Publicado em 27.08.2010, às 01h13
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (26) que sátiras e programas humorísticos tenham políticos como alvo em período eleitoral. O ministro Ayres Britto concedeu liminar pedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).Em sua decisão o ministro ressaltou a importância da liberdade de imprensa. Disse na decisão "não caber ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas".Em relação ao argumento de o humor poder revelar apoio político a um ou outro candidato, e ridicularização de políticos, Britto considerou que os abusos podem existir, mas cada caso tem que ser julgado individualmente, e não por meio de censura prévia.
Diz sua decisão que se a "crítica ou matéria jornalísticas venham a descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma das partes na disputa eleitoral. Hipótese a ser avaliada, caso a caso e sempre a posteriori, pelo Poder Judiciário. Sem espaço, portanto, para qualquer tipo de censura prévia".
Fonte: Agência Estado – UOL
NOTA DO BLOG: Parece brincadeira que em pleno século 21 ainda tenhamos de lutar pela liberdade de expressão.
Nem os militares eram tão arrogantes e discimulados quanto a corja vermelha travestida de trabalghadores.
A lavagem cerebral a que os companheiros são submetidos para fazer parte das fileiras do partido é mais eficáz que a lavagem cerebral da Universal.
Lamentável que tenhamos de comemorar um direito que deveria nos ser natural, legitimo e inalienável.
Parabéns aos petistas que conseguiram fazer o povo brasileiro esquecer que o maior direito que um povo pode ter é a liberdade. Lamento somente por aqueles que morreram para que nós hoje tivéssemos este direito; lamento somente que os companheiros de armas do passado hoje se tornaram os maiores detratores da liberdade.
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