Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Taxa do Lixo.


A produção de resíduos sólidos de uma cidade é o resultado final das relações econômicas e sociais de sua população, e deve ser encarado como item de higiene, saúde e educação pública.

A questão da cobrança da taxa do lixo em Campos do Jordão cobrança que o STF já decidiu que é constitucional através da Sumula Vinculante nº. 19 em 29/10/2009 (http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp?id=606288&idDocumento=&codigoClasse=4784&numero=40&siglaRecurso=&classe=PSV) como tudo na cidade esbarra em alguns itens de natureza moral.


Uma cidade que nunca proporcionou aos contribuintes um serviço de coleta, reciclagem e destino final destes dejetos de qualidade deve cobrar de seu contribuinte taxa extra por um serviço que já deveria estar sendo feito com qualidade?


O que se questiona não é se a cobrança é legal ou não, se é cara ou não, o que se questiona e se tem a certeza é que pagaremos por mais um serviço que literalmente não teremos. A cidade não têm um serviço de coleta digno, e não terá a partir da cobrança desta taxa que em muitos casos é simplesmente o triplo do valor do imposto cobrado.


A cobrança chega em uma hora imprópria, e mais impróprio foi o esclarecimento oficial da Prefeitura (cópia do mesmo segue abaixo) com tom irônico quando se diz “obrigada” de cobrar tal taxa tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Tal lei deve ser seguida a risca sim principalmente no que diz respeito a proporcionar ao cidadão contribuinte um serviço de qualidade o que não vem sendo feito, pois temos uma cidade abandonada em todos os níveis possíveis e imagináveis. Não Temos saúde, educação, segurança, cultura, laser, programas sociais que realmente beneficiem a parcela da população mais carente e o pior não temos perspectivas a curto, médio ou longo prazo que alguma coisa mudará.


O outro lado da moeda... Como cobrar uma atitude moral dos políticos se o cidadão não a tem como item determinante na escolha de seus representantes ou como parâmetro em sua vida cotidiana?


A população de Campos do Jordão não é digna de representantes melhores, pois os políticos são sim o espelho da sociedade que representam.


Campos do Jordão apesar de viver exclusivamente do turismo que tem como maior atrativo sua natureza exuberante é uma cidade suja, e mal educada.


As ruas estão sempre tomadas pelo lixo, suas lixeiras quando existem são alvo da fúria de marginais que as destroem, ou simplesmente ficam transbordando lixo por vários dias.


As caçambas de lixo são mal localizadas e a céu aberto o que atrai alem do mau cheiro toda sorte de animais que alem de transmitirem doenças arrastam o lixo por toda a cidade.


O rio que atravessa a cidade e os bairros constantemente está entupido por lixo e entulho de toda a natureza que vão desde carcaças de geladeiras a corpos de animais mortos.
Por esta ótica é praticamente impossível de se proporcionar a cidade um serviço de coleta de lixo descente se não houver um vultoso investimento nesta área o que recai sobre a cobrança da malfadada taxa do lixo.


Pesando estas considerações a cobrança da taxa de lixo em Campos do Jordão é legal, e não temos moral para questioná-la.


O lixo domiciliar produzido pela população será retirado e tratado de uma maneira ou de outra, pois é simples questão de dinheiro. Já o lixo moral que permeia a nossa cidade e nossa política permaneceram por muito tempo porque não é uma questão de dinheiro e sim de educação.

2 comentários:

  1. Bom dia Sr. Reginaldo cheguei ao seu blog através de pesquisa relacionada à taxa de lixo de Campos do Jordão, interessante seu ponto de vista a respeito da moral dos eleitores nunca tinha olhado a política desta forma, acho que vc tem alguma razão temos de modificar nossa maneira de agir para depois cobrar mudanças.
    Não moro em Campos do Jordão, mas tenho interesses na cidade, pois sou proprietário de imóveis na cidade e já há algum tempo tenho pensado em morar definitivamente na cidade e me dedicar a alguma causa social.
    Mas devo admitir que seus relatos a respeito dos movimentos sociais da cidade muito me desanimaram.
    Em uma conversa com um conhecido da cidade a respeito desta minha intenção em morar e participar de uma associação de bairro da cidade fui alertado das irregularidades que existem neste meio e tentei me informar melhor com outras pessoas e realmente confirmei as informações de meu amigo que são desanimadoras por demais.
    Como parece que vc tem um maior conhecimento a respeito desta tal de COMSAB conforme vários posts de seu blog gostaria de saber se realmente ela esta irregular.
    Indiquei seu blog para a Débora Cocci do Blog Liga da Justiça Popular, pessoa determinada e parece estar disposta a mudar alguma coisa na cidade se vocês se conhecem conforme relato dela porque não se unirem?
    Fico aguardando alguma informação relevante a respeito do COMSAB.
    Um abraço.
    Alexandre H. Avellar

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  2. Ola Sr. Alexandre agradeço o comentário e o interesse pelo Blog.
    Não podemos sempre que alguma coisa dá errado somente apontar o dedo para alguém, temos que assumir nossa parcela de culpa somente assim teremos um crescimento pessoal e em comunidade.
    Como uma das missões deste Blog é levar as opiniões a serio, gostaria que o Sr. tivesse um pouco de paciência pois realmente muito tem se falado a respeito do COMSAB aqui em Campos do Jordão a boca pequena, muito boato e pouca informação concreta.
    Vou atrás de informações e postar maiores informações a respeito da situação da entidade em breve.
    A respeito de seu desanimo com a situação das associações da cidade, gostaria de dizer que realmente é alarmante a situação, mas não podemos desanimar em momento algum talvez se o Sr. tiver a oportunidade de morar aqui possa trazer novas idéias e maneiras de se articular estas associações.
    Realmente conheço a Débora não tive a oportunidade de conversar mais tempo com ela, mas as poucas oportunidades foram realmente muito boas, é realmente uma pessoa determinada e uma mulher admirável em todos os aspectos. Tenho conhecimento de seu Blog, mas realmente estou devendo uma visita.
    A respeito da taxa do lixo parece que vamos ter mudanças na cobrança à prefeitura vai rever os valores, desgaste político desnecessário.
    Abraço.
    Reginaldo Marques

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