Reeleição! O sonho acabou?

Uma das maiores expectativas das eleições deste ano em Campos do Jordão além dos nomes que irão compor o pleito com toda certeza será a efetiva aplicação da Lei Complementar 135/2010,(integra da Lei aqui) popularmente conhecida por Ficha Limpa em nossa cidade. 

Quem dentre os postulantes ao cargo majoritário conseguirá escapar do crivo da nova Lei e disputar sem maiores problemas a próxima eleição? 

Depois de uma série de polemicas a respeito de sua aplicabilidade e de sua constitucionalidade, o plenário do STF – Supremo Tribunal Federal aprovou em 17 de fevereiro deste ano por 7 votos a 4 a aplicação da Lei Ficha Limpa (maiores informação aqui) para este pleito e também assegurou a sua constitucionalidade. 

Mas o que esta Lei trás de inovação? O que ela prevê de novo que a Lei Complementar 64/1990 já não previa? 

As alterações foram muitas, porém a mais polêmica delas, consiste na modificação do texto constante no art. 1º, I, “e”, da LC nº 64/90 que de agora em diante tem a seguinte redação: 

Art. 1º São inelegíveis: 

I - para qualquer cargo: 

[…] 

e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 

3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; 

5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; 

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 

8. de redução à condição análoga à de escravo; 

9. contra a vida e a dignidade sexual; e 

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; […]. 

Com a aplicação deste novo dispositivo fica claro que qualquer pessoa que tenha contra si decisão proferida por um tribunal colegiado (tribunal de segunda instância onde um grupo de magistrados proferem decisão a respeito de uma matéria) fica inelegível por 8 anos mesmo que o condenado ainda tenha direito a recorrer da decisão. 

Seguindo o clamor popular alem da segunda instância o TSE – Tribunal Superior Eleitoral decidiu (maiores informações aqui) que para fins de efeito da Lei Ficha Limpa alem da segunda instância o Tribunal do Júri também é efetivamente um órgão colegiado. 

Dentro do escopo da Lei Ficha Limpa o que modifica no atual cenário eleitoral de Campos do Jordão? 

Muita coisa! Principalmente no que diz respeito a intenção da atual prefeita de participar da próxima eleição. 

Dentro dos parâmetros da nova Lei nossa atual mandatária esta inelegível até novembro de 2017 (oito anos a partir da condenação de novembro de 2009) segundo sentença proferida em 09 de setembro de 2009 que alem da atual prefeita também declara inelegíveis o ex-prefeito Lélio Gomes, Newton de Castro Fégies secretário na gestão 2000/2004 bem como Ailton Pereira Campos do Jordão-Me nos seguintes termos: 

“Decido. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar Lélio Gomes, Ana Cristina Machado César, Newton de Castro Fegies e Ailton Pereira Campos do Jordão-Me, por infração ao art. 10, VIII, da Lei n. 8.429/92, às sanções de (i) ressarcimento integral do dano, que é de R$ 115.245,00 (valor totalizado), incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação (19.03.2009 – fls. 170) e correção monetária desde os respectivos desembolsos (data dos pagamentos efetivados a Ailton Pereira Campos do Jordão-Me); (ii) perda da função pública; (iii) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos” (integra da sentença aqui). 

Decisão mantida através de acórdão de segunda instância emitido em 30/07/2010, portanto mais de um mês após a sansão da Lei Ficha Limpa com o seguinte teor: 

“Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 990.10.028148-8, da Comarca de Campos do Jordão, em que é apelante LELIO GOMES (E OUTROS(AS)) E OUTROS sendo apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. 

ACORDAM, em 7* Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, QUE DECLARARÁ.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. 

O julgamento teve a participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente sem voto), BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE. 

São Paulo, 26 de julho de 2010” (integra do acórdão aqui). 

Diante de todas estas constatações acho realmente muito estranho que os correligionários do PPS local ainda nutram alguma esperança de ver a atual mandatária como candidata a reeleição. 

Adianto porem é claro que o único que tem o poder de veto as candidaturas é o Juiz Eleitoral que irá em tempo certo verificar se os candidatos com pedido de registro estarão dentro das premissas da nova Lei. 

Mas se o Juiz Eleitoral depender da tal provocação desde já o Corneteiro deixa a sua lembrando que a lei eleitoral vigente em nosso país também veta a candidatura de seu cônjuge. 

Lembro que eu particularmente sou contra a Lei por achá-la inconstitucional e leviana na medida em que alem de ferir dispositivo constitucional do principio da presunção de inocência onde ninguém pode ser declarado culpado até o transito em julgado da sentença condenatória é uma Lei extremamente paternalista e demagoga. 

Por outro lado enquanto ela não for revogada tem de ser cumprida e dentro destes termos e no entendimento do Blog a prefeita esta fora do páreo cabendo ao Juízo Eleitoral em caso de deferimento do pedido de seu registro que esclareça ao eleitorado local a formula secreta de aplicação da tal Lei Ficha Limpa.

O poder da BIC ou como dizem os argentinos da BIROME.

Caneta esferográfica para todos. 


Ela é democrática e indispensável nos bolsos mais e menos abastados. 


AURA PINHEIRO 

Há 62 anos, o revisor tipográfico Laszlo Biro de repente parou, enquanto corrigia provas de páginas, na oficina do jornal onde trabalhava, em Budapeste, na Hungria, e começou a observar o funcionamento da rotativa. A maneira pela qual o cilindro se empapava de tinta e imprimia, com precisão, o texto sobre o papel, inspirou o revisor húngaro a criar um dos inventos mais bem-sucedidos deste século: a caneta esferográfica. 

Mas a tarefa não foi fácil. Com a ajuda do irmão Georg, que era químico, e o amigo Imre Gellértk, técnico industrial, Biro perseguiu durante meses o projeto de produzir uma caneta de esfera de metal que permitisse escrever por meio de um cilindro cheio de tinta. E mais: que não borrasse, como acontecia com a caneta-tinteiro. Finalmente, eles conseguiram elaborar uma tinta adequada, que embebia uma bolinha de aço por meio da pressão de um pistão de rosca sobre o reservatória da tinta. Resultado: um ano depois, a caneta esferográfica estava patenteada.

Companheira ágil e inseparável das mãos de milhões de pessoas no mundo, a caneta de esfera de metal levou algum tempo, porém, para deslanchar no mercado. As primeiras unidades foram produzidas em uma garagem improvisada de uma pequena fábrica, em Buenos Aires, para onde Biro se mudou, em 1940. Quatro anos depois, a revista Time lembrava em uma nota que a birome - como a esferográfica tornou-se conhecida na Argentina - era a única caneta que permitia escrever a bordo de um avião, por exemplo, porque a tinta não vazava. 

Logo depois, Biro fechou negócio com a empresa americana Eversharp e vendeu para ela os direitos da invenção pela bagatela de US$ 2 milhões. No fim da segunda guerra, portanto, a esferográfica já fazia sucesso em Nova Iorque. Logo substituiu, e em larga escala, a tradicional caneta-tinteiro. 

Na França, o dono de uma pequena fábrica de canetas-tinteiro, o barão Marcel Bich, por sua vez, ficou impresssionado, na década de 50, com a funcionalidade daquele pequeno tubo cheio de tinta com uma esfera de metal. Entusiasmado com o potencial de um grande negócio que logo anteviu, ele comprou os direitos do invento da empresa americana Eversharp e construiu um verdadeiro império com a marca que tornou-se em pouco tempo mundialmente conhecida: a Bic. Barata, descartável e democrática - é capaz de passar de mão em mão em um mesmo escritório sem que o dono original dê por sua falta, como recentemente observou o colunista do JB Fritz Utzeri - a cada segundo são vendidas 200 Bics no mundo. 

Mas as primeiras canetas Bics produzidas no Brasil, em 1961, foram recebidas com certa desconfiança pelos consumidores, que ainda estavam acostumados à caneta-tinteiro. Os bancos brasileiros, na época, chegaram a recusar cheques assinados com as esferográficas. Temiam que elas facilitassem falsificações. Mas a desconfiança dos bancos durou pouco. Nas escolas primárias a resistência foi maior. As professoras reclamavam que as esferográficas deslizavam com muita facilidade pelo papel e dificultavam a alfabetização das crianças! 

Algum tempo depois tudo foi esquecido. O fato concreto é que a famosa e prática Bic revolucionou o hábito da escrita de milhares de pessoas. Depois das grifes Dior e Chanel, Bic é a terceira marca francesa mais famosa do mundo. Na Inglaterra, muitos modelos de Bic também exibem o nome Biro, em homenagem ao inventor húngaro da esferográfica, que por sua vez chegou a escrever algumas curiosidades a respeito da sua formidável invenção. Uma delas: uma boa esferográfica deve movimentar-se em todas as direções. Entendidos do assunto dizem que ela chega a girar 75 vezes em um segundo de escrita. 

Macias, eficientes, de design chiquérrimo - e portanto, caras - canetas esferográficas de marcas famosas como Mont Blanc, Parker (que comemorou um século no ano passado), além de Sheaffer (comprada há dois anos pela Bic), entre outras, imprimem um charme especial à escrita de muitos (e felizes) consumidores que gostam de escrever à mão.Mas mesmo aqueles que vêem essas esferográfica dispendiosas como objetos de status, no fundo de seus bolsos, com certeza, há sempre uma preciosa Bic de reserva.

CNJ discute liberdade de expressão.

SÃO PAULO - Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que também preside - para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão. 

“Eu pretendo, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver programas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, em 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa”, disse, depois de fazer a palestra de encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, nesta sexta-feira, 4, em São Paulo. “Quem sabe o nível de intolerância social diminua.” 

Nos dois dias do seminário, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), especialistas avaliaram que, embora o Supremo venha decidindo em favor do livre exercício do jornalismo, juízes de primeiro e segundo graus por vezes ainda restringem a liberdade de expressão. 

“Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa”, afirmou Ayres Britto. Para o presidente do Judiciário, o confronto de interesses entre o livre exercício do jornalismo e o direito à privacidade “inevitavelmente” se confrontarão. Ele garante, porém, que a Constituição prioriza a livre expressão ao direito à privacidade. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia.” 

Ayres Britto defendeu, contudo, uma autorregulamentação dos veículos jornalísticos. Segundo ele, “a imprensa é o poder social por excelência”. “E é por natureza das coisas que quem detenha o poder tenda a abusar dele”, disse. “O poder social da imprensa também deve ser controlado, mas não pelo Estado. Isso é um desafio da imprensa brasileira”, defendeu o ministro. 

Para o presidente do STF, o amadurecimento da democracia levará a um autocontrole dos veículos de comunicação e a uma maior exigência dos leitores, pelo “evolver dos padrões de seletividade da nossa cultura”. 

Liberdade na internet. No segundo e último dia do seminário, juristas discutiram ainda as dificuldades de regulamentar a liberdade de expressão na internet. No último dos cinco painéis que constituíram os dois dias de evento, foram expostas opiniões contrárias e favoráveis ao marco regulatório da internet, uma iniciativa do Ministério da Justiça que hoje tramita no Congresso. 

O texto regulatório pretende definir critérios para punir violações de direitos autorais e identificar quem promover calúnia e difamação na rede de computadores. A polêmica gira em torno do papel dos servidores de internet - que apenas hospedam, mas não produzem os conteúdos que podem violar a legislação. 

O advogado Manoel Pereira dos Santos usou o exemplo europeu para defender que o Brasil adote o sistema em que, quando for informado, cabe ao servidor notificar o autor da violação legal para que esse se responsabilize por removê-la. De acordo com este sistema, o servidor só é responsabilizado se não notificar o autor. 

Por sua vez, o advogado do Google, Marcel Leonardi, defendeu o texto atual, que prevê a responsabilização dos servidores apenas se eles descumprirem uma ordem judicial que determine a remoção do conteúdo ilícito. “O marco civil (da internet) é um exemplo a ser seguido”, opinou Leonardi. 

Por Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo. 

Veja também:

Censura judicial a imprensa

Liberdade e regulação

A prefeitura, o Conselheiro afastado e a Câmara Municipal.

Deveríamos mudar o gentílico de Campos do Jordão!


Ao invés de jordanense o nascido nesta cidade deveria ser chamado de figurante.

Ta achando engraçado? Não deveria! Se prestar bem atenção no cotidiano e nos personagens da vida real da cidade você vai ter a nítida sensação que esta dentro de uma daquelas novelas fictícias e Campos do Jordão a Suíça brasileira hoje esta mais para a Sucupira do lendário prefeito Odorico Paraguaçu do que para uma cidade da vida real.

E a ultima e inusitada cena protagonizada por nossos atores principais teve para variar como cenário o teatro do Plenário da Câmara Municipal onde na 7ª Sessão Ordinária do ultimo graças a Deus ano legislativo desta trupe foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 02/2012, de autoria da Comissão de Finanças, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC – 000412/026/09, que tem parecer favorável do Tribunal de Contas a aprovação das contas do executivo jordanense referente ao exercício de 2009.

Até ai o que tem de mais? Afinal esta é mais uma das inúmeras atribuições legais e obrigatórias de nosso legislativo, é ou não é!

O que tem de mais! É o seguinte:

O relator que deu parecer favorável a aprovação das contas do exercício de 2009 do executivo jordanense emitido em 12 de setembro de 2011, nada mais é do que o ex-deputado estadual e agora afastado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Eduardo Bittencourt Carvalho.

O afastado Conselheiro Eduardo Bittencourt, nada mais é do que o protagonista de uma série de escândalos desde sexual, de nepotismo, de subtração de parte dos vencimentos de funcionários públicos até o de venda de pareceres favoráveis a contratos irregulares entre prefeituras e empreiteiras (e sabe-se lá o que mais).

O afastamento do então respeitadíssimo Conselheiro se deu em novembro do mesmo ano em que o parecer favorável as contas do município tinha sido publicado e tendo ele Eduardo Bittencourt como relator da peça.

Mesmo assim nossa Douta Câmara e seus nobres componentes amparados por um Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Finanças (Presidente Vereador Carlos Francisco da Silva - Zé Bia, Relator Vereador Paulo Carlos da Costa - Paulo Índio, Membro Vereador João Pedro Ribeiro  - João Pedro do Posto de Saúde) da Casa colocaram em pauta a votação da aprovação do parecer emitido por um Conselheiro acusado de venda de pareceres sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

O que aparentemente saiu do campo de visão de nossos edis e de quase duas dezenas de seus assessores é que o Processo TC – 000412/026/09 referente às contas do executivo do exercício de 2009, alem de ter sido expedido por um Conselheiro que foi dias depois afastado de suas funções acusado de produzir pareceres encomendados também já era alvo de investigação do Ministério Publico do Estado de São Paulo através da Procuradoria Geral de Justiça do Estado que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado às cópias do dito processo para sua analise já em setembro de 2010.

Contrariando a lógica, a Câmara ao invés de adiar tal votação e solicitar tanto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, quanto ao Tribunal de Contas do Estado uma posição oficial e mais clara a respeito das condições em que o parecer do Conselheiro e relator afastado sob acusação de corrupção foi produzido para que somente então o mesmo fosse colocado em votação e mesmo sob um tsunami de noticias dando conta dos maus feitos do dito cujo, acusado, afastado e investigado Conselheiro a Câmara produziu esta pérola que estará para sempre anotada nas páginas dos anais da jordanense e mais do que nunca sucupirana Câmara Municipal sob a bucólica epigrafe de Decreto Legislativo nº 14/2012.

Fica ai a pergunta que não quer calar.

A aprovação das contas do executivo municipal pela câmara se baseia em dados técnicos e jurídicos fundamentados ou por simples e conveniente ação entre amigos, digo política?

Os rasgadores de contratos da América Latina.

Miriam Leitão, O Globo

A Petrobras havia comprado duas refinarias da Bolívia, por US$ 102 milhões, no programa de privatização. E comprou por insistência do então governo boliviano, que não tinha como modernizá-las. No dia primeiro de maio de 2006, elas foram ocupadas com tropas do exército boliviano e expropriadas. Mas, no final, a Petrobras recebeu US$ 112 milhões e ainda tem um valor para receber de dividendos. A Bolívia poderia ter feito tudo diferente.

Os governos da Bolívia, Equador e Venezuela pagam pelas suas estatizações, que anunciam como nacionalizações justas, em meio a comícios e brados populistas.

Em alguns casos, a empresa que é atacada não consegue receber o que acha justo porque tudo é feito como na Argentina com a YPF: é um tribunal local que vai arbitrar o preço. A YPF quer arbitragem neutra e internacional. Os dois lados ainda brigam.


Cada país é soberano para dizer o que acontece em seu solo, obviamente, mas paga-se um preço alto por quebra de contratos, atos espalhafatosos, ocupação de empresas com tropas, expulsão de executivos de suas salas e outras arbitrariedades.

Na Venezuela, as empresas foram forçadas a vender seus ativos para a PDVSA. A Exxon Mobil, segundo avaliação feita por Adriano Pires, do CBIE, acabou recebendo 10% do que pedia:

— A opção é sempre aceitar ou nunca ver a cor do dinheiro, tendo que brigar em tribunais internacionais.

Na Bolívia, o governo reestatizou campos de gás que tinham a participação da Petrobras e as duas refinarias. Mas a empresa brasileira diz que não se sente lesada, já que recebeu de volta o preço que pagou.

A Petrobras investiu e recuperou as refinarias, mas também teve lucro durante o período em que a operou. A empresa brasileira é estatal e acaba aceitando o preço que o governo quer que ela aceite para não ter briga com vizinhos. Mas, de qualquer maneira, ela recebeu pelas refinarias.

No Equador, a Petrobras também recebeu US$ 217 milhões por uma concessão que foi cancelada.

Na Província de Neuquén, na Argentina, a estatal brasileira enfrentou o mesmo problema: o cancelamento de uma concessão, e de forma intempestiva. A empresa está negociando, mas, como Neuquén tem autonomia, não depende tudo do governo federal.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, está sendo dura. Falou em audiência na Câmara que o Brasil não rompe contrato e não vai aumentar investimento na Argentina. A Vale também anunciou a mesma coisa. O JBS fechou ou vendeu quatro das cinco unidades que tinha no país vizinho.

O caminho escolhido pela Bolívia, Argentina, Venezuela e Equador leva apenas ao descrédito, à redução do investimento de empresários nacionais e estrangeiros. Depois que se cria o ambiente de insegurança jurídica fica difícil recuperar a reputação de bom lugar para investimento.

A própria atitude de quem vai para um país assim é a de retirar o máximo de lucro no menor tempo possível, porque um fato como o deste primeiro de maio na Bolívia — que expropriou a empresa de transmissão de energia — pode acontecer de repente.

O Brasil deve evitar ser visto como parte de um movimento latino de recuperação dos ativos na lei ou na marra. Não há risco de atitudes assim por parte do governo brasileiro, mas o ideal é não demonstrar, por atos e palavras, apoio às decisões dos governos que estão expropriando bens privatizados.

O Brasil tem atraído investimento, e de longo prazo, de várias partes do mundo, até porque não há qualquer inclinação no governo de fazer uma insensatez dessas. Em má hora os vizinhos começam a tomar decisões tresloucadas. Nos últimos anos, a América Latina cresceu a um ritmo forte, por isso o melhor a fazer era aproveitar a onda.

O governo, em qualquer país, mesmo quando vende seus ativos em programas de privatização continua com muito poder. Ele nunca poderá abrir mão, por exemplo, do poder regulatório. Como muitas dessas empresas são concessionárias de serviço público — como no caso da empresa de transmissão de energia da Bolívia — bastava aprovar normas que a obrigassem a investir, se esse fosse o problema.

Nos primeiros dias logo após a ocupação das refinarias da Bolívia, o presidente Evo Morales fez as mais duras críticas à Petrobras. Hoje, já se sabe o fim da história: o governo boliviano indenizou a estatal brasileira.

Na Venezuela, Hugo Chávez sempre fez espetáculos públicos nas expropriações das empresas e depois negociou o pagamento. Mas o que ficou foi a fama de governante que rasga contratos.

Como investidor, o Brasil precisa também se proteger, e às suas empresas, para reduzir o risco de eventos como os que têm envolvido a Petrobras e outras companhias brasileiras.

Dias depois da expropriação da YPF, o governo argentino veio pedir ao Brasil mais investimento, e o ministro Edson Lobão deu demonstração de que aceitaria.

É um erro achar que se os vizinhos enxotarem empresas com maus modos nós poderemos ocupar o lugar delas com as nossas companhias. Quem rasga contrato uma vez rasga novamente.

O Brasil precisa ser tão cauteloso quanto qualquer outro investidor nesse momento em relação aos rasgadores em série de contratos na América do Sul.

Censura branca.

Nunca antes na historia de Campos do Jordão o povo incomodou tanto a classe política e “mandatária” da cidade como nestes últimos três anos e meio.


Mas a verdade é que quanto mais se tenta sufocar e ignorar a voz do povo, mais ele grita, mais ele faz questão de pontuar a sua critica forte, fora do padrão, cítrica, incômoda ou irônica sobre qualquer assunto que puder imaginar. 


Mas de repente do nada começam a pipocar daqui e dali um sem número de manifestações te alertando a respeito dos perigos de se ter opinião própria em uma cidade dominada pelos anencéfalos de grife que detém alem do poder político e econômico também o paralelo da intimidação velada. 


Assim alem da já largamente utilizada judicialização da censura onde a justiça vira arma eficaz para paralisar manifestações democráticas de livre expressão punindo e criminalizando quem se atreve a divulgar seu pensamento, temos agora a censura branca, que se instala a miúde e se utiliza da ignorância e do medo do povo para censurar por baixo aqueles que não se intimidam. 


A censura branca e velada se tornou golpe baixo na medida em que se insurge não pela critica a critica e sim pelo medo a critica, e pelo absurdo sentimento pelego de através da “simpatia” marrom as classes políticas e oligárquicas da cidade ser aceito dentro de um grupo social a qual e apesar dos esforços nunca irão pertencer. 


O cerceamento do acesso deste blogueiro as redes sociais por parte daqueles de falsa inocência e me imposta de maneira dissimulada, mas ortodoxa nada mais é do que a prova cabal de como um franco-atirador de idéias pode fazer um estrago razoável dentro de uma sociedade fútil como a de Campos do Jordão.


E como alguém já disse por ai! “É bom lembrar que muitos dos que têm a consciência tranquila é porque têm memória fraca.

Uma questão de sobrevivência.

As Câmaras municipais e conseqüentemente a figura dos vereadores apareceram no Brasil em 1532 com a formação da primeira Câmara na cidade de São Vicente em São Paulo.

Na época as Câmaras seguiam os mesmos moldes constitutivos e administrativos das Câmaras das cidades portuguesas até mesmo com poderes judiciais.

Já na época a Coroa Portuguesa vendia à população da colônia a idéia de independência da Câmara e de sua representatividade popular diante do poder do Rei. Porem o que ocorria na realidade era algo muito diferente; as Câmaras e os vereadores nada mais eram que os olhos do Rei sobre as riquezas dos colonos e a certeza da perpetuação de seu poder sobre eles.

E esta pratica antiga, mas eficiente vem sendo utilizada até os dias de hoje onde as Câmaras de cidades sem representatividade da população civil organizada como é o caso de Campos do Jordão não passam de mais um braço do executivo a asfixiar a população.

Quatrocentos e oitenta anos depois da eleição dos primeiros vereadores em solo brasileiro seus descendentes têm cinco funções a serem destacadas:

Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.

Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Função administrativa interna: Incumbência de administrar e organizar internamente seu funcionamento e suas finanças.

Contrariando estas premissas que deveriam ser perseguidas incansavelmente pelos edis de nossa cidade, a Câmara de vereadores de Campos do Jordão como hoje esta estruturada não representa o povo jordanense em nenhum de seus anseios e sim trabalha diuturnamente para proporcionar ao executivo e sua sanha de arrecadação e usura um céu de brigadeiro exercendo única e exclusivamente a função de assessoramento do executivo.

Ao persistir nestes moldes de administração e representatividade a sua extinção é somente uma questão de tempo.

A população aos poucos esta se conscientizando que um vereador ao custo anual de R$ R$ 485.972,25 em uma cidade onde não existe sequer um hospital de referencia, um pronto socorro com o mínimo de condições de atendimento imediato, uma educação precária com escolas velhas e novas já com problemas estruturais insolúveis, infindáveis problemas de infra-estrutura e saneamento básico, com enormes índices de desemprego e de criminalidade onde o comércio e a indústria esta baseada na economia familiar o que inibe o crescimento profissional da maioria da população é um gasto que literalmente não pode se dar ao luxo.

Somos mal representados, mal assessorados a respeito de nossos direitos, somos depreciados e desmoralizados enquanto cidadãos quando viramos munição e moeda de troca na guerra velada de interesses entre legislativo e executivo que transformarão em um balcão de troca de favores e aliciamento as dependências do que deveria ser a casa do povo.

A renovação tão proferida pelos antigos e novos políticos já não é mais uma questão de adequação aos novos tempos e sim de sobrevivência! Não da nossa sobrevivência como povo; mas a deles como políticos.

A renovação não tem variantes e deve começar imprescindivelmente pela drástica redução dos gastos de manutenção de um corpo pesado e ineficiente de funcionários regados a gratificações e salários completamente desproporcionais aos seus afazeres e responsabilidades.

E para tanto os novos vereadores devem dar o exemplo cortando de imediato seus subsídios e de seus assessores a fim de ajustar a realidade seus ganhos mensais em relação a sua utilidade junto à sociedade.

Ou a Câmara e seus vereadores se adéquam a nova realidade ou o povo ira estirpá-la como se fosse um câncer maligno do seio da sociedade.

Em Campos do Jordão não existe mais espaço para acomodar no mesmo território o povo trabalhador e um bando de velhacos perdulários.

A fúria das redes sociais.

Correntemente encontramos pessoas que questionam a importância e a praticidade dos blogs e das redes sociais chegando ao ponto de acusar seus usuários de se colocarem em uma tal de zona de conforto porque não partem para o confronto direto.

O mundo mudou e com ela a forma de comunicação e de atitude das novas gerações.

A forma como as pessoas hoje se utilizam para protestar apesar de parecer tímido tem muito mais eficácia do que o propalado panelaço e quebra-quebra de rua.

Os governos através dos anos já se acostumaram com a maneira antiga de protesto de rua e quando não baixa literalmente a borracha nas costa da população se coloca como vitima da situação acuados por um bando de baderneiros, mas as redes sociais trazem um novo modelo de confronto o de idéias e de informação e neste campo nossos administradores não tem a mínima competência para o enfrentamento.

Uma passeata com meia dúzia de gatos pingados pela avenida principal de Campos do Jordão alem de não produzir os efeitos desejados é facilmente ridicularizada pela tropa de choque governista que tem nas mãos alem do efetivo repressor policial a mídia “oficial” o que enfraquece e esvazia qualquer movimento. Porem uma incursão bem feita dentro das redes sociais reverbera alem das fronteiras do município e mostra a realidade circense da cidade ao mundo inteiro.

Prova da força das redes sociais esta na via de acesso a Vila Britânia que por anos foi abandonada ao ponto de manter por mais de cinco anos uma pilha de bloquetos de meio fio praticamente no meio da rua deixando a já estreita rua com meia pista.

Apesar de a Vila possuir entre seus moradores secretários municipais e vereadores nunca ninguém teve a vontade de retirar a pilha de blocos do meio da rua.

Mas depois de duas incursões no Facebook mais precisamente no Grupo de Debates Campos do Jordão Bairros em Ação com fotos do local e da pilha de blocos a imagem da maquina publica municipal foi colocada em xeque pelo fato de não conseguirem sequer dar uma manutenção mínima a uma das mais antigas e tradicionais Vilas da cidade.

A divulgação municipal, nacional e mundial da incapacidade administrativa de setores adormecidos da administração incomoda no sentido que os governos ainda não sabem como se posicionar publicamente quando a sua incompetência alem de divulgada é questionada pela população de forma contundente a abrangente.

Com as redes sociais o problema da Vila Britânia alem de se tornar público se tornou um problema de todos.

A pilha foi retirada depois de muitos anos e de lambuja a rua ganhou um muro de contenção, não há porque se parabenizar a prefeitura os parabéns vão para a população que se envolveu no assunto e se tornou parte viva do problema.

Estamos mudando a cidade de uma maneira que jamais poderíamos imaginar no conforto de nossos lares e sem o barulho promocional de véspera de eleição das velhas gerações.

Oportunidade não é oportunismo,

O que direciona uma sociedade é a política de um modo sistêmico e amplo. É um momento de possibilidade importante com poder para escolher entre a população os eleitos, responsáveis pela condução do destino de uma cidade, um estado ou país. A eleição traduz o nível de democracia paroquial ou regional.

São as eleições que mudam ou renovam o poder público nos sistemas representativos. A partir destas informações, desejo comentar sobre oportunidade política e oportunismo, numa disputa eleitoral.

A oportunidade é este momento de circunstancia favorável que a população tem para ampliar as suas conquistas. Na próxima eleição para prefeito e vereadores, em 2012, todos os municípios farão uma discussão, a campanha eleitoral, para escolher as melhores propostas de administração dos bens públicos. É nesta fase que o usuário deve avaliar a eficiência das políticas públicas.

Assim, a oportunidade política, proporcionada pelo momento histórico e legítimo da eleição, é imensa e favorável para que a população busque melhores dias e ampliação da qualidade de vida. É neste momento que devemos mensurar a real situação das ações em saúde pública, educação, cultura, geração de empregos, segurança, meio ambiente, infra-estrutura, assistência social e habitação popular.

Para os cidadãos envolvidos com a política partidária, também surge a oportunidade de contribuir ainda mais na elaboração de projetos, planos e ações que serão apresentados no embate eleitoral. Todos os políticos legítimos e com afinidade com o município ganham a possibilidade real de auxiliar os conterrâneos na superação das doenças, ignorância e pobreza.

O sentido da palavra oportunidade foi difundido no século XVI, na época das grandes navegações. Sem motores propulsores, os navios não tinham força para sair do porto. Então, precisavam de ventos fortes, que foram nomeados de “oportunidade”, para içar as velas. É célebre a recomendação do historiador Inglês Thomas Fuler (séc. XVII) que aconselha “quando o vento soprar, você deve içar sua vela”.

O oportunismo é uma expressão derivada e pejorativa do termo oportunidade. Caracteriza-se naquela postura de tirar proveito das circunstâncias num dado momento em benefício de seus interesses pessoais. A população, o eleitor comete oportunismo quando se esquece de participar do processo eleitoral, deixa de lado as avaliações e no momento de escolher vende o voto. Um gesto individualista que despreza a oportunidade de mais ganhos sociais.

O político oportunista é aquele que aparece de um contexto alheio a cidade e mostrando-se salvador da pátria. São falsos representantes que buscam na ignorância e fragilidade material da população humilde o aliciamento do voto, através de milagrosas promessas. Muitos candidatos oportunistas já são políticos, nada fazem, e buscam nas circunstancias mais espaço de poder. Outros são verdadeiros aventureiros e se lançam sem a mínima responsabilidade, só pelo interesse das conquistas pessoal e familiar.

Contudo, oportunidades políticas são importantes para o bem comum e oportunismos geram atrasos irreparáveis para todos. Sempre esperamos por oportunidades. Alguns afirmam que nunca tiveram oportunidades. Assim, é aprazível a valorização dos momentos oportunos, pois alguns afirmam que a oportunidade surge uma única vez. Na política a população tem oportunidade sempre que acontece uma eleição.

Jalinson Rodrigues – jornalista.

Nota do Blog: Por muito tempo lutamos pela democracia e pelo direito ao voto direto. E passados praticamente trinta anos deste direito ter sido restabelecido aos poucos estamos começando a entender que somente o voto não muda um país.

Alem de poder votar temos de ter em quem votar e é nisso que temos de investir.

Muito se tem falado a respeito de renovação política, e atentos a esta realidade jovens oportunistas estão se valendo de sua perspicácia para se colocarem a frente não de uma revolução de praticas e princípios, mas sim de uma reacomodação de antigos interesses e a preservação de velhos valores caiando com novas cores velhos sepulcros.

Estão fazendo boa parte do eleitorado vincular renovação e novas atitudes com juventude e isso de maneira alguma é verdade.

Logicamente que os jovens precisão tomar seu lugar dentro da sociedade e fazer valer a sua força dentro dela, porem juventude nunca foi e nunca será sinônimo de ética, moral e desenvolvimento.

Espero sinceramente que o novo prefeito de Campos do Jordão mesmo com sua juventude saiba separar o joio do trigo e reconhecer quem realmente tem compromisso com a mudança e não se deixe levar pelas carinhas bonitas e bem educadas de jovens com espírito envelhecido.

Todos nós estamos atrás de conforto e de reconhecimento profissional e social porem cabe saber até que ponto perseguir estes objetivos vale a pena, pois como dizia Millôr Fernandes: "Quanto mais se abaixa a cabeça para os opressores mais se mostra o traseiro para os oprimidos".

Apesar de ser um apaixonado pela política em época de campanha me sinto um peixe fora d’água, talvez porque não passe de um Antenor em um país chamado Sol.

O poder da critica.

“O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crítica”.

Norman Vincent Peale

Ninguém gosta de ver as suas convicções e ações pessoais ou políticas questionadas de maneira mais contundente principalmente se estes questionamentos forem levados a público, isso é da natureza humana. Sempre que recebemos uma critica nosso sistema de defesa pessoal já nos alerta que fizemos alguma coisa errada e que a critica não é uma coisa boa.

A palavra critica carrega em nosso país uma carga extra de negatividade tanto por quem a faz, como por quem a recebe.  E acaba sendo subentendida por nós brasileiros como uma coisa invariavelmente má.

Uma das definições da palavra critica também é a analise criteriosa de um fato, e com base nesta analise criar um juízo de valor a respeito do assunto, para o bem ou para o mal.

O que as pessoas têm de saber, é que na mesma caixa de veludo que vem o colar de brilhantes do poder, vem à fatura das responsabilidades.

Não se pode ocupar a cadeira majoritária, ou uma das cadeiras do legislativo, tão pouco ter as benesses que um cargo de confiança oferece ao seu ocupante, sem se submeter ao julgamento da população. 

Uma das atitudes que sempre tomei cuidado ao longo de toda a minha vida antes de tecer qualquer critica, é saber separar a pessoa da ação a ser criticada.

Nunca confundi a vida particular e profissional de ninguém com a função pública que ela exerce.

Por este motivo evito citar nomes e foco minhas criticas no cargo, e por este motivo não me interesso em saber quem o está possuindo no momento, e sim se suas atitudes estão dentro de um padrão mínimo de qualidade.

Posso não reunir no momento as qualidades para representar a população em um plenário, ou em uma secretaria, mas as possuo de sobra para questionar quem as possui hoje.

A forma jocosa e o esforço empreendido pelos políticos profissionais da cidade para minimizar as palavras do Blog confirmam minha convicção que mesmo que o botão verde da urna seja bem usado nas próximas eleições a vida da população não modificará substancialmente a curto prazo.

Esta certeza se dá por conta de minha convicção que a grande mudança somente se dará quando tanto o povo quanto os políticos souberem separar o Governo do Estado.

Governo é a escolha de como o Estado deve ser administrado, e Estado são os bens e direitos construídos e conquistados pelos cidadãos que devem ser ampliados e preservados para servir a população, e seus descendentes.

Eu não tenho magoa ou ressentimento de ser pobre, mas tenho magoa e ressentimento de ser desrespeitado enquanto pobre.

Como foi dito por um secretario do município: “o X da questão na relação administração e população é a equação desfavorável, onde 90% da população da cidade é considerada carente o que sobrecarrega os outros 10% da população e consequentemente os deveres da administração”.

Porem esta mesma equação também deve ser vista sob outro ângulo; o ângulo da praticidade e não do subjetividade, pois são estes mesmos 90% da população carente que gera a riqueza que beneficia os outros 10% da população, e são estes mesmos 90% que dão sustentação democrática para prefeito, vereadores e secretários.

Pertenço aos 90% da população carente da cidade e não me envergonho em nenhum momento desta condição, mas que não confundam a carência financeira com a carência de caráter ou de inteligência.

Aos que tem o Blog por sensacionalista, tendencioso e oportunista digo que não sou um critico de governos e sim da falta de competência destes, e o grau de simpatia que nutro por este ou por aquele, depende da quantidade de lambanças cometidas por eles. E neste momento! Sinto meus caros... Mas a balança esta completamente desfavorável a atual administração.

Não procuro, e não espero achar perfeição na área pública da cidade, mas sim pessoas que se não são capacitadas para estar onde estão, que pelo menos, tenham ciência da responsabilidade depositada em suas mãos e respeitem a liturgia do cargo que ocupam, e o povo que lhes concedeu.

Afinal, não se pode exigir das pessoas qualidades que elas não possuem.

A critica pode construir ou destruir, mas de uma maneira ou de outra ela transforma, e hoje mais do que atitudes, discursos ou promessas, precisamos de transformação.

De qualquer maneira fica ai o desabafo e o recado - desabafo para quem acha que isso aqui é brincadeira, e recado para quem acha que isso aqui tem preço.