Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Sobre os Conselhos... Eu aconselho!


La vou eu de novo remar contra a maré ser do contra. Mas eu tenho paciência afinal o Brasil é um país novo, aliás, mais novo do que a maioria dos brasileiros pensam, apesar de descoberto há 514 anos temos pouco mais de 200 de civilização.

Desta maneira tenho completa certeza que se hoje sou incompreendido daqui mil anos algum prefeito maluco vai colocar a Praça de Abernéssia abaixo e no lugar do chafariz em minha homenagem, mandará erguer uma estatua de corpo inteiro, em bronze, maior que o Cristo Redentor, com a seguinte frase gravada aos seus pés: “Eis aqui um filho da terra que viveu mil anos a frente de seu tempo”.

Brincadeiras e sandices a parte a coisa é séria!

Como vocês devem saber e se ainda não sabem eu os aviso, o mais novo Conselho da cidade é o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, criado pela Lei Municipal 3.601/14 de 25 de outubro de 2014.

A ideia sempre é muito boa, e as pessoas envolvidas sempre estão com a melhor das boas intenções e imbuídas de todo o voluntariado possível, mas como as decisões finais sempre ficam nas mãos do executivo...

Para se ter uma pequena noção de como a coisa é desorganizada a secretaria da câmara simplesmente não tem a menor ideia de quantos Conselhos existem na cidade e menos ainda o que eles fazem.

Existem pelo menos em tese, conselhos que cuidam desde a qualidade da merenda escolar, passando pela segurança até chegar ao Conselho Municipal do Plano Diretor, que na teoria deveriam fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados as áreas de atuação de cada um destes incontáveis conselhos.

Porem, para variar um pouco, todos estes conselhos simplesmente não funcionam.  Servem somente para acalmar os ânimos da população, e funcionam como uma espécie de selo de “qualidade” e “transparência” para as decisões do executivo.

São apenas conselhos consultivos, destinados a chancelar as decisões já tomadas pelo executivo, e a emitir pareceres ou sugerir procedimentos que poderão ou não ser aceitos pelo gestor, e nenhum deles tem poderes deliberativos.

É como se o governo desse para cada cidadão uma metralhadora para se defenderem em uma guerra, mas distribuísse a munição na quantidade e na ocasião em que melhor lhe conviesse. Literalmente um presente de grego, um moderno e politicamente correto cala boca social.

Não passam de meros dispositivos burocráticos e de cabide de cargos (status) para acomodar e satisfazer os mais variados tipos de egos dos amigos, e sem maiores poderes.

Se não fosse suficiente dor de cabeça dai surge um novo problema.

Se existem todos estes conselhos alguns instituídos por força de Lei para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos alguém pode me explicar para que servem os treze vereadores da cidade?

Sinceramente manter uma estrutura gigantesca com gastos milionários somente para justificar a criação de leis esdruxulas como a Lei Cidade Limpa ou como a Lei do "teste do coraçãozinho" que poderia muito bem ser implantada com um decreto ou com qualquer outro procedimento interno da Secretaria de Saúde não pode de maneira alguma ser considerado coisa de gente seria, menos ainda evoluída.

Vamos deixar a ingenuidade de lado e parar de achar que estes conselhos farão alguma diferença, e ao invés de perder tempo vamos simplesmente cobrar seriedade dos agentes públicos diante de suas obrigações, o resto não passa de perfumaria.