Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

O escândalo da Receita Federal.

O tabelião responsável pelo cartório onde Verônica Serra teria firma reconhecida disse que a procuração em nome de Antônio Carlos Atella Ferreira é falsa. Segundo ele, a filha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, não está registrada no cartório. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que a procuração que teria sido usada para violar o sigilo fiscal de Verônica Serra já foi entregue ao Ministério Público e à Polícia Federal para apuração.
Fonte: CBN
CBN - A rádio que toca notícia - Política

Nota do Blog: Republiqueta de bananas, vergonhoso ter um fato desta magnitude ser simplesmente ignorado pela maioria da população.
O desgoverno Lula esta destruindo a idoneidade de todas as instituições nacionais, primeiro foi os Correios no escândalo do mensalão seguido pela Caixa Econômica Federal na quebra do sigilo do caseiro do Paloci, agora conseguiram destruir a moral da Receita Federal.
Esta cambada vermelha diz que a privatização das estatais é a destruição do patrimônio nacional e o que eles estão fazendo com estas instituições que nome podemos dar?
Neste paizinho de malucos ninguem endente o que o outro fala, é uma zona.

Palhaçada!

Negócio de "Zé com Zé"


Governo retoma manobras contábeis para garantir meta de contas públicas
BNDES paga R$ 1,4 bilhão ao Tesouro por créditos da Eletrobrás e Caixa antecipa pagamento de R$ 958 milhões em dividendos

Adriana Fernandes, Fabio Graner BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para compensar o descontrole do crescimento dos gastos neste ano, o governo começou a tirar novamente "coelhos" da cartola para aumentar o superávit primário das contas do setor público - a economia feita para o pagamento dos juros da dívida.
A aquisição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás, autorizada ontem em decreto publicado no Diário Oficial da União, é a primeira de outras medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro Nacional e, com isso, o superávit primário.
O Estado apurou que a Caixa Econômica Federal também antecipou este mês para o Tesouro Nacional o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos que seriam repassados somente mais tarde pelo banco.
O dinheiro, da mesma forma, entra como reforço no caixa do governo em agosto. A equipe econômica está tendo de buscar mais receitas porque ao longo deste ano conseguiu acelerar os investimentos, mas sem controlar outras despesas.
Segundo fontes da equipe econômica, outras empresas estatais também deverão reforçar as receitas com dividendos.
O superávit primário do governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social e o Banco Central), terá de ser robusto em agosto para o cumprimento da meta fiscal até o segundo quadrimestre do ano. A meta para essas três esferas do setor público já foi reduzida de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, mas mesmo assim o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas. O governo tem de fazer em agosto um superávit de pelo menos R$ 4,6 bilhões.
Cessão onerosa. O decreto publicado ontem permite a cessão onerosa de créditos que a União tem a receber por ser acionista da Eletrobrás. As condições da operação não foram informadas. O decreto diz apenas que a operação deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes.
O decreto não informa se esses créditos são relativos a dividendos futuros que a União tem direito a receber da Eletrobrás. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou que essa é a intenção do decreto, o que funciona, na prática, como adiantamento de receitas futuras.
A cessão onerosa dos créditos da Eletrobrás foi permitida graças à Medida Provisória 500, também publicada ontem.
No fim do ano passado, o BNDES também comprou R$ 3,5 bilhões em dividendos que a União tinha direito a receber de participações societárias na Eletrobrás. Na ocasião, os dividendos eram devidos pela estatal referentes a lucros até 31 de dezembro de 2009. A operação, a última manobra fiscal do ano, foi autorizada pela MP 478. Nos últimos meses de 2009, o governo recorreu a vários outros expedientes para cumprir a meta fiscal. O próprio BNDES, por exemplo, foi obrigado a devolver ao Tesouro cerca de R$ 4,2 bilhões de subsídios ao setor privado em financiamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
"Mágicas". Um assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que outras "mágicas" estão em estudo para aumentar as receitas. Na avaliação do Ministério da Fazenda, o uso dessas receitas é considerado legítimo, com efeitos positivos na economia. No ano passado, o governo adotou manobras como essas e também mudanças na legislação que permitiram à União receber receitas com depósitos judiciais para reforçar o superávit primário, cuja meta fiscal já tinha sido reduzida por conta da crise financeira internacional.
DestaquesR$ 1,4 bi é o valor do crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás que foi autorizado ontem a ser adquirido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
R$ 958,48milhões foi o valor em dividendos que a Caixa Econômica Federal antecipou este mês, para o Tesouro, uma operação que deveria ser feita mais tarde pelo banco
R$ 30 bié para quanto foi reduzida a meta do superávit primário do governo central inicialmente prevista em R$ 40 bilhões.

Bandalheira 2014, mais um campeão de audiencia!


“Dutos com óleo combustível atrapalham projeto do estádio do Corinthians.

01/09/2010 - 07h03

EDUARDO OHATA - DE SÃO PAULO

Dutos que transportam óleo combustível e outros derivados de petróleo atrapalham o projeto do estádio do Corinthians em Itaquera. Eles passam sob a área onde o clube, com a Odebrecht, quer construir sua arena.
A Transpetro, empresa de logística e transporte de combustíveis da Petrobras, confirmou que dois dutos operados pela companhia passam naquela área. O CT do Corinthians foi, inclusive, usado como o ponto de referência.
De acordo com imagens do projeto, os dutos passam sob onde estarão parte das arquibancadas, a Folha apurou.
Porém algo chamado de faixa de domínio da Petrobras pode impedir que isso ocorra. A faixa é uma área em que você não pode executar obras, pois isso poderia danificar os dutos da Transpetro.
Outra função da faixa é, no caso de vazamento, proporcionar espaço onde seja possível fazer a manutenção dos dutos sem que esta represente problema a edificações que estejam na proximidade.
Os dois dutos, o OSVAT 22 e o OSVAT-OC 24, ligam São José dos Campos a São Caetano do Sul. De acordo com a Transpetro, a firma "só poderá avaliar o impacto da construção do estádio sobre a operação dos dois dutos após conhecer o projeto da obra".
A Petrobras informou que quem se pronuncia sobre o assunto é a Transpetro.O Corinthians, porém, alega que já sabia da existência dos dutos e que já conversou com a Petrobras. Explica que o estacionamento é que ficará sobre os dutos, o que estaria "totalmente dentro das normas da Petrobras".
Um conselheiro corintiano afirmou que em reunião do Conselho Deliberativo, Andres Sanchez teria dito algo na linha de que ''ouvi dizer que tem dutos embaixo".
Especialistas da área alegam haver uma série de problemas em potencial advindos da existência dos dutos.
Por conta da idade dos dutos, que datam do fim da década de 70, e o fato de a implantação do estádio aumentar muito o número de pessoas que passarão pelo local, creem que será necessária a reclassificação da área. Na teoria, há grande chance de passar a ser considerada de maior risco do que é hoje.
Segundo esses mesmos especialistas, a existência do duto tem potencial para impedir que sejam usados nas obras os bate-estacas, que poderiam danificá-los. Porém isso encareceria o processo construtivo da arena.
Quanto à necessidade de desviar a rota dos dutos da arena, argumentam que seria uma opção extremamente custosa para a construtora.
Explicam que provavelmente envolveria desapropriações e, consequentemente, uso de verba pública. Isso vem sendo condenada pelas três esferas de governo.
Segundo a assessoria da Secretaria do Meio Ambiente, o Corinthians terá de entrar com pedido de licença ambiental perante a Cetesb, o que ainda não teria sido feito pois o projeto do estádio acabou de ser anunciado.”

Nota do Blog: Construir um estádio de futebol em cima de um oleoduto é o fim da picada, a irresponsabilidade de nossos dirigentes esta chegando a um nível simplesmente insuportável.
Este estádio se construído da forma e no tempo planejado por este corja de malandros nada mais será do que uma bomba relógio com o timer ligado, mais cedo ou mais tarde vai dar zica.
A Copa de 2014 vai ser uma zona!


terça-feira, 31 de agosto de 2010

Diário da obra - 31/08/10, o fim?

Na primeira quinzena de agosto as maquinas e os operários da empresa contratada pela prefeitura para executar a obra na R. Evangelina Jordão encerraram as suas atividades, recolheram seus equipamentos e deram por terminada a obra, com mais ou menos 101 dias de atraso (prazo para o termino da obra 29/04/2010) e após ter consumido quase R$ 115.000,00.

Apesar dos inúmeros contratempos o muro ficou bem construído e deu uma nova aparência a região da Vila Britânia.

Porem a se lamentar foi o lixo deixado para traz como a placa indicativa da obra e os materiais jogados dentro do leito do rio, esperamos que o departamento responsável por esta área faça o mais rápido possível a limpeza.

Tirando a quebra do prazo do contrato, o alto valor da obra, o lixo deixado no rio e o requerimento enviado ao Vereador Carlos Francisco da Silva o Zé Bia que até hoje ainda não tive resposta dou nota 9,5, porque não 10?

Não é porque sou chato é que alem destes contratempos os operários se esqueceram de colocar as tampas nos bueiros construídos para captar as águas das chuvas.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Receita constrangida? O povo é que esta constrangido!


Receita Federal do Brasil se diz "constrangida" por violação do sigilo de tucanos.

O secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que a Receita Federal está "constrangida" com a violação dos dados fiscais de tucanos. Segundo ele, o fato foi um "trauma" para a instituição. Foram registrados vazamento de informações sigilosas de quatro integrantes do PSDB em uma unidade do ABC paulista.

Bons tempos aqueles em que sabíamos quem eram nossos inimigos.

APAE - Campos do Jordão.

A APAE de Campos do Jordão pede socorro!
Para falar a verdade eu não queria tocar neste assunto neste momento, acho que muita água ainda vai passar debaixo desta ponte. Água limpa e água suja.
Hoje somente vou deixar registrado aqui o comunicado oficial da APAE Campos do Jordão e alguns dados interessantes para reflexão de todos.

Projeto de recuperação financeira da APAE Campos do Jordão.

O comunicado:

Valor gasto para a construção do muro de arrimo da R. Evangelina Jordão R$ 115.000,00.

Despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal ativo da Câmara de Campos do Jordão no período de maio de 2009 a abril de 2010 R$ 1.766.450,42.

Aluguel de impressoras pela Secretaria de Finanças R$ 42.300,00

Remuneração de agentes públicos Câmara Municipal de Campos do Jordão no período de maio de 2009 a abril de 2010 R$ 379.894,94

Só para lembrar a APAE precisa de R$ 30.000,00 mensais para organizar as suas finanças.



A melhor piada da República.



Publicado em 27.08.2010, às 01h13
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (26) que sátiras e programas humorísticos tenham políticos como alvo em período eleitoral. O ministro Ayres Britto concedeu liminar pedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).Em sua decisão o ministro ressaltou a importância da liberdade de imprensa. Disse na decisão "não caber ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas".Em relação ao argumento de o humor poder revelar apoio político a um ou outro candidato, e ridicularização de políticos, Britto considerou que os abusos podem existir, mas cada caso tem que ser julgado individualmente, e não por meio de censura prévia.
Diz sua decisão que se a "crítica ou matéria jornalísticas venham a descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma das partes na disputa eleitoral. Hipótese a ser avaliada, caso a caso e sempre a posteriori, pelo Poder Judiciário. Sem espaço, portanto, para qualquer tipo de censura prévia".

Fonte: Agência Estado – UOL

NOTA DO BLOG: Parece brincadeira que em pleno século 21 ainda tenhamos de lutar pela liberdade de expressão.
Nem os militares eram tão arrogantes e discimulados quanto a corja vermelha travestida de trabalghadores.
A lavagem cerebral a que os companheiros são submetidos para fazer parte das fileiras do partido é mais eficáz que a lavagem cerebral da Universal.
Lamentável que tenhamos de comemorar um direito que deveria nos ser natural, legitimo e inalienável.
Parabéns aos petistas que conseguiram fazer o povo brasileiro esquecer que o maior direito que um povo pode ter é a liberdade. Lamento somente por aqueles que morreram para que nós hoje tivéssemos este direito; lamento somente que os companheiros de armas do passado hoje se tornaram os maiores detratores da liberdade.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Lei Eleitoral x Lei Cidade Limpa.

Após a aprovação pela Câmara da mal redigida Lei Cidade Limpa de autoria do “Douto” Edil Paulo Carlos da Costa o Paulo Índio, o rebu foi geral e até hoje esperamos que a tal Lei seja aplicada de maneira linear e não pontualmente.
Porem mesmo com a tal Lei em pleno vigor em época de campanha faixas, letreiros, bandeiras, santinhos, carros adesivados, bandeiras e mais um arsenal sem fim de propaganda tomou a cidade.
Daí vira e mexe tem comerciante esbravejando dizendo que com a Lei Cidade Limpa não poderiam fazer esta baderna e tentam cercear o “trabalho” dos candidatos e seus cabos eleitorais.
Gente pelo amor de Deus, não é possível que pessoas que constituem uma empresa, que movimentam a economia de uma cidade como Campos do Jordão não tenham a mínima noção sobre a hierarquia das leis.
Hoje em dia até não é mais assim, mas há vinte anos atrás tínhamos em nossa grade escolar materiais que cuidavam destes assuntos; quem não se lembra daquela matéria “chata” chamada Educação Moral e Cívica ou aquela outra OSPB (Organização Social e Política do Brasil)?
É simples gente a maior Lei do País é a Constituição então:

Nenhuma lei municipal pode conflitar com uma lei estadual, federal ou com a Constituição;

Nenhuma lei estadual pode conflitar com uma lei federal ou com a constituição;

E nenhuma lei federal pode conflitar com a Constituição.

Então vejamos... A Lei da Propaganda Eleitoral é uma lei federal assim a nossa Lei Cidade Limpa que é uma lei municipal não pode se sobrepor a ela.

Simples assim!

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

A volta dos aloprados.

Dossiê Serra

Além de EJ, mais três dirigentes tucanos tiveram sigilo fiscal violado

LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

O vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal violado dentro da Receita Federal. Outros três integrantes do partido e ligados ao candidato tucano à Presidência, José Serra, também tiveram seus dados acessados irregularmente dentro do fisco.
Entre os dias 5 e 8 outubro, servidores da Receita imprimiram sem motivação profissional também as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor da Previ Ricardo Sérgio e de Gregorio Marin Preciado, primo de Serra.
Os dados foram levantados pela Corregedoria Geral da Receita, que abriu investigação para apurar a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho.
De acordo com a corregedoria, as informações fiscais dos três tucanos foram acessadas nos terminais de três funcionárias da agência do fisco em Mauá (SP), mesmo local de onde foram retiradas as cópias das declarações de EJ.
Antonia Aparecida Neves Silva, Adeilda Ferreira dos Santos e Ana Maria Cano são as principais suspeitas da violação do sigilo fiscal dos dirigentes tucanos.
Na terça-feira, Eduardo Jorge foi autorizado pela Justiça Federal a ter pleno acesso à investigação da Receita.
Cópias de cinco declarações de Imposto de Renda do tucano constavam de um dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
A partir das reportagens da Folha, a corregedoria do Fisco e a Polícia Federal abriram investigações para apurar os vazamentos.

Fonte: UOL

NOTA DO BLOG: Sem comentários...

Aparelhamento da máquina pública.

Parente da Secretaria de Saúde de Campos do Jordão é nomeada Secretaria Adjunta do Turismo e dividirá a pasta com o marido da Prefeita.

DECRETO Nº 6465/10 DE 10 DE MAIO DE 2010.

Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo Adjunta, de acordo com a Lei nº 1822/91.

DRª ANA CRISTINA MACHADO CÉSAR, Prefeita Municipal da Estância de Campos do Jordão, usando de suas atribuições legais;

D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo Adjunta da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão, de acordo com a Lei 1822/91, Márcia Maria Leite Filippo, RG nº 7.729.615-1.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá sua eficácia em 11/05/10.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão, aos 10 de maio de 2010.

DRª ANA CRISTINA MACHADO CÉSAR
Prefeita Municipal


Publicado de acordo com as formalidades legais pelo Departamento de Apoio Administrativo, aos 10 de maio de 2010.

CECÍLIA CARDOSO
Chefe de Departamento Apoio Administrativo.


Nota do Blog: Alem de termos de agüentar o marido da prefeita com cargo publico em um escândalo de nepotismo, alem de agüentar uma engenheira química no cargo de Secretaria de Saúde a Srª Rosangela Leite Felippo agora temos uma parente da engenheira como adjunta do turismo a Srª Márcia Maria Leite Felippo como segue decreto abaixo.
Pode ate não caracterizar nepotismo, mas que fica claro o uso da maquina publica para beneficiar os amigos a isso fica!