Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Tráfico de influência? Máfia do Ministério Público?

Pedido de investigação, contra Dal Pozzo, ex-Chefe do MP, que tinha relações com a Prefeitura de Rio Grande, pode ter causado a transferência da Promotora Sandra Reimberg.

Seis meses após a saída da promotora de justiça Sandra Reimberg do Fórum Distrital de Rio Grande da Serra, algumas perguntas ficaram sem resposta, dentre elas, o por que a Promotora, no auge de seu trabalho, que provocava um verdadeiro maremoto na vida política e de políticos de Rio Grande, sairia justamente no momento crucial das investigações?

Na época, a Promotora havia instaurado diversas linhas investigativas, convocando inclusive uma força tarefa do GAECO para desenvolver o trabalho, devido ao número surpreendente de irregularidades na administração do prefeito Kiko. Já havia também bloqueado os bens de Kiko e de seu Secretário de Administração Luiz Castillo, por conta de uma dessas irregularidades.

Buscando informações, A Tribuna da Serra encontrou em arquivos da imprensa, que estranhamente não repercutiu nos jornais da região, alguns fatos, que somam ou coincidem com a época de sua saída de Rio Grande da Serra.

CONTRATO SUSPEITO

As informações, levantadas pelo jornal Folha de São Paulo, em junho, dão conta que Sandra Reimberg desconfiou de um contrato firmado entre a Prefeitura de Rio Grande e um escritório de advocacia de Antônio Araldo Dal Pozzo, ex-chefe do Ministério Público, pedindo abertura de investigação sobre um possível tráfico de influência, que teria como objetivo “blindar” o prefeito Kiko dos processos e decisões do Tribunal de Contas.

De acordo com as suspeitas levantadas pela promotora, Dal Pozzo, poderia fazer uso de sua influência junto ao órgão, inclusive no Tribunal de Contas, onde 3 dos 7 Conselheiros seriam ex-colegas de trabalho no Ministério Público, além de usando o contrato com a prefeitura, defendê-lo em causas pessoais.

“Não seria a primeira vez que um prefeito, interessado em contratar para si um escritório de advogados, faria um ajuste em nome da Prefeitura apenas para justificar a saída de dinheiro dos cofres públicos.”, disse Sandra ao Folha de São Paulo.

Como manobra de defesa, Dal Pozzo solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público o arquivamento da solicitação de Sandra Reimberg e, por 7 votos a 4, o pedido de investigação foi arquivado.

INFLUÊNCIA DE DAL POZZO

Porém coincidentemente o presidente do Conselho Superior é nada mais que o Procurador Geral de Justiça do Estado Fernando Grella Vieira, que foi assessor de Dal Pozzo, o que descontentou alguns procuradores, que colocaram em dúvida a lisura da análise do próprio conselho no qual participam.

Ainda no mesmo período, em seguida, a Promotora de Justiça de Rio Grande é promovida e transferida de cidade, algo que soou estranho e movimentou a opinião pública que considerou “uma transferência na hora errada”, no auge das investigações.

Insatisfeitos com a decisão do Conselho, os procuradores Clilton Guimarães dos Santos e Iurica Tanio Okumina, fizeram um ofício, encaminhado dia 27/6/2010 ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, no intuito de anular a decisão do Conselho Superior.

LEI CONTRA A INVESTIGAÇÃO

O ofício destacou uma Lei criada por Dal Pozzo, no qual os procuradores se referem como uma lei que “concentra vícios herdados de um período anti-democrático e sobretudo marcado pela promiscuidade política” e ainda dizem que “estava claro que o objetivo da Lei era o de limitar a liberdade de ação dos órgãos de execução do Ministério Público”, referindo-se ao arquivamento da investigação, e diz sobre um controle hierárquico “inadmissível” contra ato praticado por agente dotado de liberdade e independências funcionais, ou seja, contra Promotores.

A carta termina enfatizando que a decisão de arquivar a investigação de Sandra Reimberg contra Dal Pozzo põe em risco o poder de investigação do Ministério Público.

O escritório de Dal Pozzo, contratado pela prefeitura, teria também problemas com contrato idêntico, lavrado com a prefeitura de Campos do Jordão, onde de acordo com informações, o cunhado de Kiko participaria da gestão. Dal Pozzo também participou do primeiro escalão de William Dib, apontado como mentor e padrinho político de kiko, enquanto Prefeito de São Bernardo do Campo. Problemas também, segundo informações, aparecem em relações do escritório advocatício e as prefeituras de Santo André e Barueri.

Ná época, Dal Pozzo dizia que Sandra Reimberg estava vendo “pêlos em ovos” e que seu contrato com a Prefeitura fora ganho em concorrência pública.

Fonte: Jornal A Tribuna da Serra - ABC Paulista.

(Integra de materia aqui)

Nota do Blog: Gostaria que todos prestassem bastante atenção no que fala Dinho Ouro Preto Vocalista da Banda Capital Inicial antes de cantar Que País é Esse? E a resposta da platéia durante a execução da musica.

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