Tudo como antes...

“Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público”

Thomas Jefferson

Durante todo o governo do PPS em Campos do Jordão entre 2008 e 2012 o Blog insistentemente mostrou a maneira descomprometida com que a então administração Campos do Jordão Para Nossos Filhos estava conduzindo a cidade.

Apesar de a cidade ter-se tornado no último ano e meio da administração em um enorme canteiro de obras com placas de convênios e liberação de verbas espalhadas por toda a cidade nada foi entregue aos cidadãos e muito do que foi iniciado esta se perdendo no tempo.

O centro gastronômico que foi inaugurado por duas vezes no mesmo governo contínua abandonado, o centro de treinamento de alto rendimento ninguém sabe a quantas andam até o dia de hoje, o conjunto habitacional da Vila Sodipe paralisado, o posto de saúde da Vila Britânica tomado pelo mato só para lembrar de algumas inúmeras obras inacabadas até os dias de hoje.

Da mesma forma passados mais de um ano do governo do PSDB na cidade nada ou muito pouco mudou na forma de administrar o erário.

Os “simpatizantes” adotam a mesma linha de debate pedindo tempo para o prefeito arrumar a casa e o prefeito adota o mesmo discurso insosso da tal herança maldita e da competência acima de qualquer suspeita. Um porre!

A verdade é que 12 meses depois nada se resolveu efetivamente.

A saúde continua nas mãos da empresa que mal e porcamente comandou o PS local nos últimos anos com o agravante de ter dado um enorme calote nos funcionários que até o dia de hoje estão a ver navios.

Nesta situação nosso competente alcaide assim como Pôncio Pilatos simplesmente lavou as suas mãos ato que pode até ser legal, mas com certeza é imoral.

Enquanto tudo isso e muito mais acontece debaixo das barbas de toda a sociedade a maioria dos jordanenses ao invés de cobrar atitude do prefeito o trata como pop star.

Ao largo desta tragédia anunciada onde por mais uma vez eu lhes garanto o rombo nos cofres serão enormes estão os 13 bobos da corte.

Se a ultima Câmara foi um desastre completo pela omissão esta será sem sombra de dúvidas a pior no quesito fogueira das vaidades.

Nossos vereadores se tornaram simples e caros espectadores do Jeito Novo de Governar.

Gente sem ideologia, sem ligação e comprometimento com a população que escolhem e privilegiam pequenos grupos em determinados segmentos virando as costas para o resto dos moradores da cidade.

Amealharam durante um ano de trabalho ao custo de alguns milhões de reais algumas dezenas de leis que nunca sairão do papel outras que simplesmente são inconstitucionais e muitos escândalos como o suposto tráfico de influência e a já provada existência de assessores informais atuando dentro das dependências da casa.

Uma renovação que simplesmente não deu certo. O tal poder que muitos realmente acham que possuem literalmente subiu a cabeça se tornaram celebridades, figuras decorativas de uma suposta democracia que a muito custa caro aos bolsos do contribuinte e que a cada dia, a cada ano e a cada gestão prova que seus serviços são tão ou mais importantes a sociedade quanto uma picareta de gelatina para um trabalhador braçal.

A prefeitura, o Conselheiro afastado e a Câmara Municipal.

Deveríamos mudar o gentílico de Campos do Jordão!


Ao invés de jordanense o nascido nesta cidade deveria ser chamado de figurante.

Ta achando engraçado? Não deveria! Se prestar bem atenção no cotidiano e nos personagens da vida real da cidade você vai ter a nítida sensação que esta dentro de uma daquelas novelas fictícias e Campos do Jordão a Suíça brasileira hoje esta mais para a Sucupira do lendário prefeito Odorico Paraguaçu do que para uma cidade da vida real.

E a ultima e inusitada cena protagonizada por nossos atores principais teve para variar como cenário o teatro do Plenário da Câmara Municipal onde na 7ª Sessão Ordinária do ultimo graças a Deus ano legislativo desta trupe foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 02/2012, de autoria da Comissão de Finanças, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC – 000412/026/09, que tem parecer favorável do Tribunal de Contas a aprovação das contas do executivo jordanense referente ao exercício de 2009.

Até ai o que tem de mais? Afinal esta é mais uma das inúmeras atribuições legais e obrigatórias de nosso legislativo, é ou não é!

O que tem de mais! É o seguinte:

O relator que deu parecer favorável a aprovação das contas do exercício de 2009 do executivo jordanense emitido em 12 de setembro de 2011, nada mais é do que o ex-deputado estadual e agora afastado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Eduardo Bittencourt Carvalho.

O afastado Conselheiro Eduardo Bittencourt, nada mais é do que o protagonista de uma série de escândalos desde sexual, de nepotismo, de subtração de parte dos vencimentos de funcionários públicos até o de venda de pareceres favoráveis a contratos irregulares entre prefeituras e empreiteiras (e sabe-se lá o que mais).

O afastamento do então respeitadíssimo Conselheiro se deu em novembro do mesmo ano em que o parecer favorável as contas do município tinha sido publicado e tendo ele Eduardo Bittencourt como relator da peça.

Mesmo assim nossa Douta Câmara e seus nobres componentes amparados por um Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Finanças (Presidente Vereador Carlos Francisco da Silva - Zé Bia, Relator Vereador Paulo Carlos da Costa - Paulo Índio, Membro Vereador João Pedro Ribeiro  - João Pedro do Posto de Saúde) da Casa colocaram em pauta a votação da aprovação do parecer emitido por um Conselheiro acusado de venda de pareceres sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

O que aparentemente saiu do campo de visão de nossos edis e de quase duas dezenas de seus assessores é que o Processo TC – 000412/026/09 referente às contas do executivo do exercício de 2009, alem de ter sido expedido por um Conselheiro que foi dias depois afastado de suas funções acusado de produzir pareceres encomendados também já era alvo de investigação do Ministério Publico do Estado de São Paulo através da Procuradoria Geral de Justiça do Estado que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado às cópias do dito processo para sua analise já em setembro de 2010.

Contrariando a lógica, a Câmara ao invés de adiar tal votação e solicitar tanto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, quanto ao Tribunal de Contas do Estado uma posição oficial e mais clara a respeito das condições em que o parecer do Conselheiro e relator afastado sob acusação de corrupção foi produzido para que somente então o mesmo fosse colocado em votação e mesmo sob um tsunami de noticias dando conta dos maus feitos do dito cujo, acusado, afastado e investigado Conselheiro a Câmara produziu esta pérola que estará para sempre anotada nas páginas dos anais da jordanense e mais do que nunca sucupirana Câmara Municipal sob a bucólica epigrafe de Decreto Legislativo nº 14/2012.

Fica ai a pergunta que não quer calar.

A aprovação das contas do executivo municipal pela câmara se baseia em dados técnicos e jurídicos fundamentados ou por simples e conveniente ação entre amigos, digo política?

Oh Cabral! Se a moda pega!

Decálogo da boa Ética.

O governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, encomendou um código de conduta para ele respeitar nas suas relações com empresários e poderosos em geral. É com o único propósito de colaborar com Vossa Excelência que apresento as sugestões de um colaborador oculto deste blog:

I - O governante deve obrigar-se à leitura, durante ao menos uma hora por semana, de “Ética a Nicômacos” de Aristóteles, “A Moralidade da Liberdade” de Joseph Raz, “O Paradoxo da Moral” de Vladimir Jankélévitch ou “A Arte de Furtar”, de anônimo do século XVIII, e elaborar resumo semanal da matéria lida, que será incorporado ao acervo do Arquivo Público.

II - Caso o governante use a frase “eu não sabia”, quando da divulgação de escândalos no seu governo, deve submeter-se a um detector de mentiras, cujo resultado será levado a conhecimento público, sem prejuízo da obrigação de ler em voz alta, sem gaguejar, na sala de audiências públicas, ao menos uma poesia de “O Livro das Ignorãças” de Manoel de Barros.

III - O governante deve editar decreto obrigando a aposição, em todas as repartições públicas, de placa alusiva ao dever da moralidade dos agentes políticos e dos servidores, conforme estabelece o art. 37 da Constituição.

IV - O governante fica proibido de usar veículo terrestre, aéreo, marítimo, fluvial ou lacustre de propriedade de terceiros, ressalvadas as hipóteses de emergência médica ou carro fúnebre.

V - O governante que ocultar patrimônio ao fisco, à Justiça Eleitoral ou à Administração Pública, sujeitará o bem ocultado à expropriação judicial não onerosa, devendo o bem ser doado para fins de assentamento de pessoas sem-terra ou sem-teto, conforme tratar-se de, respectivamente, imóvel rural ou urbano.

VI - O governante deve divulgar sua agenda de audiências, identificando, claramente, se o demandante da audiência foi doador da campanha eleitoral ou se é beneficiário de incentivo fiscal ou participante de algum procedimento licitatório, sob pena de ser obrigado a recitar, em praça pública, a letra de “Atire a Primeira Pedra”, de Mário Lago e Ataulfo Alves ou de “Um Otário pra Bancar”, da Gaiola das Popozudas, sem prejuízo de outras cominações civis e penais.

VII - O governante deve deserdar e repudiar publicamente filho ou filha que receber qualquer tipo de vantagem de concessionário de serviço público, beneficiário de incentivo fiscal ou vencedor contumaz de licitações.

VIII - O governante fica impedido de conceder benefício fiscal ou aprovar licitação de pessoa jurídica ou física que tenha contribuído para sua campanha eleitoral, sob pena de ressarcir o erário com o valor correspondente à doação eleitoral com aplicação de multa de 250%, sem prejuízo da obrigação de cantar, em rádio de grande audiência no horário comercial, a música “Errei Sim”, de Pixinguinha e João de Barro, imitando a voz de Dalva de Oliveira, ou, em caso de reincidência, “Errei Denovo” de Largados na Rua, com coro familiar.

IX - O governante, antes de nomear qualquer auxiliar direto, deve verificar suas atividades anteriores, nomeadamente a realização de consultorias ou prestação de serviços de qualquer natureza a quem tem interesse em decisões de governo, sob pena de cumplicidade.

X - O governante, no ato da posse, deve assinar documento público em que se compromete a não alegar falta de formação escolar ou educação doméstica, ou ainda demência para praticar atos em desacordo com a ética, bem como que consegue fazer a distinção, sem ajuda de terceiros, entre atos éticos e não éticos.

Do Blog do Noblat.