Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Contadores de histórias rejeitam o politicamente correto.

Em tempos de comportamento politicamente correto, em que canções tradicionais ganham releituras higienizadas - "Atirei o pau no gato", por exemplo, virou "Não atire o pau no gato" - era de se esperar que as narrativas orais também se imbuíssem da idéia. Mas não é bem assim. Os contadores Ana Luísa Lacombe e Ilan Brenman são contra a adequação de histórias para o padrão socialmente responsável que hoje vale até ISO de responsabilidade social - a certificação capaz de agregar valor às grandes empresas e ao bolso de seus acionistas.

"Tenho horror ao politicamente correto, detesto quem muda final de conto de fada e deixa lobo sozinho. Eu acho importante a criança entender as crueldades do mundo e a própria crueldade, coisa que a narração de contos permite", diz Ana Luísa. "A criança é maldosinha, porque é egocentrada e demora a desenvolver sua generosidade em relação ao mundo. Se ela só ouve histórias de gente boa, vai se sentir deslocada, porque ela, como todo mundo, não é só boa. E vai então perder a chance de se conhecer melhor, de saber que nomes têm os seus sentimentos."

Um pouco de bom senso, contudo, não faz mal, acredita Ana Luísa. "É preciso verificar a idade do público. Crianças com menos de três anos acreditam piamente nas histórias, ficam impressionadas e podem perder a confiança em quem as conta, a professora ou a mãe. Evito contar histórias com muito sangue para uma platéia dessa faixa etária. Pode ser muito perturbador. A partir dos quatro anos, o entendimento é mais tranqüilo."

"Eu sou crítico do politicamente correto tanto na infância como no mundo adulto", afirma Brenman. Para o narrador, contar histórias é fazer um contraponto ao mundo atual também nesse sentido - no campo dos significados e da forma de ver a vida. Se o mundo atual é asséptico, as histórias devem carregar alguma sujeira, algo que seja um acréscimo e um complemento ao cenário que se tem hoje, algo que o amplie.

Ana Luísa Lacombe (foto ao lado) e Ilan Brenman não são os únicos refratários à moral politicamente correta. A pesquisadora Regina Machado, responsável pelo Boca do Céu – Encontro Internacional de Contadores de Histórias, evento que todos os anos reúne narradores em São Paulo, acha "absurdo" o filtro moralista por que alguns passam as histórias. "A função de uma história é simbólica, não literal. Ela atua em níveis profundos, tem muitas camadas de compreensão. É absurdo um adulto achar que sabe o que a criança vai perceber dela. Ele não sabe. A criança muitas vezes não dá atenção à violência da história, ela tem outros focos."

No Boca do Céu, aliás, era fácil encontrar histórias apimentadas - e, por isso mesmo, divertidas.

Por Maria Carolina Maia.

Exclusivo VEJA.com

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Vendeta.

Que o brasileiro é criativo isso é certo e sua criatividade é aplicada em todos os níveis e situações de seu cotidiano.

E esta criatividade também se estende as expressões diarias que dizem tudo em poucas palavras.

Um bom exemplo de pequenos recados que dizem tudo é a velha máxima “Se cuida meu camarada senão pode acordar com a boca cheia de formiga”.

Esta expressão avisa que é melhor o cidadão enfiar a viola no saco e sair de fininho senão pode ser literalmente morto.

Ontem certo personagem pré-histórico da Turma da Monica me transmitiu este simpático recado.

Ai eu não agüento e tenho de perguntar.


Devo levar a sério o recado?

Ou coloco a infeliz “brincadeira” na conta das alegrias que as cervejinhas que estavam em cima da mesa devem ter levado a corrente sanguínea de meu camaradinha?

Apenas uma coisa ficou claro nesta situação este conhecido que até então tinha em elevada conta por seu trabalho brilhante a frente de sua comunidade infelizmente para ele mesmo se tornou um simples papagaio de pirata. Que pena!

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

A Lista! Parte 2.

Bom... Enquanto alguns sonham em ter um mundo melhor abrindo uma ONG de adoção do Estado Instituído a realidade dos outros 99% da população que trabalha de sol a sol para que estes sonhadores tenham tempo de sobra para terem este tipo de pensamento é bem outra e vamos a ela.

Segue a segunda lista de ruas licitadas conforme prometido.

Parcela – 2 Bairros Berta Sacchi, Vila Yara, Vila São Francisco, Loteamento D. Klabunde, Vila Everest, Vila Guarani, Recanto Dubieux e Vila Simonsen como segue:

R. 26 de Setembro;

R. Alexandre Sirim;

R. Amadeu Carletti Junior;

R. Felício Raimundo;

Alameda Jonas Talaisys;

Av. Irineu Gonçalves;

Alameda 20;

Av. Rubéns Barbosa;

R. D. L. Cardoso;

R. Mario Crisol Donha;

R. Paulo Rabelo Dubieux;

R. Sebastião de O. Damas;

R. Jose M. Furtado;

R. Jose Barbosa;

R. Aldo Astolfi;

R. Jose Dinamarco;

Av. Santos Sanches;

R. Luiz Carlos Pinoti

R. João Jose Furtado;

Exp. Jose G. DE Melo;

R. Jose Anselmo da Silva;

R. João Candido Pereira;

R. Antonio A. de Souza;

R. Dr. João Tranchesi;

R. Dr. João Gorges;

R. Jose Lopes da Silva;

R. Cássio de Macedo Soares;

R. Francisca Correa Pinto;

R. Benedito R. Toledo;

R. Dorival Mendonça;

R. Maria E. S. Camargo;

R. Evaristo Afonso Pereira;

R. Ângelo Correa Sobrinho;

R. Aldo Bená;

R. Francisco Rabelo Araujo;

R. Antonio Silva;

R. B;

R. do Espinhaço;

R. Rafael Boreli Sobrinho;

R. Comendador;

R. Chamonix;

R. Genieve;

R. Mont Blanc;

R. Candido Pereira Castro;

R. João Pinto Seabra;

R. A;

r. Antonio de Oliveira Damas;

R. São Francisco;

R. Izabel Cury Paulo;

R. São Luiz;

R. Isad Leirner;

R. Baltazar Godoy Moreira;

R. Profº Antonio Queiroz Filho;

R. Dr. Hildebrando M. ARAUJO;

r. Dr. Orestes Almeida Guimarães;

R. João Antonio Sivilhando;

R. Paulo Krause;

R. 6;

R. Walter Barros Vasconcelos;

R. Engº Armando Brandão;

R. Jose Cássio M. Soares;

R. Andre Kotchetkoff;

R. Engº Jose Magalhães;

R. Profº Jose Paulo;

R. 7;

R. Ralf Rabe;

Entre a R. Francisco Araujo e R. Benedito R. Toledo;

Entre R. Felício e Av. Frei Orestes;

Alameda 20;

R. Aristeu Inácio da Souza;

Entre R. 6 e R. Paulo Krause;

Av. Washington Luiz.

Sobre a adoção das bibliotecas...

Sempre que se tem uma discussão a respeito dos maus feitos das administrações publicas; é agora a Dilma proibiu a palavra corrupção e a trocou pela expressão maus feitos alguém tem a maravilhosa e inédita idéia de os críticos tirarem o bumbum das cadeiras e adotar isso ou aquilo que é de responsabilidade do estado.

Este argumento serve para duas coisas. Proteger o salafrário dono dos maus feitos que geralmente é parente ou conhecido do idealizador das “adoções” ou simplesmente é a maior prova da inércia imoral em que se encontra o povo brasileiro que na primeira confrontação com a bandidagem instituída no pais se esconde atrás do comportamento politicamente correto.

Para aqueles que acham realmente que modificaremos o mundo fazendo o trabalho de um bando de vagabundos dependurados em cabides de empregos públicos muito bem remunerados, mas com pouca competência para exercer suas funções sinto muito, eu não entro nessa.

Quem tem tempo ocioso que o desperdice da forma como achar melhor, eu apesar de ser um pé rapado não tenho o privilegio de ficar de papo pro ar.

Segunda a sexta trabalho das sete da manhã as seis e meia da tarde sem intervalo de almoço, vou a pé para minha casa e chego entre sete e sete e meia da noite.

Até as onze horas tenho exatas três horas e meia que se bem usadas serão divididas entre meus dois filhos adolescentes, minha esposa, banho, jantar e para a manutenção de meu Blog e de minha coluna no Jornal.

Sobram os sábados e os domingos que hoje são assim gastos:

Sábados trabalho até as duas horas da tarde, reservo duas ou três horas para conversar com amigos e parentes o resto do dia e o domingo são gastos na reforma da casa onde sou montador de moveis, encanador, eletricista, carpinteiro, jardineiro, pintor, pedreiro, vidraceiro, e quando sobra tempo cozinheiro e churrasqueiro da família.

É lógico que a reforma da casa não será eterna, mas a sua manutenção sim e além disso não tenho férias a 24 anos, e para mim feriadão é sinônimo de carregar pedras, se você acha justo que eu apesar desta pequena carga de afazeres a além de já ter pago e caro pelo serviço publico ainda tenha o dever de adotar uma porcaria de um departamento publico seja ele qual for me desculpe, mas eu não tenho tempo.

Adotar coisa publica é como adotar seu próprio filho. É uma vergonha que começa dentro de casa!

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

A lista!

Para quem não acompanha o Corneteiro (Reginaldo Marques) no Facebook um pequeno esclarecimento: 

Existe um Grupo de debates em Campos do Jordão entre muitos que se destaca não somente por ser o com o maior numero de membros mas por também ser um Grupo que reúne o maior numero de vereadores, secretários, assessores afins e por é claro ser o Grupo onde os debates se destacam por ser os mais acalorados. 

Dia destes um membro do Grupo o Jefinho Neves prometeu postar a relação das ruas e avenidas licitadas pela prefeitura para serem asfaltadas, recapiadas, tapadas, perfumadas, maquiadas e sei lá mais o que “adas” que interesse a cada um. 

Porem até o dia de hoje por motivos (forças ocultas) ainda não divulgados a tal lista não foi publicada. 

Em consideração ao Grupo para que ele não caia em descrédito e se nivele aos políticos das promessa não cumpridas o Corneteiro colocou a sua Tropa e Elite nas ruas e seu departamento de inteligência foi acionado. 

Em tempo recorde os Agentes do SSC em uma ação cinematográfica teveram acesso a lista e para salvaguardar a honra do Grupo e de seus membros a publicaremos neste espaço. 

Porem em uma atitude rebelde deste que vos posta e contrariando completamente seu mentor/professor/guru de filosofia, antropologia, sociologia e ciências políticas Nicolau Machiavell que sempre recomenda a seus pupilos que façam a maldade de uma só vez e a bondade a conta gotas resolveu fazer esta maldadezinha em suaves parcelas, coisa de Broguero Sujo. 

Neste teste de audiência segue logo abaixo a primeira relação de ruas dos seguintes bairros: 

Jardim Belvedere; 

Vila Sapucaí; 

Jardim Capivari; 

Condomínio Véu da Noiva; 

Parque Central; 

Vila Sete Bosques, como segue: 

R. Dr. Jose Eurico; 

R. Dr. Plínio B. Lima; 

R. Dr. Francisco Romero; 

R. Silvyo da Costa Rios; 

R. Dr. Jose Arthur da Mota; 

Av. Jose M. Gonçalves; 

R. João Moisés; 

R. 11; 

R. Sem. Fontes Junior; 

R. Jose Fernando; 

R. Dr. Marcondes Machado; 

R. Engº Diogo de Carvalho; 

R. Dr. Forjaz; 

Av. Macedo Soares; 

Entre Av. Macedo Soares e Engº Diogo de Carvalho; 

R. Profª Isola Orsi; 

Av. Jose de Oliveira Damas; 

Av. João Rodrigues Pinheiro; 

Alameda Topázio; 

Alameda Esmeralda; 

R. Gabriel Mistral; 

R. Engº Adelardo Soares Caiubi; 

R. Engº Souza Campos Junior; 

R. Sebastião de Andrade; 

R. Sem Gustavo Godoy; 

Alameda Safira; 

R. Topázio; 

R. Dudu Delamare; 

Av. Pedro A. Pereira; 

Entre Alameda Safira e Av. Pedro A. Pereira; 

Alameda Perola; 

Alameda Água Marinha; 

Av. Emilio Lang Junior; 

R. Três Chaminés; 

R. Dr. Benigno Ribeiro; 

Alameda dos Ipês; 

Alameda das Palmeiras; 

Alameda dos ciprestes; 

Alameda da Cachoeira; 

Alameda das Azaléias; 

Alameda das Grinaldas; 

Av. Engº Prudente de Moraes; 

R. Marcelina Pereira Godoy; 

R. Maria Carolina; 

Cruzamento da R. Sem. Godoy e R. Maria Carolina; 

Entre a Av. Jose de Oliveira Damas e R. Engº Diogo de Carvalho – Trecho 1; 

Entre a Av. Jose de Oliveira Damas e R. Engº Diogo de Carvalho – Trecho 2; 

Entre a Av. Jose de Oliveira Damas e R. Engº Diogo de Carvalho – Trecho 3; 

Da R. Alameda das Grinaldas até seu fim. 

E as próximas parcelas serão estas: 

Parcela – 2 Berta Sacchi, Vila Yara, Vila São Francisco, Loteamento D. Klabunde, Vila Everest, Vila Guarani, Recanto Dubieux e Vila Simonsen.

Parcela – 3 Condomínio Colinas do Sol, Imbiry, Jardim Guararema, Jardim Márcia, Vila Ondina e Vila Jaguaribe.

Parcela – 4 Vila Claudia, Vila Christina, Recanto Floresta Negra, Vila Dalva, Floresta Negra, Emuhalto e Jardim Otto Baungart.

Parcela – 5 Vila Inglesa, Vila João Pedro Alvitante, Jardim Manancial, Cia de Melhoramentos, Jardim Miraflores, Portal do Capivari e Alto do Capivari.

Parcele – 6 Vila Mantiqueira, Vila Guiomar, Vila Britânia, Vila Nova e Monte Carlo.

Parcela – 7 Ruas enviadas pela Prefeitura.

Adendo importante a licitação tem o simbólico valor total de R$ 17.360.827,17 dezessete milhões trezentos e sessenta mil oitocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Feliz ano velho!

É galera como dizia o poeta Cazuza o tempo não para!

Estamos no fim de mais um ano e sempre nesta data inevitavelmente reavaliamos nossa trajetória durante o ano e traçamos novos objetivos para o próximo.

Apesar deste ano ter se iniciado com grandes possibilidades de mudanças infelizmente a avaliação final é bem diferente e está deixando um sentimento de ano perdido, de um ano onde nada absolutamente nada de produtivo foi feito principalmente no campo político.

Começamos o ano com a mudança na Presidência da Câmara e com um discurso realmente animador de confiança em um futuro melhor e com grandes planos de renovação.Mas passado o ano o discurso continuou no mesmo lugar, no papel, e terminaremos o ano com o gosto amargo do continuísmo das praticas políticas das velhas raposas felpudas da política jordanense escondidas no discurso politicamente correto dos novos políticos com os mesmos velhos objetivos.

Dentre as promessas não cumpridas por nossos supostos representantes podemos listar as principais como:
Câmara itinerante, concurso publico na Câmara, publicidade das planilhas de gasto da Câmara (boletins de caixa), e otimização da verba da Câmara.

Ou seja, nada do que foi prometido foi cumprido, nada do que foi ferramenta de promoção saiu do papel.

Ao contrário do que se era esperado nossos representantes passaram mais um ano se revezando nas proposições de leis inconstitucionais, obsoletas, de interesse próprio, fútil, na troca de gentilezas com um sem numero de projetos de nome de ruas, distribuição de títulos, na aprovação de leis polemicas para servir de cortina de fumaça para desviar a atenção da população para graves problemas na saúde, na educação, na infra-estrutura, na má versão do erário.

2011 é sim um ano para ser completamente apagado dos anais da política jordanense e de alerta a população para que saibamos que não existe mais margem para erros, que não existe mais a mínima desculpa para que coloquemos como nossos representantes tão parvas figuras.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Coluna Passando a Limpo - Jornal Regional.


"Num país em que o único empregador é o Estado, oposição significa morte lenta por inanição. O velho princípio 'quem não trabalha não come' foi substituído por outro: 'quem não obedece não come'."
(Leon Trotsky)

Manifesto a livre opinião e ao sagrado direito de exercer livre e democraticamente a oposição.

Desde seu surgimento na antiga Grécia a democracia vem se tornando se não a melhor forma de governo pelo menos a menos pior; que o digam os insurgentes do Norte da África.

Dentro deste conceito de democracia existe uma balança que distribui e confere a legitimidade das instituições e da ao cidadão de bem a consciência de que seus direitos estão sendo plenamente garantidos e respeitados. 

Esta balança para não pender desproporcionalmente do lado mais favorecido onde se encontra concentrado o poder que é a do governo tornando assim verídica a máxima de Montesquier de que todo aquele que dispõe de poder tem a tendência natural de dele abusar, necessita de seu contrapeso para nivelar e ajustar as relações políticas e cíveis de um estado livre que se faz presente através da livre oposição. 

Assim Subjacente ao direito de oposição, encontram-se a proteção aos direitos das minorias, a fiscalização dos detentores do poder político, a possibilidade de alternância no poder e a garantia dos direitos fundamentais. 

Dentro deste contesto de liberdade de expressão garantida em Clausula Pétrea na Constituição Brasileira qualquer ação ou omissão que tenha por principio abafar, enfraquecer, ridicularizar, desqualificar, cercear, intimidar ou incentivar por qualquer meio a desmobilização de uma oposição deve ser visto e considerado como ato deliberado contra a democracia e contra o estado de direito brasileiro. 

Assim reservo o direito a me opor a qualquer governo que não seja digno de minha anuência sem ter este direito violentado por aqueles que na ânsia de defender suas opiniões e seus privilégios se escondem atrás de um suposto direito lhes conferido por uma maioria para calar de forma jocosa e truculenta a minoria.

A verdadeira democracia não se sustenta somente no governo da maioria, mas sim na preservação dos direitos da minoria.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ultra secreto.

Continuação da novela mexicana, digo jordanense do pedido de cópia do boletim de caixa da Câmara Municipal.

Depois de alguns obstáculos já relatados no post do dia 17 de novembro recebi a cerca de dezoito dias o ofício da Câmara me autorizando a dar uma olhada no boletim de caixa.

Como se pode notar no ofício logo abaixo o Presidente da Câmara e sua assessoria são bem claros quando dizem: “Os boletins de caixa desta Casa do período de 01/01/11 á 24/10/11, encontram-se disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal para serem vistos, sem extração de cópias”. 




Para quem nunca teve acesso a este documento digo uma coisa a Bíblia é bem mais resumida do que aquilo são mais ou menos 800 páginas de documentos, tabelas e planilhas, que segundo o Presidente da Câmara e seus assessores devem ser analisados no balcão da Secretaria.

Assim desde já informo a qualquer outro cidadão desta cidade que queira saber onde esta sendo gasto sua grana na Câmara que tenha muita paciência para que o Presidente da Câmara em um ato de pura benevolência aceite colocar aquele calhamaço de quase mil páginas nas suas mãos e que lógico vá acompanhado de um advogado tributarista e de um contador especializado em contas públicas para saber em poucas horas porque, por quanto e onde,seu imposto esta sendo “investido”.

Desta verdadeira novela de uma coisa tenho certeza, tem gato na tuba, porque ninguém se empenha tanto em dificultar o acesso de qualquer pessoa a um determinado documento que deveria ser público sem ter uma boa razão.

Alem destes absurdos burocráticos de cerceamento dos direitos do cidadão em fiscalizar o erário outras manobras estão sendo utilizadas para se obter o mesmo expediente, estão se aproveitando da baixa condição econômica do cidadão comum para dificultar o livre acesso a documentos públicos.

Conforme tabela expedida pela Prefeitura no Anexo VII do Decreto 6337/11 está sendo cobrando até 2,8 vezes mais caro (R$ 0,56) do que qualquer comércio da cidade por uma xerox, ou seja, se a Câmara aceitar me passar as cópias do boletim deste ano como será obrigada por força da Lei no inicio do próximo ano ela poderá me cobrar por isso a folha de xerox, e neste caso se o boletim contiver a singela quantia de 800 paginas isso vai me custar R$ 448,00.

Apesar de um dos assessores diretos do Presidente da Câmara ter me garantido em uma rede social e na porta do plenário da Câmara que minhas cópias estavam garantidas, ontem ao vivo e a cores na Secretaria da Câmara mantiveram o que estava em oficio e me apresentaram a bíblia dos gastos da Câmara para ser visto no balcão e até o mês que vem sem direito a cópia.

Na mesma hora em visita ao gabinete do tal assessor para cobrar a promessa tive a mesmíssima resposta da Secretaria.

Assim anda a democracia em Campos do Jordão, que coisa né!

Mas não tem problema não. A luta continua!
 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Ficha limpa jordanense.

Sobre o Ficha Limpa Jordanense... 

Como já mencionei que acho a Lei Inconstitucional e demagógica. E antes que algum abilolado de plantão venha postar por aqui que sou a favor dos corruptos como já aconteceu espero que leiam com bastante atenção meu ponto de vista:

1 – Não se conserta um erro, cometendo um erro maior. Assim a moral e a probidade da administração pública não pode ser exigida com base em uma Lei que usurpa os direitos fundamentais do cidadão. 

2 – Das inconstitucionalidades: 

2-1 “Ao privar o cidadão da possibilidade de ser votado caso tenha contra si condenação em segunda instância ou tribunal superior, o Projeto incide no vício apontado pelo STF, qual seja, violação à presunção constitucional da não-culpabilidade” Profº Dr. Saul Tourinho Lea (Conjur).

“Todo político tem de ter obrigatoriamente a ficha limpa, mas não se podem ultrapassar os limites do ordenamento jurídico para atender a um clamor público”. Para ele, o projeto foi aprovado pelo interesse dos parlamentares em atender à vontade popular do momento. Mas, a nova lei vai submeter um político a ficar quatro ou oito anos impedido de se candidatar, para depois se verificar que o mesmo era inocente das acusações que lhe eram imputadas em processo judicial. “Isso é irrecuperável” Profº Dr. Erick Pereira (Conjur). 

Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que assim dispõe: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". 

2-2 Com a aprovação desta Lei estarão criando verdadeiros Frankensteins políticos, pois um mesmo cidadão pode ser impedido de ter cargo de secretário municipal, ordenador de despesas, diretor de empresas municipais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do município, mas poderá ser diplomado vereador fato que fere o principio da isonomia. 

(CF-88) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; 

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; 

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; 

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; 

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; 

§ 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. 

3 – O argumento de que um trabalhador comum tem de ter bons antecedentes para ocupar um cargo não é assegurado por Lei e sim sugere um bom senso do empregador que zela por sua empresa e pelo convívio de seus funcionários, desta maneira quando um prefeito, secretario, presidente de câmara ou vereador for escolher seus colaboradores que tenha o mesmo bom senso e exija alem das credenciais políticas o currículo e o atestado de antecedentes para saber se este é digno do cargo que este lhe propõe. 

E fica aqui uma sugestão aos candidatos na próxima eleição alem dos santinhos porque os senhores também não apresentam ao eleitor seu atestado de bons antecedentes?

Caso contrário estaremos dando vida as palavres de Renato Russo "Que país é este? Ninguém respeita a Constituição mas todos acreditam no futuro da nação".

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Brasil, um país para poucos!

Você sabe o quanto custa a cidadania em Campos do Jordão?

Além da sua paciência os órgãos públicos avançam sem dó nem piedade no seu bolso.

Para se ter uma noção deste absurdo se você precisar de um documento público que tenha 20 laudas isso lhe custará além da fila e provavelmente do dia perdido para se fazer o protocolo a bagatela de R$ 24,98 (R$ 13,78 protocolo + R$ 11,20 pelas cópias) ou mais precisamente 4,5% do salário mínimo vigente (R$ 540,00).

Para se ter uma idéia da forma como a administração local dificulta o direito a informação se utilizando do baixo poder aquisitivo da população enquanto em qualquer papelaria da cidade uma xerox não custa mais que R$ 0,20 cada a prefeitura cobra por unidade de cópia (xerox) R$ 0,56, 180% mais caro.

Esta tabela de valores pode ser confirmada no Boletim Eletrônico nº 20 no site da prefeitura.

Porem olhem o que diz a Lei 12.527 sancionada em 18 de novembro de 2011 pela Presidente Dilma Rousself:

Todos os órgãos públicos dos três poderes, judiciário, executivo e legislativo dos três níveis de governo federal, estadual e municipal devem cumprir esta Lei.

Conforme diz o artigo 10º qualquer pessoa pode solicitar acesso as informações públicas sendo que neste caso o órgão público não pode solicitar ao requerente dados que inviabilizem este pedido (parágrafo primeiro do artigo 10º)) e também é vedado a exigência dos motivos pelos quais o cidadão requer estas informações (parágrafo terceiro do artigo 10º).

Estes pedidos não podem ultrapassar vinte dias (parágrafo primeiro do artigo 11º) sem resposta sendo que em caso de negativa o órgão deverá explicar detalhadamente os motivos e indicar como o requerente poderá recorrer desta decisão (parágrafo primeiro itens I, II e III do artigo 11º).

Por fim o acesso a documentos públicos é gratuito sendo somente facultado ao órgão público a cobrança das cópias (artigo 12º).

Neste caso a cópia de um documento de 20 laudas se a Lei 12,527 estivesse sendo cumprida na cidade cairia para R$ 4,00 além de segundo o artigo 10º ser possivel o pedido ser feito por qualquer meio legitimo, como fax, correio, e-mail ou telefone o que pouparia ao cidadão o dia de trabalho e o tempo na fila de protocolo.

Mas o que acontece em Campos do Jordão não é bem isso.