As Câmaras municipais e conseqüentemente a figura dos vereadores apareceram no Brasil em 1532 com a formação da primeira Câmara na cidade de São Vicente em São Paulo.
Na época as Câmaras seguiam os mesmos moldes constitutivos e administrativos das Câmaras das cidades portuguesas até mesmo com poderes judiciais.
Já na época a Coroa Portuguesa vendia à população da colônia a idéia de independência da Câmara e de sua representatividade popular diante do poder do Rei. Porem o que ocorria na realidade era algo muito diferente; as Câmaras e os vereadores nada mais eram que os olhos do Rei sobre as riquezas dos colonos e a certeza da perpetuação de seu poder sobre eles.
E esta pratica antiga, mas eficiente vem sendo utilizada até os dias de hoje onde as Câmaras de cidades sem representatividade da população civil organizada como é o caso de Campos do Jordão não passam de mais um braço do executivo a asfixiar a população.
Quatrocentos e oitenta anos depois da eleição dos primeiros vereadores em solo brasileiro seus descendentes têm cinco funções a serem destacadas:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Função administrativa interna: Incumbência de administrar e organizar internamente seu funcionamento e suas finanças.
Contrariando estas premissas que deveriam ser perseguidas incansavelmente pelos edis de nossa cidade, a Câmara de vereadores de Campos do Jordão como hoje esta estruturada não representa o povo jordanense em nenhum de seus anseios e sim trabalha diuturnamente para proporcionar ao executivo e sua sanha de arrecadação e usura um céu de brigadeiro exercendo única e exclusivamente a função de assessoramento do executivo.
Ao persistir nestes moldes de administração e representatividade a sua extinção é somente uma questão de tempo.
A população aos poucos esta se conscientizando que um vereador ao custo anual de R$ R$ 485.972,25 em uma cidade onde não existe sequer um hospital de referencia, um pronto socorro com o mínimo de condições de atendimento imediato, uma educação precária com escolas velhas e novas já com problemas estruturais insolúveis, infindáveis problemas de infra-estrutura e saneamento básico, com enormes índices de desemprego e de criminalidade onde o comércio e a indústria esta baseada na economia familiar o que inibe o crescimento profissional da maioria da população é um gasto que literalmente não pode se dar ao luxo.
Somos mal representados, mal assessorados a respeito de nossos direitos, somos depreciados e desmoralizados enquanto cidadãos quando viramos munição e moeda de troca na guerra velada de interesses entre legislativo e executivo que transformarão em um balcão de troca de favores e aliciamento as dependências do que deveria ser a casa do povo.
A renovação tão proferida pelos antigos e novos políticos já não é mais uma questão de adequação aos novos tempos e sim de sobrevivência! Não da nossa sobrevivência como povo; mas a deles como políticos.
A renovação não tem variantes e deve começar imprescindivelmente pela drástica redução dos gastos de manutenção de um corpo pesado e ineficiente de funcionários regados a gratificações e salários completamente desproporcionais aos seus afazeres e responsabilidades.
E para tanto os novos vereadores devem dar o exemplo cortando de imediato seus subsídios e de seus assessores a fim de ajustar a realidade seus ganhos mensais em relação a sua utilidade junto à sociedade.
Ou a Câmara e seus vereadores se adéquam a nova realidade ou o povo ira estirpá-la como se fosse um câncer maligno do seio da sociedade.
Em Campos do Jordão não existe mais espaço para acomodar no mesmo território o povo trabalhador e um bando de velhacos perdulários.
Na época as Câmaras seguiam os mesmos moldes constitutivos e administrativos das Câmaras das cidades portuguesas até mesmo com poderes judiciais.
Já na época a Coroa Portuguesa vendia à população da colônia a idéia de independência da Câmara e de sua representatividade popular diante do poder do Rei. Porem o que ocorria na realidade era algo muito diferente; as Câmaras e os vereadores nada mais eram que os olhos do Rei sobre as riquezas dos colonos e a certeza da perpetuação de seu poder sobre eles.
E esta pratica antiga, mas eficiente vem sendo utilizada até os dias de hoje onde as Câmaras de cidades sem representatividade da população civil organizada como é o caso de Campos do Jordão não passam de mais um braço do executivo a asfixiar a população.
Quatrocentos e oitenta anos depois da eleição dos primeiros vereadores em solo brasileiro seus descendentes têm cinco funções a serem destacadas:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Função administrativa interna: Incumbência de administrar e organizar internamente seu funcionamento e suas finanças.
Contrariando estas premissas que deveriam ser perseguidas incansavelmente pelos edis de nossa cidade, a Câmara de vereadores de Campos do Jordão como hoje esta estruturada não representa o povo jordanense em nenhum de seus anseios e sim trabalha diuturnamente para proporcionar ao executivo e sua sanha de arrecadação e usura um céu de brigadeiro exercendo única e exclusivamente a função de assessoramento do executivo.
Ao persistir nestes moldes de administração e representatividade a sua extinção é somente uma questão de tempo.
A população aos poucos esta se conscientizando que um vereador ao custo anual de R$ R$ 485.972,25 em uma cidade onde não existe sequer um hospital de referencia, um pronto socorro com o mínimo de condições de atendimento imediato, uma educação precária com escolas velhas e novas já com problemas estruturais insolúveis, infindáveis problemas de infra-estrutura e saneamento básico, com enormes índices de desemprego e de criminalidade onde o comércio e a indústria esta baseada na economia familiar o que inibe o crescimento profissional da maioria da população é um gasto que literalmente não pode se dar ao luxo.
Somos mal representados, mal assessorados a respeito de nossos direitos, somos depreciados e desmoralizados enquanto cidadãos quando viramos munição e moeda de troca na guerra velada de interesses entre legislativo e executivo que transformarão em um balcão de troca de favores e aliciamento as dependências do que deveria ser a casa do povo.
A renovação tão proferida pelos antigos e novos políticos já não é mais uma questão de adequação aos novos tempos e sim de sobrevivência! Não da nossa sobrevivência como povo; mas a deles como políticos.
A renovação não tem variantes e deve começar imprescindivelmente pela drástica redução dos gastos de manutenção de um corpo pesado e ineficiente de funcionários regados a gratificações e salários completamente desproporcionais aos seus afazeres e responsabilidades.
E para tanto os novos vereadores devem dar o exemplo cortando de imediato seus subsídios e de seus assessores a fim de ajustar a realidade seus ganhos mensais em relação a sua utilidade junto à sociedade.
Ou a Câmara e seus vereadores se adéquam a nova realidade ou o povo ira estirpá-la como se fosse um câncer maligno do seio da sociedade.
Em Campos do Jordão não existe mais espaço para acomodar no mesmo território o povo trabalhador e um bando de velhacos perdulários.
