Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Cortando gastos.


“Se formos mudar as coisas de modo como devem ser mudadas, teremos de fazer coisas que não gostaríamos de fazer”
John F. Kennedy

Muito se fala a respeito das responsabilidades dos vereadores, quais são seus reais limites, e se é legitimo um vereador ultrapassar estes limites no exercício de suas funções.

Para quem tem interesse neste assunto indico a leitura do livro do Jornalista Luiz Paulo Costa “Na luta pelos direitos do povo” publicado em 1982 pela Editora Hucitec.

O livro relata a luta do então vereador em São Jose dos Campos pelo MDB Luiz Paulo Costa contra um regime totalitário para garantir o respeito ao erário e as garantias fundamentais da população.

O livro demonstra que a função do vereador vai muito alem das lides parlamentares, não se restringe a forma regimentar que transforma pessoas em Bonecos de Olinda desajeitados e robotizados e que por mais que estejam ensaiados não conseguem esconder o teatro de horrores em que se transformaram nossas Câmaras.

Criamos a cultura do cavalo de arado, onde a submissão do cidadão é vista como comportamento socialmente perfeito e a beligerância como uma conduta moralmente reprovável e punida com a marginalização social do individuo.

Se tomarmos por base que a função do vereador é única e exclusivamente legislar e fiscalizar, podemos afirmar sem medo que desde a instalação do regime militar em 1964 esta função foi suprimida do cotidiano político destas instituições no Brasil.

Quando falamos em legislar, criar leis, não falamos em leis inócuas, fúteis, e eleitoreiras como exemplo a Lei Municipal 3256/09 (inócua), Lei Municipal 3457/11 (fútil) e a Lei Municipal 3443/11 (eleitoreira).

Legislar não é apenas criar um amontoado de Leis que sabidamente nunca sairão do papel, legislar é criar facilidades para que a população usufrua rápida e democraticamente dos benefícios que o Estado tem o dever de lhe oferecer.

Da mesma forma que fiscalizar também não é esbravejar e babar em discursos demagógicos e vazios de atitudes no plenário da Câmara fazendo até o mais desinformado munícipe corar de vergonha.

Fiscalizar é acompanhar em tempo real onde o erário esta sendo investido, descobrir e denunciar os desvios e gestões temerárias das verbas públicas.

Hoje as Câmaras Municipais pela inércia e comodismo de seus agentes políticos e funcionários tornaram-se obsoletas e fonte inesgotável de gastos supérfluos e inexplicáveis.

A persistir a forma regimental e a conduta dos vereadores não tenho problema nenhum em vir a público e defender a completa e imediata extinção das Câmaras Municipais do país, com um adendo: 

Que as Câmaras tenham o mesmo destino das propriedades das perssonas non gratas da Roma antiga.

Que estes elefantes brancos e caríssimos sejam devidamente demolidos e que em seus terrenos sejam jogado sal grosso para que nem praga nasça no local como advertência de que alguma coisa de muito ruim um dia ali existiu.

Não me entendão mal, mas minha personalidade sempre foi assim mesmo, mais para Ozzy Osbourne do que para João Gilberto.