A verdade! Nada além da verdade.

Mãe de vítima da ditadura na Argentina elogia Brasil.

SYLVIA COLOMBO
DE BUENOS AIRES

Na noite do dia 23 de outubro de 1976, cinco homens vestidos em roupas de civis entraram na casa de Graciela Fernández Meijide. Além da família, estavam no apartamento alguns amigos de seus três filhos. Os repressores pediram por Pablo, que tinha 17 anos.

Desesperada e sem poder fazer nada, a última coisa que se lembra foi de ter entregado um pulôver para que o filho se agasalhasse.

Meijide, 81, nunca mais viu Pablo e não sabe o que aconteceu com ele. Supõe que tenha sido levado para um centro clandestino no Campo de Mayo e morto.

"Espero que tenha sido com o mínimo de dor e o mais rápido possível", diz, hoje, em seu apartamento no bairro de Belgrano, em Buenos Aires.

Então professora de francês, Meijide conta que, nos meses que se seguiram ao desaparecimento, só o que queria era acertar um tiro na cabeça dos líderes do regime militar argentino (1976-1983).

Com o tempo, porém, aproximou-se da luta dos grupos de direitos humanos, e em 1983 passou a integrar a Conadep (Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas), instituída durante a gestão de Raúl Alfonsín e que tinha como objetivo descobrir o que aconteceu com os desparecidos durante a ditadura.

"Quando percebi que poderia ajudar a esclarecer a verdade e que os responsáveis pelas torturas e pelas mortes podiam pagar por isso, voltei a acreditar na sociedade e na justiça. Trabalhar para encontrar a verdade me fez esquecer a vingança."

A Conadep trabalhou por nove meses e elaborou uma lista com 7.954 nomes e suas histórias.

O relatório serviu para alimentar os julgamentos massivos contra repressores, que ocorrem na Argentina até hoje. Além do ex-ditador Jorge Rafael Videla, que cumpre pena perpétua numa penitenciária militar, estão presos quase 500 repressores.

Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista de Meijide, que foi também senadora, à Folha. *

Folha - Por que a Argentina pôde reunir uma comissão para tratar dos crimes da ditadura tão cedo, logo após a restituição da democracia?
Graciela Fernández Meijide - Não gosto de dizer que a Argentina foi pioneira, porque em muitos países tenho certeza de que havia grupos da sociedade que queriam fazer o mesmo e não conseguiram. O Brasil e o Chile, por exemplo, optaram por uma saída mais pactada dos militares do poder. No nosso caso, os militares saíram desmoralizados, após o fim da Guerra das Malvinas e do vexame da derrota. Era mais fácil instalar uma comissão para investiga-los aqui, pois estavam muito desprestigiados.

Folha - Foi o efeito positivo da guerra.
Meijide - Exatamente. Perdemos vidas de soldados e perdemos para sempre a possibilidade de resgatar as ilhas. Mas recuperamos a democracia. E a recuperamos sem que os militares pudessem impor ou mesmo pedir nenhuma condição sobre como deveria ser a transição. Além disso, a derrota fez com que as pessoas passassem a acreditar nos rumores de que estavam matando gente nos porões da ditadura. Se dizia: "se foram capazes de nos levar a essa derrota, é porque foram capazes de fazer tudo o que dizem que estão fazendo.

Folha - Por que a Conadep foi criada por meio de decreto, e não por uma lei?
Meijide - Houve uma tentativa de estabelecer uma comissão bi-cameral, ou seja, aprovada pelo Congresso. Mas em ambas as câmaras havia peronistas ou partidos de direita que eram contra a investigação dos crimes, ou por ideologia ou por estarem envolvidos. Alfonsín não queria causar um racha, pois desejava restaurar a institucionalidade do país. Então optou por um decreto em que instituía uma comissão de notáveis, formada por 12 membros.

Folha - Como a Conadep trabalhou?
Meijide - Usamos como base o que havia sido preparado por organizações de direitos humanos, que já tinham reunido muitas denúncias de abusos. Com a propaganda do início dos trabalhos, muita gente passou a nos procurar.

Folha - E o que faziam a cada denúncia?
Meijide - Mandávamos ao local indicado pela testemunha um arquiteto, para desenhar um mapa, um fotógrafo e um membro da comissão. Ouvia-se gente, preparavam-se imagens e fazia-se um relatório, que virava um documento público.

Folha - Quem mais fazia denúncias, familiares ou colegas?
Meijide - Havia de tudo. As famílias iam reclamar os desaparecidos, mas quem tinha mais informação eram os colegas de célula, sobreviventes dos centros clandestinos, estes puderam dar muitos detalhes sobre as mortes.

Folha - Tinha-se uma ideia do tamanho da repressão antes do início dos trabalhos da Conadep?
Meijide - A sociedade em geral, não. Ouviam-se histórias, todos conheciam alguém cujo paradeiro era desconhecido. Nas organizações de direitos humanos, sabíamos um pouco mais. Me surpreendi, por exemplo, quando cheguei à Conadep, porque ainda se buscava muita gente que se acreditava estar viva e eu sabia que as esperanças eram muito poucas, porque a ordem era matar.

Folha - A questão do número oficial de desaparecidos é uma grande polêmica. A sra. defende que não se fale mais em 30 mil, pois esse número seria falso. Por que? Que número deveria ser usado?
Meijide - A Conadep chegou ao número de 7.954 desaparecidos, depois de esgotar todas as denúncias, daqui e do exterior. Se contarmos também o número de corpos que apareceram depois, teremos um pouco mais de 11 mil. Mas não 30 mil, esse número não existe. Minha teoria é de que surgiu no exílio. Os guerrilheiros e militantes que fugiam da Argentina não encontravam na Europa um grupo irmão. Comunistas e trotskistas do Brasil ou do Chile encontraram pares lá. Não os argentinos, porque eram peronistas e, para a esquerda europeia, os peronistas eram fascistas. Para fazerem-se ouvir, aumentaram o número, para se aproximar da noção de genocídio. Trinta mil é um número irreal, uma construção, necessária naquele momento.

Folha - Como a sra. vê a Comissão da Verdade no Brasil?
Meijide - Parte-se de um princípio muito positivo. Quando vi a foto de Dilma com os outros ex-presidentes, senti inveja. Na Argentina isso hoje não seria possível por causa dos enfrentamentos. E Dilma, além de demonstrar um poder muito grande de convocar a todos, quis dizer que seu caminho é o institucional, que não se trata de uma decisão do governo dela, mas de Estado. No que diz respeito a direitos humanos, o Brasil iniciou um processo com FHC e Lula que é difícil que retroceda. E isso é muito bom.

Folha - O que deve almejar a Comissão da Verdade?
Meijide - Há aspectos positivos no fato de se estar mais distante no tempo do fim da ditadura. Como não há um vínculo direto com a ideia de julgamentos, como era o nosso caso, a comissão pode se dedicar apenas ao que o seu nome indica, alcançar a verdade. Quando se está pensando em justiça, de certo modo nos afastamos da verdade. Deve-se almejar a verdade histórica. Existem duas categorias de memória. A primeira é a da memória fixa, que corresponde à vítima e seus parentes e amigos. Essa se congela no dia da desaparição, e é como se aquela pessoa fosse arrancada do convívio todos os dias. Mas há uma memória histórica que avança e que nos faz perguntar os porquês.Não é fácil para quem foi vítima trabalhar esse tema, e digo por experiência pessoal. Esse é o registro da memória que pertence ao país, a esse têm direito todos os brasileiros. A comissão precisa se concentrar nessa memória histórica.

Magoou princesa?

Lendo a ultima edição de um jornal da cidade onde um ex-prefeito que olha só como o mundo dá voltas hoje é colunista como este que lhes escreve, mas logicamente e graças a Deus em jornais diferentes, é claro! Não pude deixar de vestir a carapuça, e não tinha como não vesti-la tendo em vista que o idiota de plantão que o colunista cita em seu texto sou eu.

A desavença de opiniões ocorrida no Facebook meses atrás teve origem na discussão a respeito do direito de um cidadão fumante ou consumidor de bebida alcoólica fosse ele um alcoólatra ou fumante inveterado ou não de ter um atendimento digno nos órgãos públicos de saúde da cidade.

E realmente foi muito interessante constatar como funciona a cabeça de alguns administradores públicos da cidade que felizmente já passaram.

O nosso ex-prefeito e agora colunista, por exemplo, tem a teoria de que um cidadão que tenha por habito consumir um ou outro destes produtos ou até mesmo os dois perde o direito a reclamar de um atendimento medíocre em nosso Pronto Socorro local.

A minha por outro lado era exatamente oposta a sua. Minha teoria neste caso é simples e clara. Vivemos em um país onde a produção, o comércio e o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas são liberados e sobre eles recaem altos impostos, que são pagos pelas três partes envolvidas, então o “Estado” no caso a prefeitura teria (tem) o dever de prestar o devido atendimento médico ao cidadão que os consome quando este atendimento se tornasse necessário.

E olhem só! Não é que o grande empresário e deprimente prefeito se incomodou por demais com minha opinião e ficou com o assunto literalmente atravessado na garganta como uma espinha de peixe a ponto de meses depois com a miraculosa descoberta de um artigo de um famoso médico que cultiva o mesmo ponto de vista simplista e néo-pequeno burguês que ele, sair correndo como um adolescente para frente de seu computador e espumando pelos cantos da boca e mentalmente anestesiado por ser seu argumento compartilhado por tão “importante” figura pública que sem pestanejar deixou de lado a sua postura rebuscada e sua sempre segura e polida linha editorial e a mim um insignificante ser e um desairoso blogueiro se referiu então aliviado em sua coluna como “um dos idiotas de plantão”, e de “reclamão”; Bom... Deixa pra lá! Se fosse há uns treze anos atrás até ficaria preocupado com a opinião do dito cujo, mas hoje, e por motivos que todos estão carecas de saber chega a ser um elogio não ter a mesma opinião do digníssimo ex-prefeito.

É desalentador, desgastante e muito frustrante para um cidadão comum, habitante da mais baixa faixa da pirâmide social da cidade ter de lembrar a esta ilustre personalidade que por quatro anos se apoderou do mais importante cargo público da cidade que a obrigação de oferecer um atendimento médico ao cidadão brasileiro seja por que motivo for não é uma imposição do tal idiota de plantão em particular ou seja um fato que possa ser colocado em duvida ou sequer discutido; e sim um direito assegurado pela CF (Constituição Federal) nos artigos 6º, 23º inciso II, 30º inciso VII e 196º, pela CE (Constituição Estadual) nos artigos 149º inciso III, 219° parágrafo único, alíneas 2 e 4, 220º, 222º incisos IV e V e 223º inciso I, e finalmente pela LOM (Lei Orgânica Municipal) nos artigos 6º inciso VII, 7º inciso II, 160º, 161º inciso III e pelo artigo 162º parágrafo único.

Se mesmo com todas estas determinações nosso ex-prefeito apregoa aos quatro ventos até os dias de hoje que o “Estado” (prefeitura) não tem o dever de proporcionar ao cidadão um serviço de saúde de qualidade por este ser um consumidor de determinados produtos mesmo sendo estes produtos considerados lícitos pelas Leis nacionais e portanto de livre consumo, realmente não foi por culpa das tais “forças ocultas” que sua administração foi à pior da historia da cidade.

Quanto ao doutor em questão sem duvidas é um rapaz esforçado e por isso merece nossa atenção. Of course! Porem como todas as comoventes figuras que se tornam celebridades em nosso país ele se esquece de um pequeno detalhe: Ele é apenas um médico e não Deus.

Neste sentido e por força de seu juramento, o de Hipócrates e não o do hipócrita ele tem o dever de atender a todos sem distinção, e não prejulgar, avaliar, questionar ou rotular a conduta pessoal de um paciente e na falta da lembrança desta formalidade de sua cerimônia de formatura, que tanto o médico como o ex-prefeito se recolham a sua insignificância e se atenham a Constituição da Republica em especial ao Artigo 5° inciso II que diz:

“Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Desta forma enquanto as Leis brasileiras (federal) não proibirem a produção, o comércio ou o consumo de cigarros e de bebidas alcoólicas em seu território, ninguém pode questionar estas condutas, sendo estas opções única e exclusivamente de foro intimo de cada um. Ao mesmo tempo médicos e agentes públicos têm sim o dever e a obrigação constitucional, profissional, ética e moral de assegurar a todos os cidadãos brasileiros independente de suas escolhas pessoais um atendimento se não VIP como propôs o colunista, ao menos digno da pessoa humana pelo simples fato que este atendimento já esta devida e antecipadamente pago com o sangue e com o suor do trabalho deste mesmo cidadão.

Quanto às agruras que o cargo de prefeito traz a seu detentor existe um ditado popular que da uma opção: Se não agüenta, bebe leite.

Ah! Já ia me esquecendo... Caríssimo! Com certeza não vou mudar o mundo com meus dedinhos nervosos e com minha conduta beligerante, mas sem duvida é sempre melhor ser um cidadão reclamão do que um político la...mbão!

É como sempre digo: Minha personalidade sempre foi mais para Ozzy Osbourne do que para João Gilberto.

E dane-se!

Um, dois e contando...

Á imprensa cabe vigiar o Estado e nunca o contrário. 

Praticar o jornalismo e publicar um jornal em cidade pequena sempre foi e ainda é um exercício de sabedoria e malemolência que somente o brasileiro tem o dom de fazer. 

Sem recursos financeiros a grande fonte de renda sempre acaba sendo a prefeitura ou a câmara que publicam não por amizade ou incentivo a cultura, informação e a democracia e sim por força de lei todos os atos de suas administrações. 

Assim o maior anunciante que mesmo contrariado tem de fazê-lo acaba usando esta condição para ditar as regras editoriais que cada veiculo de comunicação deve ter dentro da cidade. 

Sabedores desta condição de sensores travestidos de anunciantes que os políticos têm os responsáveis por estes jornais se antecipam e não fazem a mínima questão de veicular noticias que podem de alguma maneira desagradar a tão importantes figuras de nosso meio político e social. 

Pois bem... Como O Corneteiro não está nem ai para os acordos sociais, políticas e jornalísticos tramados nos corredores e porões de tão imaculadas instituições vamos dar publicidade a mais um mau feito como gosta de dizer nossa Presidentuça de nossa atual prefeita e de sua corte de aspones. 

Vamos aos fatos: 

Em 2010 um munícipe deu entrada na promotoria local com uma ação popular onde em suma pedia a anulação das nomeações dos agentes de transito da cidade bem como a anulação de todos os seus atos. 

Denuncia acolhida pela promotoria o processo foi julgado em junho de 2011 onde o juízo local achou por bem extinguir o processo nos seguintes termos: 

“Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo (autos n. 003/2010), sem resolução do mérito, em relação aos réus Wagner Sant’Anna e Ademir Antônio dos Santos, com fundamento no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em relação ao Município de Campos do Jordão e Ana Cristina Machado César, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. As partes arcarão com as custas e despesas que despenderam, bem como com os honorários de seus respectivos advogados. Ao reexame necessário. P.R.I.C. Campos do Jordão, 2 de junho de 2011. Paulo de Tarso Bilard de Carvalho Juiz de Direito” (integra aqui). 

Inconformado com a sentença que determinava a extinção do processo o Ministério Público recorreu da sentença em segunda instancia onde neste ultimo dia 16 de abril em uma decisão se não histórica pelo menos constrangedora ao juízo local determina a anulação da sentença por entender que... 

“No caso dos autos, o autor busca através de ação popular, o controle da moralidade dos atos administrativos, na defesa do patrimônio público, pois a caracterização do desvio de função apontada resulta em evidente dano ao erário público, principalmente, tendo em vista a alegação de que os Agentes de Fiscalização estariam recebendo os seus vencimentos sem a prestação de seus serviços. Ademais, o deslocamento de guardas municipais, sem necessidade, para o exercício de função a eles não atribuídas por força do edital do concurso que os vincula, é ilegal e deve ser devidamente apurado. Sendo certo, que o objeto da presente ação norteia se em pedido de nulidade de ato administrativo, que atenta contra a moralidade administrativa e causa dano ao erário público, de rigor o afastamento da carência da ação decretada em primeira instância” (integra aqui). 

Desta maneira tanto funcionários públicos quanto os guardas municipais nomeados através de decreto agentes de transito em Campos do Jordão estão sub judice e seus atos também, o que pode no final do processo averiguadas as irregularidades causar um tsunami de processos de indenização por danos morais e financeiros tendo em vista que todas as autuações por estes agentes anotadas podem ser anuladas. Junte-se esta com a condenação da gasolina da gestão Lélio Gomes e já temos duas condenações por órgão colegiado de improbidade administrativa de nossa prefeita. Preenchendo todos os requisitos básicos de inelegibilidade constantes na Lei Ficha Limpa. 

Com mais esta derrota acachapante em segunda instancia nossa cidade segue a deriva com grande possibilidade de adernar de uma hora para outra como o mega transatlântico de luxo Costa Concórdia que também tinha em sua torre de comando um Comandante que como aqui não tinha lá muito esmero em suas condutas. 

E cá como lá o povo grita ao seu comandante... Vada a borbo cazzo!!!!!!

Chef Seattle

Pronunciamento do Cacique Seattle. 

"Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? 

Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los?” 

Cacique Seattle 

Em 1854, o presidente dos Estados Unidos propôs comprar uma grande área de terra dos índios peles-vermelhas, prometendo uma reserva para que nela eles pudessem viver. A resposta do Cacique Seattle é tida como uma profunda declaração de amor ao Meio Ambiente, brotada do coração puro e simples de um índio cheio de reconhecimento à Natureza por tudo de bom que ela dá ao homem. Eis a resposta: 

A "CARTA" DO CACIQUE SEATTLE. 

Introdução: o cenário histórico. 

A equipe de Floresta Brasil fez uma pesquisa sobre a história da carta que o cacique Seattle teria mandado ao presidente norte-americano Franklin Pierce, em 1854, em resposta à proposta deste último de comprar terras que até então tinham “pertencido” à sua tribo. 

Antes de continuarmos, parece oportuno observar que a palavra “chief”, da língua inglesa, tem como correspondente na língua portuguesa a palavra “cacique”. Assim, se estivermos falando português, parece mais adequado nos referirmos à personalidade que teria escrito a carta como “cacique Seattle”, e não "chefe Seattle". 

Um outro aspecto que resultou de nosso estudo é que descobrimos, para nossa surpresa, que é possível encontrar várias versões dessa "carta". O que imediatamente traz a dúvida: Qual das versões seria a “carta” verdadeira? Pois bem, continuando a pesquisa, descobrimos que muito provavelmente o cacique Seattle jamais escreveu carta alguma com o conteúdo que lhe é atribuído, ao presidente Franklin Pierce. 

O que terá acontecido então? 

Pois bem: segundo as fontes que pesquisamos, os índios Duwamish habitavam a região onde atualmente se encontra o estado de Washington - no extremo Noroeste dos Estados Unidos, fazendo divisa com o Canadá. E a famosa "carta" parece ter sido, na verdade, um texto publicado em um jornal local baseado na inspirada reflexão que o cacique Seattle fez para sua tribo, reunida naquele deslumbrante cenário natural, sobre as relações do homem com a Natureza, em resposta à proposta presidencial, de compra de terra, trazida pessoalmente pelo recém-chegado encarregado de assuntos indígenas do governo norte-americano. 

O primeiro registro conhecido sobre a fala do cacique Seattle parece ser um artigo publicado pelo Dr. Henry Smith, no Jornal Seattle Sunday Star, em 1887. O Dr.Smith teria estado presente quando do pronunciamento do Grande Cacique, tendo o texto do artigo se baseado nas anotações que seu autor teria feito na ocasião do discurso. 

Para uma melhor compreensão do discurso em si um discurso cujo conteúdo e cujas palavras ainda hoje, passado mais de um século, soam tão sábias e profundas - resolvemos oferecer aos interessados no assunto 2 (dois) textos: 

- o primeiro texto traz a impressionante descrição que o Dr. Smith fez sobre o local onde o fato ocorreu, sobre a atitude dos ouvintes - de profundo silencio e atenção e, mais impressionante ainda, sobre a forte, solene e carismática personalidade do orador e, finalmente, sobre a forma com que a fala foi proferida. De fato, o cenário descrito faz com que nos perguntemos se aquele não foi um daqueles raros e mágicos momentos da história da humanidade em que um coração forte, sensível e inspirado, consegue verbalizar palavras que chegam fundo no coração de outros homens. Mesmo que estes outros homens, como nós, tomem conhecimento daquelas palavras muitos e muitos anos depois... Confirmando o que disse Seattle: “Minhas palavras são como as estrelas, que não empalidecem”. 

- o segundo texto é o pronunciamento do cacique propriamente dito. A versão que apresentamos é a tradução de uma das mais famosas versões divulgadas durante a década de 70. A foto do Grande Cacique Seattle (1787-1866) é de autoria de E.M.Sammis: seu original encontra-se na “Special Collection” da Universidade de Washington, sob o nº NA 1511. 

Ambos os textos, do artigo do Dr. Henry A. Smithe e do pronunciamento em si, foram obtidos, em inglês. 

O texto do artigo do Dr. Henry Smith, que se encontra logo abaixo, foi traduzido pela equipe de Floresta Brasil diretamente do artigo original, publicado em inglês em 1887, que se encontra na seção em língua inglesa de nossa página. 

"O velho cacique Seattle era o maior índio que eu jamais havia visto. E o que tinha aparência mais nobre. Em seus mocassins, ele media mais de 1,80m, ombros largos, tórax amplo e traços finos. Seus olhos eram grandes, inteligentes, expressemos e amigáveis quando em repouso, e espelhavam fielmente os variados estados de espírito da grande alma que olhava através deles. Normalmente ele era solene, calado e digno, porém nas grandes ocasiões movia-se na multidão como um Titã entre Liliputianos, e o que dissesse era lei. 

Quando se levantava para falar, em reuniões, ou para oferecer conselho, todos os olhos se voltavam para ele, e então frases profundas, sonoras e eloqüentes fluíam de seus lábios assim como trovões de cataratas fluindo continuamente de fontes inexauríveis. Suas diretrizes soavam tão nobres como teriam soado aquelas do mais cultivado chefe militar que estivesse no comando das forças de todo o continente. Nem sua eloqüência, nem sua dignidade ou sua graça haviam sido adquiridas. Elas eram tão próprias da sua personalidade quanto as folhas e as flores o são em um pessegueiro em flor. 

Sua influência era maravilhosa. Ele poderia ter sido um imperador, mas todos os seus instintos eram democráticos, e ele comandava os seus leais cidadãos com suavidade e com paternal benignidade. 

Ele sempre era alvo de especial atenção pelo homem branco, principalmente quando sentado à sua mesa. Era nessas ocasiões que ele demonstrava, mais do que em qualquer outro lugar, o cavalheirismo que lhe era genuíno. 

Assim que o Governador Stevens chegou em Seattle e disse aos nativos que tinha sido indicado com comissário para assuntos indígenas para o território de Washington, estes lhe prepararam recepção frente dos escritórios do Dr. Maynard's, na margem próxima da Rua Principal - Main Street. A baía enxameava de canoas enquanto a margem esta tomada por uma morena e movimentada massa humana. Quando o timbre de trombeta da voz do velho cacique espalhou-se sobre a imensa multidão como o rufar de um tambor, formou-se um silêncio tão instantâneo e perfeito como aquele que segue o crack do trovão em um céu limpo. 

Sendo então apresentado à multidão nativa pelo Dr. Maynard, em um tom conversacional, direto e objetivo, o Governador deu imediatamente início a uma explanação sobre sua missão, que é conhecida demais para que requeira recapitulação. 

Quando ele se sentou, o cacique Seattle levantou-se com a dignidade de um senador que carrega em seus ombros a responsabilidade sobre uma grande nação. 

Colocando uma mão sobre a cabeça do Governador, e lentamente apontando para o céu com o dedo indicador da outra, em tom solene e impressionante, começou seu memorável pronunciamento. 

Fonte: "Trechos de um diário: O Cacique Seattle: Um cavalheiro por instinto". 10º artigo da série “Primeiras Reminiscências” - Seattle Sunday Star, 29 de outubro de 1887 do articulista Henry Smith (tradução livre, pela equipe de Floresta Brasil). 

O pronunciamento do cacique Seattle.

(discurso pronunciado após a fala do encarregado de negócios indígenas do governo norte-americano haver dado a entender que desejava adquirir as terras de sua tribo Duwamish). 

O grande chefe de Washington mandou dizer que desejava comprar a nossa terra, o grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não precisa de nossa amizade. 

Vamos, porém, pensar em sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra. O grande chefe de Washington pode confiar no que o Chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na alteração das estações do ano. 

Minhas palavras são como as estrelas que nunca empalidecem. 

Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los? Cada torrão desta terra é sagrado para meu povo, cada folha reluzente de pinheiro, cada praia arenosa, cada véu de neblina na floresta escura, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. A seiva que circula nas árvores carrega consigo as recordações do homem vermelho. 

O homem branco esquece a sua terra natal, quando - depois de morto - vai vagar por entre as estrelas. Os nossos mortos nunca esquecem esta formosa terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela é parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia - são nossos irmãos. As cristas rochosas, os sumos da campina, o calor que emana do corpo de um mustang, e o homem - todos pertencem à mesma família. 

Portanto, quando o grande chefe de Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, ele exige muito de nós. O grande chefe manda dizer que irá reservar para nós um lugar em que possamos viver confortavelmente. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, vamos considerar a tua oferta de comprar nossa terra. Mas não vai ser fácil, porque esta terra é para nós sagrada. 

Esta água brilhante que corre nos rios e regatos não é apenas água, mas sim o sangue de nossos ancestrais. Se te vendermos a terra, terás de te lembrar que ela é sagrada e terás de ensinar a teus filhos que é sagrada e que cada reflexo espectral na água límpida dos lagos conta os eventos e as recordações da vida de meu povo. O rumorejar d'água é a voz do pai de meu pai. Os rios são nossos irmãos, eles apagam nossa sede. Os rios transportam nossas canoas e alimentam nossos filhos. Se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar e ensinar a teus filhos que os rios são irmãos nossos e teus, e terás de dispensar aos rios a afabilidade que darias a um irmão. 

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da noite e tira da terra tudo o que necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de a conquistar, ele vai embora, deixa para trás os túmulos de seus antepassados, e nem se importa. Arrebata a terra das mãos de seus filhos e não se importa. Ficam esquecidos a sepultura de seu pai e o direito de seus filhos à herança. Ele trata sua mãe - a terra - e seu irmão - o céu - como coisas que podem ser compradas, saqueadas, vendidas como ovelha ou miçanga cintilante. Sua voracidade arruinará a terra, deixando para trás apenas um deserto. 

Não sei. Nossos modos diferem dos teus. A vista de tuas cidades causa tormento aos olhos do homem vermelho. Mas talvez isto seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que de nada entende. 

Não há sequer um lugar calmo nas cidades do homem branco. Não há lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o tinir das assa de um inseto. Mas talvez assim seja por ser eu um selvagem que nada compreende; o barulho parece apenas insultar os ouvidos. E que vida é aquela se um homem não pode ouvir a voz solitária do curiango ou, de noite, a conversa dos sapos em volta de um brejo? Sou um homem vermelho e nada compreendo. O índio prefere o suave sussurro do vento a sobrevoar a superfície de uma lagoa e o cheiro do próprio vento, purificado por uma chuva do meio-dia, ou recendendo a pinheiro. 

O ar é precioso para o homem vermelho, porque todas as criaturas respiram em comum - os animais, as árvores, o homem. 

O homem branco parece não perceber o ar que respira. Como um moribundo em prolongada agonia, ele é insensível ao ar fétido. Mas se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar reparte seu espírito com toda a vida que ele sustenta. O vento que deu ao nosso bisavô o seu primeiro sopro de vida, também recebe o seu último suspiro. E se te vendermos nossa terra, deverás mantê-la reservada, feita santuário, como um lugar em que o próprio homem branco possa ir saborear o vento, adoçado com a fragrância das flores campestres. 

Assim, pois, vamos considerar tua oferta para comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, farei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos. 

Sou um selvagem e desconheço que possa ser de outro jeito. Tenho visto milhares de bisões apodrecendo na pradaria, abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem em movimento. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante do que o bisão que (nós - os índios) matamos apenas para o sustento de nossa vida. 

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Porque tudo quanto acontece aos animais, logo acontece ao homem. Tudo está relacionado entre si. 

Deves ensinar a teus filhos que o chão debaixo de seus pés são as cinzas de nossos antepassados; para que tenham respeito ao país, conta a teus filhos que a riqueza da terra são as vidas da parentela nossa. Ensina a teus filhos o que temos ensinado aos nossos: que a terra é nossa mãe. Tudo quanto fere a terra - fere os filhos da terra. Se os homens cospem no chão, cospem sobre eles próprios. 

De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem: é o homem que pertence à terra, disso temos certeza. Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará. 

Os nossos filhos viram seus pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio, envenenando seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias - eles não são muitos. Mais algumas horas, mesmos uns invernos, e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nesta terra ou que têm vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará, para chorar sobre os túmulos de um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso. 

Nem o homem branco, cujo Deus com ele passeia e conversa como amigo para amigo, pode ser isento do destino comum. Poderíamos ser irmãos, apesar de tudo. Vamos ver, de uma coisa sabemos que o homem branco venha, talvez, um dia descobrir: nosso Deus é o mesmo Deus. Talvez julgues, agora, que o podes possuir do mesmo jeito como desejas possuir nossa terra; mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira e é igual sua piedade para com o homem vermelho e o homem branco. Esta terra é querida por ele, e causar dano à terra é cumular de desprezo o seu criador. Os brancos também vão acabar; talvez mais cedo do que todas as outras raças. Continuas poluindo a tua cama e hás de morrer uma noite, sufocado em teus próprios desejos. 

Porém, ao perecerem, vocês brilharão com fulgor, abrasados, pela força de Deus que os trouxe a este país e, por algum desígnio especial, lhes deu o domínio sobre esta terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é para nós um mistério, pois não podemos imaginar como será, quando todos os bisões forem massacrados, os cavalos bravios domados, as brenhas das florestas carregadas de odor de muita gente e a vista das velhas colinas empanada por fios que falam. Onde ficará o emaranhado da mata? Terá acabado. Onde estará a águia? Irá acabar. Restará dar adeus à andorinha e à caça; será o fim da vida e o começo da luta para sobreviver. 

Compreenderíamos, talvez, se conhecêssemos com que sonha o homem branco, se soubéssemos quais as esperanças que transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais as visões do futuro que oferece às suas mentes para que possam formar desejos para o dia de amanhã. Somos, porém, selvagens. Os sonhos do homem branco são para nós ocultos, e por serem ocultos, temos de escolher nosso próprio caminho. Se consentirmos, será para garantir as reservas que nos prometestes. Lá, talvez, possamos viver os nossos últimos dias conforme desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará vivendo nestas florestas e praias, porque nós a amamos como ama um recém-nascido o bater do coração de sua mãe. 

Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Proteje-a como nós a protegíamos. Nunca esqueças de como era esta terra quando dela tomaste posse: E com toda a tua força o teu poder e todo o teu coração - conserva-a para teus filhos e ama-a como Deus nos ama a todos. De uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus, esta terra é por ele amada. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum.

Fonte: UFPA

O brasileiro merece...

Para um povo que se orgulha de não ter memória, para o beneplácito da classe política que se utiliza deste orgulho nacional para emplacar a cada eleição a bancada dos bandidos de fio a pavio ou de câmaras municipais ao senado nacional o advento da internet veio para azedar literalmente o pé do frango desta politicada sem vergonha que ano após ano conseguem manobrar a já esquálida capacidade cultural e intelectual da população desta aldeia de índios metido a pais emergente e de crescimento econômico pujante, mas de distribuição de renda digno de pena. 

Para quem acha que estamos em tempos de democracia e de crescimento acelerado esta reportagem da revista Veja vem a calhar para reavivar a memória dos admiradores dos PTralhas rouges fascistes e dar um alerta a quem pretende fazer merda diante da urna eletrônica no próximo dia 7 de outubro votando em candidato a vereador sem qualificação ou em candidato a prefeito por conveniência. 

A base de sustentação dos canalhas instalados nas capitais dos estados e no planalto central sob as asas da imunidade parlamentar e com as chaves do cofre da nação esta bem aqui na Câmara Municipal e no gabinete do Morro do Elefante. 

A matéria da Veja (integra aqui) traz a tona a relação dos escândalos dede 1985 até os dias de hoje uma lição de historia que deveria fazer parte da grade curricular de todas as escolas de 5ª série em diante.

Leia reflita e lembre que nossa cidade faz parte desta nação coalhada de escândalos e de roubalheira, talvez assim você comece a entender que em um país onde se rouba um bilhão, em um estado onde se rouba um milhão porque não haverá cidade que rouba um tostão? 

E lembre-se você pode estar elegendo hoje o corrupto de amanhã.

1700 Metros acima de...

Esta é a Campos do Jordão que os políticos, os empresários, o Estado e os deslumbrados querem esconder de você.

Dono de Danceteria é preso em Campos do Jordão acusado de ter torturado cliente.

Rapaz é preso portando uma granada em Campos do Jordão.

Enquanto isso as reuniões do CONSEG local segue a sua rotina de blá, blá, blá...

Reeleição! O sonho acabou?

Uma das maiores expectativas das eleições deste ano em Campos do Jordão além dos nomes que irão compor o pleito com toda certeza será a efetiva aplicação da Lei Complementar 135/2010,(integra da Lei aqui) popularmente conhecida por Ficha Limpa em nossa cidade. 

Quem dentre os postulantes ao cargo majoritário conseguirá escapar do crivo da nova Lei e disputar sem maiores problemas a próxima eleição? 

Depois de uma série de polemicas a respeito de sua aplicabilidade e de sua constitucionalidade, o plenário do STF – Supremo Tribunal Federal aprovou em 17 de fevereiro deste ano por 7 votos a 4 a aplicação da Lei Ficha Limpa (maiores informação aqui) para este pleito e também assegurou a sua constitucionalidade. 

Mas o que esta Lei trás de inovação? O que ela prevê de novo que a Lei Complementar 64/1990 já não previa? 

As alterações foram muitas, porém a mais polêmica delas, consiste na modificação do texto constante no art. 1º, I, “e”, da LC nº 64/90 que de agora em diante tem a seguinte redação: 

Art. 1º São inelegíveis: 

I - para qualquer cargo: 

[…] 

e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 

3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 

5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; 

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 

8. de redução à condição análoga à de escravo; 

9. contra a vida e a dignidade sexual; e 

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; […]. 

Com a aplicação deste novo dispositivo fica claro que qualquer pessoa que tenha contra si decisão proferida por um tribunal colegiado (tribunal de segunda instância onde um grupo de magistrados proferem decisão a respeito de uma matéria) fica inelegível por 8 anos mesmo que o condenado ainda tenha direito a recorrer da decisão. 

Seguindo o clamor popular alem da segunda instância o TSE – Tribunal Superior Eleitoral decidiu (maiores informações aqui) que para fins de efeito da Lei Ficha Limpa alem da segunda instância o Tribunal do Júri também é efetivamente um órgão colegiado. 

Dentro do escopo da Lei Ficha Limpa o que modifica no atual cenário eleitoral de Campos do Jordão? 

Muita coisa! Principalmente no que diz respeito a intenção da atual prefeita de participar da próxima eleição. 

Dentro dos parâmetros da nova Lei nossa atual mandatária esta inelegível até novembro de 2017 (oito anos a partir da condenação de novembro de 2009) segundo sentença proferida em 09 de setembro de 2009 que alem da atual prefeita também declara inelegíveis o ex-prefeito Lélio Gomes, Newton de Castro Fégies secretário na gestão 2000/2004 bem como Ailton Pereira Campos do Jordão-Me nos seguintes termos: 

“Decido. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar Lélio Gomes, Ana Cristina Machado César, Newton de Castro Fegies e Ailton Pereira Campos do Jordão-Me, por infração ao art. 10, VIII, da Lei n. 8.429/92, às sanções de (i) ressarcimento integral do dano, que é de R$ 115.245,00 (valor totalizado), incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação (19.03.2009 – fls. 170) e correção monetária desde os respectivos desembolsos (data dos pagamentos efetivados a Ailton Pereira Campos do Jordão-Me); (ii) perda da função pública; (iii) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos” (integra da sentença aqui). 

Decisão mantida através de acórdão de segunda instância emitido em 30/07/2010, portanto mais de um mês após a sansão da Lei Ficha Limpa com o seguinte teor: 

“Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 990.10.028148-8, da Comarca de Campos do Jordão, em que é apelante LELIO GOMES (E OUTROS(AS)) E OUTROS sendo apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. 

ACORDAM, em 7* Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, QUE DECLARARÁ.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. 

O julgamento teve a participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente sem voto), BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE. 

São Paulo, 26 de julho de 2010” (integra do acórdão aqui). 

Diante de todas estas constatações acho realmente muito estranho que os correligionários do PPS local ainda nutram alguma esperança de ver a atual mandatária como candidata a reeleição. 

Adianto porem é claro que o único que tem o poder de veto as candidaturas é o Juiz Eleitoral que irá em tempo certo verificar se os candidatos com pedido de registro estarão dentro das premissas da nova Lei. 

Mas se o Juiz Eleitoral depender da tal provocação desde já o Corneteiro deixa a sua lembrando que a lei eleitoral vigente em nosso país também veta a candidatura de seu cônjuge. 

Lembro que eu particularmente sou contra a Lei por achá-la inconstitucional e leviana na medida em que alem de ferir dispositivo constitucional do principio da presunção de inocência onde ninguém pode ser declarado culpado até o transito em julgado da sentença condenatória é uma Lei extremamente paternalista e demagoga. 

Por outro lado enquanto ela não for revogada tem de ser cumprida e dentro destes termos e no entendimento do Blog a prefeita esta fora do páreo cabendo ao Juízo Eleitoral em caso de deferimento do pedido de seu registro que esclareça ao eleitorado local a formula secreta de aplicação da tal Lei Ficha Limpa.

O poder da BIC ou como dizem os argentinos da BIROME.

Caneta esferográfica para todos. 


Ela é democrática e indispensável nos bolsos mais e menos abastados. 


AURA PINHEIRO 

Há 62 anos, o revisor tipográfico Laszlo Biro de repente parou, enquanto corrigia provas de páginas, na oficina do jornal onde trabalhava, em Budapeste, na Hungria, e começou a observar o funcionamento da rotativa. A maneira pela qual o cilindro se empapava de tinta e imprimia, com precisão, o texto sobre o papel, inspirou o revisor húngaro a criar um dos inventos mais bem-sucedidos deste século: a caneta esferográfica. 

Mas a tarefa não foi fácil. Com a ajuda do irmão Georg, que era químico, e o amigo Imre Gellértk, técnico industrial, Biro perseguiu durante meses o projeto de produzir uma caneta de esfera de metal que permitisse escrever por meio de um cilindro cheio de tinta. E mais: que não borrasse, como acontecia com a caneta-tinteiro. Finalmente, eles conseguiram elaborar uma tinta adequada, que embebia uma bolinha de aço por meio da pressão de um pistão de rosca sobre o reservatória da tinta. Resultado: um ano depois, a caneta esferográfica estava patenteada.

Companheira ágil e inseparável das mãos de milhões de pessoas no mundo, a caneta de esfera de metal levou algum tempo, porém, para deslanchar no mercado. As primeiras unidades foram produzidas em uma garagem improvisada de uma pequena fábrica, em Buenos Aires, para onde Biro se mudou, em 1940. Quatro anos depois, a revista Time lembrava em uma nota que a birome - como a esferográfica tornou-se conhecida na Argentina - era a única caneta que permitia escrever a bordo de um avião, por exemplo, porque a tinta não vazava. 

Logo depois, Biro fechou negócio com a empresa americana Eversharp e vendeu para ela os direitos da invenção pela bagatela de US$ 2 milhões. No fim da segunda guerra, portanto, a esferográfica já fazia sucesso em Nova Iorque. Logo substituiu, e em larga escala, a tradicional caneta-tinteiro. 

Na França, o dono de uma pequena fábrica de canetas-tinteiro, o barão Marcel Bich, por sua vez, ficou impresssionado, na década de 50, com a funcionalidade daquele pequeno tubo cheio de tinta com uma esfera de metal. Entusiasmado com o potencial de um grande negócio que logo anteviu, ele comprou os direitos do invento da empresa americana Eversharp e construiu um verdadeiro império com a marca que tornou-se em pouco tempo mundialmente conhecida: a Bic. Barata, descartável e democrática - é capaz de passar de mão em mão em um mesmo escritório sem que o dono original dê por sua falta, como recentemente observou o colunista do JB Fritz Utzeri - a cada segundo são vendidas 200 Bics no mundo. 

Mas as primeiras canetas Bics produzidas no Brasil, em 1961, foram recebidas com certa desconfiança pelos consumidores, que ainda estavam acostumados à caneta-tinteiro. Os bancos brasileiros, na época, chegaram a recusar cheques assinados com as esferográficas. Temiam que elas facilitassem falsificações. Mas a desconfiança dos bancos durou pouco. Nas escolas primárias a resistência foi maior. As professoras reclamavam que as esferográficas deslizavam com muita facilidade pelo papel e dificultavam a alfabetização das crianças! 

Algum tempo depois tudo foi esquecido. O fato concreto é que a famosa e prática Bic revolucionou o hábito da escrita de milhares de pessoas. Depois das grifes Dior e Chanel, Bic é a terceira marca francesa mais famosa do mundo. Na Inglaterra, muitos modelos de Bic também exibem o nome Biro, em homenagem ao inventor húngaro da esferográfica, que por sua vez chegou a escrever algumas curiosidades a respeito da sua formidável invenção. Uma delas: uma boa esferográfica deve movimentar-se em todas as direções. Entendidos do assunto dizem que ela chega a girar 75 vezes em um segundo de escrita. 

Macias, eficientes, de design chiquérrimo - e portanto, caras - canetas esferográficas de marcas famosas como Mont Blanc, Parker (que comemorou um século no ano passado), além de Sheaffer (comprada há dois anos pela Bic), entre outras, imprimem um charme especial à escrita de muitos (e felizes) consumidores que gostam de escrever à mão.Mas mesmo aqueles que vêem essas esferográfica dispendiosas como objetos de status, no fundo de seus bolsos, com certeza, há sempre uma preciosa Bic de reserva.

CNJ discute liberdade de expressão.

SÃO PAULO - Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que também preside - para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão. 

“Eu pretendo, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver programas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, em 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa”, disse, depois de fazer a palestra de encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, nesta sexta-feira, 4, em São Paulo. “Quem sabe o nível de intolerância social diminua.” 

Nos dois dias do seminário, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), especialistas avaliaram que, embora o Supremo venha decidindo em favor do livre exercício do jornalismo, juízes de primeiro e segundo graus por vezes ainda restringem a liberdade de expressão. 

“Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa”, afirmou Ayres Britto. Para o presidente do Judiciário, o confronto de interesses entre o livre exercício do jornalismo e o direito à privacidade “inevitavelmente” se confrontarão. Ele garante, porém, que a Constituição prioriza a livre expressão ao direito à privacidade. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia.” 

Ayres Britto defendeu, contudo, uma autorregulamentação dos veículos jornalísticos. Segundo ele, “a imprensa é o poder social por excelência”. “E é por natureza das coisas que quem detenha o poder tenda a abusar dele”, disse. “O poder social da imprensa também deve ser controlado, mas não pelo Estado. Isso é um desafio da imprensa brasileira”, defendeu o ministro. 

Para o presidente do STF, o amadurecimento da democracia levará a um autocontrole dos veículos de comunicação e a uma maior exigência dos leitores, pelo “evolver dos padrões de seletividade da nossa cultura”. 

Liberdade na internet. No segundo e último dia do seminário, juristas discutiram ainda as dificuldades de regulamentar a liberdade de expressão na internet. No último dos cinco painéis que constituíram os dois dias de evento, foram expostas opiniões contrárias e favoráveis ao marco regulatório da internet, uma iniciativa do Ministério da Justiça que hoje tramita no Congresso. 

O texto regulatório pretende definir critérios para punir violações de direitos autorais e identificar quem promover calúnia e difamação na rede de computadores. A polêmica gira em torno do papel dos servidores de internet - que apenas hospedam, mas não produzem os conteúdos que podem violar a legislação. 

O advogado Manoel Pereira dos Santos usou o exemplo europeu para defender que o Brasil adote o sistema em que, quando for informado, cabe ao servidor notificar o autor da violação legal para que esse se responsabilize por removê-la. De acordo com este sistema, o servidor só é responsabilizado se não notificar o autor. 

Por sua vez, o advogado do Google, Marcel Leonardi, defendeu o texto atual, que prevê a responsabilização dos servidores apenas se eles descumprirem uma ordem judicial que determine a remoção do conteúdo ilícito. “O marco civil (da internet) é um exemplo a ser seguido”, opinou Leonardi. 

Por Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo. 

Veja também:

Censura judicial a imprensa

Liberdade e regulação

A prefeitura, o Conselheiro afastado e a Câmara Municipal.

Deveríamos mudar o gentílico de Campos do Jordão!


Ao invés de jordanense o nascido nesta cidade deveria ser chamado de figurante.

Ta achando engraçado? Não deveria! Se prestar bem atenção no cotidiano e nos personagens da vida real da cidade você vai ter a nítida sensação que esta dentro de uma daquelas novelas fictícias e Campos do Jordão a Suíça brasileira hoje esta mais para a Sucupira do lendário prefeito Odorico Paraguaçu do que para uma cidade da vida real.

E a ultima e inusitada cena protagonizada por nossos atores principais teve para variar como cenário o teatro do Plenário da Câmara Municipal onde na 7ª Sessão Ordinária do ultimo graças a Deus ano legislativo desta trupe foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 02/2012, de autoria da Comissão de Finanças, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC – 000412/026/09, que tem parecer favorável do Tribunal de Contas a aprovação das contas do executivo jordanense referente ao exercício de 2009.

Até ai o que tem de mais? Afinal esta é mais uma das inúmeras atribuições legais e obrigatórias de nosso legislativo, é ou não é!

O que tem de mais! É o seguinte:

O relator que deu parecer favorável a aprovação das contas do exercício de 2009 do executivo jordanense emitido em 12 de setembro de 2011, nada mais é do que o ex-deputado estadual e agora afastado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Eduardo Bittencourt Carvalho.

O afastado Conselheiro Eduardo Bittencourt, nada mais é do que o protagonista de uma série de escândalos desde sexual, de nepotismo, de subtração de parte dos vencimentos de funcionários públicos até o de venda de pareceres favoráveis a contratos irregulares entre prefeituras e empreiteiras (e sabe-se lá o que mais).

O afastamento do então respeitadíssimo Conselheiro se deu em novembro do mesmo ano em que o parecer favorável as contas do município tinha sido publicado e tendo ele Eduardo Bittencourt como relator da peça.

Mesmo assim nossa Douta Câmara e seus nobres componentes amparados por um Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Finanças (Presidente Vereador Carlos Francisco da Silva - Zé Bia, Relator Vereador Paulo Carlos da Costa - Paulo Índio, Membro Vereador João Pedro Ribeiro  - João Pedro do Posto de Saúde) da Casa colocaram em pauta a votação da aprovação do parecer emitido por um Conselheiro acusado de venda de pareceres sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

O que aparentemente saiu do campo de visão de nossos edis e de quase duas dezenas de seus assessores é que o Processo TC – 000412/026/09 referente às contas do executivo do exercício de 2009, alem de ter sido expedido por um Conselheiro que foi dias depois afastado de suas funções acusado de produzir pareceres encomendados também já era alvo de investigação do Ministério Publico do Estado de São Paulo através da Procuradoria Geral de Justiça do Estado que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado às cópias do dito processo para sua analise já em setembro de 2010.

Contrariando a lógica, a Câmara ao invés de adiar tal votação e solicitar tanto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, quanto ao Tribunal de Contas do Estado uma posição oficial e mais clara a respeito das condições em que o parecer do Conselheiro e relator afastado sob acusação de corrupção foi produzido para que somente então o mesmo fosse colocado em votação e mesmo sob um tsunami de noticias dando conta dos maus feitos do dito cujo, acusado, afastado e investigado Conselheiro a Câmara produziu esta pérola que estará para sempre anotada nas páginas dos anais da jordanense e mais do que nunca sucupirana Câmara Municipal sob a bucólica epigrafe de Decreto Legislativo nº 14/2012.

Fica ai a pergunta que não quer calar.

A aprovação das contas do executivo municipal pela câmara se baseia em dados técnicos e jurídicos fundamentados ou por simples e conveniente ação entre amigos, digo política?