Cartão Postal da Cidade não atende a Lei Cidade Limpa.

Ou seria exatamente o contrario? Pois é! Campos do Jordão e suas Leis são uma eterna incógnita.

Feita para proteger a paisagem jordanense, uma das mais privilegiadas do Brasil da poluição visual, nossa Lei Cidade Limpa se transformou ao passar dos anos no maior mico legislativo de que a cidade tem conhecimento desde a sua fundação.

Sem a menor chance de ser respeitada por comerciantes oportunistas que transformam a cidade em uma feira hippie (com todo respeito aos hippies) na temporada ou pelos políticos que literalmente emporcalharam a cidade no ultimo Congresso de Municípios agora é o próprio poder Público Estadual (STM/CPTM/EFCJ) que sem a menor cerimonia resolveu esticar uma enorme faixa bem na testeira da Estação de Vila Abernéssia anunciando a venda de bilhetes e atropelando o  artigo 11°, alínea b assim redigido:

(...) Art. 11. Não será permitida a colocação de anúncios, cartazes, faixas, cavaletes, placas, ou outros instrumentos destinados à realização de propaganda, representação de anúncios ou realização de publicidade, quando:

b) de alguma forma prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas, monumentos típicos, históricos e tradicionais; (...)

Sendo assim não resta outra alternativa a não ser a propositura de sua revogação como foi proposto em 2010  (projeto de lei 82/2010) nada mais nada menos que pelo mesmo vereador que a “criou”. Uma pérola digna de pastelão de nossas antigas chanchadas.

E isso nos remete a outra situação politica não menos emblemática vivida pela cidade nos últimos anos. A real necessidade de se ter uma Câmara de Vereadores que além de não fiscalizar a administração de maneira satisfatória como podemos observar pelo grande número de contas do executivo reprovadas pelo Tribunal de Contas, custa caro e tem como uma de suas principais realizações um  frankenstein jurídico que atende pela alcunha de Lei Cidade Limpa.

A um custo elevado e com um retorno social pífio a manutenção da Câmara nestes moldes nada mais é do que simplesmente tocar fogo em boa parte da receita anual do município.

Que mude a Câmara, ou que mude as leis. O que não pode, é ficar como esta!

Mobiliário Urbano.

Em despacho proferido no dia 13 de janeiro de 2012 justiça de Campos do Jordão determina a retirada de toda a propaganda instalada no mobiliário urbano da cidade e a retirada de todas as estruturas e suportes instalados ao longo das vias publicas no prazo de 30 dias.

“Ressalte-se, no ponto, que há vedação expressa, na lei originária (Lei Cidade Limpa), de ocupação ou projeção dos elementos do mobiliário urbano sobre o leito carroçável das vias (art. 23, I, Lei Municipal n. 3.192/09). Confira-se: Art. 23. Os elementos do mobiliário urbano não poderão: I – ocupar ou estar projetado sobre o leito carroçável das vias. A proibição – repita-se – é expressa. Assim, a Lei Municipal n. 3.411/2011, sem embargo de nada regulamentar e disciplinar sobre a exploração de atividade que interfere sobremaneira na qualidade de vida das pessoas (meio ambiente urbano), excedeu, em demasia, o seu espectro de atuação, contemplando publicidade vedada na lei originária, devendo, por isso mesmo, opera-se (i) a suspensão da expedição de licenças e autorizações (e a respectiva eficácia das já expedidas), assim como (ii) a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, de todo material publicitário no mobiliário urbano, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Saliento que, no caso dos PÓRTICOS (ou totens, painéis, outdoor, faixas, etc, como queira) não bastará a retirada, pura e simples, do anúncio publicitário. Deverá haver, obviamente, a remoção de toda a estrutura e suporte, que se multiplica ao longo das vias públicas. Intime-se, para cumprimento. Cite-se, com as cautelas de praxe. Int. Campos do Jordão, 13 de janeiro de 2012, às 11h22min. GUSTAVO DALL’OLIO Juiz de Direito”.

Opinião do Blog: Por mais uma vez fica explicito a forma torta como o atual governo conduz a sua administração, aos amigos tudo ao povo os rigores da lei.

Depois que a Câmara e a Prefeitura descobriram o quanto a Lei Cidade Limpa lhes custaria com a redução de espaços publicitários a venda na cidade tudo foi tentado, desde a revogação da mesma, ato que não se efetivou porque foi veementemente criticado pela população e pelos comerciantes da Abernéssia que já punidos se adequaram as novas regras, até a edição da esdrúxula lei de uso do Mobiliário Urbano.

Enquanto os vereadores ficam deitados em berço esplêndido na Câmara e a administração nada de braçadas no Morro do Elefante, pelo menos neste caso a Justiça do município mostrou que pode ser sega, mas não esta dormindo.

Coluna Passando a Limpo - Jornal Regional.

Comerciante em Abernéssia, profissão: Perigo!

“O Brasil não é um país sério”
Esta célebre frase erroneamente atribuída a Charles de Gaulle, General e Presidente Frances, na realidade pertence ao brasileiríssimo Carlos Alves de Souza Filho, Embaixador Brasileiro na França quando do conflito entre Brasil e França batizado de Guerra das Lagostas no inicio dos anos 60.

De La para cá era de se esperar que alguma coisa melhorasse, mas o que podemos ver no dia a dia da nação é que esta frase dita há 48 anos é uma das mais fiéis interpretações do que é o Brasil nos dias de hoje.

Em terras jordanenses não poderia ser diferente. Aprovada em 05 de fevereiro de 2009, portanto a mais de 2 anos a Lei Cidade Limpa enquanto passou despercebida nada mais era do que mais uma das milhares de Leis “elaboradas” e aprovadas pela Câmara da cidade que simplesmente caem no esquecimento, algumas pela falta de fiscalização, outras pela falta de objetividade e a grande maioria pela futilidade.

Porem o que ninguém contava era com o Ministério Público que no ano passado cobrou do Executivo Municipal o cumprimento da malfadada Lei.

Daí por diante o que se viu foi uma sucessão de trapalhadas sem precedente na cidade.

Houve desde proposta de revogação da Lei até a sua total desfiguração com a aprovação da Lei do Mobiliário Urbano.

Agora na calada da noite e as portas de mais uma temporada a orgia comercial voltou com força total ao destino mais cobiçado do inverno brasileiro.

Em 20 de maio de 2011 com a edição do Decreto nº 6665/11 em seu artigo 9º a Prefeitura de Campos do Jordão simplesmente declara que a Lei aprovada a mais de dois anos terá mais 60 dias de “tolerância” para que o comércio se adapte.

Ato político que beneficia claramente as empresas que somente aparecem na temporada e ao comércio de Capivari.

Para os comerciantes de Abernéssia que sustentam a cidade nos outros onze meses e que foram obrigados a se adaptar a toque de caixa a tal Lei, em alguns casos até de forma truculenta com a retirada compulsória de suas fachadas pela fiscalização municipal ficou o prejuízo e o nariz de palhaço.

Realmente ser um empreendedor no Brasil nos dias de hoje alem de muito talento e criatividade pelo menos na Abernéssia em Campos do Jordão o comerciante tem de ter também bom humor. Porque na Jóia do Alto da Serra é só rindo mesmo.

Leia mais em: Jornal Regional/Campos do Jordão.

ZIT - Zona de Interesse Turístico!?

Li hoje em um site da cidade que existe um movimento na surdina para liberar a propaganda em Capivari criando uma ZIT Zona de Interesse Turístico.

Caso isso realmente ocorra e a população e demais comerciantes aceitem a bizarra criação desta Zona sob o pretexto de que o Capivari deve ser tratado de maneira diferente do resto da cidade creio que não teremos mais muita coisa a fazer pela cidade.

Quando aceitamos que se criem guetos dentro de nossa comunidade privilegiando de maneira descarada uma fração da população em detrimento da maioria não se tem muito mais a ser feito.

Espero que a notícia seja somente uma sondagem descabida de parcela da população que se acha mais importante dentro da cadeia econômica da cidade que as demais, ganância, avareza, desunião é o caminho mais curto para o fracasso e a derrocada de uma sociedade.

Podemos ser a suíça brasileira no que se refere à natureza exuberante, mas também poderemos ser a curto prazo considerados o Haiti do Brasil pela qualidade de vida oferecida a populaçõa.

Ainda a Lei Cidade Limpa.

A forma como vem sendo conduzida a questão da Lei Cidade Limpa em Campos do Jordão fugiu completamente de controle. Uma sucessão de erros e descaso esta escancarando a pobreza intelectual e de competência das pessoas envolvidas no episódio.
Primeiro foi a cola da Lei aplicada na cidade de São Paulo de uma forma displicente sem uma revisão criteriosa do texto aplicado na capital de forma que alguns artigos e incisos são simplesmente inaplicáveis em nossa cidade como, por exemplo, o inciso X do artigo 13° que fala sobre a propaganda em aeronaves.
Em segundo a sua aprovação unanime pela Câmara o que evidencia que os vereadores da cidade não tem o devido cuidado com os textos votados pela casa nem sequer se preocupam em consultar a população.
Em seguida a falta de comprometimento com o respeito às leis aprovadas por eles deixando que o MP da cidade tenha que intervir para que elaa sejam cumpridas pelo executivo gerando um mal estar entre os poderes judiciário, legislativo, executivo e na população.
A falta de compromisso com a população e com o comercio local pode ser confirmado com a entrada do Projeto de lei 82/2010 que trata da revogação da Lei Cidade Limpa mesmo após a reunião na Câmara que contou com a presença de representantes da prefeitura, da câmara, da ACE onde foi resolvido e acordado entre todos os presentes que a Lei è importante e que deveria ser mantida, mas que deveria ser respeitada por todos os comerciantes da cidade inclusive os temporários e que após a temporada se fosse o caso se abririam as discussões para modificar ou adaptar da melhor forma o texto da presente Lei.
Por fim a proposta da revogação da Lei feita pelo mesmo vereador que a “criou” a pouco mais de um ano mostra a forma amadora e jocosa que a coisa publica e a população é conduzida pelos políticos da cidade. Somente com a posição firme do comercio local e a desaprovação da opinião publica é que o projeto foi retirado da pauta de votação o que mostra que os vereadores estão desnorteados e não sabem como lidar com o monstro que eles mesmos criaram.
Após este imbróglio assim se pronunciou o Presidente da Câmara ao Jornal Tribuna em 9 de julho:
“Joguinhos feitos por políticos frustrados. Não posso e não vou compactuar com qualquer tipo de manobra que venha a prejudicar a população, Após o termino da temporada de inverno, essa Casa de Leis tomara as medidas necessárias, e de acordo unicamente com os interesses do comerciante jordanense”.
Para os políticos eleitos todos que questionam suas decisões não passam de “políticos frustrados”.

Talvez eles tenham até razão pois para o Blog os políticos também não passam de cidadãos frustrados então...
Mas o que realmente interessa é que o foco foi desviado e as irregularidades do comércio de Capivari por mais um ano passará impune.

E a Lei Cidade Limpa? (Risos)

Em 2007 segundo informações do IBGE Campos do Jordão contava com 44.688 habitantes que na opinião do Blog se dividem em três tipos de palhaços: Os palhaços tristes, os palhaços do mau e por fim os palhaços alegres.
Para vocês entenderem melhor vou explicar as características de cada um deles.

Os palhaços tristes são os trabalhadores a maioria do povo que sabe muito bem o que esta acontecendo dentro da cidade, mas não tem como fazer absolutamente nada porque tem medo das “autoridades” da cidade e vergonha porque sabem que estão sendo pilhados e sacaneados pelas pessoas que eles mesmos colocarão lá.

Os palhaços do mau são aqueles que se misturam no meio do povo fazem cara de coitados e burros mas pelas costas da população negociam e fazem o que querem dos outros palhaços.
Já os palhaços alegres são os comerciantes e a “alta sociedade” da cidade que acham que mandão e que tem o poder nas mãos. Saem por ai de narizes empinados em seus carrões achando que estão por cima da carne seca, mas são chacota dos palhaços tristes e dos palhaços do mau que sabem muito bem que apesar de serem os mais bem vestidos palhaços da cidade são palhaços como todos eles. Com apenas uma diferença. Tem os mais brilhantes e caros narizes vermelhos da cidade, mas vivem apontando os narizes dos outros como se com eles nada tivesse de diferente (neste caso de iguail).