Simpatia e cinismo ideológico.

Só a simpatia ideológica explica o rancor e o cinismo durante a visita da Presidenta Dilma Rousseff a Cuba - somente o cinismo político explica as resposta que ela deu, lá, quando perguntada sobre o desrespeito institucionalizado aos direitos humano que a ditadura sangrenta dos irmãos Castro pratica a mais de meio século na Ilha, sabe-se de longe que qualquer cidadão cubano que faça oposição ao governo ditatorial, vai preso e torturado, isso quando não é fuzilado por Decisão do Mandatário único Fidel Castro.

Na mocidade, nossa presidenta integrou a chamada militância armada de esquerda, nunca aceita pela esquerda desarmada, da qual fiz parte, que preferia acreditar na democracia, o pessoal da esquerda armada nunca informou aos cidadãos brasileiros que eles queriam derrubar a ditadura militar de direita, para impor a sua ditadura militar de esquerda, que a historia provou ao longo dos tempos, que é pior e mais sangrenta que a de direita, mas enfim nenhuma ditadura é boa seja de direita ou de esquerda, todas elas representam um sistema arcaico e atrasado que não serve mais para o mundo de hoje.

Para os esquerdistas armados democracia era coisa da “direita ligada aos americanos”.

Só vieram a se apresentar como convertidos aos princípios democráticos depois que liberais como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, criaram condições objetivas que resultaram no fim da ditadura.

Hoje fico pensando que sentido tem a vista da Presidenta Dilma a Cuba? Nenhum é a resposta.

Sem a menor perspectiva de retorno político (muito menos retorno econômico), o Brasil já investiu 850 milhões de dólares em obras e infra-estrutura em Cuba, e levou na sua bagagem agora mais 523 milhões de dólares somando quase 1,4 bilhões de dólares, sem nenhum controle,com certeza boa parte desse dinheiro foi para a conta particular dos irmãos Castro.

Enquanto por aqui no Brasil a nossa Presidenta deu as costas aos aposentados, dizendo não ter dinheiro para as pessoas que trabalharam para o crescimento do Brasil, oferta parte desse dinheiro aos irmãos Castro mesmo sabendo que o dinheiro não será usado plenamente para o povo Cubano.

Só o ranço ideológico explica a viagem de Dilma a Cuba. É só um capricho que vem dos tempos em que usava codinomes – Estela, Vanda - e integrava grupos extremistas que se sentiam fortes para derrubar a ditadura militar almejando exclusivamente o poder.

A realidade mostrou que eram incapazes de vencer os ditadores.

Perderam foram derrotados. Só puderam sair em publico depois que os “moderados” (era assim que se expressavam, com aspas depreciativas) celebraram acordos tácitos e acordos escritos, como a anistia que permitiu o retorno dos banidos e sua inclusão na vida política do país.

Só o cinismo político explica respostas dadas em Cuba por nossa Presidenta.

Fingindo ignorar que em Cuba vigora uma perseguição institucionalizada aos que divergem,Dilma disse que o desrespeito aos direitos humanos existe em todo o canto. Disse que o Brasil tem “telhado de vidro”, se nivelando nesse ponto ao Presidente Lula que comparou um dissidente Cubano morto por greve de fome aos delinqüentes das prisões brasileiras, e que enviou de volta a Cuba dois atletas que queriam asilo político no Brasil durante os jogos panamericanos,hoje estes dois atletas e suas famílias seguem severa perseguição da ditadura Cubana, mas deu asilo político a um assassino Italiano porque ele fez parte das brigadas vermelhas.

Dilma e Lula precisam entender que a fase da luta contra a ditadura no Brasil acabou faz tempo, e eles são e foram Presidentes do Brasil graças à democracia.

Se estivessem em Cuba não passariam de mera figura de vassalos e protegidos de Fidel, jamais poderiam ser candidatos a cargo algum.

Ainda bem que estou no Brasil, se estivesse em Cuba seria levado para o pelotão de fuzilamento.

Por Arnaldo Marques da Silva.

Maaadeeeeiiiiraaaaaa!!!!!!!!!!

Mesmo com a decisão da justiça de demolir um Resort de luxo em Campos do Jordão (detalhes aqui) por ter cometido diversos crimes ambientais as construções de megas empreendimentos de luxo com as mesmas características ainda continuam acontecendo na cidade a pleno vapor.

Conforme informou o Jornal O Povo (reportagem aqui) um novo condomínio esta sendo construído nas proximidades do gabinete da prefeitura em um dos principais pontos turísticos da cidade o Morro do Elefante.

Segundo informações dezenas de arvores foram derrubadas entre elas mais de 15 pinhos bravo.

Porem o mais estranho não esta acontecendo nas matas de preservação ambiental da cidade e sim nos gabinetes tanto da prefeitura quanto da câmara.

Em 23 de setembro de dois mil e onze a prefeitura da cidade protocolou na Câmara o projeto de lei 83/11 que propunha entre outras coisas o seguinte em seu artigo segundo:

“Artigo 2º - O artigo 123º da Lei Municipal nº 3.049, de 02 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 3.119/2008 de 21 de fevereiro de 2008, que aprova a LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO do Município de Campos do Jordão, passa a ter a seguinte redação:

“É VEDADA A CONSTRUÇÃO DE FLATS, HOTEL RESIDÊNCIA E APART HOTEL EM TODO O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO E A TRANSFORMAÇÃO DOS EDIFÍCIOS EXISTENTES EM FLATS, HOTEL RESIDÊNCIA OU APART HOTEL.”(Integra aqui).

Após sofrer três emendas o projeto foi aprovado e virou lei em 23 de dezembro de dois mil e onze sob nº 3.498/11, porem com a seguinte redação no mesmo e importante artigo:

“Artigo 2º - Fica alterada a TABELA Nº 06 - ÁREA DE TERRENO E FRAÇÃO IDEAL POR UH da Lei Municipal nº 3.049, de 02 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 3.119/2008 de 21 de fevereiro de 2008, que aprova a LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO do Município de Campos do Jordão, nos termos do ANEXO I parte integrante desta Lei” (Integra aqui).

Diante de tantos crimes ambientais em nossa cidade a quem interessou a alteração deste artigo tão importante da Lei para a regularização e preservação de nosso meio ambiente?

Enquanto estas perguntas não são respondidas mais um grandioso empreendimento esta sendo levantado em nossa cidade as custas da destruição de nosso bem maior; a natureza.

Haja trabalho para a Promotoria do Meio Ambiente!

Com a palavra Prefeitura e Câmara Municipal.

Eu amo Campos do Jordão?

O grupo de debates do Fecebook, Eu Amo Campos do Jordão foi palco na ultima sexta feira de algo bastante inusitado.

Os membros do grupo que na manhã do dia 27 se encontravam online foram surpreendidos com a postagem de uma nota fiscal emitida contra a Prefeitura Municipal no valor de R$ 93.000,00.

Maior surpresa seguiu-se quando o proprietário do estabelecimento emissor da polemica nota manifestou-se no próprio grupo confirmando a autenticidade e por conseqüência o valor da mesma e aproveitou para relatar que a mesma ainda não havia sido quitada pela administração.

Alem desta bombástica constatação ainda mais revelações estavam por vir. Acossado pelos participantes do debate o empresário acabou admitindo que a compra de mais de treze mil refeições de sua empresa pela prefeitura de Campos do Jordão ao custo de R$ 10,00 cada tinha sido feita sem licitação.

Dado a inusitada situação um dos promotores da cidade provavelmente informado por um dos membros do grupo solicitou permissão para participar do debate para com certeza se informar a respeito da seriíssima situação.

A presença do promotor nas paginas de debate do grupo e a bombástica confissão do empresário preocupou um dos administradores por coincidência o mesmo que aprovou a participação do membro que postou a nota que gerou as bombásticas descobertas.

Ante situação tão inusitada o administrador em questão sem aviso prévio deletou por completo tanto o post quanto seus mais de cinqüenta comentários inclusive o que constava a confissão do empresário da falta de pagamento e de licitação para fornecimento de tão robusta nota fiscal.

Questionado a respeito do porque da decisão em apagar tanto post quanto comentários o administrador limitou-se a dizer que a decisão foi tomada em conjunto com outros administradores e que a decisão tinha sido tomada por ser o perfil originário da publicação da nota fake.

Opinião do Blog: Apesar de o Grupo em questão ter sido criado para discutir a questão social e política da cidade ele não poderia ter sido usado como veiculo de uma cobrança de uma suposta divida da prefeitura com um empresário da cidade, porém a constatação que tal divida era originaria de uma relação comercial sem licitação publica era sim de interesse do Grupo.

A decisão arbitraria do administrador de deletar o post mesmo que baseado na informação que a origem das revelações tenha vindo de um perfil fake e que a iniciativa tinha conhecimento e apoio de outros administradores não pode ser considerada a mais adequada neste caso.

Diante da gravidade do post original e dos acontecimentos e comentários dezenas de decisões poderiam ser tomadas para contornar o caso de forma que o fato não prejudicasse nem os administradores nem os membros participantes do inusitado debate, e a decisão de o deletar com certeza não era nenhuma delas.

Esta atitude mesmo que tenha agora a anuência da esmagadora maioria dos administradores devido a sua gravidade deveria ser tomada com o conhecimento de todos os administradores.

A opinião do Blog nesta questão é bem clara e tranqüila na medida em que o Corneteiro mesmo já tendo solicitado por duas vezes a sua exclusão do quadro de administradores do Grupo ate a data e hora do polemico post ser deletado ainda era um dos administradores e em nenhum momento foi consultado por nenhum dos demais administradores a respeito desta decisão o que denota a existência de um subgrupo de administradores instalado dentro da administração do Grupo Eu Amo Campos do Jordão.

O comportamento politicamente correto moda nos anos 80 e 90, característico daqueles que preferem varrer os problemas diários para debaixo do tapete do que enfrentar e realidade pode acabar por retardar um dos mais incríveis e rápidos movimentos de mudança social e político já visto em toda a historia da humanidade. Pelo menos aqui em Campos do Jordão.

Diante deste quadro de retrocesso sugiro aos administradores remanescentes do Grupo que troquem seu nome para “Eu sou uma das velhinhas de Taubaté”.

PS: Tão logo o Corneteiro teve conhecimento do porque e a forma pela qual a decisão de deletar o post foi tomada resolveu não mais esperar sua solicitação ser analisada e imediatamente se desligou da administração do Grupo. No momento o Corneteiro espera pela republicação do post e de seus comentários ou sua imediata expulsão do Grupo com a devida explicação publica.

A sua opinião levada a sério.

Para quem ainda não sabe, e para aqueles que mesmo acessando as paginas do Corneteiro há algum tempo tiveram até hoje a curiosidade de saber desde quando ele esta no ar e com que intuito, segue algumas informações relevantes.

O Corneteiro iniciou suas atividades no dia 30 de novembro de 2008 com a seguinte proposta:

“O Blog do Corneteiro Freelance começa hoje as suas atividades.

Abriremos espaço para a publicação de textos e trabalhos de varias áreas de atividade. Noticias sobre esportes, política, cidadania e variedades.

“Sejam, bem vindos!”.

Nesta época tanto a administração como a população estavam passando por uma fase de total acomodação onde a sociedade civil estava completamente desmantelada e desmotivada por uma serie de motivos e de longos anos de inatividade.

O Blog surgiu como uma alternativa para que eu então militante do COMSAB e incentivador das associações de bairros e há época sem voz, dar publicidade as minhas idéias e reclamos.

Preocupado com a judicialização da censura no Brasil, que se utiliza de pequenas brechas para amordaçar os blogueiros do país e para manter o mínimo de civilidade dentro dos comentários e postagens criei um mecanismo de moderação com regras para a participação dos internautas em nosso espaço como segue:

   “Antes de comentar leia com muita atenção!

Apesar de este espaço ter como lema “levar a sua opinião a sério” isso não quer dizer que aqui é a Casa da Mãe Joana.


Gostem ou não, neste pedaço do mundo mesmo que virtual eu e mais ninguém mando.


Esclarecido isso fica o comunicado:


O Corneteiro não permitirá mais que ninguém escondido no anonimato, ou camuflado com pseudônimos se manifeste citando nomes ou proferindo acusações, mesmo que verdadeiras e fartamente documentadas.


O espaço é livre para quem tem coragem, e eternamente vedado para quem diante da primeira dificuldade prefere se esconder.


Não confunda o seu direito a privacidade com a covardia do anonimato.


Aqui você será respeitado na mesma medida em que respeitar o Blog e a quem o acessa.


Se você deseja extravasar a sua virulência ideológica, a sua frustração pessoal ou a sua arrogância classista escondido atrás de um teclado de computador, sugiro que abra o seu próprio espaço.


Aqui como na Constituição é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.


E evite escrever somente em caixa alta, soa como grito, e falta de educação”.

Mesmo com as portas abertas para troca de opiniões e ideais durante estes mais de quatro anos de caminhada somente 223 comentários foram dirigidos ao Blog sendo apenas um deles moderado por conter ataques pessoais citando nome e claro por não conter assinatura.

Nestes termos o Blog seguiu seu caminho natural de exposições de pensamentos de seu administrador nos diversos assuntos e acontecimentos da cidade e muitas vezes trazendo em primeira mão relevantes informações a respeito das atividades administrativas e legislativas da cidade.

Obviamente esta postura critica acaba por desagradar a Gregos e Troianos na medida em que as lambanças vão acontecendo e aparecendo por todos os lados.

Nestes anos muitos foram os adjetivos agregados a personalidade e a postura do administrador.

As mais marcantes sem duvidas, são as de oportunista, comunista, direitista, ignorante, despreparado, mal intencionado, ditadorzinho, radical, blogueiro sujo, e o mais novo sensacionalista.

Como estamos em uma reta final de preparação de grupos políticos que irão de digladiar pela coroa da cidade sugiro aos simpatizantes da situação que ao invés de proferir as mais baixas e “simpáticas” acusações a este Blogueiro pelas lanchonetes e ruas da cidade que publiquem aqui neste mesmo espaço as suas posições a respeito das criticas veiculadas.

O espaço sempre foi aberto, mas extraordinariamente gostaria que nestes próximos sete dias respeitando as regras estabelecidas e seguindo a linha editorial do Blog que alguém se manifestasse neste sentido.

Os interessados em ter sua opinião veiculada neste espaço podem enviá-las para:

reginaldmarques@gmail.com.

"Não temais ímpias falanges que apresentam face hostil; Vossos peitos, vossos braços são muralhas do Brasil".

Tráfico de influência? Máfia do Ministério Público?

Pedido de investigação, contra Dal Pozzo, ex-Chefe do MP, que tinha relações com a Prefeitura de Rio Grande, pode ter causado a transferência da Promotora Sandra Reimberg.

Seis meses após a saída da promotora de justiça Sandra Reimberg do Fórum Distrital de Rio Grande da Serra, algumas perguntas ficaram sem resposta, dentre elas, o por que a Promotora, no auge de seu trabalho, que provocava um verdadeiro maremoto na vida política e de políticos de Rio Grande, sairia justamente no momento crucial das investigações?

Na época, a Promotora havia instaurado diversas linhas investigativas, convocando inclusive uma força tarefa do GAECO para desenvolver o trabalho, devido ao número surpreendente de irregularidades na administração do prefeito Kiko. Já havia também bloqueado os bens de Kiko e de seu Secretário de Administração Luiz Castillo, por conta de uma dessas irregularidades.

Buscando informações, A Tribuna da Serra encontrou em arquivos da imprensa, que estranhamente não repercutiu nos jornais da região, alguns fatos, que somam ou coincidem com a época de sua saída de Rio Grande da Serra.

CONTRATO SUSPEITO

As informações, levantadas pelo jornal Folha de São Paulo, em junho, dão conta que Sandra Reimberg desconfiou de um contrato firmado entre a Prefeitura de Rio Grande e um escritório de advocacia de Antônio Araldo Dal Pozzo, ex-chefe do Ministério Público, pedindo abertura de investigação sobre um possível tráfico de influência, que teria como objetivo “blindar” o prefeito Kiko dos processos e decisões do Tribunal de Contas.

De acordo com as suspeitas levantadas pela promotora, Dal Pozzo, poderia fazer uso de sua influência junto ao órgão, inclusive no Tribunal de Contas, onde 3 dos 7 Conselheiros seriam ex-colegas de trabalho no Ministério Público, além de usando o contrato com a prefeitura, defendê-lo em causas pessoais.

“Não seria a primeira vez que um prefeito, interessado em contratar para si um escritório de advogados, faria um ajuste em nome da Prefeitura apenas para justificar a saída de dinheiro dos cofres públicos.”, disse Sandra ao Folha de São Paulo.

Como manobra de defesa, Dal Pozzo solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público o arquivamento da solicitação de Sandra Reimberg e, por 7 votos a 4, o pedido de investigação foi arquivado.

INFLUÊNCIA DE DAL POZZO

Porém coincidentemente o presidente do Conselho Superior é nada mais que o Procurador Geral de Justiça do Estado Fernando Grella Vieira, que foi assessor de Dal Pozzo, o que descontentou alguns procuradores, que colocaram em dúvida a lisura da análise do próprio conselho no qual participam.

Ainda no mesmo período, em seguida, a Promotora de Justiça de Rio Grande é promovida e transferida de cidade, algo que soou estranho e movimentou a opinião pública que considerou “uma transferência na hora errada”, no auge das investigações.

Insatisfeitos com a decisão do Conselho, os procuradores Clilton Guimarães dos Santos e Iurica Tanio Okumina, fizeram um ofício, encaminhado dia 27/6/2010 ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, no intuito de anular a decisão do Conselho Superior.

LEI CONTRA A INVESTIGAÇÃO

O ofício destacou uma Lei criada por Dal Pozzo, no qual os procuradores se referem como uma lei que “concentra vícios herdados de um período anti-democrático e sobretudo marcado pela promiscuidade política” e ainda dizem que “estava claro que o objetivo da Lei era o de limitar a liberdade de ação dos órgãos de execução do Ministério Público”, referindo-se ao arquivamento da investigação, e diz sobre um controle hierárquico “inadmissível” contra ato praticado por agente dotado de liberdade e independências funcionais, ou seja, contra Promotores.

A carta termina enfatizando que a decisão de arquivar a investigação de Sandra Reimberg contra Dal Pozzo põe em risco o poder de investigação do Ministério Público.

O escritório de Dal Pozzo, contratado pela prefeitura, teria também problemas com contrato idêntico, lavrado com a prefeitura de Campos do Jordão, onde de acordo com informações, o cunhado de Kiko participaria da gestão. Dal Pozzo também participou do primeiro escalão de William Dib, apontado como mentor e padrinho político de kiko, enquanto Prefeito de São Bernardo do Campo. Problemas também, segundo informações, aparecem em relações do escritório advocatício e as prefeituras de Santo André e Barueri.

Ná época, Dal Pozzo dizia que Sandra Reimberg estava vendo “pêlos em ovos” e que seu contrato com a Prefeitura fora ganho em concorrência pública.

Fonte: Jornal A Tribuna da Serra - ABC Paulista.

(Integra de materia aqui)

Nota do Blog: Gostaria que todos prestassem bastante atenção no que fala Dinho Ouro Preto Vocalista da Banda Capital Inicial antes de cantar Que País é Esse? E a resposta da platéia durante a execução da musica.

Entre outras mil, és tu Brasil.

Após o escândalo dos supersalários dos magistrados paulistas e fluminenses que chegam a ganhar entre 40 e 150 mil reais por mês entre salários e benefícios e segundo a folha de salários divulgada pelo próprio Tribunal de Justiça de São Paulo em atendimento a resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça existe até mesmo um desembargador que recebe a bagatela de R$ 511.739,23, resolvi dar uma olhada a quantas andam os valores pagos na cidade aos mais diversos profissionais da Câmara e da Prefeitura.

E o que constatamos foi que a orgia com o dinheiro público em nosso país é algo institucionalizado e chega a ser até visto como ato normal na vida e na carreira dos funcionários dos dois poderes onde alguns conseguem incorporar aos seus salários dezenas de benefícios que podem até ser legais, mas com toda certeza são imorais.

Estas disparidades de ganhos acabam por distorcer de tal forma os salários dos funcionários normais dos "superfuncionários" que chega a ser extremamente constrangedor para alguns profissionais capacitados receber seu contracheque no fim do mês.

Para ilustrar esta total inversão de valores que atrofia o caráter e esmorece a virtude dos cidadãos e dos bons funcionários públicos vou repassar a todos a forma como os entes públicos de Campos do Jordão são remunerados tanto na Câmara como na Prefeitura.

O ultimo concurso público de Campos do Jordão foi em 2011 sob responsabilidade da Moura Melo que oferecia estes cargos e salários para profissionais que preenchessem os pré-requisitos necesários:

Cargos/Remuneração Mensal - Prefeitura:

Técnico em manutenção de computadores (hardware) R$ 848.00.

Assistente Social R$ 545,00.

Bibliotecário R$ 545.00.

Diretor de escola infantil/fundamental R$ 2.575,37.

Engenheiro Civil R$ 2.575,37.

Fonoaudiólogo R$ 545,00.

Nutricionista R$ 545,00.

Professor ensino fundamental I R$ 1.147,04.

Professor ensino infantil R$ 937,70.

Psicólogo R$ 545,00.

Fonte: Moura Melo.

Cargos/Remuneração Mensal - Câmara:

Vereador R$ 4.153.87.

Assessor Jurídico R$ 6.000,00.

Secretário Legislativo R$ 13.953,33.

Assessor Parlamentar R$ 4.000,00.

Técnico Legislativo R$ 755,78.

Agente Legislativo R$ 654,42.

Assistente Legislativo R$ 622,00.

Chefe de Gabinete da Presidência R$ 6.000,00.

Chefe de Cerimonial R$ 4.000,00.

Secretária do Dep. Jurídico R$ 4.000,00.

Assessor de Gab. da Presidência R$ 4.000,00.

Assessor Financeiro R$ 6.000,00.

Assessor (de Vereador) R$ 2.735,32.

Assessor Especial de Gabinete R$ 994,66.

Fonte: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Cabe salientar que para preencher os cargos na prefeitura os aprovados têm de passar por uma prova de títulos onde devem comprovar com documentos ter as qualificações profissionais exigidas como diplomas, certificados técnicos e comprovantes de inscrições em suas respectivas conselhos profissionais, já na Câmara... Um bom padrinho politico com certeza vale mais do que mil diplomas.

Até quando esperar?

Já há algum tempo o Corneteiro vem trazendo em suas páginas informações a respeito da condenação (detalhes aqui) do Ex-Presidente da Câmara Municipal na gestão 2007 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE de ressarcir aos cofres públicos R$ 93.767,76 sem contar com os acréscimos legais por ter julgadas irregulares suas contas neste período.

Continuando com sua conduta imparcial e que apesar das várias acusações não tem somente como foco a “bola” da vez, trazemos ao conhecimento público que o Ex-Presente, primeiro suplente do PR de Campos do Jordão e atual Vereador ocupando a vaga de seu colega que aceitou um cargo em comissão na atual administração justamente para dar uma boquinha ao Ex-Presidente na Câmara após varias apelações teve no ultimo dia dois de dezembro seu pedido de embargo de declaração negado (detalhes aqui), mantendo assim na integra a decisão do Tribunal Pleno da casa que julgou irregulares suas contas do exercício de 2007 e também a determinação de devolver aos cofres públicos a importância devida e claramente com os devidos reajustes determinados pela lei.

Cabe lembrar que o escândalo envolve o mesmo vereador que segundo o Vale Paraibano pagou com verbas oriundas da Câmara Municipal de Campos do Jordão diárias de hotéis, contas de restaurantes e bebidas alcoólicas em suas “incursões” ao Vale do Paraíba no período em que ocupava a segunda cadeira mais importante da política da cidade.

  

Segundo acórdão que julgou o embargo do Ex-Presidente:

“Não houve obscuridade, nem contradição na decisão do Tribunal Pleno, já que nela restou claramente especificada a razão pela qual não foi aceita a argumentação ofertada na peça recursal”. “Resolveu conhecer dos embargos de declaração opostos e, quanto ao mérito, tendo em vista as razão expostas no voto do Relator juntado aos autos, rejeitou-os, para o fim de confirmar a v. acórdão que manteve a juízo de irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal em tela, relativas ao exercício de 2007, inclusive a ressarcimento determinado”.

Resta saber ate quando o Tribunal de Contas do Estado – TCE se prestara a fazer parte deste teatro de faz de conta onde milionárias multas são aplicadas, mas o pagamento das mesmas nunca é efetuado.

Só para os cúmplices e candidatos a cúmplices de tal “mau feito” se posicionarem, o valor que o TCE determinou ao Ex-Presidente devolver sem os acréscimos daria para regularizar as dividas da APAE, abastecer a farmácia do Pronto Socorro local ou para pagar 150 meses de trabalho de um assalariado.

Realmente estamos em papos de aranha na cidade, no que diz respeito à política e seus sempre obscuros acordos; se o povo ficar os políticos pegam e se o povo correr os políticos comem.

Homenagem póstuma.

Todos que estão acompanhando o triste episódio envolvendo a demolição da Praça da Bandeira na Vila Abernésia centro comercial da cidade devem estar achando no mínimo uma incoerência do Corneteiro e da Liga da Justiça Popular esta campanha negativa tendo em vista que sempre cobramos da atual administração obras de revitalização na cidade.

E a Praça como todo o resto da cidade necessitava e ainda continuam necessitando de obras que revitalizem seus centros turísticos e financeiros.

Porem quando uma administração se preocupa com seu povo e tem um compromisso não somente de quatro anos, mas também com as gerações futuras e respeito pelas passadas não pode passar um trator por cima de sua historia e de sua cultura.

E uma Praça como a da Bandeira faz parte da vida de varias gerações de jordanenses desde seu nascimento até a sua morte.

Quantos namoros, pedidos de casamentos, noticias de vinda de um filho foram feitos nos bancos daquela Praça?

Quantos álbuns de casamentos e de batizados tiveram a mais velha e mais amada Praça da cidade como cenário?

Quantas crianças e adolescentes cresceram correndo entre os canteiros floridos e o chafariz da pracinha?

Quantos corações partidos pela perda de um amor ou de um ente querido foram acolhidos e apaziguados pelo seu sábio silencio?

E as lagrimas de alegria e de tristeza de quantos jordanenses regaram as flores de seus jardins?

Seu piso apesar de velho e irregular viram passar sobre si gerações de jordanenses a merecia mais respeito e não acabar amontoado no “pátio” de uma radio comunitária para ser utilizado sei lá para que fim.

Apesar da necessidade de uma revitalização o fator histórico, cultural e de identidade de nosso povo com ela não foi levado em consideração e sim os ganhos políticos que a transformação da cidade em um canteiro de obras podem trazer a beira de uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos em seus bastidores.

O pouco conhecimento da historia da cidade e a falta de intimidade com os usos e costumes do povo jordanense pelo casal de administradores da cidade foi ponto determinante para que esta catástrofe alcançasse sucesso, porem inegavelmente e lamentavelmente por motivos que ainda não sabemos filhos da terra alocados em cargos estratégicos dentro da administração foram cúmplices no desaparecimento de parte de nossa historia.

Como o próprio Conselho Regional dos Engenheiros e Arquitetos de São Paulo – Creasp, já adiantou praças também podem e devem ser tombadas para manter a identidade histórica e cultual de uma cidade e protegê-las de projetos “modernistas” que podem como no caso da Praça da Bandeira destruir para sempre uma parte importante do passado de uma cidade.

Lamentavelmente fomos pegos de surpresa pelas maquinas da empresa contratada para executar o trabalho de reforma da Praça tendo em vista que tanto projeto como outras informações relevantes como verbas e gastos nunca foram alvo de debate da administração com nenhum organismo da cidade e não tivemos tempo e forças para salva-la.

Dentro deste roteiro de terror em que se transformou esta obra também existe espaço para colocar entre os algozes de nossa Praça a sempre submissa Associação Comercial e a conivente Câmara de Vereadores.

Da Praça da Bandeira agora só restam lembranças e velhas fotos e de sua historia só o que ficou gravado nas crônicas de nosso historiador mais importante Dr. Pedro Paulo Filho.

Coluna Passando a Limpo - Jornal Regional.

O jornalismo brasileiro e a teoria da jabuticaba.

Assim começa o Decreto Lei nº 972/69, que instituiu a obrigatoriedade do diploma de nível superior para exercer a profissão de jornalista no Brasil: 

“Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exercito e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam: 

Art 4º O exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social que se fará mediante a apresentação de: 

V - diploma de curso superior de jornalismo, oficial ou reconhecido registrado no Ministério da Educação e Cultura ou em instituição por êste credenciada, para as funções relacionadas de " a " a " g " no artigo 6º” 

A restrição imposta aos jornalistas de fato nesta época através deste escandaloso decreto nunca teve por propósito regulamentar ou manter a dignidade da profissão e sim de afastar arbitrariamente da mídia todo aquele que se opunha ao regime caudilhista então instalado no Brasil. 

O corporativismo e as “facilidades” oferecidas pelos militares na ditadura aos diplomados da imprensa não pode se perpetuar sob pena de manchar de maneira indelével a trajetória de uma categoria de profissionais que foram no período mais negro da historia recente de nosso país a única a dar vida aos versos do hino da independência que diz; Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil. 

Apesar dos inúmeros percalços que nós brasileiros tivemos nos últimos 26 anos da nova democracia a aprovação da PEC 33/2009 será com certeza a maior decepção do povo brasileiro porque com sua instituição serão enterrados nossos últimos e talvez únicos heróis. 

O argumento da FENAJ de que a profissão necessita de formação teórica, cultural e técnica mascara uma pratica mesquinha de reserva de mercado, e cai por terra na medida em que observamos que os maiores e melhores jornalistas deste país antes e após a imposição do diploma pelos militares em 69, ainda são aqueles que não têm a formação exigida, como, por exemplo, Rui Barbosa, redator chefe do Jornal do Brasil, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Roberto Campos, Celso Furtado, Mário Henrique Simonsen, Assis Chateaubriand, Juca Kifouri e muitos mais. 

Em nossa cidade esta realidade salta aos olhos quando constatamos que grande parte dos colunistas, cronistas e demais profissionais da área, não possuem o diploma exigido, mas exercem dignamente suas funções e não deixam nada a desejar aos diplomados da área, cito Drº Pedro Paulo Filho maior escritor, historiador, cronista e porque não dizer jornalista de Campos do Jordão desde a década de 50 e que obteve seu registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego somente em 2008. 

Hoje sabemos muito bem que diploma não garante profissionalismo, ética ou idoneidade a nenhum jornalista seja ele diplomado ou não, haja visto o caso da escola Base em 1994 quando proprietários, professores e demais funcionários de uma escola infantil em uma grotesca sucessão de erros jornalísticos foram alvo de um linchamento moral e tiveram suas vidas profissionais e privadas completamente e irreversivelmente destruídas pela imprensa diplomada brasileira para logo após serem declarados inocentes pelas autoridades competentes. 

Além de violar a Constituição Brasileira de 1988 tal arbitrariedade já foi condenada até mesmo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que proferiu decisão no dia 13 de novembro de 1985, declarando que a obrigatoriedade do diploma universitário e da inscrição em ordem profissional para o exercício da profissão de jornalista viola o art. 13º da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), que protege a liberdade de expressão em sentido amplo. 

Mesmo com esta parcial aprovação, pois ainda carece de uma nova aprovação em segundo turno no Senado e também da aprovação da Câmara de Deputados e da sanção Presidencial a PEC dos “jornalistas” não se sustenta porque o SFT já se pronunciou a respeito desta matéria, e a mais de dez anos o próprio STF já vem dizendo que emendas a Constituição também podem ser declaradas inconstitucionais. 

Esta desmoralizante pendenga entre diplomados e livres cidadãos demonstra ao resto do mundo que continuamos tendo enormes dificuldades para acompanhar a evolução da humanidade e que até os dias de hoje necessitamos da tutela do judiciário para entender que não se constrói uma sociedade livre e justa baseados em dogmas ditatoriais. 

Se em nenhum outro país do mundo o diploma de jornalismo é exigência para o livre exercício da profissão dificilmente a FENAJ esta correta em sua imposição a brasiliana. 

Assim se existe somente no Brasil e não é jabuticaba com certeza não presta. 

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Me dá um dinheiro ai!

Apesar do suposto direito de livre expressão nos garantido na Constituição a realidade é bem outra. Vários jornais, jornalistas e principalmente blogueiros espalhados Brasil afora vêem tendo seus direitos negados e a mídia independente estrangulada pela judicialização da censura.

Não podemos difundir livremente nossa opinião principalmente quando ela se refere a entes públicos sob pena de sermos literalmente atropelados por ações judiciais.

Mas e quando o contrário acontece?

E quando nos o povo temos nossa inteligência ofendida e colocada em xeque pelos entes públicos?

E quando um ente público se utiliza das páginas de periódicos para difundir uma noticia que lhe beneficiara futuramente nas urnas, mas que na realidade não é bem aquela? Como fica?

Em dezembro passado o presidente da Câmara em entrevista ao Jornal Tribuna alegou ter feito em seu mandato uma economia de 300 mil reais e que esta economia seria revertida a Prefeitura, porem segundo relatório constante no site da Câmara o saldo remanescente do caixa da Câmara que foi revertido à municipalidade este ano foi na realidade de R$ 152.473,47 metade do alegado.

Alem desta constatação também podemos observar nos mesmo site que em 2009 o saldo remanescente devolvido a prefeitura foi de quase 600 mil ou exatos R$ 540.158,21 quatro vezes mais do que realmente devolvido este ano.

Ou seja, a sobra de caixa na Câmara e que deve ser devolvido a Prefeitura sempre no final de cada ano não é fruto de uma suposta moralização dos gastos e sim um evento corriqueiro na vida administrativa e contábil da Câmara.

Nos os pobres mortais pagadores de impostos não podemos levar as paginas de jornais e as telas dos Blogs nossa opinião a respeito da competência de políticos e funcionários públicos sob pena de sermos processados e ter de pagar indenização, mas estes mesmos políticos e funcionários públicos podem se utilizar destas mesmas ferramentas para veicular informações para beneficio próprio.

Realmente existem muitos Brasis dentro deste Brasil (sic).