Eca!

“Será que todo dia vai ser sempre assim?”

Jota Quest

Como disse um amigo virtual: “Há coisas que não se pode negar” - e uma delas foi à lição nos deixada na queda de braço entre a Prefeitura e o Juizado da Infância e Juventude de Campos do Jordão no caso da liberação da entrada de menores nos Shows em comemoração ao aniversario da cidade; assim como sempre quem pode mais chora menos.

Para quem não sabe, e ninguém realmente sabe, pois ninguém neste país tem paciência para ler e principalmente entender uma decisão judicial, a “desagradável” decisão foi embasada nos seguintes fatos:

1 – Desobediência a Portaria 01/98 do Juizado da Infância e Juventude de Campos do Jordão;

2 – Falta de adequado planejamento para eliminar ou minimizar ao ponto máximo potenciais riscos a segurança do publico;

3 – Extrema improvisação na realização do evento definindo somente com cinco dias de antecedência o local para a realização dos Shows;

4 – Falta de informação a respeito da responsabilidade da organização do evento o que impede a determinação exata do responsável direto pela realização do evento;

5 – Falta de alvará da Prefeitura;

6 – Falta do alvará do Corpo de Bombeiros determinando a lotação máxima do local e atendimento as diretrizes de segurança;

7 – Falta de atendimento as requisições da Policia Militar no que diz respeito à contratação de seguranças regulamentados nos termos da Portaria 387/2006 do Ministério da Justiça, etc.

Diante de todas estas evidencias a decisão de proteger os jovens e os adolescentes da cidade da incompetência dos organizadores proibindo a sua entrada nos Shows era evidente.

Ciente da liminar que poderia resultar em um estrondoso prejuízo eleitoral, com o Estatuto da Criança e do Adolescente debaixo do braço nosso alcaide mais do que depressa e em mais uma ação heroica se reuniu com o Juiz competente e lançando mão de seus dotes advocatícios misteriosamente convenceu o Juizo local que mesmo diante de todas as falhas de organização e de segurança apontados pelo próprio Magistrado todas as crianças, adolescentes e jovens menores de 18 anos de Campos do Jordão teriam o direito de frequentar tal espaço e de se responsabilizar por eventuais riscos.

É fato que tanto decisão judicial como a Lei não devem ser questionadas, mas sim cumpridas; porem é sempre bom perguntar do que vale a lei ou uma decisão judicial diante do “eminente risco a integridade dos participantes” do evento apontados pelo Juiz responsável pela Vara da Infância e da Juventude? 

Existe um dito popular que diz que um povo somente evolui quando exposto a dor e a tragédia, mas o brasileiro vem demonstrando ser exceção a esta regra.

Da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria onde centenas de jovens dentre eles muitos menores perderam a vida ao serem expostos a riscos desnecessários frequentando um ambiente completamente fora das normas de segurança e de funcionamento absolutamente nada aprendemos e muito menos evoluímos social ou juridicamente.

A festa foi linda e indiscutivelmente o povo a mereceu, e mais ainda os jovens que são durante todo o resto do ano abandonados pela prefeitura, e a entrada destes nos Shows definitivamente não apaga a irresponsabilidade e a incompetência do governo tucano jordanense neste episódio.