Pisou na bola.

A Copa realmente é uma beleza serve para um sem número de ações, os brasileiros mergulham em um transe psicológico tão grande que se o mundo acabar de uma hora para a outra ninguém vai se dar conta.
Nos anos de chumbo a Copa foi usada para fazer uma faxina nas fileiras dos "subversivos" em um dos mais lamentáveis episódios da vida política e social deste país.
A lição apesar de dolorosa parece que não foi absorvida por ninguem, nesta Copa uma verdadeira tragédia se abateu no nordeste brasileiro e o governo e a população claramente estão paralisados, entorpecidos com os gramados Sul-Africanos e não esta se fazendo absolutamente nada para diminuir o sofrimento daquele povo.
Em Campos do Jordão a direção da Fundação Lia Maria Aguiar que até então estava fazendo um trabalho impecável estranhamente também se utilizou deste expediente para anunciar a troca repentina da direção artística do grupo de dança sem que ninguem percebe-se.
No dia 22 passado anunciou em poucas linhas em seu site a decisão sem maiores explicações e de uma forma extremamente grosseira e desrespeitosa deixou de citar o nome da idealizadora e da condutora do projeto que o deu de bandeja completamente estruturado nas mãos da fundação a Bailarina Vanessa Elias.
É de conhecimento da grande parcela da população, pelo menos aquela que procura se informar que um ou mais diretores da fundação tem pretensões políticas, fato que pode ter mudado os rumos dos projetos da fundação e com certeza alguns nomes de “jordanenses” até então apenas meros coadjuvantes dentro da Fundação acabaram por ter mais força dentro da instituição.
Esta pretensão política é um direito legitimo e garantido, o que não se pode é usar, pessoas, profissionais,organismos de cunho social e crianças, destruindo todo um trabalho para alcançar este “sonho”.
Lamentável a postura da fundação que preteriu uma profissional altamente e comprovadamente competente e a legitima dona do projeto para mais uma vez enfiar goela abaixo do jordanense uma forasteira sem compromisso com a cidade.
Esperava-se muito mais desta fundação e principalmente das pessoas que estão a sua frente.

É só o começo.

Ficha Limpa leva ex-deputado a entrar com pedido de mandado de segurança no STF.

Agência Brasil.

Brasília:
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na quinta-feira (24) o primeiro mandado de segurança em relação à Lei da Ficha Limpa. José Carlos Gratz (PSL), ex-deputado estadual por quatro mandatos e possível candidato ao Senado ou ao governo do Espírito Santo, quer que o Supremo reconheça o direito de ter seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.
O ministro Dias Toffoli, que recebeu o processo, decidiu enviá-lo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que a matéria não é de competência do STF. “A Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 624 é expressa ao determinar que 'não compete ao STF conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais'”, disse Toffoli em seu parecer.
Os advogados de Gratz argumentam que o político é vítima de perseguição política, e que isso “resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".
Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter os votos dos moradores.
Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.

Nota do Blog: O problema da Lei Ficha Limpa não é a intenção que sem duvida é das melhores, o que o Blog discorda é que com a desculpa de se fazer justiça se estupre a constituição do país.

Justiça X Prefeitura. E a população...

A vida política de Campos do Jordão é uma eterna reprise de filmes passados. No caso da Cachoeirinha então é digno de esquecimento por tantos capítulos repetidos e patéticos protagonizados tanto pela justiça quanto pelo poder publico, mas como tudo nesta terra não dá pra esquecer simplesmente porque entre esta queda de braço estão dezenas de famílias que mais cedo ou mais tarde vão parar na rua.
O problema social em questão é insolúvel se as partes envolvidas não tratarem o assunto com a seriedade que ele exige.
O local em litígio se tornou a época em que os primeiros moradores lá levantaram seus barracos em uma espécie de loteamento político.
Para quem mora na região a mais de vinte anos sabe muito bem do que estou falando.
A época muitos candidatos e outros políticos já eleitos simplesmente “autorizavam” a instalação estas moradias irregulares para simplesmente arrecadar mais meia dúzia de votos tudo isso embaixo do nariz da prefeitura e do próprio Ministério Público.
A ação civil publica em seu ultimo capitulo contem algumas observações que demonstram o despreparo, o desrespeito, a falta de compromisso e de capacidade intelectual dos responsáveis envolvidos no problema. Abaixo deixo um trecho do despacho para que vocês mesmos avaliem o tamanho da irresponsabilidade e da falta de competência a que estamos subjugados:

“Despacho Proferido. 31/05/2010
Decido, de forma breve e objetiva. Em 23 de outubro de 2009 elaborei cronograma para demolição das casas erigidas na área objeto do litígio (fl.999/1004)¹. O cronograma – já era esperado - foi descumprido (2ª etapa). Justifica-se, tardiamente, o Município de Campos do Jordão (fl.1087/1089). E as alegações se repetem, ano após ano. Nem criatividade existe mais. Inépcia, isto sim. Por isso, rejeito-as. Aliás, a interpretação que a ilustre advogada do Município de Campos do Jordão, dra. Isabel Ribeiro de Camargo, faz acerca do sentido e alcance da decisão judicial que fixou o cronograma das demolições é esdrúxula² (fl.1087/1089). Pois bem, na linha de tantas e exaustivas decisões judiciais prolatadas ao longo de vários anos somente na fase executiva da demanda ambiental, decido o seguinte: “Ou o Município de Campos do Jordão comprova a demolição e remoção do entulho de 50 (cinqüenta) casas até o dia 31 de agosto de 2010, retomando, portanto, o cumprimento integral da decisão de fl.999/1004, Ou o Juízo, acolhendo requerimento do Ministério Público (fl.1116), enveredará pela retirada coativa as construções e obras, nos exatos moldes do v. acórdão (AP n.284.917-5/6-00, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Rubens Cury, v.u., j. 12.05.2005 – fl.308/312)”. A decisão é bastante clara, não comporta elastério de interpretação, ao sabor do renitente ao cumprimento da ordem judicial. Anoto que a demolição de 50 (cinqüenta) casas, até o dia 31 de agosto de 2010, segundo palavras textuais do Secretário Municipal de Habitação de Campos do Jordão, o senhor Carlos Yamauchi, constitui medida “perfeitamente possível”. Isto foi dito a este Juízo, pelo ilustre Secretário Municipal de Habitação, que se fez acompanhar do Procurador Geral do Município, dr. Carlos Eduardo Pereira Assaf, quando o vencimento do prazo da 2ª etapa do cronograma se avizinhava. Então, que assumam, de uma vez por todas, as suas responsabilidades. Intime-se a Prefeita do Município de Campos do Jordão, assim como o Secretário Municipal de Habitação, com cópia da decisão. Ciência ao Ministério Público. (¹ lá anotei expressamente: “o descumprimento de qualquer das obrigações – advirto – implicará na retomada imediata do corte geral e total de fornecimento de água e energia elétrica, dando-se seguimento à desocupação (demolição e remoção do entulho)” – fl.1003. - ² “(...) pois ao que consta termos até o dia 31 de dezembro de 2010 para retirar todas as famílias do local – fl.1089.)”

A forma leviana que este assunto social esta sendo tratado pelos políticos já eleitos e pelas centenas de outros que almejam ser eleitos é a prova que não mais podemos deixar nossa cidade e nossas vidas nas mãos de pessoas que não tem compromisso com o povo, forasteiros e jordanenses que vêem nos cargos públicos somente uma boa oportunidade de ganhar dinheiro.

Copa 2014?

Enquanto a bola rola pelos gramados da África do Sul e os brasileiros se fantasiam como palhaços e se arvoram em um falso e patético patriotismo. O nordeste brasileiro agoniza em mais uma desgraça com proporções incalculáveis.
Seria de grande valia que a imprensa parace um pouco de se preocupar com a falta de educação e de caráter do técnico brasileiro.
Com as bebedeiras do chefe da delegação que não consegue completar sequer uma frase em suas entrevistas.
Com a pequenez de espírito do presidente da CBF que quer doar com nosso dinheiro um estádio para o Corinthians.
Com os petis do Kaká.
E voltassem suas atenções para as centenas de famílias que tiveram suas vidas destruídas no nordeste.
Acorda Brasil, a sua realidade esta aqui dentro de nossa terra e não nos pés de jogadores que nem moram mais em nosso país.

Diário da obra - 18/06/10.

Ontem a noite fiquei sabendo que a grandiosa obra da R. Evangelina Jordão esta parada por que a verba destinada não foi o suficiente para termina-la.
É isso mesmo pessoal os R$ 114.973,47 não foram suficientes para executar a obra.
Quando a gente acha que a palhaçada, a falta de capacidade e a falta de vergonha na cara chegaram a seu limite ainda ficamos sabendo de uma noticia vergonhosa como esta.
Hoje vou tentar apurar se realmente esta noticia procede, e espero que seja apenas um boato sem fundamento porque não é possível imaginar que cento e quinze mil reais não sejam o suficiente para levantar uma porcaria de um muro na beira de um rio.

Intelectuais Copy-Cola.

Em Campos do Jordão um dos grandes problemas é a repentina competência que as pessoas conquistam quando exercem determinados cargos ou ocupam uma função estratégica dentro da sociedade.

Eu costumo chamar as pessoas que momentaneamente se “infectam” com o vírus da competência súbita um vírus endêmico de Campos do Jordão de “Intelectuais Copy-Cola”.

Prova desta teoria é a confusão gerada pela Lei Cidade Limpa votada e aprovada em Campos do Jordão no inicio do ano passado.

A Lei é realmente interessante e para Campos do Jordão muito importante pelo fato de contribuir para a manutenção das características da cidade que é a fonte mais importante de renda para o comercio da cidade.

Porem um detalhe não foi levado em consideração pelos doutos edis da cidade quando de sua propositura bem como de sua aprovação; afinal “Nem sempre o que é bom para os outros é bom para nós”, ou pelo menos neste caso seria no mínimo recomendável que a lei não fosse simplesmente colada do site da Câmara de São Paulo.

A Lei Cidade Limpa implantada na cidade de São Paulo em setembro de 2006 foi um marco na historia da Capital que tem características totalmente diferentes de uma cidade do interior.

E este sucesso acabou por atravessar fronteiras e para estes “Intelectuais Copy-Cola” se transformou em uma grande oportunidade de mostrar trabalho a seus eleitores.

A Lei jordanense apenas suprimiu artigos que faziam alusão a leis já existentes na Capital e alguns outros inaplicáveis em nossa cidade, mas creio que por um lapso de seu “autor ctrl+c ctrl+v” foi mantido o item X do artigo 13º e o artigo 25º na integra fato realmente interessante se levarmos em consideração que em Campos do Jordão não existe a mínima possibilidade de se registrar ou fiscalizar uma aeronave ou a possibilidade de se fazer um pedido eletrônico de licenciamento junto a prefeitura.

A pratica do ctrl+c ctrl+v nos parlamentos brasileiros é tida como normal e até acho que realmente não tem problema algum em se copiar um bom exemplo, mas acho intolerável não adequar a lei à realidade da cidade levando-se em consideração as características de uma comunidade interiorana onde se quer aprová-la e não simplesmente implantar a fórceps leis cabíveis somente a grandes centros.

Este comportamento arrogante dos “Intelectuais Copy-Cola” da vez que se acham realmente preparados para exercer suas funções acaba por gerar um estrago irreparável dentro da comunidade.

Nos links a seguir você terá uma idéia do que estou falando:

A Lei 3.192 de Fevereiro de 2009 de “autoria” do Vereador Paulo Carlos da Costa é copia fiel da Lei 14.223 de 26 de Setembro de 2006 votada e aprovada no plenário da Câmara de Vereadores de São Paulo.

Neste caso o vereador levou a serio a máxima de que no mundo nada se cria tudo se copia.

Um cidadão que dedicou sua vida inteira a um determinado ramo de atividade não vai saber legislar de maneira adequada a menos que se prepare devidamente para a nova responsabilidade.

E é exatamente ai que o bicho pega... O brasileiro não se prepara para exercer os cargos que pleiteia, a esmagadora maioria dos políticos deste país são “outodidatas”. Aprendem sua função naquele papo descompromissado na roda de amigos ou no boteco onde constrói sua base eleitoral e onde entre um copo e outro escreve seu “projeto de governo”.

Quando a população entender que determinados cargos e funções que acabam por influenciar nos destinos de uma cidade inteira devem ser confiados a pessoas que tenham conhecimento e competência para exercê-los e não os confiar a amigos de infância, ao funcionário público que quebrou um galho com aquele problema com a prefeitura, ao dono do boteco que abriu um crediário ou aquele cara que é um fenômeno de popularidade, muita coisa vai entrar nos eixos.

A função do vereador mais do que uma voz do povo dentro do executivo, da fiscalização do destino do erário, da autoria e propositura de leis é a de se tornar um mediador que antes de apoiar a implantação de uma lei ouça as partes envolvidas incentivando o dialogo, acalmando o ímpeto dos envolvidos na questão pavimentando uma estrada sólida para a tomada de uma decisão consciente e voltada somente aos interesses da população.

Pior que a cola mal feita da lei paulistana e sua afobada aprovação sem um exaustivo debate com a sociedade foi o Projeto de Lei 63/10 protocolado pelo Executivo na Câmara que isenta as empresas temporárias que sorvem as finanças da coletividade jordanense e por mais uma vez dá imorais privilégios ao comercio de Capivari, que acabou por se tornar um local completamente estranho e alheio aos problemas da cidade e ao jordanense.

Infelizmente o Embaixador Brasileiro na França Carlos Alves de Souza estava certo “O Brasil não é um país sério”.

Talvez seja porque até os dias de hoje ainda teimamos em ser legislados por “Índios”.

A luta continua.

Mais um round na luta do Vereador Arlindo Moreira Branco saiu dia 9 de junho na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.
Neste round o Juiz Eleitoral de Campos do Jordão saiu vencedor, agora é esperar para saber se foi nocaute ou se o vereador vai se recuperar para trocar mais alguns golpes com a justiça.

Diário da obra - 15/06/10

Parou por quê? Por quê parou?

A maior intervenção do atual governo na região da Vila Britânia foi o muro de arrimo na Rua Evangelina Jordão.
Uma obra que custou a municipalidade exatamente R$ 114.973,47 e que tinha um prazo de execução de 4 meses hoje dia 15 de junho de 2010 exatamente 46 dias após o prazo final do contrato a obra se encontra desta maneira:
Parada, largada, abandonada enfim inacabada pois a mais de duas semanas não aparece ninguem para pelo menos tapar o burado do asfalto e retirar as pedras do meio da rua.
Uma intervenção cirurgica a época do pequeno desbarrancamento esta se tornando um evento de proporções inimagináveis por simples incompetência dos responsáveis envolvidos na obra.
Um verdadeiro show de horrores administrativo.
Fico pensando que por não ter nada, absolutamente nada para explicar a população é que o nobre vereador não respondeu o meu requerimento até hoje.

A Liga - Post 09/06/10

Lei Cidade Suja.

Nem bem a Lei Cidade Limpa foi implantada em nossa cidade e a prefeitura já esta dando um jeitinho de burla-la em beneficio de empresas de fora da cidade.

Segundo o projeto de lei 63/2010 enviado a Câmara Municipal pelo Executivo a lei que esta onerando o comercio local tendo em vista que todos os comerciantes que aqui deixam seus impostos o ano inteiro estão tendo de retirar e reformular toda a parte de propaganda visual o que, diga-se de passagem, é muito caro e trabalhoso o Executivo da cidade simplesmente quer que esta lei não se aplique às empresas de fora as que aqui se instalam somente nas temporadas e feriados.

Alem de imoral este projeto é inconstitucional porque beneficia uma parcela dos comerciantes em detrimento dos demais, esta atitude descabida pode se tornar a prova cabal da falta de comprometimento da Prefeitura e da Câmara para com os cidadãos da cidade.

Por outro lado escancara a falta de pulso da ACE e a fragilidade da sociedade jordanense que não consegue se unir em torno de uma entidade séria que cobre respeito e profissionalismo dos poderes públicos da cidade.

O tempo passa, o tempo voa e os políticos da cidade continuam numa boa...

Acorda povo jordanense até quando vamos usar nariz de palhaço pô?

l'école celle-ci en tombant! - Partie 1

Na tarde de segunda-feira meus dois filhos chegaram com um bilhetinho da escola dizendo que devido a reformas emergenciais as aulas estavam suspensas por tempo indeterminado e que a partir do dia 14 do corrente mês os pais deveriam entrar em contato com a secretaria para saber qual será o paradeiro final das crianças.

A Escola Educador Anízio Teixeira conforme já noticiado no final do mês passado pela Tv Vangarda apresenta sérios problemas estruturais com rachaduras pelo chão e enormes fissuras nas paredes de varias salas de aula e de outras dependências da escola.
Mesmo com o laudo do Corpo de Bombeiros e a solicitação do Conselho Tutelar da cidade para que a escola fosse interditada a Secretaria de Educação e a Prefeitura simplesmente ignoraram os pedidos e mantiveram a escola aberta.

Somente com os reiterados pedidos dos conselheiros é que na tarde da segunda-feira do dia 01 é que a Secretaria decidiu suspender as aulas por uma semana para reparos emergenciais.
Uma semana depois a escola já estava funcionando normalmente porem o que a Secretaria de Educação e a Prefeitura não contavam era com a “insistência” do Conselho Tutelar que já na tarde do mesmo dia voltou a visitar a escola para verificar se as obras emergenciais realmente tinham sido realizadas ou se foram somente retoques pontuais.
E eis a grande surpresa a escola estava do mesmo jeitinho da semana anterior toda trincada e com uma grande probabilidade de sofrer um colapso estrutural.
Logo que o fato foi confirmado os conselheiros chamaram a Defesa Civil para interditar por tempo indeterminado o prédio.
De fato l'école celle-ci en tombant! Ou em bom português: A escola está caindo!
Plus qu'excrément! Esta você vai ter de procurar no dicionário.