A onda do politicamente correto (doutrina sustentada por uma minoria psêudointelectual que afirma ser possível pegar um pedaço de estrume pelo lado limpo) esta aos poucos sufocando as únicas duas virtudes do povo brasileiro: a espontaneidade, e a capacidade de rir de si mesmos.
Estamos já há alguns anos sendo reféns de uma pequena parcela mal humorada da sociedade, que em nome de uma suposta tolerância social estão velada, mas sistematicamente cerceando o direito de liberdade de pensamento e de livre expressão - direito previsto pela constituição em seu art. 5º inciso IV com fulcro no dispositivo 220 também da Carta Magna que diz: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nessa Constituição.”
Geralmente formada por burocratas detentores de poderes transitórios, e por quem os admiram e almejam algum dia serem seus iguais, estas subcelebridades, e seus seguidores, não titubeiam em lançar mão de qualquer tipo de artificio para prejulgar e constranger qualquer manifestação de pensamento ou expressão, incluindo ai as artísticas que de alguma maneira contrarie seus interesses.
A judicialização da censura, manobra “legal” utilizada em larga escala para calar quem ouse discordar do status quo, agora tem um irmão siamês mais perigoso; o politicamente correto, que escondido atrás da mascara da seriedade e da “boa educação” está atrofiando a liberdade criativa inerente do povo brasileiro.
Apesar de badalada na temporada de inverno e nos feriados prolongados, quando é frequentada pela fina flor da sociedade paulistana, e se torna point indispensável das celebridades nacionais, Campos do Jordão é altamente provinciana em seus usos e costumes, proporcionando solo fértil para o florescimento destes pensamentos politicamente corretos, rebuscados em suas embalagens, mas completamente vazios em seus conteúdos.
Estamos perigosamente nas mãos de personagens que surgem do nada, e que durante um determinado tempo tentam a qualquer custo determinar as regras pelas quais todos nós devemos nos nortear, e depois de provarem a sua completa incapacidade, desaparecem, deixando para trás uma terra arrasada econômica, politica e principalmente culturalmente.
É importante que as pessoas saibam que vivemos em um mundo onde nem tudo que é polido está correto, da mesma maneira que nem tudo que é vulgar é errado.
Conseguimos a duras penas conquistar a liberdade de formar a nossa própria opinião a respeito de qualquer assunto sem a interferência do estado, ou de quem quer que seja, porque abrir mão deste inestimável direito agora?
Quem acompanha o Blog há algum tempo sabe que sempre defendi que cidade pequena com menos de 50 mil habitantes como Campos do Jordão, vereadores não devem ser remunerados.
É impossível uma cidade pequena manter 13 vereadores e seu gigantesco staff com altos salários sem acarretar enormes problemas de gestão e por consequencia financeiros.
Sempre sozinho em minhas observações a este respeito me senti revigorado quando descobri que não sou o único a ter esta opinião, pois dela também compactuam o Eminente Juiz de Direito Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni professor doutor da Faculdade de direito da USP – Ribeirão Preto (FDRP-USP), e do Mestre em Direito Processual pela USP e professor da Faculdade de Direito de Vitória, Dr. Marcelo Pacheco Machado aos quais peço vênia para reproduzir na integra a matéria escrita a duas mãos e publicada no Site Consultor Jurídico (conjur.com.br) em 09 de outubro de 2012.
Pelo fim dos subsídios dos vereadores municipais.
Por Fernando da Fonseca Gajardoni e Marcelo Pacheco Machado.
Ser político não é profissão. É encargo. Encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo; a representar a vontade popular; a colaborar para os destinos do país.
Alvissareira, por isso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que resgatando, em parte, o modelo do artigo 16, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1967, propõe a extinção, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, dos subsídios dos vereadores, limitando-os, ainda, nos municípios de até 100, 300 e 500 mil habitantes.
A iniciativa visa a conferir um novo papel aos vereadores desses pequenos municípios. A atividade não remunerada resgatará o verdadeiro papel honorífico e social do exercício a política local. Afastará do cenário político, ainda, uma série de figuras pitorescas — bem identificadas na propaganda eleitoral —, cujo intento de ingresso nas Câmaras Municipais é unicamente fundado no percebimento de subsídios (nem sempre módicos) pela participação em duas a quatro sessões mensais.
Diferentemente de outros aspectos da almejada reforma política, a PEC 35/12 toca em ponto central e altera as “divisões de base” da política. Passa a mensagem correta, de que os representantes eleitos o são para servir à coletividade, e não o contrário. E, nesse processo, uma parcela de altruísmo e de sacrifício pessoal não se mostra incompatível com as expectativas legítimas que o eleitor deve ter em relação aos seus representantes. Nada mais democrático que querer atrair representantes pelo viés ideológico, e repelir aqueles que ali estão pelos motivos errados.
A Constituição Federal, em seu artigo 38, diversamente de outros cargos eletivos, não impede, como regra, que os vereadores exerçam, concomitantemente, sua profissão. Veda, apenas, a acumulação da vereança com o cargo púbico, mas exclusivamente quando haja incompatibilidade de horários (algo raro nos municípios menores). Logo, o ocupante do cargo de vereador não deve depender dos subsídios na Câmara para manter sua vida independente.
Dados do IBGE/2010 revelam que o Brasil tem aproximadamente 5,5 mil municípios, praticamente 90% deles com população inferior a 50 mil habitantes. Levando-se em consideração que cada Câmara desses municípios menores (geralmente os de menor orçamento) tem entre nove a 13 vereadores, fácil concluir a economia de recursos com a extinção dos subsídios. Certamente, bem administrados, esses valores poderão ser vertidos em favor da saúde, obras públicas, projetos sociais etc., ou do próprio propósito fiscalizador das Câmaras Municipais.
A análise da situação não pode deixar de ser contextualizada com o que se passa em outras democracias.
Na Europa, países com renda per capita três vezes superiores à nacional e que desfrutam de níveis de desenvolvimento social ainda sonhados por aqui, entendem que o trabalho voluntário e o esforço pessoal de representantes municipais deve ser incentivado e utilizado como meio de formação de agentes políticos. Mais do que isso, entendem que o dinheiro obtido a duras penas do contribuinte deve ser destinado a atender, fundamentalmente, as necessidades imediatas da comunidade.
Na França, a função dos conseillers municipaux é historicamente gratuita, existindo apenas a possibilidade de reembolso de despesas, circunstância extremamente limitada por lei nos municípios com menos de 100 mil habitantes. Sistema muito similar é adotado no Reino Unido, com os chamados local councillors. Quando há remuneração, esta mais se aproxima dos salários mínimos vigentes e tem como objetivo remunerar o tempo especificamente gasto com o trato das questões municipais. Exemplo disso se encontra no sistema português, onde os vereadores de Lisboa e do Porto, em regime de não permanência, recebem pouco menos de EUR 80 por sessão, podendo este valor ser ainda reduzido em municípios menores.
Em nenhum desses países a função de vereador se mostra atrativa como um emprego, uma forma de renda. Mais importante que isso, a exigência de que a atividade pública seja conciliada com atividades particulares para a subsistência pessoal, especialmente nos municípios menores, não figura como impedimento à autonomia e à independência destes agentes políticos.
A questão, portanto, que se coloca é: como então no Brasil — principalmente nos municípios menores —, onde os recursos são escassos e as necessidades básicas do cidadão são amplas, podemos nos dar ao luxo de gastar tanto com vereadores?
A PEC 35/12 ao contrário de retirar direitos dos edis ou de restringir sua “autonomia econômica” vem ao encontro da lógica, do racional, e corrige uma distorção endêmica a nosso sistema político, alterando a relação entre servidores e servidos. Por isso, não é apenas medida em plena consonância com o texto constitucional, mas elemento extremamente relevante na alteração das bases de formação de processo político.
A extinção ou a redução dos subsídios das Câmaras Municipais, contudo, não precisa esperar o beneplácito do Congresso Nacional com a aprovação da PEC 35/12 (até pelas dificuldades políticas de sua aprovação). Plenamente possível que as próprias Câmaras Municipais, pressionadas pela população local, aprovem leis extinguindo ou reduzindo os subsídios dos vereadores para valores módicos, simbólicos (v.g. um salário-mínimo).
Para isso, fundamental que a sociedade civil e, principalmente, os eleitores destes pequenos municípios, se posicionem, exigindo dos vereadores recém-eleitos nas eleições de 2012, efetivo compromisso com a extinção ou redução dos subsídios logo no início da próxima legislatura. Só assim seremos capazes de conquistar, em breve intervalo, profundo avanço na representação política municipal e na qualidade dos vereadores de nosso país.
Fernando da Fonseca Gajardoni é juiz de Direito no estado de São Paulo e professor doutor da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto (FDRP-USP).
Marcelo Pacheco Machado é professor da Faculdade de Direito de Vitória e mestre em Direito Processual pela USP.
Na noite de ontem o plenário da Câmara de Deputados em Brasília rejeitou por uma apertada margem de votos a proposta do “distritão”.
A proposta do distritão para quem não sabe, é o termino do sistema proporcional de votos e o fim do quociente eleitoral nas eleições para deputados e vereadores, e a instituição da eleição majoritária como é para senador, presidente e prefeito, onde vence quem tem mais votos.
Para se ter uma ideia de como esta proposta mexeria com a formação das câmaras de deputados e de vereadores o Blog do Reginaldo Marques foi atrás da composição da Câmara de Vereadores de Campos do Jordão caso o distritão já fosse Lei nas eleições de 2012.
Hoje estariam fora da Câmara Edimar Augusto da Silva (PPS) com 384 votos, Salim Isaac Rachid (PCdoB) com 381 votos e Orlando Sergio de Souza Fernandes (PSDB) com 358 votos.
Existe no imaginário do
jordanense a forte convicção de que para ser candidato a vereador o cidadão que
não tem uma estabilidade financeira ou um status consolidado, no mínimo tem de
ter desenvolvido algum trabalho social na cidade. É uma espécie de
pré-requisito indispensável, sem o qual o cidadão que não goza de prestigio ou
é desprovido de recursos financeiros não tem “legitimidade” em sua pretensão, e
por consequência nenhuma chance de vitória.
Desta maneira se cria antes
do politico o assistencialista. Aquele personagem que aprende deste muito cedo
que somente através de um trabalho voluntario ou do financiamento de alguma
ação social conseguirá a projeção e a legitimidade necessária para concorrer ao
legislativo com alguma chance.
Assim Campos do Jordão criou
uma sociedade carente de pessoas com um voluntariado desprendido e totalmente desinteressado
politicamente.
Muito poucos estendem a mão
ao próximo, se engajam a um movimento social, ou se articulam para questionar
as politicas sociais implementadas na cidade sem o oculto interesse de algum
dia fazer parte do sistema.
E é exatamente ai que se
encontra a raiz, a origem de todo o mal politico e social de nosso povo. Não
produzimos mais políticos idealistas, compromissados somente com uma bandeira
social, ou com uma missão de vida. Criamos apenas políticos compromissados e
preocupados com determinadas camadas da sociedade, pequenos grupos que se
perpetuam no poder através destas trocas de favores.
As parcerias sociais que não
dependem do poder público e que são vinculadas somente à sociedade não evoluem
na cidade em consequência desta forma arcaica de pensamento que abstrai do
cidadão o sentimento de coletivo e promove a beligerância egoísta natural do
ser humano.
Vejo com olhos desconfiados
estas ações sociais que aparecem em período pré-eleitoral, que se intensificam
durante as campanhas, e que desaparecem como um toque de mágica logo no dia
seguinte das eleições.
Claramente tenho o devido
cuidado de não jogar fora da bacia o bebê junto com a água suja, sei que nem
tudo o que aparenta ser uma ação de cunho eleitoreiro, é... Porem é sempre bom
levar em consideração que Campos do Jordão é terra de cego, e quem conseguir
manter um olho aberto tem grandes probabilidades de se tornar vereador.
No inicio deste mês mais um recurso da prefeitura pedindo a manutenção da Lei Municipal 3.180/08 que no apagar das luzes do mandato de 2004/2008 deu um substancial aumento nos salários do prefeito, do vice, e de todos os componentes do primeiro e segundo escalão do executivo foi rejeitado pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Os altos salários do executivo estão sendo questionados há anos na justiça pela Promotoria do Estado que pede a anulação da Lei que ilegalmente reajustou os salários do executivo jordanense.
A Promotoria vem através dos anos acumulando várias vitórias na justiça, vitorias estas que estão sendo procrastinadas através de inúmeros recursos impetrados pelo executivo que na contramão da realidade financeira da cidade não vê problemas em seus desproporcionais rendimentos.
Bem diferente do que pensam quando estes mesmos políticos tem de aplicar algum índice de reajuste nos salários dos demais funcionários públicos, que pleiteiam há tempos e sem sucesso reajustes mais justos em seus minguados salários.
Diferente também da austeridade que pregam quando precisam investir em saúde, educação, turismo, esporte e infraestrutura para a população.
Seguindo a mesma linha de raciocínio do executivo o legislativo também reajustou os vencimentos dos vereadores em 2014 (Lei 3.694/14) e a partir de 2017 os salários dos vereadores também ultrapassaram a casa dos seis mil reais mensais.
Porem diferentemente do executivo o bondoso reajuste dos vereadores dificilmente será alvo de questionamento da justiça por ter seguido todas as regras e normas legais, mas sempre fica a duvida: o reajuste do legislativo diferente do executivo pode ser legal, mas em uma cidade onde a maior parte dos funcionários públicos e da população não ganham mais do que dois salários mínimos este aumento nos salários dos vereadores é moral?
Se existe hoje algum assunto realmente enfadonho a ser discutido em uma cidade miserável como Campos do Jordão, sem duvidas este assunto é o “supersalário” dos políticos locais.
A pouco mais de um ano, com toda a suntuosidade (oba-oba) característica do “novo jeito de governar” foi assinado no plenário da Câmara de Vereadores de Campos do Jordão na presença do alcaide e de seu vice, do presidente da Casa de Leis e do diretor de assuntos regulatórios da empresa responsável pela implantação do sistema de gás encanado, um protocolo de intensões para a construção de uma base de armazenamento e descompressão do gás natural, assim como a implantação de toda a rede de distribuição de gás na cidade, investimento da empresa avaliado em mais de 12 milhões de reais.
Na cerimonia, tanto o alcaide, como o representante da empresa, confirmaram que já no primeiro trimestre de 2015 a cidade já estaria sendo atendida pelo sistema(integra da materia aqui).
Depois de uma visita técnica de representantes da administração municipal a empresa em Taubaté, muito pouco, ou praticamente mais nada foi feito na cidade no sentido de tirar o projeto do papel.
Chegando já em meados de 2015, e sem um único parafuso cochado na cidade pela empresa, a única certeza que a população que por mais uma vez acreditou nas promessas do prefeito tem, é que o gás encanado prometido pela administração e pela empresa pode como todas as demais promessas de campanha dos tucanos e dos sustentadores de seu governo nunca sair do papel.
E mesmo que o projeto do gás encanado seja realmente iniciado, além de não ser concluído a tempo de honrar a promessa de fornecimento para este ano, ele poderá trazer mais dores de cabeça do que benefícios à população.
Uma das principais preocupações ambientais e de segurança com certeza é com o local que será escolhido para ser instalada a base de descompressão e armazenamento do gás que devera em primeiro plano subir a serra em caminhões tanque.
Provavelmente ninguém vai querer ser vizinho de um botijão de gás (reservatório) gigantesco.
Além da preocupação com o local de armazenamento do gás o sistema de distribuição também causa preocupação entre os populares da cidade.
Apesar do sistema de distribuição não danificar significativamente as ruas por onde a tubulação irá passar, pois será feito segundo mais uma promessa da empresa pelo sistema MND (método não destrutivo) que consiste na abertura de duas valetas de 1m x 1m, abertas com uma distancia média de 100 metros entre uma e outra, onde o encanamento será transpassado através de um equipamento de perfuração horizontal ligando uma valeta a outra, os moradores da cidade não escondem a preocupação com prováveis aparecimentos de vazamentos tendo em vista a precariedade das vias públicas e de sua manutenção além da sistemática perfuração das mesmas por outras empresas prestadoras de serviços ou pela própria prefeitura.
A verdade é que de certa maneira o “esquecimento” do prefeito neste caso pode por incrível que pareça ser melhor para a cidade. Afinal as características geológicas e geográficas da cidade podem se tornar um desafio incontornável para a implantação segura deste sistema aqui no alto da serra.
Pelo menos desta vez torcemos para que o prefeito não cumpra mais uma de suas promessas.
Mais uma vez volto a postar a respeito dos supersalários do executivo jordanense.
Para quem não sabe vou resumir rapidamente o assunto:
No apagar das luzes do mandato de 2004/2008, mais precisamente em dezembro de 2008, a Mesa Diretora da Câmara de vereadores propôs um projeto de lei visando dar um substancial aumento de salários para o prefeito seu vice assim como para todo o primeiro e segundo escalão de subalternos (secretários e adjuntos).
O projeto foi levado ao plenário e aprovado em tempo recorde e enviado a sansão no gabinete do prefeito.
Nesta época o Prefeito era o Dr. João Paulo Ismael que não sancionou a Lei que voltando a Câmara foi sancionada pelo próprio Presidente o então vereador Ricardo Malaquias Pereira.
Tendo em vista os vários vícios contidos no diploma como promulgação por agente incompetente e ausência de estudo de impacto orçamentário, o Ministério Público do Estado de São Paulo impetrou Ação Civil Pública requerendo a nulidade da Lei, no que foi vencedor em primeira e demais instancias como consta no Acordão emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo neste último dia 06 de maio de 2015 negando mais um recurso da Prefeitura.
Os supersalários criados, aprovados e sancionados pela Câmara no apagar das luzes de 2008 são os seguintes:
Prefeito R$ 15.000,00 mensais;
Vice-prefeito R$ 7.500,00 mensais;
Secretários R$ 6.000,00 mensais e;
Adjuntos R$ 4.000,00 mensais.
Diante do exposto cabe agora ao executivo acatar a determinação do Tribunal de Justiça e devolver aos cofres públicos a diferença recebida até a data de hoje e requerer que seus antecessores que também foram indevidamente beneficiados que restituam aos cofres públicos a diferença salarial indevidamente paga.
Vamos ficar de olhos bem abertos no executivo para saber se vão acatar a determinação judicial e principalmente nos vereadores, para que não tenhamos no fim de 2016, mais uma pataquada com o mesmo intuito de aumentar os já nababescos subsídios do executivo, tendo em vista que a atual Câmara já aprovou um considerável aumento nos salários dos próximos vereadores (Lei nº 3.694/14 de 14 de novembro de 2014).
"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”
Artigo 1º, Paragrafo Único da Constituição Federal.
A atual câmara vem se destacando negativamente em várias ocasiões, mas duas especialmente são as que mais têm chamado a atenção da população neste inicio de ano.
A primeira é a forma como se relacionam com os eleitores nas redes sociais onde facilmente se deslumbram com elogios artificiais e mais facilmente ainda se irritam desmedidamente com as criticas sinceras.
E a segunda, e mais preocupante, é a total apatia demonstrada diante dos mais graves problemas da cidade, como os desastrados e onerosos contratos efetuados pelo executivo no ano passado, e principalmente com a total inércia frente a terrível crise da saúde que apesar de estar fora da mídia ainda é muito preocupante.
Infelizmente nenhum dos nossos representantes tem a mínima noção das dificuldades diárias por qual passam a maioria dos jordanenses.
Os nobres edis se enclausuraram dentro de sí mesmos e criaram um mundo de fantasias onde tudo funciona segundo as suas perspectivas, e nada, absolutamente nada, esta fora de controle.
Enquanto a situação social dos munícipes se agrava exponencialmente dia após dia, e as finanças da prefeitura entram lentamente em um irreversível colapso eles simplesmente agem como se nada de importante estivesse acontecendo na cidade.
Esqueceram-se de seus juramentos de servir a sociedade, e se tornaram os treze fiéis escudeiros do alcaide, que nunca é contrariado, mesmo quando demonstra estar andando completamente na contramão dos anseios da população.
Mas como não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe... Quem sabe eles tenham a sua última chance de se redimirem de seus erros, e retornarem ao seio da sociedade mais necessitada que lhes emprestaram temporariamente seus poderes – a mesma sociedade que eles juraram proteger e respeitar.
No último dia cinco de maio uma munícipe protocolou junto à secretaria da câmara um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) muito bem fundamentada e que pode com um pouco de vontade politica terminar com o pedido de cassação do prefeito.
Não cabe a mim e menos ainda a eles conjecturar o porquê do pedido, mas tão somente levar a cabo um legítimo pedido de uma munícipe de investigação de graves fatos relatados e fartamente documentados e fundamentados.
Se nossos representantes perceberem a gravidade dos acontecimentos e acolherem a solicitação e abrirem a CEI, talvez não tenhamos um final de historia tão terrível na cidade.
Mas se por mais uma vez virarem as costas a população e se alinharem ao alcaide, estarei infelizmente comprovando a minha tese que em uma cidade do tamanho de Campos do Jordão uma câmara de vereadores, seja ela composta por quem quer que seja mais atrapalha do que ajuda.
Por enquanto dou mais um voto de confiança a casa e aguardo ter muito boas noticias em breve.
Nem todos os formadores de opinião são políticos, mas todos os políticos são formadores de opinião.
Políticos são pessoas que conseguem através de suas ideias reunir centenas e até milhares de pessoas a seu redor.
Com as eleições para prefeito se avizinhando os bastidores da politica se agitam, e inúmeros nomes já são abertamente cogitados para encabeçar ou compor as chapas que disputarão o próximo pleito.
Novos nomes, e de velhos conhecidos, estão na lista de prováveis “prefeituráveis”, e até a definição dos nomes que aparecerão nas urnas, muitos outros nomes surgirão, e outros tantos nomes da mesma forma que apareceram do nada, ao nada retornarão.
Dentro desta natural efervescência os políticos jordanenses inovam e criam um novo tipo de politico formador de opinião – O politico formador de opinião que não opina. E assim nasce mais uma jabuticaba no frondoso pomar de esquisitices jordanenses.
Nenhum dos possíveis candidatos citados nos jornais, ou nas rodas de bate papo da cidade veio a público confirmar ou desmentir estas noticias, e pior... Estes pseudos “formadores de opinião” por diversos motivos não emitem opinião a respeito de absolutamente nada, e evitam a todo custo entrar em polemicas ou debater qualquer tipo de assunto nas redes sociais. Agem como simples observadores da desgraça alheia, esperando o melhor momento para dar o “bote” nos incautos eleitores.
Ninguém sabe o que estes candidatos a candidatos a prefeito realmente pensam a respeito dos diversos problemas que assolam a cidade, e quais seriam as suas alternativas para sair deste imenso pântano em que Campos do Jordão se transformou.
Ao invés de aproveitarem as facilidades que as redes sociais proporcionam, e juntamente com a população debaterem os atuais problemas, apurando em tempo real quais são as prioridades, e quais seriam as alternativas realmente viáveis para solucioná-las, eles preferem se esconder nas sombras, e certamente mais uma vez seremos vitimas de seus famigerados “planos de governo”, escritos às pressas, entre um café expresso e outro, em algum café chique da cidade.
Planos de governo esdrúxulos, que ofendem a inteligência do eleitor como o do ultimo eleito se espalharam pela cidade, prometendo tudo o que não podem fazer.
Já passou da hora destes “formadores de opinião” que não tem conhecimento ou coragem para opinar sobre absolutamente nada, tirarem a cabeça da areia, e começarem a dar a cara a tapa, para que a população tenha pelo menos a chance de conhecer as suas mirabolantes ideias, para não correrem o risco de novamente elegerem um ilustre desconhecido e seu plano monstro.
Subversivo é todo aquele que pretende mudar o mundo destruindo conceitos, quebrando paradigmas transformando a ordem política, social e econômica estabelecida.
