Ultra secreto.

Continuação da novela mexicana, digo jordanense do pedido de cópia do boletim de caixa da Câmara Municipal.

Depois de alguns obstáculos já relatados no post do dia 17 de novembro recebi a cerca de dezoito dias o ofício da Câmara me autorizando a dar uma olhada no boletim de caixa.

Como se pode notar no ofício logo abaixo o Presidente da Câmara e sua assessoria são bem claros quando dizem: “Os boletins de caixa desta Casa do período de 01/01/11 á 24/10/11, encontram-se disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal para serem vistos, sem extração de cópias”. 

Para quem nunca teve acesso a este documento digo uma coisa a Bíblia é bem mais resumida do que aquilo são mais ou menos 800 páginas de documentos, tabelas e planilhas, que segundo o Presidente da Câmara e seus assessores devem ser analisados no balcão da Secretaria.

Assim desde já informo a qualquer outro cidadão desta cidade que queira saber onde esta sendo gasto sua grana na Câmara que tenha muita paciência para que o Presidente da Câmara em um ato de pura benevolência aceite colocar aquele calhamaço de quase mil páginas nas suas mãos e que lógico vá acompanhado de um advogado tributarista e de um contador especializado em contas públicas para saber em poucas horas porque, por quanto e onde,seu imposto esta sendo “investido”.

Desta verdadeira novela de uma coisa tenho certeza, tem gato na tuba, porque ninguém se empenha tanto em dificultar o acesso de qualquer pessoa a um determinado documento que deveria ser público sem ter uma boa razão.

Alem destes absurdos burocráticos de cerceamento dos direitos do cidadão em fiscalizar o erário outras manobras estão sendo utilizadas para se obter o mesmo expediente, estão se aproveitando da baixa condição econômica do cidadão comum para dificultar o livre acesso a documentos públicos.

Conforme tabela expedida pela Prefeitura no Anexo VII do Decreto 6337/11 está sendo cobrando até 2,8 vezes mais caro (R$ 0,56) do que qualquer comércio da cidade por uma xerox, ou seja, se a Câmara aceitar me passar as cópias do boletim deste ano como será obrigada por força da Lei no inicio do próximo ano ela poderá me cobrar por isso a folha de xerox, e neste caso se o boletim contiver a singela quantia de 800 paginas isso vai me custar R$ 448,00.

Apesar de um dos assessores diretos do Presidente da Câmara ter me garantido em uma rede social e na porta do plenário da Câmara que minhas cópias estavam garantidas, ontem ao vivo e a cores na Secretaria da Câmara mantiveram o que estava em oficio e me apresentaram a bíblia dos gastos da Câmara para ser visto no balcão e até o mês que vem sem direito a cópia.

Na mesma hora em visita ao gabinete do tal assessor para cobrar a promessa tive a mesmíssima resposta da Secretaria.

Assim anda a democracia em Campos do Jordão, que coisa né!

Mas não tem problema não. A luta continua! 

Ficha limpa jordanense.

Sobre o Ficha Limpa Jordanense... 

Como já mencionei que acho a Lei Inconstitucional e demagógica. E antes que algum abilolado de plantão venha postar por aqui que sou a favor dos corruptos como já aconteceu espero que leiam com bastante atenção meu ponto de vista:

1 – Não se conserta um erro, cometendo um erro maior. Assim a moral e a probidade da administração pública não pode ser exigida com base em uma Lei que usurpa os direitos fundamentais do cidadão. 

2 – Das inconstitucionalidades: 

2-1 “Ao privar o cidadão da possibilidade de ser votado caso tenha contra si condenação em segunda instância ou tribunal superior, o Projeto incide no vício apontado pelo STF, qual seja, violação à presunção constitucional da não-culpabilidade” Profº Dr. Saul Tourinho Lea (Conjur).

“Todo político tem de ter obrigatoriamente a ficha limpa, mas não se podem ultrapassar os limites do ordenamento jurídico para atender a um clamor público”. Para ele, o projeto foi aprovado pelo interesse dos parlamentares em atender à vontade popular do momento. Mas, a nova lei vai submeter um político a ficar quatro ou oito anos impedido de se candidatar, para depois se verificar que o mesmo era inocente das acusações que lhe eram imputadas em processo judicial. “Isso é irrecuperável” Profº Dr. Erick Pereira (Conjur). 

Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que assim dispõe: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". 

2-2 Com a aprovação desta Lei estarão criando verdadeiros Frankensteins políticos, pois um mesmo cidadão pode ser impedido de ter cargo de secretário municipal, ordenador de despesas, diretor de empresas municipais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do município, mas poderá ser diplomado vereador fato que fere o principio da isonomia. 

(CF-88) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; 

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; 

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; 

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; 

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; 

§ 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. 

3 – O argumento de que um trabalhador comum tem de ter bons antecedentes para ocupar um cargo não é assegurado por Lei e sim sugere um bom senso do empregador que zela por sua empresa e pelo convívio de seus funcionários, desta maneira quando um prefeito, secretario, presidente de câmara ou vereador for escolher seus colaboradores que tenha o mesmo bom senso e exija alem das credenciais políticas o currículo e o atestado de antecedentes para saber se este é digno do cargo que este lhe propõe. 

E fica aqui uma sugestão aos candidatos na próxima eleição alem dos santinhos porque os senhores também não apresentam ao eleitor seu atestado de bons antecedentes?

Caso contrário estaremos dando vida as palavres de Renato Russo "Que país é este? Ninguém respeita a Constituição mas todos acreditam no futuro da nação".

Brasil, um país para poucos!

Você sabe o quanto custa a cidadania em Campos do Jordão?

Além da sua paciência os órgãos públicos avançam sem dó nem piedade no seu bolso.

Para se ter uma noção deste absurdo se você precisar de um documento público que tenha 20 laudas isso lhe custará além da fila e provavelmente do dia perdido para se fazer o protocolo a bagatela de R$ 24,98 (R$ 13,78 protocolo + R$ 11,20 pelas cópias) ou mais precisamente 4,5% do salário mínimo vigente (R$ 540,00).

Para se ter uma idéia da forma como a administração local dificulta o direito a informação se utilizando do baixo poder aquisitivo da população enquanto em qualquer papelaria da cidade uma xerox não custa mais que R$ 0,20 cada a prefeitura cobra por unidade de cópia (xerox) R$ 0,56, 180% mais caro.

Esta tabela de valores pode ser confirmada no Boletim Eletrônico nº 20 no site da prefeitura.

Porem olhem o que diz a Lei 12.527 sancionada em 18 de novembro de 2011 pela Presidente Dilma Rousself:

Todos os órgãos públicos dos três poderes, judiciário, executivo e legislativo dos três níveis de governo federal, estadual e municipal devem cumprir esta Lei.

Conforme diz o artigo 10º qualquer pessoa pode solicitar acesso as informações públicas sendo que neste caso o órgão público não pode solicitar ao requerente dados que inviabilizem este pedido (parágrafo primeiro do artigo 10º)) e também é vedado a exigência dos motivos pelos quais o cidadão requer estas informações (parágrafo terceiro do artigo 10º).

Estes pedidos não podem ultrapassar vinte dias (parágrafo primeiro do artigo 11º) sem resposta sendo que em caso de negativa o órgão deverá explicar detalhadamente os motivos e indicar como o requerente poderá recorrer desta decisão (parágrafo primeiro itens I, II e III do artigo 11º).

Por fim o acesso a documentos públicos é gratuito sendo somente facultado ao órgão público a cobrança das cópias (artigo 12º).

Neste caso a cópia de um documento de 20 laudas se a Lei 12,527 estivesse sendo cumprida na cidade cairia para R$ 4,00 além de segundo o artigo 10º ser possivel o pedido ser feito por qualquer meio legitimo, como fax, correio, e-mail ou telefone o que pouparia ao cidadão o dia de trabalho e o tempo na fila de protocolo.

Mas o que acontece em Campos do Jordão não é bem isso.

Esta velhinho, mas esta pago!

Depois de um longo período fora de combate, meu companheiro de luta esta de volta.

Meu notebook ressuscitou e volta a me fazer companhia nas noites e nos finais de semana.

Agora terei mais tempo para escrever milhas colunas no Jornal Regional e postar no Bolg e com esta dupla Sony Ciber-shot e Accer 5050 o Blog mais do que nunca vai dar o que falar.

Lixo debaixo do tapete.

Quem segue o Blog há algum tempo com certeza vai se lembrar do diário que fiz a respeito da construção de um muro de arrimo na curva da cachoeira da Vila Britânia; para quem é novo aqui no espaço ou não leu a época pode pesquisar aqui mesmo no Blog.

Neste “diário” relatei como foi construído o tal muro de arrimo e quanto custou para os cofres públicos, para quem se lembra da placa com os valores e a construtora responsável pela obra lembrarão que coincidentemente é a mesma responsável pela coleta de lixo da cidade.

Como é de conhecimento de todos nos últimos dias a coleta de lixo na cidade vem deixando a desejar como todos os outros serviços de responsabilidade da administração publica.

Hoje nem vou tocar no assunto coleta de lixo vou mostrar como a empresa responsavel pela construção do muro da Vila Britânia e hoje pela coleta de lixo na cidade encerrou esta obra.

Como podem ver nas imagens abaixo a placa com as informações a respeito da obra foi abandonada no local e acabou se tornando parte da paisagem, sorte que a natureza não é como nós e ela mesma toma as providencias necessárias para reverter o prejuízo lhe causado.

Enfim a empresa contratada para limpar nossa cidade já há um bom tempo pelo menos na Vila Britãnia não vem fazendo a sua lição de casa e tem dado um péssimo exemplo.

E este péssimo exemplo vem sendo seguido à risca por vândalos, maus elementos que insistem em usar o rio como depósito de toda sorte de lixo. É por isso e por outras que digo que o governo que temos é o governo que merecemos.

O preço da "justiça".

Conselheiro que deu parecer favorável as contas da prefeitura de Campos do Jordão no primeiro ano do atual mandato (contas do exercício de 2009) é afastado por suspeita de irregularidades e enriquecimento ilícito.

Pela primeira vez a justiça brasileira mais precisamente a juiza responsável pela 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o congelamento de seus bens.

Segundo a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro, o conselheiro teria um patrimônio avaliado em mais de R$ 50 milhões de reais em um paraíso fiscal.

Patrimônio claramente incompatível com o salário do conselheiro.

Fica a lembrança que o parecer favorável das contas do município foi noticiado por toda a imprensa local como um troféu e um atestado de competência.

É claro que a decisão em afastar o conselheiro em nada muda o perecer e nem suscita suspeitas a respeito das contas do município pelo menos por enquanto, mas de toda maneira mostra quem avalia e como são avaliados e emitidos os pereceres a respeito da responsabilidade administrativa em nosso pais.

Desta decisão de afastamento cabe recurso e muitas outras suspeitas e perguntas.

Transparência administrativa! Palavra proibida em Campos do Jordão.

Todo brasileiro adora novela, jordanense então nem se fala!

Por aqui nada pode ser como aqueles seriados com histórias curtas e objetivas tudo tem de ter longos e complicados capítulos repletos de suspense e em muitos casos de terror com verdadeiros dramalhões a moda mexicana.

E para não fugir desta característica de povo apaixonado por longas e tristes histórias vamos hoje dar inicio a mais um drama da vida cotidiana do jordanense.

A longa e penosa espera pela resposta de um simples requerimento a Câmara Municipal.

Nesta estréia especial vamos longo de cara a três capítulos:

Capitulo um... A idéia furada!

Como o assunto da moda é a transparência dos atos e fatos governamentais seja de direita ou de esquerda em conversa informal com amigos nos questionamos o porque de nossa prefeitura e câmara não disponibilizar na rede mundial de computadores dados como despesas a gastos diários para o funcionamento da maquina publica como água, papel higiênico, caneta, cartucho de tinta, diárias de viagens etc, etc e etc.

Assim nasceu a “grande” idéia em solicitar primeiro a câmara que na teoria são nossos aliados na fiscalização do erário a relação de suas despesas (saber se nosso batalhão de infantaria esta fazendo a lição de casa) para depois, somente depois exigir a mesma postura do executivo.

Apostando nessa idéia de transparência a todo custo no dia 25 de outubro protocolei junto à secretaria da câmara o requerimento que segue abaixo:

Capítulo dois... Burocracia ou falta de documentação? Eis a questão!

Passados apenas um dia de meu protocolo na secretaria e contando com a destreza e rapidez dos correios e telégrafos de nosso pais assim despachou o Presidente da casa e somente mais de dez dias depois o oficio chegou em minhas mãos:

Se utilizando das benesses que as milhares senão milhões de Leis que se contradizem a juntas nada dizem fui questionado a respeito dos fins e das razões de meu pedido (fins e razões do porque quero saber onde esta sendo gasto meu dinheiro).

É lógico que Lei não esta ai para ser questionada e sim para ser cumprida, então dentro de um espírito de obediência civil mais do que rapido esclareci perante hoje a segunda maior autoridade política da cidade o Sr. Presidente da Câmara.

Capitulo três... Da “surpresa” a indignação!

Toda via um pequeno detalhe me incomodava! E muito!

Sempre disse a mim mesmo como se entoasse um mantra que quando um cidadão transpassa os umbrais de uma casa de Leis para lá exercer um mandato em nome do povo que o primeiro e mais sagrado dos livros escritos por uma nação seria lido, entendido e seguido a risca doesse a quem doesse. Para os que se alinham a mesma qualidade intelectual de nossos representantes lembro: Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.

Em especial o capitulo que versa a respeito dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Mas como se pode ver no oficio ao invés de simplesmente ceder a informação solicitada se utilizaram de uma Lei que claramente vai contra as normas Constitucionais para retardar e quem sabe inibir um novo pedido de informação.

Incomodado por demais por estas questões alem de responder a solicitação do Presidente da Câmara respeitosamente lhe informei a respeito desta minha indignação.

E lá se vão 23 dias... Haja coração!

Democracia! Governo da maioria? Ou governo de todos?

Manifesto a livre opinião e aos sagrados direitos de exercer livre e democraticamente o governo e a oposição:

Desde seu surgimento na antiga Grécia a democracia vem se tornando se não a melhor forma de governo pelo menos a menos pior. Que o digam os insurgentes do Norte da África.

Dentro deste conceito de democracia temos a balança (governo x opisição) que distribui e confere a legitimidade das instituições e da ao cidadão a certeza de que seus direitos estão sendo plenamente garantidos.

Esta balança para não pender desproporcionalmente do lado mais favorecido onde se encontra concentrado o poder que é a do governo tornando assim verídica a maxima de Montesquier de que todo aquele que dispõe de poder tem a tendência natural de dele abusar, necessita de seu contrapeso para nivelar e ajustar as relações políticas e civis de um estado livre que se traduz em livre oposição.

Assim Subjacente ao direito de oposição, encontram-se a proteção aos direitos das minorias, a fiscalização dos detentores do poder político, a possibilidade de alternância no poder e a garantia dos direitos fundamentais (sic).

Isto posto e isto estando claro me reservo o direito a me opor a qualquer governo que não seja digno de minha anuência sem ter este direito violentado por aqueles que na ânsia de defender suas opiniões e seus privilégios se escondem atrás de um suposto direito lhes conferido por uma maioria para calar de forma jocosa e truculenta a minoria.

Dentro deste contexto de liberdade de expressão garantida em Clausula Pétrea na Constituição Brasileira qualquer ação ou omissão que tenha por principio abafar, enfraquecer, ridicularizar, desqualificar, cercear, intimidar ou incentivar por qualquer meio a desmobilização de uma oposição deve ser visto e considerado como ato deliberado contra a democracia e contra o estado de direito brasileiro.

Os governantes da vez e seus simpatizantes devem se ater a responsabilidade fiscal, administrativa e moral que o cargo que ora ocupam lhes exigem exercendo seu direito dado pela maioria de governar submetendo-se a fiscalização da minoria sem resistência ou revide.

De maneira alguma o direito a defesa de um governo ou da justificativa das formas utilizadas por este para colocar em pratica suas “realizações” pode extrapolar a ponto de colocar em xeque o direito das minorias e da livre expressão e de divulgação de idéias e opiniões.

Qualquer nível de poder se não colocado a serviço unicamente do povo perde a sua legitimidade e cai na vala comum do autoritarismo.

A verdadeira democracia não se sustenta somente no governo da maioria, mas sim na preservação do direito de todos.

Suicidio cultural e social.

Campos do Jordão nos últimos anos para agradar turistas e proprietários de mansões de veraneio, modificou completamente suas características naturais, culturais e arquitetônicas.

A introdução de arvores estranhas a nossa região como o Pinus Elliottii e o Platanus originários de outros países alem de alterar completamente a paisagem da cidade destruiram totalmente o ecossistema da cidade suprimindo por completo as arvores frutíferas naturais da região como a pêra, a maçã, o pêssego, a nectarina e outros mais.

No que diz respeito à arquitetura da cidade as construções antigas da cidade foram descaracterizadas para dar lugar a Arquitetura Enxaimel também originaria da outro pais.

Esta agressão as tradições naturais e culturais da cidade introduzida a força por forasteiros e oportunistas da terra destruíram por completo o que existe de mais bonito e o que suscitou a admiração dos primeiros hospedes da cidade; a sua originalidade.

Prova deste estupro cultural esta logo abaixo: Este prédio localizado no centro da Vila Abernéssia mostra o quão exuberante são nossas construções originais e como a ânsia em agradar ao turista destruiu por completo a fachada deste magnífico prédio.

Aproveitando o gancho do post gostaria de saber por onde andam os responsáveis pela Secretaria de Cultura que há pouco tempo tomoram as dores de alguns empresários de Capivari e providenciaram a toque de caixa o tombamento da Igreja de São Benedito em Capivari somente com o intuito de acabar com seu comercio adjacente.

Será que este prédio e vários outros espalhados pela cidade também não merecem ser tombados e restaurados limpando suas fachadas e trazendo a tona sua verdadeira arquitetura sem esta agressão ao patrimônio histórico e cultural da cidade?

CDHU abandonado... E agora quem errou?

Na ultima semana por conta do desgaste político do Ex Ministro dos Esportes Orlando Silva acusado de participação em um esquema de desvio de verbas públicas através de ONGs Campos do Jordão esteve na mídia nacional onde foi levantado o caso do Centro de Esportes de Alto Rendimento que estaria abandonado e já consumido quase 1,4 milhões de reais.

O que muitos não sabem, ou se sabem se fazem de desentendidos é que esta denúncia já era feita desde o começo do ano pelos blogs locais.

A justificativa do abandono da construção do Centro de Esportes de Alto Rendimento dada em entrevista a Radio Estadão ESPN pelo Secretário de Obras da cidade foi de que ouve uma série de erros de projeto e planilhas que a atual administração em três anos não conseguiu reverter.

Para uns uma boa justificativa para muitos a prova da incompetência em não se reverter um quadro negativo desta natureza em três anos.

Mas o que quero deixar registrado hoje não é o imbróglio do Centro de Treinamento de Esportes de Alto Rendimento e sim outra obra abandonada na cidade. Trata-se do mini conjunto habitacional do CDHU que deveria também já estar pronto beneficiando cerca de quarenta famílias no Jardim Paulista acesso a Vila Sodipe.

Projeto também conquistado pela gestão passada e que ficou a cargo da atual, porem após as ganhos políticos com direito a foto no local do inicio das obras e tudo mais, como varias outras simplesmente pararam.

Hoje quase dois anos após seu inicio as obras se encontram completamente e inexplicavelmente abandonadas.

O canteiro de obras esta fechado e como nada foi acabado o que foi feito corre grande risco de se deteriorar.

Como pode ser comprovado até as maquinas e parte do material que deveriam estar sendo utilizados na obra foram totalmente abandonados no local.

O mais grave disso tudo alem dos quase dois milhões de reais jogados fora nesta obra inacabada é que dezenas de famílias despejadas da Cachoeirinha ainda se encontram morando de favor ou obrigadas a invadir uma outra área de preservação ou de risco.

Gostaria de saber qual a explicação do Secretário de Obras para este caso seriam problemas de projeto e de planilha novamente?

Creio já ter passado da hora desta gente começar a mostra trabalho e a que veio, simplesmente dizer que a culpa é de outro já esta acabando com a paciência de qualquer cidadão, afinal respeito é bom e todo mundo gosta!

Para não dizer que a atual administração não fez nada a respeito do Centro de Treinamento, após a mídia ter dado destaque nacional para este escândalo todas as placas indicativas do local e a respeito da obra foram retiradas da cidade.