Casa da cidadania

Publico abaixo um projeto que já existe em inúmeras cidades e que vem surtindo resultados surpreendentes.

O projeto foi adaptado para as características de Campos do Jordão que para quem não sabe é uma das mais famosas cidades turísticas do Brasil, mas que sofre como todas as demais do país de um grave problema social; A falta de participação do povo na vida política e administrativa da cidade.

Esta apatia da sociedade jordanense contribui para que pessoas vindas de outras cidades se ocupem dos cargos públicos que os jordanenses teriam de ocupar.

Assim as questões de saúde, moradia, meio ambiente, segurança, educação, cultura, turismo e cidadania ficam nas mãos de pessoas que não conhecem a realidade e as verdadeiras necessidades dos jordanenses.

Este projeto se implantado e levado a frente pelas autoridades competentes e principalmente pelos jordanenses que tem o poder e, portanto o dever de promover as reais mudanças em nossa sociedade a médio e a longo prazo poderá contribuir de forma decisiva para a formação de novas lideranças sociais e políticas entre os jordanenses.

O Projeto:

Casa da Cidadania.

O futuro de Campos do Jordão está no relacionamento harmonioso entre a Sociedade Civil Organizada e o Poder Público Instituído.

1 - O que é?

Os conselhos dos direitos e de defesa do cidadão são órgãos formados a partir de áreas específicas de atuação do Município e voltados a grupos sociais também específicos dentro dele.

Desta maneira a articulação entre eles é imprescindível, sob pena de na lei e no discurso termos um cenário, e, na prática e nos resultados da ação política por direitos termos outro - O cenário da divisão, da fragmentação, das “caixinhas” de direitos que não ponderam entre si é evidente e palpável atualmente.

A paralisia da função social jordanense está na contra mão do que se conquistou mundialmente nos últimos tempos com os tratados, decretos, cartas de intenções, ações sociais que definiram os diversos tratados e convenções sobre os temas sociais, e que apontam para a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos.

2 – Para que serve?

Para fortalecer os diferentes Conselhos e consolidar as ações que já venham sendo empreendidas pela ultima gestão da Prefeitura de Campos do Jordão em prol das atividades comunitárias, no sentido de aprofundar a participação realista e responsável da sociedade na formulação e fiscalização das políticas públicas.

3 – O que será oferecido pela Casa da Cidadania?

Espaço físico para as secretarias e reuniões dos Conselhos;

Recursos materiais para o seu funcionamento;

Recursos humanos com pessoal para exercer o papel de secretários (as) executivos (as) dos Conselhos;

Espaço para subsidiar trabalhos de formação e qualificação dos conselheiros (as);

Espaço para realizar eventos como seminários, palestras e outras atividades que possibilitem o conhecimento, a interação e a troca de experiências entre os conselheiros.

4 – Desafio.

Socialização de um espaço público;

Superação da visão fragmentada e identificar os problemas comuns e específicos para a superação conjunta;

Potencializar as ações dos conselhos para questões mais amplas que contribuam para a superação dos desafios estratégicos no desenvolvimento do Município como um todo.

Não se trata apenas de construir um espaço de articulação e convivência, mas um espaço para se agir de forma mais coletiva nos assuntos de relevância para a comunidade jordanense.

Devemos apostar no pensamento conjunto, uma vez que as questões que são determinantes para a desigualdade no Brasil e por consequência em Campos do Jordão precisam de uma ação coletiva para ser solucionadas a contento da sociedade;

A diversidade, a diferença, a divergência pode ser construída de forma construtiva. O modelo de democracia implantado em Campos do Jordão pela ultima gestão veio para trabalhar as diferenças construindo um projeto de interesse e controle social moderno, e desta maneira cabe agora a Sociedade Civil Organizada dar a sua parcela de contribuição neste processo.

Existem contradições de propostas dentro da sociedade jordanense que são antagônicas e, por isso mesmo, precisam ser equacionadas.

5 – Metodologia.

Para trabalhar com a organização dos Conselhos Municipais em Campos do Jordão pretendemos traçar alguns pontos a serem seguidos:

Visibilidade e legitimação junto à sociedade local das diversas ações já existentes em nosso município;

Canais de comunicação para divulgar as resoluções e atividades;

Diagnóstico unificado sobre a realidade do município;

Levar a participação qualificada dos (as) conselheiros (as) nas plenárias do Orçamento Participativo.

Sistematização e organização da documentação referente à história e trabalho dos Conselhos Municipais em Campos do Jordão;

Criar o “Fórum Permanente Inter-conselhos de Campos do Jordão”, como meio de incentivar e promover a interação entre os conselhos;

Iteração com O público incentivar a participação dos Conselhos Municipais com as atividades e espaços oferecidos pela Prefeitura Municipal, como por exemplo, as plenárias do Orçamento Participativo;

Criar uma agenda permanente de capacitação para os Conselhos Municipais, pautada pelos próprios conselheiros (as);

6 – Estrutura física e metodologia – Propósito.

A coordenação do funcionamento da Casa da Cidadania de Campos do Jordão será de responsabilidade da Prefeitura Municipal, mas sempre com o objetivo de garantir a autonomia dos Conselhos sobre suas ações.

O auxilio na articulação dos trabalhos dos Conselhos refere-se, inicialmente, ao oferecimento da estrutura física, mas também, haverá o respaldo das Secretarias Municipais em disponibilizar informações sobre seus serviços.

A infraestrutura e a metodologia utilizada para a implantação deste modelo de gestão publico-comunitária são necessárias para o pleno desenvolvimento profissional e social das pessoas envolvidas no processo de organização e administração dos conselhos e para isso é imprescindível ter:

Sala para atendimento ao público;

Sala para reuniões dos conselheiros (as);

Agendamento de horários para uso do computador, por membros dos Conselhos, para a realização de suas atividades dentro dos Conselhos;

Agendamento para uso de internet para o desenvolvimento dos trabalhos dos Conselhos;

Agendamento para as reuniões dos Conselhos;

Uso do site da Prefeitura Municipal para divulgação de informações em espaço especifico;

Arquivo das Atas (digitalizadas) para consulta pública;

Programação de um calendário unificado “Inter-conselhos” para 2009;

Formação do Fórum Inter Conselhos já em 2008;

Articulações para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos com dificuldades de organização;

Reforçar a representatividade dos conselheiros (as), por meio de informação e capacitação, respeitando as especificidades de cada área;

Programação de ações para aproximação da população junto aos Conselhos.

6 – Conclusão.

Nada de novo tem este projeto tendo em vista que este conceito de administração comunitária dos Conselhos já vem sendo desenvolvido por centenas de cidades espalhadas pelo Brasil com evidente êxito em suas atuações.

Não estaremos iniciando um trabalho de vanguarda, em Campos do Jordão, mas sim estaremos nos adequando a realidade da nova sociedade que aos poucos esta tomando ciência que o desenvolvimento de uma nação, estado ou cidade não é trabalho somente para seus governantes.

Este esboço de projeto já é de conhecimento de algumas pessoas, e de pelo menos um dos Conselhos de Campos do Jordão desde agosto de 2007.

Agora necessitamos somente do engajamento das pessoas envolvidas no processo de organização e participação dos Conselhos e da Administração Pública para que este conceito de organização social saia do papel e se transforme em uma realidade.