Cuidado, jornalista: criticar pode dar cadeia!

Blogueiro no Rio Grande do Norte sofre três condenações a prisão, por críticas a prefeita, numa história que é uma aula de Brasil. E continua na moda, pelo país afora, o uso do Judiciário como instrumento para constranger a liberdade de expressão!!!!!!!!!!!

Pra entrar no clima, só abrindo com pontos de exclamação. Treze, pra afastar assombração. O velho Aurélio aqui ao lado, deliciosamente jurássico em suas amareladas páginas de papel, esclarece:

“exclamação. Ato de exclamar; voz, grito ou brado de prazer, alegria, raiva, tristeza, dor”

Tirando o prazer e a alegria, tudo a ver. Vontade de gritar. De tristeza, dor, raiva e, principalmente, de espanto. A história é uma aula de Brasil.

Você acha que é ofensa alguém dizer de uma autoridade pública, eleita pelo voto, que ela “paga o preço por seu despreparo”? Ou que anda “empazinada de ansiolíticos e com vida em boa parte reclusa”? E se, sem citar nomes, o sujeito fala que o “sumo pontífice e sacerdotisa da Seita Songamonguista do Reino Azul-turquesa” devem “ajustar seus rituais”? Ofensa?

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró (Rio Grande do Norte), entendeu que as três afirmações eram ofensivas, sim. E, por causa delas, condenou a cadeia, em três processos diferentes, o blogueiro Carlos Santos, 47 anos de idade e 26 de atuação profissional como jornalista. As punições foram iguais: um mês e dez dias de detenção, em cada uma das ações penais, com permissão para cumprir a pena fazendo doações (no valor de R$ 2.040,00 por processo) a entidades filantrópicas.

Mossoró é o Brasil.

Com cerca de 250 mil habitantes e uma das mais prósperas cidades do Nordeste, Mossoró é o segundo município do estado – só perde para Natal – em população e força econômica. Esta, derivada em especial do petróleo, da extração de sal, da produção de frutas, do comércio e do turismo. Uma cidade situada a meia distância (entre 260 e 270 km) da capital potiguar e de Fortaleza e que se orgulha de ter importantes edificações históricas e uma indústria de comunicação expressiva: quatro jornais locais, dez emissoras de rádio e duas de TV aberta. Uma cidade que... vai que é tua, Brasil... é administrada há 63 anos pela mesma família. Desde 1948, portanto. A família Rosado, a mesma da prefeita Fátima Rosado (DEM) e do seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV). E também da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que lidera a oposição a Fátima. E, ainda, da governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que se elegeu prefeita em 2000 disputando contra a Fátima, mas a ela se aliou nas duas eleições seguintes (2004 e 2008), e a quem Carlos Santos exime de responsabilidade em relação ao calvário que enfrenta.

O chefe de gabinete, Fátima e seu marido, o médico e deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), elegeram Carlos Santos como alvo de nove interpelações e 27 ações judiciais (cíveis e criminais). Uma foi arquivada, as outras 26 estão em andamento. Somente no dia 23 de abril do ano passado o trio deu entrada em 11 processos contra o jornalista blogueiro. Que é um fenômeno da internet local. Embora precária, quase heroicamente, Carlos consegue sobreviver com a publicidade que seu blog amealha. E o faz por causa da boa audiência, superior à de qualquer portal mantido na internet pelos tradicionais grupos de comunicação de Mossoró.

Seu sucesso lhe custa caro. Além dos processos judiciais, foi uma das principais vítimas de uma página apócrifa criada na internet, e retirada do ar pela Justiça em razão do sem-número de leviandades desferidas contra diversas personalidades da cidade. Ao contrário dos responsáveis pela tal página, ainda anônimos e impunes, Carlos Santos dá a cara a tapa. Assina o que escreve, tem endereço conhecido e longa trajetória na imprensa do município. “Tenho relações respeitosas com praticamente todos os políticos importantes do estado, meu problema é com o Gustavo e a Fátima”, resume.

Ivanaldo Fernandes, gerente de comunicação social da Prefeitura de Mossoró, diz que a prefeita Fátima Rosado não teve outra alternativa: “O Carlos Santos tem um blog que é muito acessado, ele é muito capaz, escreve muito bem, mas passou do limite. A crítica a prefeita aceita. Mas o achincalhe, não. Por isso, ela recorreu à Justiça, que é o instrumento disponível para resolver essas questões numa democracia”.

Realmente, o jornalista blogueiro às vezes pega pesado. É, no mínimo, de gosto duvidoso, uma afirmação sua sobre a prefeita, cuja incompetência ele não cansa de apontar. Carlos chegou a decretar que Fátima Rosado “não tem condições de gerenciar um fogão Jacaré, modelo camping de duas bocas, num piquenique escolar”. Mas, de mau gosto ou não, ele não tem o direito de manifestar sua opinião? Ou de dizer, como disse, que Leonardo, o marido da prefeita, tem um “olhar bovino”? São motivos fortes o bastante para meter alguém no xilindró? Ah, sim. Deixemos por um instante as indagações conceituais, sobre o antigo dilema dos limites de liberdade de informação e direito à privacidade, para esclarecer a história do sumo pontífice.

Na nota publicada no blog, Carlos Santos escreveu: “Alunos da Faculdade Mater Christi (Mossoró) solicitam, fervorosamente, que o sumo pontífice e a sacerdotisa que comanda a Seita Songomonguista do Reino Azul-turquesa ajustem seus rituais”. A mensagem cifrada fazia referência aos ruidosos encontros que Fátima (a sacerdotisa) e Leonardo (o sumo pontífice) fizeram em sua residência durante a campanha eleitoral do ano passado, na qual ele se reelegeu deputado estadual. “A casa da prefeita fica ao lado da faculdade, e o barulho que eles estavam fazendo, nessas reuniões, estava atrapalhando as aulas. Eram encontros para motivar as pessoas que iam às ruas pedir votos. Então eles gritavam, batiam palmas, e sempre terminava com foguetório”.

Marcos Araújo, advogado de Carlos Santos, entrará com recurso contra todas as condenações (duas delas sequer haviam sido publicadas oficialmente até ontem) e pedirá um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor do seu cliente, que ele defende de graça. Marcos fala que, além do inconformismo contra “a perseguição que o Carlos sofre”, tem interesse acadêmico pelo assunto. Seu mestrado em Direito Constitucional tratou exatamente do conflito entre o interesse da sociedade em informar e ser informada e os eventuais danos à imagem de pessoas.

Um dos aspectos que mais lhe incomodam é verificar como alguns veículos de Mossoró se associam à campanha contra Carlos Santos. “A cada ação que era formalizada contra ele”, conta o advogado, “o jornal dava destaque. O Carlos é um rapaz sério, que atira em todos os grupos. Ele é muito independente, e os independentes são problemáticos. Ele chegou a ter um jornal com um sócio. Como o jornal começou a se aproximar da prefeita, ele virou blogueiro. O uso da mídia na política é muito grande, e no Nordeste é maior ainda. Não tem um grupo de comunicação que não seja de um grupo político. E o Carlos acabou conquistando muita audiência por ser a única voz crítica à administração municipal”.

De acordo com o advogado, um dos processos surgiu porque Carlos relatou que a prefeita havia sido vaiada em um evento: “O problema é que, como é contra a prefeita, ninguém se dispôs a atestar. Ele é processado por expressar sua opinião. Por dizer que a prefeita é incompetente. Que ela é a prefeita de direito e quem é mesmo o prefeito é o irmão, e é um fato. A cidade toda sabe disso. Ele é o chefe de gabinete, mas é ele que vai a Brasília, que recebe o governador em exercício, reúne o secretariado. Juntei várias notícias de jornais mostrando isso, mas a juíza não aceitou”.

O Brasil é Mossoró

Juridicamente, enfatiza o advogado Marcos Araújo, Mossoró está na contramão da jurisprudência do STF. “Conforme voto do ministro Celso de Mello, incorporado ao acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, o agente público está sujeito a crítica. Havendo excesso nessa crítica, cabe no máximo a conversão da ofensa em indenização, jamais uma ação penal”. Pior: no caso em questão, o Ministério Público Estadual avalizou as ações criminais propostas por Gustavo/Fátima/Leonardo.

Há sinais, porém, de que, politicamente, Mossoró é um retrato do que rola no Brasil hoje. Desde 13 de novembro de 2009 os blogueiros Enock Cavalcanti e Adriana Vanhoni estão proibidos de emitir opinião sobre as mais de 140 ações em andamento na Justiça contra o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PP). O jornal O Estado de S. Paulo é proibido desde 31 de julho de 2009 de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica (veja aqui a íntegra do inquérito), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim a liberdade de informação assegurada na Constituição. A coisa bagunçou de tal modo que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se sente à vontade para adotar uma curiosa estratégia. Patrono de indicações para Furnas Centrais Elétricas que se converteram em fatos no mínimo estranhos, ele se recusa a dar entrevistas ao jornal O Globo, que levantou a lebre, furtando-se à obrigação básica de todo representante eleito de contribuir para esclarecer assuntos de interesse público. “Procuramos o deputado antes de publicar todas as matérias que fizemos. No começo, ele chegou a responder por e-mail, através da assessoria. Depois, nem isso”, conta Chico Otávio, repórter responsável pela cobertura. Curiosamente, o mesmo Eduardo Cunha que preferiu não se manifestar sapecou lá no Twitter, no último dia 4: “Incrivel tambem uma materia so com a versao do ataque.Vai fundo Chico Otavio e prepara o bolso.Vai trabalhar a vida toda para pagar a conta” (reprodução literal).

Fonte: Congresso em Foco – Jornalista Sylvio Costa.

O brasileiro é uma piada...

Caros freqüentadores do Blog, sei que o assunto não é relevante, mas dá uma clara mostra de como o brasileiro se comporta no que diz respeito a moral e a ética no dia a dia.

Para não misturar as idéias e deixar o mais claro possível a minha opinião e posição final a respeito deste entrevero batizado de Taça das Bolinhas vou dividir O texto em tópicos.

1º - Lealdade aos clubes e ao Clube dos Treze. Como é de conhecimento de todos torcedores, mídia, cartolas e demais pessoas e entidades que acompanham o futebol em seus bastidores o SPFC sempre foi à voz destoante dentro da CBF por inúmeras vezes o voto solitário contra as mais diversas besteiras, idiotices e malandragens imaginadas, tramadas e executadas pela CBF com a benção de todos os clubes “grandes” do Brasil. O SPFC sem o menor pingo de constrangimento por parte de seus “co-irmãos” sempre foi literalmente corneado, impingindo ao clube toda sorte de prejuízos que vai desde as manobras na montagem de uma tabela até a eliminação inexplicável do Morumbi da copa. Assim na minha humilde opinião o SPFC no quesito lealdade e ética a este amontoado de picaretas não deve absolutamente nada.

2º - Copa União. Não adianta ficar discursando sem conhecer os verdadeiros fatos ocorridos á época da Copa União e desta forma fico com a Palavra do Aidar que em entrevista ao Juca Kfouri relatou a verdadeiro causador deste imbróglio que simplesmente nunca foi citado ou chamado a responsabilidade que nada mais é do que o Sr. Eurico Miranda que em uma reunião simplesmente beijou a mão do Ricardo Teixeira e concordou em nome do C13 com o cruzamento dos dois módulos para só então declarar o Campeão da entidade. Dizer que o SPFC aconselhou, endossou, solicitou, acordou, assinou ou exigiu que o Flamengo não entrasse em campo contra o Sport é ridículo. Por fim da mesma forma que todos temos de engolir as mazelas (Mundialito de 2000) da Fifa concordemos ou não, também temos de nos resignar com as decisão da CBF.

3º - Um peso e duas medidas. É incrível como o brasileiro tem facilidade de sustentar duas morais como se isso fosse uma coisa normal. Um dos maiores problemas de nosso país é justamente o desrespeito a ordem publica com ênfase as decisões judiciais. É de ter medo a atitude que formadores de opinião vêem tomando, divulgando e insuflando o povo a ignorar uma decisão judicial já tramitada em julgado que dá ao Sport o direito adquirido em campo de ser declarado o único Campeão Brasileiro de 87.

4º - O dono do time. Apesar de não achar nada alentador ter um terceiro mandato, assunto que abordarei assim que a eleição realmente se definir, este problema por mais que não queiramos é sim de esfera intima dos conselheiros e cardiais tricolores com direito a voto. E apesar de todos sem exceção tomarem o JJ com um ditador ele não se portou como tal neste episódio. O JJ não poderia sob pena de desrespeito a ordem judicial e principalmente por não ter o direito de abrir mão de um patrimônio moral e material que a Taça representa a nação tricolor. O JJ representou na tarde de segunda feira não somente a sua pessoa, o JJ representou a cada um de nós sãopaulinos que não abrimos mão de nosso direito. Analisando os acontecimentos por este lado se o JJ entregar esta Taça ao Flamengo quem ele estará traindo? O Flamengo, a CBF, O Clube dos Treze ou a nós torcedores do SPFC?

5º - C13 intimidação e chantagem. Porque a mídia não diz a verdade e informa a opinião publica que o Sport foi intimidado e chantageado para ter direito a entrar no C13? É a mais descarada falta de vergonha na cara o Flamengo dizer que o presidente do Sport assinou uma ata abrindo mão de um direito conquistado em campo e nos tribunais em troca da aprovação de seu ingresso nos quadros desta porcaria de C13 é a institucionalização da bandidagem é a materialização da chantagem como forma de administração. Desta forma não dá para se levar a sério pessoas que tem como hábito esta forma de atitude para atingir seus objetivos.

Por fim a verdade dos fatos é uma só. Por mais de vinte anos tanto o Sport como a Taça das Bolinhas foi ignorado por todos incluindo o Flamengo. Foi somente o São Paulo ter adquirido o direito de sua posse que o mundo inteiro se lembrou dela, como no caso dos títulos que caíram do céu para alguns clubes, foi somente o SPFC ter chegado ao Hexa que como em um toque de mágica a CBF descobriu os feitos do futebol antes de sua existência. Não passa de retaliação e tentativa de diminuição dos feitos do SPFC pura dor de cotovelo, inveja, despeito.

Lamentavelmente o que fica de lição nesta historia toda é a covardia dos jornalistas sãopaulinos e a falta de caráter e respeito dos demais.

Ronaldo um fenômeno de marketing!

O que é Tireóide?

É uma glândula localizada na parte anterior do pescoço, bem abaixo do pomo-de-adão. Ela produz hormônios que afetam a maioria dos órgãos, incluindo o coração, cérebro, fígado, rins e pele.

O que é Hipotireoidismo?

Quando seu médico diz: "Você está com hipotireoidismo", significa que você apresenta sintomas comuns, compatíveis com baixa função da sua glândula tireóide, ou seja, sua tireóide está produzindo pouco hormônio.

Felizmente, o tratamento do hipotireoidismo é fácil, eficaz e sem dor.

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Fonte: ABBOTT

Sem noticias!

Depois de uma semana do “sumiço” do Blog Boca Maldita By MM, gerenciado por Manolo Mattos, nenhuma manifestação foi encaminhada ao Corneteiro, seja por freqüentadores, colaboradores ou pelo próprio Manolo para esclarecer os motivos que levaram a retirada do Blog.

Longe de achar que ao Corneteiro se deva algum tipo de esclarecimento, somente fica o lamento pela falta de informações a respeito desta “desistência”.

Desta maneira a partir de hoje o Corneteiro esta desativando o link de acesso ao Boca Maldita By MM.

Taça das Bolinhas.

O São Paulo desde tempos imemoriais atrás da transparência e da ética no futebol sempre sem exceção foi literalmente corneado pelos demais “grandes” do Brasil.

Desde tempos imemoriais o único voto contra os desmandos da CBF foi o do São Paulo, voto que sempre lhe valeu perseguições e prejuízos como o simples e inexplicável veto do Morumbi para a Copa.

A respeito da ética que envolve a Taça das Bolinhas devo lembrar aos que se indignam com a atitude do São Paulo em receber a Taça, que acima das vontades e dos desejos de um time ou de uma torcida existe a lei e a única coisa liquida e certa deste episodio é a decisão da justiça que dá ao Sport o Titulo de Campeão Nacional de 87. É aquele velho problema das duas morais do brasileiro se é para beneficiar o outro a justiça que se dane, mas se é para me beneficiar vem a velha máxima “determinação judicial não se discute, se cumpre”. Haja saco!

Durante mais de uma década a taça e o titulo de 87 foi esquecido e menosprezado pelo próprio Flamengo que nunca foi atrás de seus supostos direitos, seja, na esfera esportiva ou na comum. O que motivou esta celeuma não foi à entrega da Taça ao primeiro Penta Campeão oficial da CBF. O problema é que este legítimo Campeão é o São Paulo. Daí ninguém agüenta a tal da dor de cotovelo.

Em tempo 01: O Flamengo conseguiu na calada da noite uma liminar que impede a entrega da Taça ao São Paulo, contrariando decisão já tramitado em julgado 1997.

Decisão do TRF

Desconstruindo o “penta” flamengo

Em tempo 02: São Paulo ignora Flamengo e recebe a Taça das Bolinhas.

Dízimo do PT cresce 700% na Era Lula.

Cúpula e eleitos dão R$ 3,6 mi em 2011

Tesouraria petista cobra de 2% a 20% dos salários de eleitos e nomeados; arrecadação é contestada pelo TSE

13 de fevereiro de 2011 - 23h 00

Marta Salomon

O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.

Mas os R$ 3,6 milhões mostram que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto.

O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados que ocupam cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.

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Fonte: Estadão.com/Política