Toga justa. - Jornaleco

A toga justa entre o Tribunal de Contas e a Câmara de Campos do Jordão se estendeu ao Diretório Municipal do PSB, e seus dois vereadores.

Um comunicado oficial do Diretório Municipal, orientando seus dois vereadores a votarem favoravelmente ao parecer do Tribunal de Contas, foi veiculado na tarde de ontem no Facebook.

No comunicado, além da orientação, o Diretório Municipal do PSB também fez questão de deixar claro que nenhum dos dois vereadores compareceu a reunião do diretório, que mesmo assim decidiu apoiar o parecer do Tribunal.

Na sessão, o presidente como sempre, subiu o tom e defendeu brilhante e enfaticamente as contas do executivo, explicando didaticamente ponto a ponto todas as falhas que teriam sido cometidas não somente pelos fiscais da UR de Guaratinguetá, como também pelos Conselheiros do Tribunal, em especial por seu Presidente, Antônio Roque Citadini.

Mesmo contrariando o parecer do Tribunal, e a maioria da população, os argumentos do presidente desqualificando todo o trabalho técnico do TC, foi o suficiente para convencer seus pares, que por unanimidade votaram pela rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Comprovando mais uma vez, que o legislativo e o executivo estão mais afinados do que nunca.

Agora, não adianta mais chorar o leite derramado; Inês é morta.

Da “treta” entre o parecer do TC e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e do Diretório do PSB com seus vereadores, acabou dando o duplo twist carpado do relator da Comissão da Câmara. Que, diga-se de passagem, teve uma grande dificuldade de ler o que “ele” mesmo escreveu... Coisas da província jordanense.

Por derradeiro, é sempre bom salientar que o fato de o erário ser gasto dentro dos limites percentuais estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não quer dizer que foi gasto da maneira correta.

Duplo twist carpado - Jornaleco

Muito se tem falado nestes últimos tempos a respeito da independência dos poderes da república. Dos pesos e contrapesos que devem ter entre si para garantir o delicado equilíbrio da democracia.

Em Campos do Jordão, pelo menos este problema não existe, não é segredo de ninguém a sintonia fina que existe entre o executivo e o legislativo desde 2013.

Esta exagerada harmonia é um dos motivos pelos quais deixei de acompanhar mais de perto as sessões da Câmara, que no meu entendimento deixou sua função fiscalizadora de lado para ser uma mera chancelaria dos despachos do prefeito.

Porém, não poderia me abster de comentar o perecer da Comissão de Finanças e Orçamento da casa, que analisou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que por sua vez, recomendou a rejeição das contas do executivo relativas ao exercício de 2015.

O parecer da comissão é uma perola do começo ao fim. Suas seis laudas levaram tudo em consideração, menos os argumentos técnicos dos auditores do Tribunal de Contas.

Entre os vários argumentos usados pelos componentes da comissão para desacreditar o relatório do Tribunal de Contas, o que mais me chamou a atenção foi a “visita” feita ao gabinete do prefeito, para segundo o relator do parecer: “obtenção de informações adicionais relativas aos aspectos financeiro-orçamentários do executivo sob análise” (sic).

Procedimento este que, não foi usado para dar aos fiscais do Tribunal de Contas a mesma oportunidade para justificar seu pedido de reprovação das contas.

Longe de mim questionar o direito dos vereadores de votar a favor ou contra o parecer do Tribunal de Contas, prerrogativa que é direito dos mesmos, mas este duplo twist carpado do relator do parecer da comissão para desqualificar o trabalho da Unidade Regional do Tribunal de Contas, e por tabela, dos Conselheiros, já é a evidência necessária para provar que a conta do executivo realmente não fecha.

O habeas corpus político, que será concedido ao prefeito pelos vereadores, é apenas pro forme, um rito político que por força de Lei tem de ser levado a cabo. Ele não tem o poder de impedir o Ministério Público de abrir processo de improbidade, caso o Ministério Público entenda que o parecer do Tribunal tem provas suficientes de irregularidades.

O parecer da Comissão da Câmara e o Projeto de Decreto Legislativo, aprovando as contas do executivo, não passam de fumaça, chicanas políticas para agradar o alcaide e turvar o pensamento dos munícipes.

O mau hálito da alma. - Jornaleco

Advogados roxos... De vergonha, de raiva e principalmente de inveja!

Não é surpresa para ninguém que mesmo germinados da mesma semente, advogados e juízes não habitam o mesmo jardim. E a guerra de bastidores declarada entre advogados e o juiz Sergio Moro, demonstra que não é somente no campo profissional que estes dois lados da mesma moeda não se entendem.

Desde sempre, apesar do poder dos juízes, quem são os personagens principais das lides judiciais são os advogados, que sempre foram as estrelas dos julgamentos, ganhando ou perdendo.

O protagonismo profissional e principalmente social alcançado pelo juiz Sérgio Moro, que por onde passa, é recebido efusivamente pela população, que não poupa elogios a postura do magistrado, fere de morte o ego dos ministros das cortes superiores, de muitos jornalistas e principalmente da maioria dos advogados, que se acham merecedores desta reverencia, mais que o juiz, que segundo eles, deveria como um sacerdote, se recolher a sua insignificância e manter silêncio obsequioso diante de suas “excelências”.

Os ataques dirigidos ao juiz Sérgio Moro, há muito tempo deixaram de ser no campo jurídico, pelo simples fato de suas decisões serem, do ponto de vista técnico, irretocáveis, e passaram a ser pessoais, ou como os doutores gostam de dizer: ad hominem (contra a pessoa).

A desconstrução da personagem justiceira, criada no imaginário da população, e encarnado, mesmo que sem querer, pelo juiz federal Sérgio Moro, passou a ser uma inconsciente questão de honra para a classe jurisconsulta do país.

Deixando todos estes evidentes fatos de lado, no fundo o problema não é o embate de ideias dentro do campo jurídico, o problema é que misturado ao argumento dos advogados de “reconstituição da normalidade jurídica” se encontra uma dose cavalar da mais pura e cristalina inveja.

Inveja do poder, inveja do reconhecimento profissional e principalmente inveja da popularidade e do prestígio social do juiz Sérgio Moro.  

O problema é que a inveja é o mau hálito da alma.

Filme queimado. - Jornaleco

A procuradora-geral da República não basta ser honesta, deve parecer honesta.

Raquel Dodge, a nova procuradora-geral da República, antes mesmo de tomar posse, já coleciona uma série de polêmicas e desgastes.

Afobada, atrapalhada e ansiosa por sentar definitivamente na cadeira de Rodrigo Janot, Raquel Dodge deu sua primeira derrapada quando sugeriu um aumento substancial para seu próprio salário (16%). O aumento, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, terá um impacto negativo de mais de 100 milhões de reais na folha salarial da PGR.

Se não bastasse o pedido de aumento salarial fora de hora, a sucessora de Janot foi flagrada entrando na calada da noite no Palácio do Jaburu, para um encontro fora da agenda com o presidente. Um costume que Temer mesmo sabendo ser no mínimo indecente, teima em manter.

Pega de saia justa, Raquel Dodge tentou se justificar, mas como sempre, a emenda ficou pior que o soneto. Apesar das explicações, a procuradora alegou que se encontrou com o presidente para ajustar as agendas para a sua posse, o encontro fora de hora não pegou bem dentro da própria procuradoria, por um simples detalhe: A nova procuradora-geral esqueceu que o presidente ainda é investigado pela PGR, e que o presidente pediu há pouco tempo o afastamento do atual procurador-geral.

Sem parâmetros mínimos de moralidade ou de eticidade a serem seguidos, os ocupantes de cargos públicos no Brasil, agem como se fossem ocupantes de cargos vitalícios. Agem como se não devessem explicações a sociedade.

A postura da próxima procuradora-geral da República é reprovável em todos os sentidos. Ela em uma tacada só colocou em dúvida o principio da independência dos poderes, a sua independência pessoal, e a credibilidade de toda a Procuradoria-Geral da República, quando esta estiver sob seu comando.

Os ocupantes de cargos públicos deveriam dar mais valor e demonstrar o mínimo de respeito à liturgia do cargo que ocupam. Nem gerente de casa de tolerância coloca em risco sua credibilidade ou sua autoridade de maneira tão tola como essa gente.

Esta promiscuidade entre os poderes não acontece somente lá na longínqua Brasília.  Isso também acontece ali! Bem pertinho de você. 

Confiança ou competência, eis a questão! - Jornaleco/Jornal Regional

O Brasil é um país todo errado, da cabeça aos pés. Mas o que mais atrasa o funcionamento do estado é o aparelhamento da máquina pública.

Esta estratégia rudimentar de tomada do poder, usada por todos os governos da era republicana, mas implementada de forma descontrolada e furiosa nos quase 13 anos de governo petista, destruiu qualquer chance de alguém conseguir fazer o país caminhar.

O aparelhamento consiste em dizimar a meritocracia, para beneficiar os camaradas do partido, que são colocados em todos os cargos possíveis, e em todos os lugares onde os tentáculos (sem trocadilhos) do governo possam chegar.

O que parece ser uma estratégia legítima começa a criar problemas quando os apaniguados não têm competência para exercer sua função. O que geralmente acontece.

Pessoas sem preparo profissional, técnico e por muitas vezes até mesmo psicológico, são sempre os premiados para ocuparem estes cargos de confiança, por serem incapazes intelectualmente de exercerem suas funções sem a tutela de algum padrinho poderoso, sempre se destacam por sua “fidelidade canina”. E político prefere se aliar a um subordinado incompetente do que a um competente independente.

A coisa, porém, ficou fora do controle no Brasil. Órfãos de seus tutores poderosos, que além de garantir o emprego também lhes garantiam inúmeras regalias, que se eram legais com certeza também eram imorais, começaram a se rebelar e a criar “vida própria”. Desta maneira, muitas criaturas começam a se achar melhores e até mesmo maiores que seus criadores.

Como muitas destas criaturas têm em seu poder informações comprometedoras sobre seus criadores, acabam se tornando intocáveis dentro da máquina. Podem até perder temporariamente alguma regalia, algum destaque na multidão, ou seu brilho momentâneo, mas sua situação sempre é revista e relevada. Continuam rondando a casa do dono a espera de uma nova oportunidade de entrar.

Isso não acontece somente lá na longínqua Brasília.  Isso também acontece ali! Bem pertinho de você. 

Desonestidade Intelectual - A Tribuna

Quando nos deparamos com os desinformados honestos, aquelas figuras que replicam informações mentirosas como se verdades fossem, não com o intuito de gerar ganho pessoal, mas porque em sua miserável ignorância acreditam ser a verdade, ficamos contrariados, mas relevamos por conta da tácita deficiência de raciocino que afeta uma grande parcela da população brasileira. Mas não tem desculpa aquele indivíduo que conscientemente nega a verdade com argumentos consistentes, mas falsos, com a clara intenção de manipular um grupo de pessoas.

Gente que deveria primar pela verdade, mas que sabem jogar somente com a mentira, estes são os desonestos intelectuais, indivíduos que se utilizam de sua sabedoria para tirar vantagem dos mais humildes.

As redes sociais, as mídias independentes e lamentavelmente a classe artística brasileira esta completamente dominada por estes militantes profissionais que se comportam como os portadores da síndrome de “SAVANT” (gênios enclausurados em sua própria ignorância). São serumaninhos super descolados e engajados, que sabem de tudo, mas que não tem competência para absolutamente nada.

São estes seres “superiores” que formam a corte dos justiceiros de rede social. Eles determinam segundo a sua vontade quem está certo e quem está errado.

Todo brasileiro sabe muito bem que desde sempre nascemos, vivemos e moremos em tempos difíceis, mas que nem mesmo nos tempos da ditadura ser brasileiro era tão complicado quanto é hoje.

Naquela época, apesar das barbáries do governo, e da reação não menos reprovável dos grupos armados, tínhamos lados definidos, e a luta ideológica tinha um norte definido, discutível tanto de um lado quanto de outro, mas era algo definido.

Hoje a coisa se transformou em um eterno “fla-flu”. As pessoas deixaram seu raciocínio lógico guardado em alguma gaveta empoeirada e vestiram a armadura de seu “time político” do coração, e neste vale tudo para ser campeão, pode tudo, desde dedo no olho até gol de mão.

A prova de que esta desonestidade intelectual não tem nenhum limite ético ou moral é o apoio que esta gente dá a Revolução Bolivariana, tentando justificar a loucura e a violência de Nicolás Maduro contra seu próprio povo, classificando-a de “resistência contra á violenta ofensiva da direita”.

Definitivamente estes socialistas de condomínio não acrescentam dignidade à luta social.

Varre, varre vassourinha! - Jornaleco

A primeira sessão pós-recesso na Câmara foi muito interessante, assuntos realmente importantes para os munícipes foram abordados, como o relatório final da Operação Inverno das polícias militar e civil, e a discussão bastante proveitosa em torno do projeto de lei 43/2017, que disciplinaria as medidas de segurança em edificações da cidade, por exemplo.

Mas o momento mais interessante passou “batido”. O ápice da sessão, foi quando o presidente da Casa pediu para que seus pares aprovassem um Projeto de Lei de sua autoria que pedia a revogação de outra Lei, também de sua autoria.

O inusitado pedido pode parecer esdrúxulo, mas não é! A Lei 3.727 de 2015, que inseria no Calendário Oficial de Eventos da cidade o Encontro Paulista de Autos Antigos, não tinha mais razão de existir, tendo em vista que seus organizadores resolveram virar às costas para a cidade. Assim, deveria ser revogada, para que no futuro, nenhum “esperto” a usasse para beneficio próprio ou para constranger o executivo.

O pedido de revogação da Lei foi inusitado porque geralmente quando elas (as leis municipais) caem no esquecimento, ou se tornam completamente obsoletas, elas simplesmente são arquivadas em um canto, como se fossem jornais velhos, podendo em algum momento no futuro se tornar um empecilho para a própria população.

Sugiro ao presidente da câmara que promova um mutirão de “limpeza”, não só no calendário de eventos, mas em todo rol de Leis Municipais, pois existem muitas outras Leis em vigor, que além de não ajudarem em nada, acabam atrapalhando o desenvolvimento da cidade.

Leis completamente desnecessárias, bizarras, inconstitucionais, em beneficio próprio, para beneficio de grupos em particular ou de amigos, poluem e obstruem a vida da cidade.

Dentre tantas e incontáveis Leis que deveriam ser revogadas, destaco a Lei Cidade Limpa, uma estrovenga incompreensível, que serve somente para atrapalhar os comerciantes da cidade e para beneficiar o sortudo explorador do mobiliário urbano.

As leis animais empacaram - A Tribuna

Não pegou! Pois é... Parece brincadeira, mais não é!

Diz um dito popular que não se pode elogiar político nem juiz de futebol antes do fim do mandato ou do jogo. É verdade.

Depois de um início de ano lento, sonolento e praticamente sem novidades, a única coisa que funcionou na Câmara e que saltou os olhos da população foram às aprovações das leis animais, aprovadas a toque de caixa, deixando os protetores dos animais da cidade com um sorriso de orelha a orelha, voltando todos os holofotes da fama e da competência para o vereador representante da causa.

Mas a alegria durou pouco, para não dizer que não durou absolutamente nada.

Apesar das boas intenções, todas as Leis precisam de fiscalização para funcionar, para sair do papel e fazer a diferença na vida dos cidadãos, neste caso em especial, dos animais. Para tanto, precisão ser adequadas as normas de fiscalização do município – Precisão ser regulamentadas pelo executivo.

É o que esta acontecendo tanto com a Lei de Maus-Tratos quanto com a Lei dos Fogos de Artifícios.

Depois de pouco mais de quatro meses de suas aprovações na Câmara, ninguém sabe como ou quem deve fiscalizar ou aplicar as sanções nelas previstas.

As Leis foram aprovadas, mas para variar, ninguém sabe, ninguém viu!

A solução achada para resolver este impasse foi a de propor uma emenda em ambas, solicitando ao executivo a regulamentação das duas Leis em 90 dias. Porém, apesar de as emendas determinarem o tempo, ela pode, ou não, ser regulamentada neste prazo, pois esta prerrogativa é exclusiva do executivo, que não pode ser pressionado ou obrigado a fazê-lo.

Em minha humilde opinião elas não serão regulamentadas neste prazo, se forem, a regulamentação deixará brechas para que na prática não funcione.

Fica a dica: enquanto os protetores dos animais não saírem da casinha e baterem bumbo dentro do gabinete, e não levarem a sua matilha para rosnar dentro da Câmara vai ser sempre assim... Uma frustração atrás da outra.

Esquerda esquizofrênica. - A Tribuna

(Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados)

Barão de Itararé

O Brasil é um país inacreditável. Somente aqui, nesta terra onde o fundo do poço tem alçapão que os oprimidos conseguem oprimir seus opressores.

A ocupação ao estilo “Black bloc” da Mesa da Presidência do Senado pela tropa mambembe da “bancada da chupeta” espelha esta bizarrice que alguns gostam de chamar de “empoderamento feminino” – mais uma das teorias da jabuticaba defendida pelas feminazis tupiniquins que diz que para se tronar igual ao homem a mulher tem de ser tão ou mais tosca que ele.

Da direita não se espera nada, aliás, ela nunca foi grande coisa, não é hoje e nunca será amanhã! Sempre foi formada em sua esmagadora maioria por pessoas obtusas, grosseiras e arrogantes que eternamente vão correr atrás do próprio rabo.

Mas a esquerda... Ah, à esquerda! Esta tem de ser estudada pela NASA. Tomada de assalto pelos ricos encabulados e pelos artistas/ativistas, aqueles que em tese deveriam ser os pensadores e intelectuais do país, mas que resolveram contrariar a opinião pública rotulando a população brasileira de “golpista”, figurinhas apoiadoras de uma esquerda ridícula que recorreu a ONU e que foi até para o Festival de Cannes denunciar o “golpe” contra sua “presidenta inocenta”.

A mesma esquerda que agora, pouco mais de um ano depois dos toscos protestos mundo afora, pensou seriamente em recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do Tribunal Eleitoral que confirmou a inocência de sua presidenta.

Isso mesmo! Os socialistas prafrentex brasileiros, a cabeças mais brilhantes de nosso país, aquelas pessoas privilegiadas que têm o poder de ver o mundo fora da caixinha queriam que o TSE derrubasse a sua “presidenta inocenta” por crime de estelionato eleitoral, abuso de poder político e econômico e por uso de dinheiro oriundo de corrupção em sua campanha.

Como esta estratégia bisonha para colocar Temer para fora do Palácio do Jaburu não deu certo, agora querem derrubar o presidente o acusando de pertencer a um esquema de corrupção que segundo eles mesmos nunca existiu.

Como podemos observar, a bipolaridade nas fileiras da esquerda é coisa velada muito a sério. Segundo muitos que se declaram ativistas de esquerda, a esquerda política do país não os representa, mas mesmo assim apoiam cegamente qualquer tipo de baderna encabeçada pela esquerda caviar.

Sem eira nem beira se aglomeram e se dispersam do nada e dizem sem enrubescer que não têm compromisso com nada nem com ninguém. Uma espécie de francos atiradores ideológicos.

Mas para desespero geral e irrestrito, Dilma, Temer e Lula são irmãos siameses, filhos de uma mesma ideologia imoral, condenados a morrerem grudados em um abraço de afogados.

Fico pensando como essa gente “chique” vai explicar esta bizarrice toda para seus amigos europeus no próximo champanhe no tapete vermelho.

Habemus Prefeito. - Jornaleco

Contrariando a realidade do país que contínua em vertiginosa  queda livre dentro da maior crise política, moral, ética e principalmente econômica de todos os tempos, à temporada de inverno em Campos do Jordão promete ser uma das melhores dos últimos anos. Até mesmo o frio que há muito tempo andava sumido do mês de julho resolveu dar as caras com todas às forças novamente.

O maior reforço da temporada, porém, não foi o frio ou a falta de poder aquisitivo da classe média para empreender viagens mais dispendiosas, obrigando os viajantes a escolherem destinos mais próximos e baratos, mas sim a presença de um novo prefeito pelos próximos trinta dias.

Para quem não sabe o menino de ouro do PSDB esta licenciado, nos presenteando com a sua ausência por um mês inteiro - em seu lugar, tomou posse desde o dia primeiro o vice-prefeito, Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Cae.

Jordanense de 34 anos, Cae se revelou uma grata surpresa neste oceano de decepção em que se tornou a política nacional.

Diferente do titular da pasta, que tem como marca registrada a pirotecnia midiática e dialética, seu vice fez o básico nestes primeiros meses,  trocando o conforto do gabinete de Abernéssia pela realidade das ruas da cidade.

Presente e atuante dentro da cidade, mesmo depois de sua eleição, o vice-prefeito não se deslumbrou com sua rápida ascensão política e tem-se demonstrado bastante preocupado com a realidade da cidade.

Particularmente, não vejo absolutamente nenhum problema quanto ao pedido de licença do alcaide, mesmo que tenha “escolhido” o mês de maior agitação na cidade.

O inusitado nesta história toda não foi o pedido de licença ou o mês escolhido, mas sim as explicações/justificativas usadas quando da votação do requerimento da licença no plenário da câmara.

Segundo o entendimento de um vereador, entendimento este que foi seguido por todos seus pares, a presença do prefeito na cidade em plena temporada de inverno não é necessária, considerando-se que os principais pontos turísticos e demais atrativos da cidade não são de sua responsabilidade, mas sim de autarquias estaduais, de outros prefeitos ou da iniciativa privada.

Sobre a parcela de responsabilidade que cabe ao executivo local para a organização da temporada, a câmara também entendeu que o que tinha de ser feito na cidade, já foi feito, então... Seja o que Deus quiser! Simples assim.

Seguindo este raciocínio, creio que a licença do atual prefeito poderia muito bem ser estendida pela câmara até dezembro de 2020 que não acarretaria maiores transtornos a população.

Mas não nos deixemos levar pelo “mimimi” de sempre não é mesmo!

Sejamos gratos por podermos dizer que Campos do Jordão tem um prefeito, nem que seja por apenas trinta dias.

Ave, Cae!