Distritão.

Na noite de ontem o plenário da Câmara de Deputados em Brasília rejeitou por uma apertada margem de votos a proposta do “distritão”.

A proposta do distritão para quem não sabe, é o termino do sistema proporcional de votos e o fim do quociente eleitoral nas eleições para deputados e vereadores, e a instituição da eleição majoritária como é para senador, presidente e prefeito, onde vence quem tem mais votos.

Para se ter uma ideia de como esta proposta mexeria com a formação das câmaras de deputados e de vereadores o Blog do Reginaldo Marques foi atrás da composição da Câmara de Vereadores de Campos do Jordão caso o distritão já fosse Lei nas eleições de 2012.

Hoje estariam fora da Câmara Edimar Augusto da Silva (PPS) com 384 votos, Salim Isaac Rachid (PCdoB) com 381 votos e Orlando Sergio de Souza Fernandes (PSDB) com 358 votos.

Assistencialismo de interesse.

Existe no imaginário do jordanense a forte convicção de que para ser candidato a vereador o cidadão que não tem uma estabilidade financeira ou um status consolidado, no mínimo tem de ter desenvolvido algum trabalho social na cidade. É uma espécie de pré-requisito indispensável, sem o qual o cidadão que não goza de prestigio ou é desprovido de recursos financeiros não tem “legitimidade” em sua pretensão, e por consequência nenhuma chance de vitória.

Desta maneira se cria antes do politico o assistencialista. Aquele personagem que aprende deste muito cedo que somente através de um trabalho voluntario ou do financiamento de alguma ação social conseguirá a projeção e a legitimidade necessária para concorrer ao legislativo com alguma chance.

Assim Campos do Jordão criou uma sociedade carente de pessoas com um voluntariado desprendido e totalmente desinteressado politicamente.

Muito poucos estendem a mão ao próximo, se engajam a um movimento social, ou se articulam para questionar as politicas sociais implementadas na cidade sem o oculto interesse de algum dia fazer parte do sistema.

E é exatamente ai que se encontra a raiz, a origem de todo o mal politico e social de nosso povo. Não produzimos mais políticos idealistas, compromissados somente com uma bandeira social, ou com uma missão de vida. Criamos apenas políticos compromissados e preocupados com determinadas camadas da sociedade, pequenos grupos que se perpetuam no poder através destas trocas de favores.

As parcerias sociais que não dependem do poder público e que são vinculadas somente à sociedade não evoluem na cidade em consequência desta forma arcaica de pensamento que abstrai do cidadão o sentimento de coletivo e promove a beligerância egoísta natural do ser humano.

Vejo com olhos desconfiados estas ações sociais que aparecem em período pré-eleitoral, que se intensificam durante as campanhas, e que desaparecem como um toque de mágica logo no dia seguinte das eleições.

Claramente tenho o devido cuidado de não jogar fora da bacia o bebê junto com a água suja, sei que nem tudo o que aparenta ser uma ação de cunho eleitoreiro, é... Porem é sempre bom levar em consideração que Campos do Jordão é terra de cego, e quem conseguir manter um olho aberto tem grandes probabilidades de se tornar vereador.

Um assunto enfadonho.

No inicio deste mês mais um recurso da prefeitura pedindo a manutenção da Lei Municipal 3.180/08 que no apagar das luzes do mandato de 2004/2008 deu um substancial aumento nos salários do prefeito, do vice, e de todos os componentes do primeiro e segundo escalão do executivo foi rejeitado pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Os altos salários do executivo estão sendo questionados há anos na justiça pela Promotoria do Estado que pede a anulação da Lei que ilegalmente reajustou os salários do executivo jordanense.

A Promotoria vem através dos anos acumulando várias vitórias na justiça, vitorias estas que estão sendo procrastinadas através de inúmeros recursos impetrados pelo executivo que na contramão da realidade financeira da cidade não vê problemas em seus desproporcionais rendimentos.

Bem diferente do que pensam quando estes mesmos políticos tem de aplicar algum índice de reajuste nos salários dos demais funcionários públicos, que pleiteiam há tempos e sem sucesso reajustes mais justos em seus minguados salários.

Diferente também da austeridade que pregam quando precisam investir em saúde, educação, turismo, esporte e infraestrutura para a população.

Seguindo a mesma linha de raciocínio do executivo o legislativo também reajustou os vencimentos dos vereadores em 2014 (Lei 3.694/14) e a partir de 2017 os salários dos vereadores também ultrapassaram a casa dos seis mil reais mensais.

Porem diferentemente do executivo o bondoso reajuste dos vereadores dificilmente será alvo de questionamento da justiça por ter seguido todas as regras e normas legais, mas sempre fica a duvida: o reajuste do legislativo diferente do executivo pode ser legal, mas em uma cidade onde a maior parte dos funcionários públicos e da população não ganham mais do que dois salários mínimos este aumento nos salários dos vereadores é moral?

Se existe hoje algum assunto realmente enfadonho a ser discutido em uma cidade miserável como Campos do Jordão, sem duvidas este assunto é o “supersalário” dos políticos locais.

Presente do Blog.

O conceituado chargista Manoel Carlos Conti brindou o Blog do Reginaldo Marques com esta caricatura de nosso diretor.

Novo jeito de governar – Uma administração que esta perdendo o gás.

A pouco mais de um ano, com toda a suntuosidade (oba-oba) característica do “novo jeito de governar” foi assinado no plenário da Câmara de Vereadores de Campos do Jordão na presença do alcaide e de seu vice, do presidente da Casa de Leis e do diretor de assuntos regulatórios da empresa responsável pela implantação do sistema de gás encanado, um protocolo de intensões para a construção de uma base de armazenamento e descompressão do gás natural, assim como a implantação de toda a rede de distribuição de gás na cidade, investimento da empresa avaliado em mais de 12 milhões de reais.

Na cerimonia, tanto o alcaide, como o representante da empresa, confirmaram que já no primeiro trimestre de 2015 a cidade já estaria sendo atendida pelo sistema(integra da materia aqui).

Depois de uma visita técnica de representantes da administração municipal a empresa em Taubaté, muito pouco, ou praticamente mais nada foi feito na cidade no sentido de tirar o projeto do papel.

Chegando já em meados de 2015, e sem um único parafuso cochado na cidade pela empresa, a única certeza que a população que por mais uma vez acreditou nas promessas do prefeito tem, é que o gás encanado prometido pela administração e pela empresa pode como todas as demais promessas de campanha dos tucanos e dos sustentadores de seu governo nunca sair do papel.

E mesmo que o projeto do gás encanado seja realmente iniciado, além de não ser concluído a tempo de honrar a promessa de fornecimento para este ano, ele poderá trazer mais dores de cabeça do que benefícios à população.

Uma das principais preocupações ambientais e de segurança com certeza é com o local que será escolhido para ser instalada a base de descompressão e armazenamento do gás que devera em primeiro plano subir a serra em caminhões tanque.

Provavelmente ninguém vai querer ser vizinho de um botijão de gás (reservatório) gigantesco.

Além da preocupação com o local de armazenamento do gás o sistema de distribuição também causa preocupação entre os populares da cidade.

Apesar do sistema de distribuição não danificar significativamente as ruas por onde a tubulação irá passar, pois será feito segundo mais uma promessa da empresa pelo sistema MND (método não destrutivo) que consiste na abertura de duas valetas de 1m x 1m, abertas com uma distancia média de 100 metros entre uma e outra, onde o encanamento será transpassado através de um equipamento de perfuração horizontal ligando uma valeta a outra, os moradores da cidade não escondem a preocupação com prováveis aparecimentos de vazamentos tendo em vista a precariedade das vias públicas e de sua manutenção além da sistemática perfuração das mesmas por outras empresas prestadoras de serviços ou pela própria prefeitura.

A verdade é que de certa maneira o “esquecimento” do prefeito neste caso pode por incrível que pareça ser melhor para a cidade. Afinal as características geológicas e geográficas da cidade podem se tornar um desafio incontornável para a implantação segura deste sistema aqui no alto da serra.

Pelo menos desta vez torcemos para que o prefeito não cumpra mais uma de suas promessas.

E agora José?

Mais uma vez volto a postar a respeito dos supersalários do executivo jordanense.

Para quem não sabe vou resumir rapidamente o assunto:

No apagar das luzes do mandato de 2004/2008, mais precisamente em dezembro de 2008, a Mesa Diretora da Câmara de vereadores propôs um projeto de lei visando dar um substancial aumento de salários para o prefeito seu vice assim como para todo o primeiro e segundo escalão de subalternos (secretários e adjuntos).

O projeto foi levado ao plenário e aprovado em tempo recorde e enviado a sansão no gabinete do prefeito.

Nesta época o Prefeito era o Dr. João Paulo Ismael que não sancionou a Lei que voltando a Câmara foi sancionada pelo próprio Presidente o então vereador Ricardo Malaquias Pereira.

Tendo em vista os vários vícios contidos no diploma como promulgação por agente incompetente e ausência de estudo de impacto orçamentário, o Ministério Público do Estado de São Paulo impetrou Ação Civil Pública requerendo a nulidade da Lei, no que foi vencedor em primeira e demais instancias como consta no Acordão emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo neste último dia 06 de maio de 2015 negando mais um recurso da Prefeitura.

Os supersalários criados, aprovados e sancionados pela Câmara no apagar das luzes de 2008 são os seguintes:

Prefeito R$ 15.000,00 mensais;

Vice-prefeito R$ 7.500,00 mensais;

Secretários R$ 6.000,00 mensais e;

Adjuntos R$ 4.000,00 mensais.

Diante do exposto cabe agora ao executivo acatar a determinação do Tribunal de Justiça e devolver aos cofres públicos a diferença recebida até a data de hoje e requerer que seus antecessores que também foram indevidamente beneficiados que restituam aos cofres públicos a diferença salarial indevidamente paga.

Vamos ficar de olhos bem abertos no executivo para saber se vão acatar a determinação judicial e principalmente nos vereadores, para que não tenhamos no fim de 2016, mais uma pataquada com o mesmo intuito de aumentar os já nababescos subsídios do executivo, tendo em vista que a atual Câmara já aprovou um considerável aumento nos salários dos próximos vereadores (Lei nº 3.694/14 de 14 de novembro de 2014).

O poder é do povo, não dos políticos.

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”

Artigo 1º, Paragrafo Único da Constituição Federal.

A atual câmara vem se destacando negativamente em várias ocasiões, mas duas especialmente são as que mais têm chamado a atenção da população neste inicio de ano.

A primeira é a forma como se relacionam com os eleitores nas redes sociais onde facilmente se deslumbram com elogios artificiais e mais facilmente ainda se irritam desmedidamente com as criticas sinceras.

E a segunda, e mais preocupante, é a total apatia demonstrada diante dos mais graves problemas da cidade, como os desastrados e onerosos contratos efetuados pelo executivo no ano passado, e principalmente com a total inércia frente a terrível crise da saúde que apesar de estar fora da mídia ainda é muito preocupante.

Infelizmente nenhum dos nossos representantes tem a mínima noção das dificuldades diárias por qual passam a maioria dos jordanenses.

Os nobres edis se enclausuraram dentro de sí mesmos e criaram um mundo de fantasias onde tudo funciona segundo as suas perspectivas, e nada, absolutamente nada, esta fora de controle.

Enquanto a situação social dos munícipes se agrava exponencialmente dia após dia, e as finanças da prefeitura entram lentamente em um irreversível colapso eles simplesmente agem como se nada de importante estivesse acontecendo na cidade.

Esqueceram-se de seus juramentos de servir a sociedade, e se tornaram os treze fiéis escudeiros do alcaide, que nunca é contrariado, mesmo quando demonstra estar andando completamente na contramão dos anseios da população.

Mas como não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe... Quem sabe eles tenham a sua última chance de se redimirem de seus erros, e retornarem ao seio da sociedade mais necessitada que lhes emprestaram temporariamente seus poderes – a mesma sociedade que eles juraram proteger e respeitar.

No último dia cinco de maio uma munícipe protocolou junto à secretaria da câmara um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) muito bem fundamentada e que pode com um pouco de vontade politica terminar com o pedido de cassação do prefeito.

Não cabe a mim e menos ainda a eles conjecturar o porquê do pedido, mas tão somente levar a cabo um legítimo pedido de uma munícipe de investigação de graves fatos relatados e fartamente documentados e fundamentados.

Se nossos representantes perceberem a gravidade dos acontecimentos e acolherem a solicitação e abrirem a CEI, talvez não tenhamos um final de historia tão terrível na cidade.

Mas se por mais uma vez virarem as costas a população e se alinharem ao alcaide, estarei infelizmente comprovando a minha tese que em uma cidade do tamanho de Campos do Jordão uma câmara de vereadores, seja ela composta por quem quer que seja mais atrapalha do que ajuda.

Por enquanto dou mais um voto de confiança a casa e aguardo ter muito boas noticias em breve.

A teoria da jabuticaba e os políticos jordanenses.

Nem todos os formadores de opinião são políticos, mas todos os políticos são formadores de opinião.

Políticos são pessoas que conseguem através de suas ideias reunir centenas e até milhares de pessoas a seu redor.

Com as eleições para prefeito se avizinhando os bastidores da politica se agitam, e inúmeros nomes já são abertamente cogitados para encabeçar ou compor as chapas que disputarão o próximo pleito.

Novos nomes, e de velhos conhecidos, estão na lista de prováveis “prefeituráveis”, e até a definição dos nomes que aparecerão nas urnas, muitos outros nomes surgirão, e outros tantos nomes da mesma forma que apareceram do nada, ao nada retornarão.

Dentro desta natural efervescência os políticos jordanenses inovam e criam um novo tipo de politico formador de opinião – O politico formador de opinião que não opina. E assim nasce mais uma jabuticaba no frondoso pomar de esquisitices jordanenses.

Nenhum dos possíveis candidatos citados nos jornais, ou nas rodas de bate papo da cidade veio a público confirmar ou desmentir estas noticias, e pior... Estes pseudos “formadores de opinião” por diversos motivos não emitem opinião a respeito de absolutamente nada, e evitam a todo custo entrar em polemicas ou debater qualquer tipo de assunto nas redes sociais. Agem como simples observadores da desgraça alheia, esperando o melhor momento para dar o “bote” nos incautos eleitores.

Ninguém sabe o que estes candidatos a candidatos a prefeito realmente pensam a respeito dos diversos problemas que assolam a cidade, e quais seriam as suas alternativas para sair deste imenso pântano em que Campos do Jordão se transformou.

Ao invés de aproveitarem as facilidades que as redes sociais proporcionam, e juntamente com a população debaterem os atuais problemas, apurando em tempo real quais são as prioridades, e quais seriam as alternativas realmente viáveis para solucioná-las, eles preferem se esconder nas sombras, e certamente mais uma vez seremos vitimas de seus famigerados “planos de governo”, escritos às pressas, entre um café expresso e outro, em algum café chique da cidade.

Planos de governo esdrúxulos, que ofendem a inteligência do eleitor como o do ultimo eleito se espalharam pela cidade, prometendo tudo o que não podem fazer.

Já passou da hora destes “formadores de opinião” que não tem conhecimento ou coragem para opinar sobre absolutamente nada, tirarem a cabeça da areia, e começarem a dar a cara a tapa, para que a população tenha pelo menos a chance de conhecer as suas mirabolantes ideias, para não correrem o risco de novamente elegerem um ilustre desconhecido e seu plano monstro.

Campos do Jordão: 141 Anos de trabalho, suor e lagrimas.

No próximo dia 29 de abril em meio a um imenso fogo cruzado entre o judiciário e o executivo local, Campos do Jordão comemora seu aniversário de 141 anos de fundação totalmente imersa em um oceano de incertezas e inseguranças.

Visceralmente dependente do turismo a cidade vem nos últimos anos vivendo aos sobressaltos devido à insegurança administrativa instalada na cidade com o cancelamento via judicial de inúmeros eventos que proporcionariam um importante fomento a economia local se bem organizados e gerenciados.

Com um passado glamoroso e com um futuro promissor Campos do Jordão devido aos recorrentes equívocos cometidos por seus políticos e por seus administradores parou no tempo e vem colecionando um número relevante de fracassos e nos últimos seis anos vêm patinando em uma funesta estrada que saiu do nada e tem como destino certo lugar nenhum.

Nesta importante e tão simbólica data para a cidade seria interessante que os filhos da terra e os que se dizem jordanenses de coração fizessem uma sincera reflexão para avaliar se o que estão fazendo pela cidade realmente é o suficiente para entregá-la melhor as próximas gerações.

De natureza exuberante e de clima inigualável Campos do Jordão vem no decorrer dos últimos anos sendo vitima de uma população indiferente aos seus problemas e que não da o devido valor as suas riquezas naturais e culturais, e de migrantes descompromissados que veem na cidade apenas uma grande oportunidade para ganhar dinheiro.

Centro e quarenta e um anos após a sua fundação Campos do Jordão ainda é uma joia rara encravada no alto da Serra da Mantiqueira a espera de alguém que a lapide e que de a ela o real valor que ela merece.

Se não podemos por vários motivos escolher os caminhos trilhados do passado, e se hoje não temos poderes suficientes para mudar o presente, temos o dever como jordanenses de coração de lutar para decidir o futuro.

Parabéns Campos do Jordão pelos seus 141 anos e que seus próximos 141 anos sejam de grandes conquistas e motivo somente de orgulho para todos os seus filhos.

Tudo que começa errado termina errado.

De forma negativa, Campos do Jordão esta se notabilizando nacionalmente pelo cancelamento conturbado de grandes eventos.

Depois do “mega mico” do Megacyclo, tivemos agora o cancelamento do Show da dupla Matheus Minas & Leandro que deveria ser realizado no feriado da Semana Santa e Pascoa na boate Vila Mix no centro de Capivari.

Assim como no Megacyclo o caso da Vila Mix também tem varias versões e desculpas, porem a única versão que realmente interessa é a versão da Lei.

O DULI (Documento Único de Liberação) emitido no mínimo de forma equivocada pelo órgão competente da prefeitura a Vila Mix em evidente desacordo com o artigo 207 do Código de Posturas da cidade que diz de forma clara que: “não serão fornecidas licenças para a realização de diversões ou jogos ruidosos em locais compreendidos em área até um raio de 200 (duzentos) metros de distância de hospitais, casas de saúde, sanatórios, maternidades, escolas, hotéis e pousadas, quando em funcionamento” - demonstra o escandaloso amadorismo dos funcionários públicos e de seus superiores diretos e por muitas vezes “indiretos”, que são responsáveis pelas liberações destes documentos.

O diferencial do caso Vila Mix porem se deu pelo sínico desrespeito a uma ordem judicial que determinava o fechamento da casa de shows já na sexta feira, fato que denota o desprezo do executivo para com as decisões do judiciário comprovando o desgaste e a total decomposição das relações institucionais entre estes dois poderes públicos na cidade.

Devemos também destacar o fato que estes dois graves acontecimentos que acarretaram um prejuízo incalculável a imagem da cidade foram gerados por erros do executivo que incoerentemente com os ditames das Leis vigentes na cidade vem liberando de maneira até irresponsável eventos que não se ajustam as normas legais.

Diante de tantos fatos e atos insensatos protagonizados pelo executivo local nestes dois graves e recentes acontecimentos, ficamos com a certeza que a maquina publica jordanense se encontra completamente acéfala assim como disse o Desembargador Marrey Uint em seu despacho onde solicitou até reforço policial para que sua ordem fosse cumprida.

Mesmo que tardiamente a ordem judicial foi cumprida, e por mais uma vez a Lei e a ordem se sobrepôs a arrogância de alguns políticos locais que se acham acima de tudo e de todos.

Como diz o dito popular: “Tudo que começa errado termina errado”.