Coluna Passando a Limpo - Jornal Regional.

"Num país em que o único empregador é o Estado, oposição significa morte lenta por inanição. O velho princípio 'quem não trabalha não come' foi substituído por outro: 'quem não obedece não come'."

(Leon Trotsky)

Manifesto a livre opinião e ao sagrado direito de exercer livre e democraticamente a oposição.

Desde seu surgimento na antiga Grécia a democracia vem se tornando se não a melhor forma de governo pelo menos a menos pior; que o digam os insurgentes do Norte da África.

Dentro deste conceito de democracia existe uma balança que distribui e confere a legitimidade das instituições e da ao cidadão de bem a consciência de que seus direitos estão sendo plenamente garantidos e respeitados. 

Esta balança para não pender desproporcionalmente do lado mais favorecido onde se encontra concentrado o poder que é a do governo tornando assim verídica a máxima de Montesquier de que todo aquele que dispõe de poder tem a tendência natural de dele abusar, necessita de seu contrapeso para nivelar e ajustar as relações políticas e cíveis de um estado livre que se faz presente através da livre oposição. 

Assim Subjacente ao direito de oposição, encontram-se a proteção aos direitos das minorias, a fiscalização dos detentores do poder político, a possibilidade de alternância no poder e a garantia dos direitos fundamentais. 

Dentro deste contesto de liberdade de expressão garantida em Clausula Pétrea na Constituição Brasileira qualquer ação ou omissão que tenha por principio abafar, enfraquecer, ridicularizar, desqualificar, cercear, intimidar ou incentivar por qualquer meio a desmobilização de uma oposição deve ser visto e considerado como ato deliberado contra a democracia e contra o estado de direito brasileiro. 

Assim reservo o direito a me opor a qualquer governo que não seja digno de minha anuência sem ter este direito violentado por aqueles que na ânsia de defender suas opiniões e seus privilégios se escondem atrás de um suposto direito lhes conferido por uma maioria para calar de forma jocosa e truculenta a minoria.

A verdadeira democracia não se sustenta somente no governo da maioria, mas sim na preservação dos direitos da minoria.

Democracia! Governo da maioria? Ou governo de todos?

Manifesto a livre opinião e aos sagrados direitos de exercer livre e democraticamente o governo e a oposição:

Desde seu surgimento na antiga Grécia a democracia vem se tornando se não a melhor forma de governo pelo menos a menos pior. Que o digam os insurgentes do Norte da África.

Dentro deste conceito de democracia temos a balança (governo x opisição) que distribui e confere a legitimidade das instituições e da ao cidadão a certeza de que seus direitos estão sendo plenamente garantidos.

Esta balança para não pender desproporcionalmente do lado mais favorecido onde se encontra concentrado o poder que é a do governo tornando assim verídica a maxima de Montesquier de que todo aquele que dispõe de poder tem a tendência natural de dele abusar, necessita de seu contrapeso para nivelar e ajustar as relações políticas e civis de um estado livre que se traduz em livre oposição.

Assim Subjacente ao direito de oposição, encontram-se a proteção aos direitos das minorias, a fiscalização dos detentores do poder político, a possibilidade de alternância no poder e a garantia dos direitos fundamentais (sic).

Isto posto e isto estando claro me reservo o direito a me opor a qualquer governo que não seja digno de minha anuência sem ter este direito violentado por aqueles que na ânsia de defender suas opiniões e seus privilégios se escondem atrás de um suposto direito lhes conferido por uma maioria para calar de forma jocosa e truculenta a minoria.

Dentro deste contexto de liberdade de expressão garantida em Clausula Pétrea na Constituição Brasileira qualquer ação ou omissão que tenha por principio abafar, enfraquecer, ridicularizar, desqualificar, cercear, intimidar ou incentivar por qualquer meio a desmobilização de uma oposição deve ser visto e considerado como ato deliberado contra a democracia e contra o estado de direito brasileiro.

Os governantes da vez e seus simpatizantes devem se ater a responsabilidade fiscal, administrativa e moral que o cargo que ora ocupam lhes exigem exercendo seu direito dado pela maioria de governar submetendo-se a fiscalização da minoria sem resistência ou revide.

De maneira alguma o direito a defesa de um governo ou da justificativa das formas utilizadas por este para colocar em pratica suas “realizações” pode extrapolar a ponto de colocar em xeque o direito das minorias e da livre expressão e de divulgação de idéias e opiniões.

Qualquer nível de poder se não colocado a serviço unicamente do povo perde a sua legitimidade e cai na vala comum do autoritarismo.

A verdadeira democracia não se sustenta somente no governo da maioria, mas sim na preservação do direito de todos.