente para seus
governantes.
Este esboço de projeto já é
de conhecimento de algumas pessoas, e de pelo menos um dos Conselhos de Campos
do Jordão desde agosto de 2007.
Agora necessitamos somente
do engajamento das pessoas envolvidas no processo de organização e participação
dos Conselhos e da Administração Pública para que este conceito de organização
social saia do papel e se transforme em uma realidade.
