Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Censo 2010.

Em uma conversa informal com um dos responsáveis pelo trabalho de recenseamento do IBGE na cidade foi levantada a hipótese de a cidade não ultrapassar a casa dos 50 mil habitantes.
Este número cabalístico é perseguido pelo poder executivo e legislativo já há algum tempo não por serem supersticiosos e sim pelos beneficio que o numero pode lhes trazer.
No âmbito da administração os benefícios seriam revertidos na forma de aumento nos repasses federais e estaduais o que aumentaria e muito o orçamento anual da cidade que hoje gira em torno de 115 milhões de reais.
Já para o legislativo caso o numero de habitantes ultrapassar a casa dos 50 mil habitantes o numero de cadeiras na câmara poderia saltar de 9 para 15 cadeiras segundo o texto da
PEC 336 e 339.
O responsável pelo levantamento dos números na cidade porem frisou que nem a administração e nem o legislativo da cidade estão dando atenção ao levantamento e deu como exemplo a pífia participação da Comissão Recenseadora da cidade composta pelos vereadores Ivo Strass, Carlos Francisco da Silva e Carlos Roberto Siqueira e Silva e lembrou que os serviços de recenseamento de uma cidade simbolicamente são sempre iniciados com a entrevista na residência do prefeito e do presidente da câmara e ressaltou que somente a prefeita se disponibilizou a ser entrevistada sendo que o presidente da câmara mesmo após inúmeras tentativas não pode ser encontrado e sequer entrou em contato para marcar um horário em sua agenda.
Lembrou também que após o fechamento da coleta dificilmente este número poderá ser revisto ou sofrer uma recontagem.
Realmente pelo andar da carruagem por mais uma vez fatos relevantes para o crescimento da cidade estão sendo ignorados pelos vereadores e administradores da cidade uma lastima.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Lula e a mágica da popularidade.

Explicado os índices de aprovação do Lula.

Pnad: Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional.

Rafael Targino – Do UOL Educação - Em São Paulo

Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É considerada analfabeta funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.
Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.
No entanto, o número vem caindo desde 2004, quando, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais.
Analfabetismo total
A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos – em 2008, eram 14,2 milhões.
De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%. Os nordestinos têm as maiores taxas em todas as faixas de idade.

Nota do Blog: A apologia a ignorância chegou ao seu ápice em 2002 com a eleição de um desqualificado analfabeto funcional para a presidência.
Estamos em uma democracia e todos sem exceção tem o direito de pleitear qualquer cargo publico porem ainda espero uma explicação para a seguinte pergunta:
Porque para ser vereador, secretario, prefeito deputado estadual, deputado federal, senador, ministro ou presidente o camarada pode ser analfabeto e para ser gari o cidadão tem de ter o ensino médio completo?
Brasil um pais de brinquedo dirigido por analfabetos apoiados por palhaços.

Rogerio Ceni 20 anos.

No dia 07 de Setembro de 2010 Rogério Ceni completou exatos 20 anos como o goleiro do São Paulo Futebol Clube, nestes 20 anos foram mais de 20 títulos 923 jogos e 90 gols, mais do que uma marca Rogério Ceni se tornou um imortal que será lembrado pelas gerações futuras de Sãopaulinos e por quem realmente ama o futebol.
Uma das homenagens feitas ao Mito Tricolor foi a entrega desta carta do Presidente do Clube ao goleiro:

"Prezado Senhor Rogério Ceni

Capitão da Equipe de Futebol Profissional do São Paulo Futebol Clube

Permita-me dirigir singelas palavras, o que faço, em nome do São Paulo Futebol Clube na condição de Presidente, assim como o faço em meu nome pessoal.

Disse o Poeta Vinícius de Morais que "a vida é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros pela vida". Há 20 anos, Rogério Ceni encontrou em seu caminho a Gloriosa História do São Paulo Futebol Clube.

Naquele momento, a ninguém seria dado imaginar que as correntezas dessas duas Histórias iriam confluir de forma tão singela, que, pelas próximas décadas, iriam se tornar um único caminhar, percorrido em uníssono pelo Homem e pelo Clube, com tamanha harmonia a ponto de poder se dizer ser esse um único afluente.

Nesses 20 anos, Rogério Ceni soube percorrer todas as etapas comuns à vida profissional de um atleta de futebol.

Soube chegar e superar as agruras daqueles que sofrem pela falta do aconchego da cidade do interior e estranham a frieza da cidade grande.

Soube esperar seu momento, absorvendo com intensidade os ensinamentos dos mais velhos, como que antevendo o quanto essas lições lhe seriam úteis quando fosse chegada sua hora de brilhar.

Soube passar pelos momentos difíceis com a resignação dos esportistas e o inconformismo dos vencedores. Constitui família, com sua esposa Sandra e teve suas lindas gêmeas: Beatriz e Clara.

Mais do que tudo, Rogério Ceni soube amar. Amar tanto o São Paulo Futebol Clube a ponto de ser reconhecido pelos milhões de torcedores como sendo um deles dentro do campo. Dessa gente que sofrida, que vem de longe e dedica ao Clube horas do seu lazer e o sacrifício dos abnegados, Rogério Ceni recebe o carinho que somente dispensariam àqueles nos quais reconhecessem a coincidência do igual amor.

Quis o destino, que é justo e sempre sabe recompensar os apaixonados, que Rogério Ceni tivesse tido a oportunidade de vencer no São Paulo Futebol Clube. Vencer já na condição de Capitão, líder respeitado e querido pelos colegas, técnicos, dirigentes e funcionários do Clube.

Campeonatos Paulistas, Brasileiros, Libertadores, Mundial de Clubes. Rogério Ceni ganhou tudo no São Paulo. Fez História e bateu recordes. Fez, até hoje, 90 gols, todos eles com a camisa do São Paulo Futebol Clube. Todos eles como goleiro. Criou uma marca própria, na forma do alarido que se ouve nos estádios do Brasil e do Mundo quando aquela figura com trajes diferentes dos demais e que estaria ali só para defender, sai correndo da sua meta e atravessa o campo para cobrar uma falta ou um pênalti. Tornou-se, então, o maior goleiro artilheiro do Mundo, levou, com suas façanhas, o nome do São Paulo Futebol com destaque no Brasil e no Exterior.

E mesmo que nesse momento seja a oportunidade de relembrar o que já conquistou, Rogério Ceni, após 20 anos de São Paulo Futebol Clube, ainda tem muito a fazer. Rogério Ceni ainda quer mais. E não duvidemos que muito mais ainda irá conseguir. Até porque, cada vitória só fez aumentar sua obsessão por mais títulos, por mais conquistas, por mais outras vitórias que certamente virão.

Rogério Ceni é como o São Paulo Futebol Clube, obcecado pela vitória, inconformado e insatisfeito com tudo que seja menos do que o melhor, a excelência, o próximo passo rumo a um novo objetivo ainda mais grandioso do que o anterior.

Por isso tudo, Rogério Ceni, o São Paulo Futebol Clube está honrado por ter, nesses últimos 20 anos, podido contar com seus serviços, com sua dedicação, com seu profissionalismo e, sem que nenhuma contradição, com o seu amor.

Certamente, a História de Rogério Ceni, que há 20 anos chegou de Sinop, hoje se confunde e é uma das páginas mais brilhantes da Gloriosa História do São Paulo Futebol Clube.

Que seja assim por mais outras tantas décadas, que Rogério Ceni e São Paulo Futebol Clube continuem vivendo esse encontro abençoado e sigam juntos por um caminho comum, uma trilha de glórias e vitórias motivadas pelo carinho, pelo respeito, pela admiração recíproca, enfim, pelo amor.

Atenciosamente,

JUVENAL JUVÊNCIO
PRESIDENTE"

Mais informações e detalhes a respeito das homenagens em:

Blog do Lina
Byguedex

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Zona Azul - Fato ou lenda?

Na administração passada foi implantado em Campos do Jordão o sistema de estacionamento rotativo conhecido por todos por “Zona Azul”.
O sistema implantado na cidade era gerenciado por um chaveiro eletrônico que era abastecido por créditos, e estes créditos eram debitados por parquímetros eletrônicos espalhados pela cidade.
Este sistema de cobrança eletrônica na opinião do Blog é o mais correto pelo simples fato de que o usuário paga somente pelo tempo que realmente utilizou o espaço.


Porem a população e o comercio não conseguiu absorver esta medida e este descontentamento foi habilmente manipulado pela atual prefeita em sua campanha que então prometeu que assim que fosse eleita o sistema seria banido da cidade.
Nesta questão não podemos criticar a mandataria da cidade, promessa feita, promessa cumprida. Assim que sentou na cadeira mais alta da cidade cancelou de imediato o contrato com a empresa responsável pelo gerenciamento do sistema.
Mas a realidade do dia a dia acaba por nos mostrar que nem sempre o que se acha que é certo é realmente certo.
A volta do estacionamento livre trouxe de volta um velho problema para o comercio do centro da cidade. Aqueles “espertinhos” que estacionam seus carros em frente às lojas pela manha e somente os retiram no final da tarde geralmente donos e empregados das próprias lojas do centro; comportamento que acaba por impedir que os consumidores achem espaço para estacionar seus carros em frente as lojas situação que acabou por diminuir sensivelmente o movimento do comercio da centro da cidade.
Sem ter o que fazer para criar mais vagas de estacionamento no centro os comerciantes não tiveram outra alternativa a não ser pedir a volta do sistema de Zona Azul que eles mesmos haviam pedido para ser extinto.
E por mais uma vez em uma atitude puramente populista a prefeita prontamente instalou um sistema provisório e obsoleto sem o menor critério técnico controlado por talonários que para não dar o braço a torcer foi prontamente elogiado pelos comerciantes e pela população.

Porem o fato nos dias de hoje é o seguinte: Ninguém, ninguém mesmo sabe se o sistema de Zona Azul controlado por talonários ainda existe, pois os poucos fiscais e vendedores dos talões simplesmente desapareceram e ninguém ligado a administração pública se manifesta a respeito do assunto e completamente constrangidos comerciantes e população não tem coragem de questionar a administração sobre o que está ocorrendo.
E mesmo que este sistema por mais uma vez venha a ressuscitar dentro da cidade alguns critérios deveriam ser observados para não deixar a eficácia do sistema em xeque por mais uma vez.
Dos inúmeros problemas a serem solucionados alguns devem ter maior atenção.
Um deles é a questão da instalação do sistema em toda a cidade a não somente no centro de Abernessia situação constrangedora e que onera somente o comerciante e os consumidores do centro.
Outro é a respeito da forma de controle de pagamento do sistema, apesar do sistema de talonário ser considerado o mais simples e menos custoso para a administração ele não é o mais honesto. Se um motorista compra um bilhete por x reais que permite a ele uma hora de estacionamento, mas que por motivos alheios a sua vontade ele utilize somente por quinze minutos quem lhe ressarcirá o prejuízo dos 45 minutos perdidos?
O sistema erroneamente retirado da cidade que se valia do debito eletrônico neste quesito é de longe o mais correto, pois somente debita de seus créditos o tempo que realmente foi utilizado.
E por fim deve se ter bastante cuidado no que se diz respeito à segurança porque já é de entendimento de vários tribunais espalhados pelo país que quando um cidadão tem o dever de pagar pelo uso de um espaço público comum automaticamente deste dever ele tem um direito. Assim quando uma prefeitura acha por bem cobrar pelo tempo de estacionamento ela tem o dever de proteger o bem do cidadão que paga por aquele serviço.
A questão é complicada, mas a cidade não pode mais viver com o transito caótico e a falta de estacionamento. O mais correto é não se portar como criança e aceitar que o sistema retirado era sim o melhor e reimplanta-lo e dar o crédito a quem realmente merece.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Geppetto Rousseff.

Pernas curtas.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Se a Receita Federal é confiável como diz o presidente Luiz Inácio da Silva, por mais razão é urgente que as pessoas responsáveis pela instituição - do mais alto ao mais baixo escalão - comecem a falar a verdade e parem de tratar o cidadão brasileiro feito idiota.
A candidata Dilma Rousseff, que se apresenta como parceira de Lula em todas as ações de governo e gerente de toda a máquina pública, também precisa parar de fazer de conta que não está entendendo o que se passa.
Na impossibilidade de contar a verdade, que pelo menos arrume uma versão verossímil para corroborar a tese de que uma coisa é a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato da oposição, outra coisa são os interesses político-eleitorais do PT.
Sob pena de carregar o passivo pelo restante dos dias até a eleição.
As teorias em circulação são frágeis e obviamente falsas.
A que passou a ser defendida - com pouquíssima sutileza, diga-se - pelo presidente Lula se assemelha àquela do caixa 2 inventada à época do mensalão para tentar reduzir o estrago jurídico e político das denúncias de fraude, corrupção e peculato.
Na época, a idéia era fugir dos crimes mais graves para assumir o crime eleitoral e socializar o prejuízo na base do "todo mundo faz".
Agora o presidente Lula indignou-se com o falsificador do documento apresentado como sendo uma procuração da filha de José Serra, Verônica, para a retirada de suas declarações na Receita. Disse que, "se ficar provado", foi cometido "um crime grave no Brasil": falsidade ideológica.
Ora, ora. O que se desenha é muito mais do que isso. É a quebra de sigilo para coleta de informações de adversários. Só não está claro se os autores se aproveitaram de esquema pré-existente no ABC ou criaram um disfarce especial para atingir seus alvos dando a impressão de que se tratava de um sistema geral de quebra de sigilo e venda dos dados.
Quando o presidente fazia o discurso da falsidade ideológica, o governo já sabia havia pelo menos dez dias que Verônica Serra tivera a declaração de renda violada e que havia suspeita de fraude e, ainda assim, sustentava a versão de que ela havia assinado uma procuração.
É uma mentira atrás da outra.
Indicativas de que as acusações da oposição têm fundamento. Se não, por que assessores do presidente reclamariam da inabilidade da Receita por ter enviado os documentos relativos a Verônica para o Ministério Público?
Achavam que a Receita poderia ter sido mais companheira e omitido essa parte já que havia a "procuração" como "prova" de licitude.
Ademais, se não sabe o que aconteceu, se é verdade que as investigações ainda estão em curso e por isso não se chegou ao culpado (ou culpados), de onde sai a certeza que não houve uso político, conforme declarou Lula?
A outra mentira da qual poderíamos todos ser poupados é a que aponta falta de interesse do PT em quebrar sigilo "agora" pois está muito à frente nas pesquisas e que a campanha de Dilma não pode ser responsabilizada, pois em 2009, quando ocorreram as violações, a candidatura dela não existia.
Existia tanto quanto a certeza do PT de que em algum momento poderia ser necessário implodir o adversário, então na dianteira nas pesquisas.
Abraçado. O candidato José Serra teria muito mais credibilidade em seu justo dever de denunciar os métodos de seus oponentes se não tivesse, por razões táticas, dito que Lula estava "acima do bem e do mal".
Se mesmo tendo sido vítima de estratagema parecido em 2006, ainda levava o adversário na maciota, fica complicado explicar - sem remeter o assunto para a seara do oportunismo - por que a opção por se abraçar com Lula no horário eleitoral, procurando estabelecer com ele uma relação comparativa de igual para igual na cabeça do eleitor.
Ou, a fim de preservar o eleitor intersecção, dirá que o PT é uma coisa, a campanha de Dilma outra e Lula uma terceira completamente diferente?
Fonte: O Estado de São Paulo



Seu dinheiro pelo ralo.

As expressões meio ambiente, ecologia e sustentabilidade viraram moda, em alguns casos serve também de marketing para diferenciar empresas que se “preocupam” com o meio em que vivem.
Porem mais do que modismo já é hora de se levar estas questões a serio, fazer os infindáveis modelos de gestão ambiental e ecológica saírem do papel e se transformarem em benefícios reais não somente a população, mas principalmente ao próprio meio ambiente e não apenas deixar estas intensões virarem selos, e certificados expostos como troféu nas embalagens dos produtos desta empresas e nas campanhas politicas.
O tema já foi exaustivamente debatido e as propagandas demostrando que empresa x ou que a empresa y se tornou autossustentável em um universo de milhões de empresas isso é pífio.
Necessitamos de ações contundentes, sérias, que mudem comportamentos comerciais e sociais e que tenham um impacto imediato na natureza, precisamos de resultados e não de projetos.
Os Comitês Hidrográficos espalhados pelo país até hoje não obtiveram resultados realmente visíveis.
O CBH – SM sediado em Campos do Jordão é a prova disto.

As infindáveis reuniões e os gastos com inúmeros projetos que anualmente distribuem milhões de reais não estão sendo revertidos em benefícios diretos ao bioma da região e a população.
A Estação de Tratamento de Esgoto - ETE que já deveria ser uma realidade na cidade ainda se encontra no papel em mais um escândalo de negligencia e trafico de influencia.
A ingerência de pessoas entranhas a realidade do povo jordanense é presente e anula todas as conquistas no campo ambiental que a cidade obteve nos últimos anos.
Esta situação ridícula a que se esta prestando a administração, os órgãos públicos responsáveis pelo pela preservação do meio ambiente e o povo em geral de aceitar que milionários veranistas ditem o destino de nossa cidade já esta literalmente enchendo o saco.
Enquanto meia dúzia de palhaços endinheirados preocupados com o visual de suas fachadas tiveram mais força e direito dentro desta pocilga chamada de Campos do Jordao não teremos avanços reais nesta área.

Enquanto isso os rios que formão a nascente da Bacia do Rio da Prata estão morrendo e se tornando um esgoto a céu aberto como podemos verificar pelo odor pútrido que exala do Ribeirão Capivari, que corta todo o centro da cidade.
Ao invés de jogar nosso dinheiro pelo ralo estes entendidos que se reúnem em suas Câmaras Técnicas deveriam arregaçar as mangas e trabalhar mais e falar menos.

Atitude!


Salve Soberania!
A postura ética e moral deve ser praticada em todos os momentos de nossas vidas, e mesmo no quesito torcida ela dever ser também levada em consideração.
A questão da copa de 2014 já deu o que tinha que dar se vai realmente ser realizada em Itaquera ou na lua não quero nem saber.
Fico com a minha consciência limpa e tranqüila por que meu clube não se submeteu as vontades de gente suja e não se associou a bandidos para obter benesses de entidades estrangeiras ou do governo.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

A ruina moral de um povo.


“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa.

Esta frase foi cunhada em um discurso no Senado Federal no inicio do século passado.
Se Rui Barbosa ainda estivesse vivo com certeza se arrepiaria com a sua profecia, infelizmente chegamos há este dia me sinto envergonhado de pagar as minhas contas em dia procurar manter meu nome limpo e honrar o sobrenome que herdei de meu pai.
O mal que a eleição de um analfabeto ignorante fez a nação foi alem das fronteiras políticas avançou sobre a educação, infecta nosso caráter e agora faz galhofa de nossa honestidade.
O brasileiro esta mostrando ser um povo sujo, corrupto, incapaz de sentir o cheiro podre que exala de sua inércia vergonhosa e covarde.
A declaração deste cidadão é um tapa na cara da justiça, um chute nas instituições deste pais e um insulto ao povo brasileiro.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

O escândalo da Receita Federal.

O tabelião responsável pelo cartório onde Verônica Serra teria firma reconhecida disse que a procuração em nome de Antônio Carlos Atella Ferreira é falsa. Segundo ele, a filha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, não está registrada no cartório. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que a procuração que teria sido usada para violar o sigilo fiscal de Verônica Serra já foi entregue ao Ministério Público e à Polícia Federal para apuração.
Fonte: CBN
CBN - A rádio que toca notícia - Política

Nota do Blog: Republiqueta de bananas, vergonhoso ter um fato desta magnitude ser simplesmente ignorado pela maioria da população.
O desgoverno Lula esta destruindo a idoneidade de todas as instituições nacionais, primeiro foi os Correios no escândalo do mensalão seguido pela Caixa Econômica Federal na quebra do sigilo do caseiro do Paloci, agora conseguiram destruir a moral da Receita Federal.
Esta cambada vermelha diz que a privatização das estatais é a destruição do patrimônio nacional e o que eles estão fazendo com estas instituições que nome podemos dar?
Neste paizinho de malucos ninguem endente o que o outro fala, é uma zona.

Palhaçada!

Negócio de "Zé com Zé"


Governo retoma manobras contábeis para garantir meta de contas públicas
BNDES paga R$ 1,4 bilhão ao Tesouro por créditos da Eletrobrás e Caixa antecipa pagamento de R$ 958 milhões em dividendos

Adriana Fernandes, Fabio Graner BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para compensar o descontrole do crescimento dos gastos neste ano, o governo começou a tirar novamente "coelhos" da cartola para aumentar o superávit primário das contas do setor público - a economia feita para o pagamento dos juros da dívida.
A aquisição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás, autorizada ontem em decreto publicado no Diário Oficial da União, é a primeira de outras medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro Nacional e, com isso, o superávit primário.
O Estado apurou que a Caixa Econômica Federal também antecipou este mês para o Tesouro Nacional o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos que seriam repassados somente mais tarde pelo banco.
O dinheiro, da mesma forma, entra como reforço no caixa do governo em agosto. A equipe econômica está tendo de buscar mais receitas porque ao longo deste ano conseguiu acelerar os investimentos, mas sem controlar outras despesas.
Segundo fontes da equipe econômica, outras empresas estatais também deverão reforçar as receitas com dividendos.
O superávit primário do governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social e o Banco Central), terá de ser robusto em agosto para o cumprimento da meta fiscal até o segundo quadrimestre do ano. A meta para essas três esferas do setor público já foi reduzida de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, mas mesmo assim o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas. O governo tem de fazer em agosto um superávit de pelo menos R$ 4,6 bilhões.
Cessão onerosa. O decreto publicado ontem permite a cessão onerosa de créditos que a União tem a receber por ser acionista da Eletrobrás. As condições da operação não foram informadas. O decreto diz apenas que a operação deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes.
O decreto não informa se esses créditos são relativos a dividendos futuros que a União tem direito a receber da Eletrobrás. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou que essa é a intenção do decreto, o que funciona, na prática, como adiantamento de receitas futuras.
A cessão onerosa dos créditos da Eletrobrás foi permitida graças à Medida Provisória 500, também publicada ontem.
No fim do ano passado, o BNDES também comprou R$ 3,5 bilhões em dividendos que a União tinha direito a receber de participações societárias na Eletrobrás. Na ocasião, os dividendos eram devidos pela estatal referentes a lucros até 31 de dezembro de 2009. A operação, a última manobra fiscal do ano, foi autorizada pela MP 478. Nos últimos meses de 2009, o governo recorreu a vários outros expedientes para cumprir a meta fiscal. O próprio BNDES, por exemplo, foi obrigado a devolver ao Tesouro cerca de R$ 4,2 bilhões de subsídios ao setor privado em financiamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
"Mágicas". Um assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que outras "mágicas" estão em estudo para aumentar as receitas. Na avaliação do Ministério da Fazenda, o uso dessas receitas é considerado legítimo, com efeitos positivos na economia. No ano passado, o governo adotou manobras como essas e também mudanças na legislação que permitiram à União receber receitas com depósitos judiciais para reforçar o superávit primário, cuja meta fiscal já tinha sido reduzida por conta da crise financeira internacional.
DestaquesR$ 1,4 bi é o valor do crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás que foi autorizado ontem a ser adquirido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
R$ 958,48milhões foi o valor em dividendos que a Caixa Econômica Federal antecipou este mês, para o Tesouro, uma operação que deveria ser feita mais tarde pelo banco
R$ 30 bié para quanto foi reduzida a meta do superávit primário do governo central inicialmente prevista em R$ 40 bilhões.