Nova polêmica na cidade.

PROJETO DE LEI No 21/11, DE 18 DE MARÇO DE 2.011.

Que dispõe sobre o “Toque de recolher para adolescentes e menores nas ruas e vias públicas” e dá outras providências.

(de autoria do Vereador Paulo Carlos da Costa)

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão obrigada a promover e instituir o “Toque de recolher” e a proceder à fiscalização de crianças e adolescentes desacompanhadas de seus pais especialmente no horário compreendido entre 0 h até 05 h, nas ruas, em bares e em locais públicos a permanência das crianças e adolescentes.

Parágrafo único - Para os efeitos desta Lei, nos termos do Código Civil, considera-se responsável legal: o pai, a mãe, o tutor, o curador ou o guardião; consideram-se acompanhantes os demais ascendentes ou colaterais maiores até o terceiro grau - avós, irmãos e tios comprovados documentalmente o parentesco.

Artigo 2º - A criança e/ou adolescente que se verificar nessas condições (situação de risco) será encaminhada, por medida de proteção, pelos Guardas Municipais, com apoio dos Conselheiros Tutelares, ao Juizado da Infância, atuando a Polícia na fiscalização, juntamente o Conselho Tutelar.

Parágrafo 1º - Independentemente do horário (ou seja, a qualquer hora do dia e da noite), sendo verificando que alguma criança ou adolescente está em situação de risco em razão do local ou horário inadequado, ou mesmo em razão da sua própria conduta, será ele encaminhado aos pais, ou responsáveis legais, os quais serão notificados na forma do art. 101, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Parágrafo 2º - Consideram-se situações de risco para crianças e adolescentes, dentre outras: estarem em locais de ingestão de bebidas alcoólicas, drogas, exposição à prostituição, desamparo em geral, importunação ofensiva ao pudor, exposição a som com poluição sonora de alto volume, propagado por veículos particulares ou estabelecimentos comerciais, menores de dezoito anos em condução de veículo automotor ou motocicletas, menores nas ruas, desacompanhados de pais ou responsável, desde que a eles existente ou potencial a situação de risco, como nos exemplos acima, mormente se presentes nas ruas, calçadas, estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, lanchonetes.

Parágrafo 3º - Para fins de aplicação da referida Lei, serão enquadrados todos os menores e adolescentes compreendidos entre 0 a 17 anos.

Artigo 3º - O Termo Circunstanciado será elaborado com cópia para o Conselho Tutelar ou Ministério Público de Campos do Jordão.

Artigo 4º - A medida tomada será fundamentada pela omissão dos pais ou responsável nos termos do item II, do art. 98 c/c o art. 101, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Artigo 5º - As despesas decorrentes da consecução dessa lei correrão por dotação orçamentária própria, suplementadas se necessárias.

Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 16 de novembro de 2.010.

PAULO CARLOS DA COSTA

Vereador PR

Nota do Blog: O assunto é muito polêmico e sério, desta forma o Blog neste primeiro momento não irá se manifestar deixará somente registrado a intenção do Legislativo Municipal em de alguma maneira frear a escalada de violência, do consumo de drogas, álcool e da prostituição infantil registrada em nossa cidade, porem dentro da próxima semana já terá maiores elementos para formar uma opinião a respeito do projeto.

Campos do Jordão na Antartica.

Antártida Brasileira

A Antártica ou Antártida Brasileira é uma região do continente antártico de interesse pelo Brasil, localizado a sul do paralelo 60°S.

Há uma suposta reivindicação brasileira, também chamada de Teoria da Defrontação, originalmente proposta por Therezinha de Castro e Delgado de Carvalho, que nunca foi reconhecida pelo governo apesar de ter tido razoável aceitação entre círculos militares. O Brasil jamais fez uma reivindicação territorial: por um lado porque isso traria um desnecessário conflito com argentinos e britânicos, que reivindicam o setor proposto por Castro e Carvalho, por outro, porque a Teoria da Defrontação não tem o menor fundamento jurídico (chega a invocar o Tratado de Tordesilhas em seus argumentos).

Em 1986 o Brasil estabeleceu uma base no continente, base essa que passou a ter o nome de "Comandante Ferraz" e que serve de base para pesquisas científicas no continente. A população é de cerca de 48 pessoas no inverno e 100 durante o verão.

No ano de 1975, o Brasil aderiu ao Tratado da Antártica, e sete anos depois realizou sua primeira expedição ao continente Antártico. A primeira expedição ocorreu entre os verões de 1982/1983. Faziam parte desta expedição os Navios "Barão de Teffé", da marinha do Brasil e "Prof. Wladimir Besnard", do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Ambos os navios desempenharam um papel importante para a expedição. Fundou-se assim a Base Antártica Comandante Ferraz. Com os bem sucedidos resultados da expedição, fizeram com que o Brasil, em 1984, fosse aceito como membro pleno do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica (SCAR, em Inglês).

Fonte: Wikpédia.

Nota do Blog: Uma das maiores aventuras da terra é sem duvida uma viagem ao território gelado da Antartica, e foi esta aventura que o Lucas um grande amigo do Corneteiro resolveu fazer em suas ferias.

Lucas Giacomet um Gaucho de Caxias do Sul, radicado em Camposdo Jordão a quase cinco anos que veio para comandar uma das filiais da empresa da familia a Giacomet Termo Metalurgica.

E para levar o nome de Campos do Jordão ao Continente Gelado da Antartica o Lucas nos envou esta foto com o bone de uma conhecida loja de materiais da cidade.

Parabéns ao Lucas pela coragem e obrigado pela lembrança.

Fim dos tempos.

Que o comunismo morreu há muito tempo isso eu já sabia, só ainda não sabe a turma da China, de Cuba, alguns maluquinhos da America Latina e outros gatos pingados pelo mundo afora.

Também se não deu certo na Rússia daria certo onde?

Porem nunca sonhei em ver ou ler uma noticia destas... Realmente estamos caminhando a passos largos para o fim dos tempos.

Sarava, pé de pato, mangalô três vez!

Coca-Cola, McDonald’s e Bradesco doam dinheiro apara o PCdoB.

Bully é crime!

Casey Heynes você é o cara!

Coluna Falando Francamente – Jornal Regional

A cidade tem de estar acima de tudo.

Por Gilmar Carioca:

Com a posse do presidente da Câmara dos Vereadores no dia 7 de fevereiro ultimo, começam efetivamente em nossa cidade, as articulações políticas para as próximas eleições.

Vários nomes e situações já são comentados, entre eles a candidatura do atual presidente das Câmara e a reeleição da atual Prefeita. Alem deles, um arquiteto, um administrador hospitalar, um ex-secretario e alguns atuais vereadores também surgem como possíveis candidatos ara governar a cidade.

O grande número de candidatos, e o tempo que ainda falta para as eleições mostram que a disputa deve ser das mais acirradas.

A cidade necessita de ajustes e medidas em alguns setores, algumas delas em caráter emergenciais. Que os postulantes a cadeira de prefeito nas próximas eleições tenham bom senso e uma noção mais próxima possível da realidade dos problemas que a cidade atravessa.

Que rachas políticos, egos inflados, divergências, interesses pessoais ou eleitoreiros, não possam atrapalhar algum progresso que por ventura a cidade possa ter.

Nos próximos 22 meses os interesses da cidade e de seus moradores tem que vir em primeiro lugar, como diz o slogan da atual administração, que Campos do Jordão esteja acima de tudo.

Que país é esse?

Mais um despacho do Tribunal de Contas do Estado sobe a serra e chega ao alto da Mantiqueira, e desta vez o alvo é a Câmara Municipal mais especificamente a respeito das contas do exercício de 2009 ainda sob o comando do então Presidente o Vereador Sebastião Aparecido César Filho (Tiãozinho César).

Nada muito a se estranhar, pois realmente se tornou muito difícil para os políticos da cidade conseguirem passar incólumes no crivo dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado fato que em minha opinião seria motivo o bastante para que o executivo e o legislativo mantivessem em seu quadro de servidores um especialista nesta área devidamente concursado para orientar onde e como o erário deve ser aplicado já que ninguém por lá parece saber.

O despacho do dia 09 de março deste ano assinado pelo Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho tem três páginas recheadas de particularidades realmente dignas de nota em nosso Blog.

O despacho segue na integra logo abaixo, mas vamos destacar alguns itens realmente interessantes para analise e posterior comentário dos freqüentadores deste espaço:

1 – Compra de um milhão quatrocentos e uma mil folhas de papel sulfite (1.401.000.00) a um custo de R$ 44.297,80;

2 – Compra de 517 cartuchos e 119 toners para impressoras a um custo total de R$ 73.355,28.

Alguém se lembra de quanto a APAE de Campos do Jordão precisava para fechar as suas contas no ano passado? Eu lembro! Eram R$ 180.000,00, é meu camarada somente ai em cima já são R$ 117.653,08 gastos em papel e tinta, ou seja, 65% da verba necessária para o funcionamento de uma instituição que a meu ver hoje é muito mais importante e necessária para nossa cidade do que a Câmara Municipal, por exemplo.

Se os dois itens acima já não fossem o suficiente, digno de nota mesmo é o primeiro questionamento do despacho do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho o qual reproduzirei na integra.

“Dos 33 (trinta e três) servidores do Legislativo 28 (vinte e oito) ocupam cargos de livre provimento, o que se mostra, em principio, inaceitável.

O total de servidores é incompatível com o tamanho da cidade e atividades próprias do Legislativo, indicando descumprimento dos princípios constitucionais da Moralidade e Eficiência (artigo 37, da Carta Magna)”

É meus caros jordanenses; de trinta e três servidores somente cinco estão legalmente empregados o resto ou nada mais do que vinte e oito “servidores”, 85% (oitenta e cinco por cento) é cabide de emprego o tal QI. E eu que tinha e esperança de que pelo menos dentro da Casa de Leis de nosso município ela seria respeitada, ledo engano.

Bom... Vejamos então para que nossa Câmara precisa tanto destes vinte e oito trabalhadores.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicita da Câmara Municipal de Campos do Jordão a justificativa para a necessidade e legalidade de:

4 Cargos de Assessor Jurídico;

1 Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência;

21 Cargos de Assessor de Vereador;

1 Cargo de Secretaria de Departamento Jurídico;

1 Cargo de Chefe de Cerimonial;

1 Cargo de Assessor do Gabinete da Presidência;

1 Cargo de Assessor Financeiro;

4 Cargos de Assessor Especial de Gabinete.

Mesmo sendo um pouco extenso e de leitura um tanto técnica seria interessante que todos lessem com bastante atenção o despacho em sua integra, pois além dos destaques já citados existem outras questões realmente relevantes que devem ser de conhecimento de toda a população, como por exemplo, o item cinco.

O montante do erário que o responsável pelo exercício de 2009 deve devolver aos cofres públicos ou justificar o seu gasto esta em R$ 215.814,41.

Com a palavra o Presidente da Câmara...

E a Bethânia levantou a lebre.

Ó paí, ó!

Maria Bethânia criará um blog para disseminar poesia de boa qualidade? Ótimo!

O blog custará pouco mais de R$ 1.350 mil para se manter durante um ano? Problema dela!

Bethânia embolsará R$ 50 mil mensais para declamar um poema por dia? Sortuda!

O dinheiro será arrecadado junto a empresas que depois o abaterão do seu Imposto de Renda? Êpa!

Existe uma lei de nome Rouanet aprovada pelo Congresso no final de 1991. Ela permite às empresas aplicarem em projetos culturais até 4% do que pagariam de Imposto de Renda, e às pessoas físicas até 6%.

A maior parte da clientela da lei difunde a idéia de que é privado o dinheiro destinado a financiar projetos.

Mentira! Na verdade, o governo abdica de receber uma parcela de impostos para que a cultura floresça entre nós.

A intenção inegavelmente é boa. No mais quase tudo é ruim.

Onde já se viu dinheiro público escapar ao controle do governo? Aqui é o que ocorre na prática.

Uma vez autorizada a arrecadação de recursos, dispensadas maiores justificativas, o negócio passa a ser tratado entre artistas, produtores e suas eventuais fontes de financiamento.

Com frequência o processo é nebuloso. O governo limita-se a receber depois a prestação de contas.

Está para existir no mundo civilizado um modelo sequer parecido com esse.

Transparência? Esqueça!

Não pense que é pouco o dinheiro envolvido em transações por vezes tenebrosas. Em 2003 foram R$ 300 milhões. Seis anos depois, R$ 1 bilhão.

Cerca de 80% do orçamento do Ministério da Cultura para este ano derivam de impostos que o governo deixará de recolher. O que sobra é uma titica num país onde menos de 6% das pessoas entraram alguma vez num museu, 13% vão ao cinema uma única vez por mês, só 17% compram livros (menos de dois livros per capita ano) e mais de 90% dos municípios não têm salas de cinema nem teatros.

A Cultura é tratada pelos governos - todos eles - como mercadoria de terceira.

A Polícia Federal produziu no ano passado um relatório sigiloso sobre projetos tocados adiante com base na Lei Rouanet. Pelo menos 30% do dinheiro que empresas dizem ter investido em projetos foram devolvidos para elas por debaixo do pano.

Devolvidos por quem? Pelos arrecadadores com a cumplicidade de artistas. Isso é corrupção.

Autoridades e artistas enchem a boca quando falam sobre uma política nacional de cultura.

Sinto muito, mas não há política – primeiro porque falta dinheiro para outras coisas, segundo porque uma política nacional de cultura teria que ser definida pelo governo depois de amplas consultas à sociedade.

Contudo, por obra e graça dos mecanismos e da ausência de critérios da Lei Rouanet, são os departamentos de marketing das empresas que definem a “política nacional de cultura”. Os responsáveis por tais departamentos escolhem os projetos a serem contemplados com um dinheiro que é do governo. E quem mais lucra?

As empresas, que associam sua imagem à imagem de artistas famosos, quase sempre os mesmos. Os intermediários entre as empresas e os artistas. E os artistas que forram seus bolsos.

Entre pôr dinheiro numa orquestra juvenil da periferia de Fortaleza ou num show de Ivete Sangalo, você imagina qual será a escolha de uma empresa?

E o dinheiro que elas economizam com publicidade?

Numa recepção, há dois anos, sem se dar conta da presença de Milú Villela, uma das donas do Banco Itaú, o então presidente Lula comentou numa roda de amigos: “O Itaú faz a maior propaganda dele mesmo com dinheiro de renúncia fiscal”.

Milú foi embora aborrecida.

O finado Banco Santos, cujo dono, mais tarde, foi preso e acusado por vários crimes, patrocinou em 2009 a exposição de alguns exemplares do notável exército de terracota desencavado na China. Para celebrar a proeza, publicou páginas e mais páginas de anúncios em revistas e jornais exaltando a contribuição da iniciativa privada à cultura nacional. Tudo pago via Lei Rouanet.

Apenas 3% dos que apresentam projetos ao Ministério da Cultura ficam com mais da metade do dinheiro atraído pela lei. Repito: apenas 3%.

Mais da metade do dinheiro banca projetos nascidos no eixo Rio-São Paulo, e somente ali. Fora do eixo, deu a entender certa vez o produtor paulista Paulo Pélico, “o resto é bumba-meu-boi”.

A presidente Dilma Rousseff está disposta a acabar com a farra feita com o nosso dinheirinho.

A Lei Rouanet dará lugar a outra que já tramita no Congresso. Ela estimulará as empresas a criarem fundos com parte dos seus lucros para investimentos na cultura.

Anotem desde agora: será ensurdecedora a chiadeira dos viciados em dinheiro público.

Do Blog do Noblat.

Guerra de informações.

O que esta chamando muito a atenção dos moradores de Campos do Jordão nos últimos dias é a intensa guerra de informações que esta sendo travada na mídia da cidade.

Enquanto um jornal destaca a guerra entre o legislativo e o executivo, outro enfatiza o bom relacionamento entre as duas instituições. E na contramão dos dois, os demais jornais simplesmente ignoram a vida politica da cidade.

Não vou questionar o critério editorial adotado por estes meios de comunicação, mas alerto que os responsáveis por estes meios de comunicação devem tomar cuidado para não desinformar seus leitores criando ou manipulando informações. Mais do que ouvir as duas partes o jornalista e o jornal não devem criar condições para um prejulgamento da informação. Devem sim dar elementos reais para que o leitor forme a sua própria opinião sem a influência de meias informações ou informações encomendadas.

Em uma cidade pequena como a nossa vivemos sempre no fio da navalha pendendo entre a liberdade e o autoritarismo, o que nos fornece o equilíbrio para não despencar de vez no abismo do caudilhismo é o contato com a informação verdadeira, Doa a quem doer!

Cumé?!

Deu no Jornal Gazeta de Campos do Jordão, edição de numero 21, 1ª quinzena de março de 2011:

“Zé Bia lidera Plano Comunitário de Melhorias Municipais.

A população de Campos do Jordão agradece ao vereador Zé Bia por liderar o Plano Comunitário de Melhorias Municipais, que estabelece os bairros, ruas, praça e outros que devem receber melhorias como asfalto, pintura, restauração e reforma. Como líder da Prefeitura na Câmara Municipal, Zé Bia tem trabalhado juntamente com Ana Cristina em prol da população. Por isso e mais Campos do Jordão parabeniza Zé Bia!”

Nota do Blog: Se alguém entendeu alguma coisa peço encarecidamente que me expliquem.

Imprensa livre não é apenas um direito, é uma necessidade.

A internet veio pára ficar, e não adianta criar leis mirabolantes com letrinhas miúdas e tentar enfraquecer esta ferramenta de disseminação de idéias. Os tempos mudaram e com esta mudança veio a vontade e a coragem de falar e de mostrar sem receio nossa opinião e nossa força enquanto cidadãos, esta chegando a hora dos blogueiros comprometidos com a verdade, com o respeito e com a liberdade se unirem; Principalmente os blogueiros de Campos do Jordão, tempos bicudos podem estar se aproximando.

Cabe salientar que em tempos não muito distantes onde cidadãos eram torturados por defenderem suas idéias e opiniões uma das classes mais perseguidas foi exatamente a classe dos jornalistas que deram em troca da liberdade de expressão alem das centenas de milhares de linhas de protesto muitas vidas.

Desta triste pagina de nossa historia algumas lições foram aprendidas e para não mais registrar com sangue linhas de vergonha em nossa história, na Constituição de 1988 o seguinte artigo foi redigido em suas clausulas pétreas:

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”

A democracia de um país é construída em cima de três pilares que devem ser respeitados e co-existir em perfeita harmonia para dar o equilíbrio necessário para o desenvolvimento da sociedade e estes pilares são representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Porem o que une e dá sustentação e proporciona o equilíbrio na medida certa entre estes poderes é a liberdade de expressão que é representada pela imprensa, onde por dispositivo constitucional dá o sagrado direito de todo e qualquer cidadão dentro de parâmetros de civilidade, preservando e respeitando os direitos de outros expressar sua opinião a respeito de todo e qualquer acontecimento.

Em um estado democrático de direito e de fato a liberdade não é um privilegio concedido ao cidadão, à liberdade é a essência de um povo é o combustível que alimenta a busca pela igualdade social.

Não existe democracia e liberdade onde a imprensa não é livre.