Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Só doi quando eu falo.

Sempre que falamos em política no Brasil uma das maiores reclamações de alguns políticos (neste caso em sua grande maioria é apenas para justificar as suas lambanças) é a falta da participação da população nas decisões políticas.

Praticamente todas as sessões da Câmara de Vereadores são realizadas somente com a presença de vereadores, aspones, “lobistas”, e funcionários.

Fato. E contra fatos não existem argumentos.

Mas... No Brasil sempre existe o mas, mesmo os munícipes sendo convidados e até cobrados a participarem mais ativamente das sessões e por tabela das decisões ali tomadas ficam as perguntas:

De que tipo de participação os vereadores estão falando e cobrando?

Os nobres vereadores alem de todas as vantagens que o cargo já lhes oferece agora também querem platéia?

Querem ser tratados como celebridade? Com gritaria e pedidos de autógrafos quando de sua chegada, com gente dormindo na porta da Câmara para disputar a tapas o privilégio de assistirem a sessão na primeira fila?

Ou querem que realmente o povo participe democraticamente das sessões com direito a opinar e a reclamar “in loco” dos temas ali abordados?

Se for desta participação que estão falando, antes de cobrar e até mesmo em algumas situações atribuírem a esta falta de participação a inércia e a completa inoperância na maquina legislativa da cidade não podem condicionar esta participação a um Regimento Interno que restringe o direito a livre expressão.

Como participar das discussões e cobrar atitudes tendo de passar por sensores como havia nos períodos mais negros de nossa historia que vão segundo o seu critério avaliar e decidir se você pode ou não tomar a palavra na Tribuna da Câmara?

Como participar das discussões e cobrar atitudes tendo de se sujeitar as regras da Casa que são totalmente vantajosas aos vereadores e madrastas para com o povo?

Se a nova Mesa da Câmara de Campos do Jordão realmente tem interesse em estreitar a relação Câmara povo se interando a respeito da opinião da população abrindo um canal sincero para a participação do povo nas tomadas de decisões que tratem de rever e reescrever as normas vigentes no Regimento Interno da Câmara no que se refere a participação dos munícipes na Tribuna Livre.

Porque da forma como hoje a participação do povo está condicionada sem chances.

E para que não pairem duvidas a respeito do que estou falando segue abaixo as normas hoje vigentes para que um munícipe tenha a honra da tomar a palavra na Casa que deveria ser sua e não dos vereadores:

Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campos do Jordão.

Artigo 233 – (alterado pela Resolução nº 01/2004, de 11 de maio de 2.004, de autoria do Vereador Benedito Pedro Honório da Silva) – Fica instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Campos do Jordão, à ser ocupada pelo munícipe perfeitamente identificado nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 232 deste Regimento, devendo‑se inscrever em livro próprio para falar durante 10 (dez) minutos ao final do Expediente Escrito.

Parágrafo 1º - (Acrescido pela Resolução nº 03/93, de autoria da Mesa da Câmara) No ato do Requerimento fica o munícipe obrigado a apresentar um resumo do assunto a ser tratado, ficando à critério da Comissão de Justiça o deferimento ou não do requerimento.

Parágrafo 2º ‑ (Acrescido pela Resolução nº 03/93, de autoria da Mesa da Câmara) ‑ O orador que desviar‑se do assunto a ser tratado, quando do uso da palavra na Tribuna Livre, poderá ter sua palavra cassada pelo Presidente da Câmara Municipal.

Parágrafo 3º ‑ O Presidente da Câmara mandará publicar o nome do munícipe com direito a palavra em cada Sessão Ordinária, ficando restrita a um orador por Sessão.

Parágrafo 4º ‑ O munícipe no uso da palavra na Tribuna Livre da Câmara Municipal, será responsável por suas opiniões, palavras e críticas.

Parágrafo 5º ‑ (Alterado pela Resolução nº 08/94, de autoria do Vereador Hélio Abel da Silva) ‑ Caberá ao Presidente da Câmara ao conceder a palavra na Tribuna Livre, esclarecer ao orador sobre as responsabilidades de críticas e ofensas às autoridades constituídase à terceiros, e suas penalidades, com as seguintes palavras: " FICA O ORADOR ESCLARECIDO QUE NOS TEMOS DA LEI, SERÁ RESPONSABILIZADO POR QUAISQUER OPINIÕES, PALAVRAS, CRITICAS E ACUSAÇÕES QUE FIZER NO USO DA TRIBUNA CONTRA QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA OU AUTORIDADE CONSTITUÍDA."­

Parágrafo 6º ‑ (Acrescido pela Resolução nº 08/91, de autoria do Vereador Nelson Fulgêncio Leite) ‑ Após o uso da Tribuna Livre, o Presidente da Câmara Municipal poderá, se houver denúncia, designar Comissão Especial de Vereadores para apuração dos fatos.

Parágrafo 7º ‑ (Acrescido pela Resolução nº 08/91, de autoria do Vereador Nelson Fulgêncio Leite) ‑ A Comissão de que trata o Parágrafo 6º, terá o prazo até a próxima Sessão Ordinária para apresentar relatório.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Eco o que?

Precisa falar mais alguma coisa! Agora também temos de ter Ecopaciência?

E tem gente que ainda acha argumento para defender este tipo de atitude.


Lero, lero.

Coincidentemente após as reclamações do Blog a respeito da falta de atitude da Administração no que se refere à manutenção da Praça da Bandeira e do comportamento equivocado da Câmara da cidade particularmente no discurso final do Vereador residente na Vila Britânia na Sétima Sessão Ordinária tivemos algumas reações.

Coincidência! Não creio! Sabem por quê?

Por que apesar de se fazerem de mortos e de a todo custo minimizarem e desqualificarem o trabalho dos blogueiros da cidade (apesar de sermos apenas dois fazemos um considerável barulho), nos rotulando de Zé Ruelas ou de políticos frustrados como o fez um Ex-Presidente da Câmara em um passado não muito distante.

O fato é que estes senhores e senhoras e seus aspones que se acham e se comportam como os donos da verdade são os mais assíduos leitores deste espaço “subversivo” e que atenta contra a moral e os bons costumes da cidade com seus “virulentos” textos que teimam em desnudar a verdade dos fatos deixando-a as vistas do povo sem retoques ou perfumaria, afrontando sem dó ou piedade a mentira que nos tentam enfiar goela abaixo todos os dias.

As “reações”!

As reações não foram no sentido de resolver os problemas relatados pelo Blog, o que mudou, no entanto foi à forma que acharam para dar uma satisfação à população. Ações pirotécnicas e paliativas acompanhadas por um grande aparato da mídia local somente para ganhar tempo.

Depois de no dia 11 de maio o Blog denunciar o abandono da Principal Praça da cidade a Praça da Bandeira que fica no centro da Vila Abernessia a mais importante da cidade, centro econômico e financeiro, local onde se concentram 100% das agências bancarias da cidade, 60% do comercio ativo e que gera mais de 50% dos empregos, a praça continua nas mesmas condições de abandono, desleixo e de claro boicote a região que mais resiste em compactuar com a incompetência e subserviência das instituições públicas.

Coincidentemente a matéria veiculada no Jornal O Povo em sua ultima edição de numero 46 na página 9 enaltece as ações da Secretaria de Meio Ambiente no que se refere à manutenção de praças e canteiros na cidade, matéria que vai totalmente na contramão do que podemos ver nos canteiros da Praça da Bandeira e nos canteiros do Gazebo hoje.
A matéria apesar de bem intencionada e de mostrar onde estão sendo usados os efetivos do Departamento de Parques e Jardins da cidade subordinado a Secretaria do Meio Ambiente, ainda não respondeu o porquê que a principal praça da cidade se encontra abandonada a pelo menos seis meses.

Após o ultimo post a respeito da postura equivocada do Vereador da Vila Britânia que ao invés de lutar pela melhoria da qualidade de vida dos moradores do Bairro achou por melhor antecipar a sua campanha politica e cobrar do Presidente da Associação de Moradores do Bairro ações que são de obrigação dele e da prefeita também houve um ensaio de reação.

A respeito da calamitosa situação em que se encontra a Vila Britânia no mesmo dia em que postamos a matéria a respeito das pilherias do Vereador em Sessão Ordinária começaram a limpeza da rua citada no post que estava sendo literalmente engolida pelo matagal que se formou em seu leito, mas acreditem se quiser apesar de não passar de uns vinte metros de estrada tomada pelo mato os trabalhos não foram concluídos no mesmo dia e a montanha de terra continua no local.
Então... Apesar dos esforços dos Blogs e dos “esforços” do establishment, está tudo como dantes no quartel e Abrantes!

Mas deixa estar uma hora o bicho vai pegar!